Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende “reconhecimento justo” da agricultura açoriana no panorama nacional
José Manuel Bolieiro defende “reconhecimento justo” da agricultura açoriana no panorama nacional
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Paulo Estêvão assinala “nova fase” do Conselho da Diáspora com criação de comissões globais de intervenção
Paulo Estêvão assinala “nova fase” do Conselho da Diáspora com criação de comissões globais de intervenção
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas
Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas
Vice-Presidência do Governo Regional
Artur Lima posiciona ciência e tecnologia como pilares da competitividade regional
Artur Lima posiciona ciência e tecnologia como pilares da competitividade regional
Nota de Imprensa
May 27, 2026 José Manuel Bolieiro defende “reconhecimento justo” da agricultura açoriana no panorama nacional O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à sessão comemorativa do Dia Nacional da Agricultura, promovida pela Associação Agrícola de São Miguel, no recinto da Feira de Santana, em Rabo de Peixe, destacando o papel central da agricultura na identidade, na economia e no futuro da Região. O líder do executivo açoriano saudou a iniciativa liderada pela Associação Agrícola de São Miguel, presidida por Jorge Rita, sublinhando o seu caráter pedagógico e mobilizador, ao envolver milhares de crianças e dezenas de escolas da ilha de São Miguel numa celebração dedicada ao contacto direto com o setor agrícola. José Manuel Bolieiro realçou que os Açores acolhem “a maior celebração nacional do Dia Nacional da Agricultura”, enaltecendo a capacidade de organização da Região, que considerou das mais relevantes do país e da União Europeia. “O contacto das crianças e dos jovens com a agricultura é uma experiência de conhecimento e de valorização daquilo que é nosso. É também uma forma de cultivar nas novas gerações a paixão pelas suas ilhas, pela Região e pelo valor estratégico da agricultura”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores reforçou ainda a importância da agricultura para a autonomia alimentar e para a criação de riqueza regional, defendendo que o setor continua a ser fundamental para o desenvolvimento sustentável dos Açores. Durante a intervenção, José Manuel Bolieiro manifestou solidariedade para com os produtores açorianos perante o aumento dos custos de produção, nomeadamente ao nível dos transportes e dos fertilizantes, considerando injusto que medidas nacionais de apoio ao setor agrícola não contemplem os Açores. “O Governo da República não pode prescindir da responsabilidade de olhar para todo o país de forma justa. As medidas nacionais devem abranger igualmente a agricultura açoriana e os agricultores das nossas ilhas”, declarou. O governante açoriano acrescentou que a Associação Agrícola de São Miguel e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) compreendem plenamente a dimensão e a relevância nacional da agricultura açoriana, defendendo a necessidade de corrigir situações de exclusão da Região em apoios de âmbito nacional. A iniciativa do Dia Nacional da Agricultura reuniu milhares de crianças em atividades educativas, interativas e de sensibilização para o setor, promovendo o conhecimento sobre a produção agrícola e o papel dos agricultores na sociedade. Estiveram também presentes o Presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, os membros do Conselho de Administração da Associação Agrícola de São Miguel, Valter Melo e Jorge Sousa, o Presidente da Assembleia Geral da Associação Agrícola de São Miguel, Eugénio Câmara, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jaime Vieira, e o Secretário-Geral da CAP, Luís Mira.
May 27, 2026 José Manuel Bolieiro defende “reconhecimento justo” da agricultura açoriana no panorama nacional O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à sessão comemorativa do Dia Nacional da Agricultura, promovida pela Associação Agrícola de São Miguel, no recinto da Feira de Santana, em Rabo de Peixe, destacando o papel central da agricultura na identidade, na economia e no futuro da Região. O líder do executivo açoriano saudou a iniciativa liderada pela Associação Agrícola de São Miguel, presidida por Jorge Rita, sublinhando o seu caráter pedagógico e mobilizador, ao envolver milhares de crianças e dezenas de escolas da ilha de São Miguel numa celebração dedicada ao contacto direto com o setor agrícola. José Manuel Bolieiro realçou que os Açores acolhem “a maior celebração nacional do Dia Nacional da Agricultura”, enaltecendo a capacidade de organização da Região, que considerou das mais relevantes do país e da União Europeia. “O contacto das crianças e dos jovens com a agricultura é uma experiência de conhecimento e de valorização daquilo que é nosso. É também uma forma de cultivar nas novas gerações a paixão pelas suas ilhas, pela Região e pelo valor estratégico da agricultura”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores reforçou ainda a importância da agricultura para a autonomia alimentar e para a criação de riqueza regional, defendendo que o setor continua a ser fundamental para o desenvolvimento sustentável dos Açores. Durante a intervenção, José Manuel Bolieiro manifestou solidariedade para com os produtores açorianos perante o aumento dos custos de produção, nomeadamente ao nível dos transportes e dos fertilizantes, considerando injusto que medidas nacionais de apoio ao setor agrícola não contemplem os Açores. “O Governo da República não pode prescindir da responsabilidade de olhar para todo o país de forma justa. As medidas nacionais devem abranger igualmente a agricultura açoriana e os agricultores das nossas ilhas”, declarou. O governante açoriano acrescentou que a Associação Agrícola de São Miguel e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) compreendem plenamente a dimensão e a relevância nacional da agricultura açoriana, defendendo a necessidade de corrigir situações de exclusão da Região em apoios de âmbito nacional. A iniciativa do Dia Nacional da Agricultura reuniu milhares de crianças em atividades educativas, interativas e de sensibilização para o setor, promovendo o conhecimento sobre a produção agrícola e o papel dos agricultores na sociedade. Estiveram também presentes o Presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, os membros do Conselho de Administração da Associação Agrícola de São Miguel, Valter Melo e Jorge Sousa, o Presidente da Assembleia Geral da Associação Agrícola de São Miguel, Eugénio Câmara, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Jaime Vieira, e o Secretário-Geral da CAP, Luís Mira.
Nota de Imprensa
May 27, 2026 Paulo Estêvão assinala “nova fase” do Conselho da Diáspora com criação de comissões globais de intervenção O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, encerrou na terça-feira os trabalhos da III Reunião Plenária do Conselho da Diáspora Açoriana, em Ponta Delgada, marcando o arranque de uma nova fase de operacionalização e influência política deste órgão consultivo do Governo dos Açores. O ponto alto da agenda tutelada pelo governante culminou com a constituição formal das comissões territoriais (Brasil e Uruguai, Estados Unidos da América, Canadá e Resto do Mundo) e das comissões setoriais focadas nas áreas da Política, Economia, Sociedade e Cultura. Para Paulo Estêvão, esta estrutura representa um salto qualitativo histórico na forma como a Região se articula com os seus emigrantes. “Este é o momento em que o Conselho da Diáspora passa de um espaço de reflexão para uma verdadeira plataforma de ação”, afirma o governante. "Ao estruturarmos estas comissões setoriais e territoriais, estamos a dar aos nossos conselheiros ferramentas concretas para desenharem e influenciarem as políticas públicas da Região”, acrescentou. O titular da pasta das Comunidades foi mais longe e sublinhou o peso institucional que o executivo quer dar a estes representantes: “Não queremos que este Conselho seja apenas para ouvir a diáspora uma vez por ano, queremos que a diáspora trabalhe connosco em rede, constantemente”. O Secretário Regional reforçou ainda que esta é uma forma de “atrair investimento económico, fortalecendo o peso político dos Açores nos países de acolhimento e projetando a cultura à escala global”. Nesse sentido, o governante anunciou a intenção de avançar com a criação do Fundo da Diáspora, um mecanismo estratégico destinado a captar donativos junto das comunidades para reforçar as políticas identitárias e o desenvolvimento da Região. A par desta medida, o executivo projeta a instituição de um cartão de identificação da Diáspora, um instrumento de reconhecimento oficial que visa consagrar e celebrar a pertença à comunidade açoriana global. A reunião plenária, que juntou no Palácio da Conceição os conselheiros eleitos pelos vários círculos da emigração açoriana, destacou-se pela sua transversalidade governativa. Sob a coordenação da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, os trabalhos envolveram diretamente diversas tutelas do executivo, com painéis de debate que cruzaram as Finanças, o Turismo, a Educação, a Cultura e a Juventude, demonstrando que a ação da diáspora tem impacto em todos os setores da sociedade açoriana. Após o encerramento da sessão plenária e a visita ao Núcleo da Autonomia dos Açores, a diplomacia e o fortalecimento dos laços institucionais prosseguem nos próximos dias. Ao abrigo do programa oficial delineado pelo Governo dos Açores, os conselheiros da diáspora deslocam-se hoje às ilhas Terceira e Faial, onde cumprirão um roteiro que inclui uma visita à cidade de Angra do Heroísmo (Património Mundial da UNESCO) e uma receção oficial na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, solidificando a ligação destes representantes ao coração da Autonomia.
May 27, 2026 Paulo Estêvão assinala “nova fase” do Conselho da Diáspora com criação de comissões globais de intervenção O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, encerrou na terça-feira os trabalhos da III Reunião Plenária do Conselho da Diáspora Açoriana, em Ponta Delgada, marcando o arranque de uma nova fase de operacionalização e influência política deste órgão consultivo do Governo dos Açores. O ponto alto da agenda tutelada pelo governante culminou com a constituição formal das comissões territoriais (Brasil e Uruguai, Estados Unidos da América, Canadá e Resto do Mundo) e das comissões setoriais focadas nas áreas da Política, Economia, Sociedade e Cultura. Para Paulo Estêvão, esta estrutura representa um salto qualitativo histórico na forma como a Região se articula com os seus emigrantes. “Este é o momento em que o Conselho da Diáspora passa de um espaço de reflexão para uma verdadeira plataforma de ação”, afirma o governante. "Ao estruturarmos estas comissões setoriais e territoriais, estamos a dar aos nossos conselheiros ferramentas concretas para desenharem e influenciarem as políticas públicas da Região”, acrescentou. O titular da pasta das Comunidades foi mais longe e sublinhou o peso institucional que o executivo quer dar a estes representantes: “Não queremos que este Conselho seja apenas para ouvir a diáspora uma vez por ano, queremos que a diáspora trabalhe connosco em rede, constantemente”. O Secretário Regional reforçou ainda que esta é uma forma de “atrair investimento económico, fortalecendo o peso político dos Açores nos países de acolhimento e projetando a cultura à escala global”. Nesse sentido, o governante anunciou a intenção de avançar com a criação do Fundo da Diáspora, um mecanismo estratégico destinado a captar donativos junto das comunidades para reforçar as políticas identitárias e o desenvolvimento da Região. A par desta medida, o executivo projeta a instituição de um cartão de identificação da Diáspora, um instrumento de reconhecimento oficial que visa consagrar e celebrar a pertença à comunidade açoriana global. A reunião plenária, que juntou no Palácio da Conceição os conselheiros eleitos pelos vários círculos da emigração açoriana, destacou-se pela sua transversalidade governativa. Sob a coordenação da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, os trabalhos envolveram diretamente diversas tutelas do executivo, com painéis de debate que cruzaram as Finanças, o Turismo, a Educação, a Cultura e a Juventude, demonstrando que a ação da diáspora tem impacto em todos os setores da sociedade açoriana. Após o encerramento da sessão plenária e a visita ao Núcleo da Autonomia dos Açores, a diplomacia e o fortalecimento dos laços institucionais prosseguem nos próximos dias. Ao abrigo do programa oficial delineado pelo Governo dos Açores, os conselheiros da diáspora deslocam-se hoje às ilhas Terceira e Faial, onde cumprirão um roteiro que inclui uma visita à cidade de Angra do Heroísmo (Património Mundial da UNESCO) e uma receção oficial na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, solidificando a ligação destes representantes ao coração da Autonomia.
Nota de Imprensa
May 27, 2026 Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou hoje o plano de abertura de Avisos do Construir 2030 e assumiu o compromisso de regularidade e previsibilidade nos pagamentos às empresas, no seguimento da relação de proximidade que o Governo dos Açores tem vindo a manter com o tecido empresarial regional. A linha Pequenos Negócios será reaberta no dia 1 de junho e, de acordo com a calendarização prevista, seguem-se as aberturas dos avisos do Jovem Investidor, Base Económica Local e Negócios Estruturantes, em julho, setembro e outubro, respetivamente. Em simultâneo, são promovidos ‘webinares’ com associações empresariais e consultores, com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar as principais alterações introduzidas e assegurar que os empresários açorianos dispõem de informação clara e atempada sobre os procedimentos a adotar. Duarte Freitas sublinhou que este plano resulta do trabalho desenvolvido pela Secretaria Regional, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, em matéria de simplificação e desburocratização, dando cumprimento ao previsto no Decreto Orçamental e acolhendo contributos recolhidos junto das associações empresariais, consultores e demais intervenientes dos dos sistemas de incentivos. A Secretaria Regional está ainda a preparar a implementação de mecanismos de pré-validação documental dos projetos com recurso a inteligência artificial, com o principal objetivo de detetar, de forma imediata, eventuais falhas na instrução dos processos, reduzindo os tempos de análise e o esforço administrativo exigido às empresas, tornando todo o processo mais simples e eficiente. No que respeita aos pagamentos às empresas, Duarte Freitas assumiu o compromisso de assegurar a regularidade e previsibilidade na liquidação dos apoios, garantindo que, em cada trimestre, sejam processados os pagamentos referentes ao trimestre anterior. Esta metodologia permite assegurar uma calendarização mais estável, transparente e orientada para dar maior confiança às empresas na gestão dos seus investimentos. O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública reforçou por último que o Governo dos Açores continua a trabalhar em articulação com as associações empresariais, consultores e empresários, mantendo uma relação de proximidade e de acompanhamento permanente.
May 27, 2026 Duarte Freitas anuncia plano de Avisos do Construir 2030 e compromissos de pagamentos às empresas O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou hoje o plano de abertura de Avisos do Construir 2030 e assumiu o compromisso de regularidade e previsibilidade nos pagamentos às empresas, no seguimento da relação de proximidade que o Governo dos Açores tem vindo a manter com o tecido empresarial regional. A linha Pequenos Negócios será reaberta no dia 1 de junho e, de acordo com a calendarização prevista, seguem-se as aberturas dos avisos do Jovem Investidor, Base Económica Local e Negócios Estruturantes, em julho, setembro e outubro, respetivamente. Em simultâneo, são promovidos ‘webinares’ com associações empresariais e consultores, com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar as principais alterações introduzidas e assegurar que os empresários açorianos dispõem de informação clara e atempada sobre os procedimentos a adotar. Duarte Freitas sublinhou que este plano resulta do trabalho desenvolvido pela Secretaria Regional, através da Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade, em matéria de simplificação e desburocratização, dando cumprimento ao previsto no Decreto Orçamental e acolhendo contributos recolhidos junto das associações empresariais, consultores e demais intervenientes dos dos sistemas de incentivos. A Secretaria Regional está ainda a preparar a implementação de mecanismos de pré-validação documental dos projetos com recurso a inteligência artificial, com o principal objetivo de detetar, de forma imediata, eventuais falhas na instrução dos processos, reduzindo os tempos de análise e o esforço administrativo exigido às empresas, tornando todo o processo mais simples e eficiente. No que respeita aos pagamentos às empresas, Duarte Freitas assumiu o compromisso de assegurar a regularidade e previsibilidade na liquidação dos apoios, garantindo que, em cada trimestre, sejam processados os pagamentos referentes ao trimestre anterior. Esta metodologia permite assegurar uma calendarização mais estável, transparente e orientada para dar maior confiança às empresas na gestão dos seus investimentos. O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública reforçou por último que o Governo dos Açores continua a trabalhar em articulação com as associações empresariais, consultores e empresários, mantendo uma relação de proximidade e de acompanhamento permanente.
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May 27, 2026 Artur Lima posiciona ciência e tecnologia como pilares da competitividade regional O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, sublinhou hoje a importância de promover a competitividade regional pela aposta em ciência e tecnologia, durante uma sessão de apresentação dos projetos de investigação e inovação em curso na Região. Na ocasião, o Vice-Presidente referiu-se ao Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, em particular no que diz respeito ao segundo pilar, dedicado à competitividade europeia. “Os Açores têm de investir na ciência, na tecnologia e em bons projetos. É aí que está o nosso futuro é aí que o Governo está a trabalhar”, afirmou. Artur Lima reafirmou o investimento firme e estratégico com o cofinanciamento de projetos europeus, destacando que a Vice-Presidência assegurou um montante de co-financiamento de 1,4 milhões de euros até 2028 para um conjunto de 36 projetos, mobilizando um investimento total de 9,2 milhões de euros. No entanto, salientou que as regras previstas no próximo orçamento da União Europeia “vão exigir mais trabalho e mais competitividade” nas candidaturas a projetos europeus. Nesse sentido, apelou à proatividade dos investigadores presentes. O Vice-Presidente do executivo realçou também a qualidade da investigação em curso nos Açores. “Felicito-vos pelo vosso empenho e dedicação. A ciência é sempre pouco compreendida pelas pessoas, porque estão habituadas só ao seu resultado, mas não sabem o trabalho que é necessário para se chegar a esse resultado. Pretendemos trazer a ciência ao público”, asseverou. A sessão de apresentação dos projetos de investigação e inovação decorreu no NONAGON - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, em São Miguel, e insere-se na 4ª edição da S3 SUMMIT: Smart Specialisation Strategy, subordinada ao tema “Regiões Ultraperiféricas: Territórios com futuro?”. A edição da S3 SUMMIT deste ano centra-se na promoção e divulgação de projetos enquadrados na RIS3 e em vários programas de financiamento, incluindo o Açores 2030, INTERREG MAC 2021-2027, o COMPETE 2030.
May 27, 2026 Artur Lima posiciona ciência e tecnologia como pilares da competitividade regional O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, sublinhou hoje a importância de promover a competitividade regional pela aposta em ciência e tecnologia, durante uma sessão de apresentação dos projetos de investigação e inovação em curso na Região. Na ocasião, o Vice-Presidente referiu-se ao Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, em particular no que diz respeito ao segundo pilar, dedicado à competitividade europeia. “Os Açores têm de investir na ciência, na tecnologia e em bons projetos. É aí que está o nosso futuro é aí que o Governo está a trabalhar”, afirmou. Artur Lima reafirmou o investimento firme e estratégico com o cofinanciamento de projetos europeus, destacando que a Vice-Presidência assegurou um montante de co-financiamento de 1,4 milhões de euros até 2028 para um conjunto de 36 projetos, mobilizando um investimento total de 9,2 milhões de euros. No entanto, salientou que as regras previstas no próximo orçamento da União Europeia “vão exigir mais trabalho e mais competitividade” nas candidaturas a projetos europeus. Nesse sentido, apelou à proatividade dos investigadores presentes. O Vice-Presidente do executivo realçou também a qualidade da investigação em curso nos Açores. “Felicito-vos pelo vosso empenho e dedicação. A ciência é sempre pouco compreendida pelas pessoas, porque estão habituadas só ao seu resultado, mas não sabem o trabalho que é necessário para se chegar a esse resultado. Pretendemos trazer a ciência ao público”, asseverou. A sessão de apresentação dos projetos de investigação e inovação decorreu no NONAGON - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, em São Miguel, e insere-se na 4ª edição da S3 SUMMIT: Smart Specialisation Strategy, subordinada ao tema “Regiões Ultraperiféricas: Territórios com futuro?”. A edição da S3 SUMMIT deste ano centra-se na promoção e divulgação de projetos enquadrados na RIS3 e em vários programas de financiamento, incluindo o Açores 2030, INTERREG MAC 2021-2027, o COMPETE 2030.
Nota de Imprensa
May 27, 2026 Comissariado dos Açores para a Infância assinala Dia Mundial da Criança com seminário sobre os desafios do idadismo A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove no próximo dia 3 de junho, pelas 09h30, na Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, o seminário “Gerações Invisíveis? Desafios do Idadismo na Infância e Juventude”, iniciativa que visa assinalar o Dia Mundial da Criança, celebrado a 1 de junho. O seminário pretende promover a reflexão em torno das diferentes formas de discriminação em razão da idade que afetam crianças e jovens e debater o direito à participação infantil e juvenil nos espaços públicos, educativos e sociais. A iniciativa procura ainda contribuir para uma maior consciencialização da sociedade para a necessidade de escutar e envolver crianças e jovens nos processos de decisão que lhes dizem respeito. A sessão de abertura contará com as intervenções do Presidente do CAI, Emanuel Areias, da Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, e do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, que presidirá à sessão. Pelas 10h00 terá lugar a conferência “Crescer com voz: a participação infantil como direito”, proferida por Dulce Rocha, antiga Presidente do Instituto de Apoio à Criança, que abordará a importância da participação das crianças enquanto dimensão fundamental dos seus direitos. De seguida, haverá um momento de discussão subordinado ao tema “O estado da arte do idadismo em Portugal e nos Açores”, com as participações de José Carreira, Presidente da Associação STOP Idadismo, e de Matilde Silva, Coordenadora do Projeto Envelhe(ser) Sem Preconceito da CPSBIT, procurando analisar preconceitos e estereótipos associados à idade e os seus impactos nas várias gerações. Por fim, decorrerá a mesa-redonda “Da ousadia ao preconceito: ser jovem no espaço público”, reunindo Octávia Pinheiro, jornalista, Leonor Festa, professora e maestra de escolas de música, Emanuel Sousa, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, e Raquel Lourenço, Presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço. A moderação estará a cargo da jornalista da RTP/Açores Marta Silva. O seminário terminará pelas 13h00. A participação é gratuita e aberta ao público em geral. A iniciativa integra a estratégia do Comissariado dos Açores para a Infância de promoção dos direitos da criança e de sensibilização da comunidade para os desafios contemporâneos que afetam crianças e jovens, reforçando a importância da sua participação ativa na sociedade.
May 27, 2026 Comissariado dos Açores para a Infância assinala Dia Mundial da Criança com seminário sobre os desafios do idadismo A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove no próximo dia 3 de junho, pelas 09h30, na Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, o seminário “Gerações Invisíveis? Desafios do Idadismo na Infância e Juventude”, iniciativa que visa assinalar o Dia Mundial da Criança, celebrado a 1 de junho. O seminário pretende promover a reflexão em torno das diferentes formas de discriminação em razão da idade que afetam crianças e jovens e debater o direito à participação infantil e juvenil nos espaços públicos, educativos e sociais. A iniciativa procura ainda contribuir para uma maior consciencialização da sociedade para a necessidade de escutar e envolver crianças e jovens nos processos de decisão que lhes dizem respeito. A sessão de abertura contará com as intervenções do Presidente do CAI, Emanuel Areias, da Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, e do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, que presidirá à sessão. Pelas 10h00 terá lugar a conferência “Crescer com voz: a participação infantil como direito”, proferida por Dulce Rocha, antiga Presidente do Instituto de Apoio à Criança, que abordará a importância da participação das crianças enquanto dimensão fundamental dos seus direitos. De seguida, haverá um momento de discussão subordinado ao tema “O estado da arte do idadismo em Portugal e nos Açores”, com as participações de José Carreira, Presidente da Associação STOP Idadismo, e de Matilde Silva, Coordenadora do Projeto Envelhe(ser) Sem Preconceito da CPSBIT, procurando analisar preconceitos e estereótipos associados à idade e os seus impactos nas várias gerações. Por fim, decorrerá a mesa-redonda “Da ousadia ao preconceito: ser jovem no espaço público”, reunindo Octávia Pinheiro, jornalista, Leonor Festa, professora e maestra de escolas de música, Emanuel Sousa, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, e Raquel Lourenço, Presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço. A moderação estará a cargo da jornalista da RTP/Açores Marta Silva. O seminário terminará pelas 13h00. A participação é gratuita e aberta ao público em geral. A iniciativa integra a estratégia do Comissariado dos Açores para a Infância de promoção dos direitos da criança e de sensibilização da comunidade para os desafios contemporâneos que afetam crianças e jovens, reforçando a importância da sua participação ativa na sociedade.
