Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro sublinha "importância estratégica" da nova aerogare da Graciosa
José Manuel Bolieiro sublinha "importância estratégica" da nova aerogare da Graciosa
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril
Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Intenções de investimento das empresas açorianas ultrapassam os mil milhões de euros
Intenções de investimento das empresas açorianas ultrapassam os mil milhões de euros
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
António Ventura destaca recorde histórico na vitivinicultura açoriana com produção acima das mil toneladas
António Ventura destaca recorde histórico na vitivinicultura açoriana com produção acima das mil toneladas
Nota de Imprensa
13 de Abril 2026 José Manuel Bolieiro sublinha "importância estratégica" da nova aerogare da Graciosa O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu no domingo à inauguração da nova aerogare do Aeródromo da ilha Graciosa, numa cerimónia que contou também com a presença da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral. O líder do executivo açoriano destacou o significado da obra para a ilha e para a Região, sublinhando que “finalmente se fez justiça à Graciosa”, acrescentando que “os Açores são mais ricos com a Graciosa e os graciosenses satisfeitos são açorianos satisfeitos”. José Manuel Bolieiro realçou que esta intervenção vai além da componente física, representando também uma visão estratégica para o futuro do arquipélago. “Realizámos não só uma obra material, mas também a dimensão estratégica e intelectual de desenvolver os Açores com infraestruturas que dinamizam o presente e projetam o futuro de cada uma das nossas ilhas”, afirmou. A nova infraestrutura substitui uma aerogare construída antes de 2001, que já não respondia às exigências atuais, nomeadamente ao nível da segurança e da capacidade operacional. Entre as limitações existentes, destacavam-se uma sala de embarque com ligação aberta à zona pública, processos manuais no tratamento de bagagem de porão e espaços exíguos face à operação de aeronaves como o Dash Q400. Concebida de acordo com os requisitos contemporâneos de segurança e funcionamento aeroportuário, a nova aerogare integra um sistema moderno de transporte de bagagens, circuito de videovigilância (CCTV), áreas dedicadas à PSP e à segurança privada, inexistentes anteriormente, bem como espaços comerciais e de apoio ao passageiro. A sala de embarque dispõe agora de 100 lugares sentados e a infraestrutura foi dimensionada para uma capacidade de 120 passageiros por hora. Do ponto de vista operacional, a nova aerogare garante condições para a operação simultânea de duas aeronaves Bombardier Dash 8 Q400, assegurando maior eficiência nos processos de embarque, desembarque e tratamento de bagagens. O edifício desenvolve-se num único piso, com mais de dois mil metros quadrados de área útil, organizando-se de forma funcional e intuitiva, com separação clara entre áreas públicas, zonas de segurança e espaços operacionais. Inclui zonas de acolhimento e espera, balcões de check-in, lounge de passageiros, áreas de embarque e desembarque, bar, espaços comerciais, bem como valências operacionais como sala de operações de voo, áreas de carga e correio e apoio técnico. A solução adotada privilegia a acessibilidade universal, a fluidez de circulação e o controlo eficiente de passageiros e bagagens, melhorando igualmente as condições de estacionamento, acessos e apoio à mobilidade condicionada. Após a entrada em funcionamento da nova infraestrutura, será iniciada a demolição da antiga aerogare, permitindo valorizar esta renovada porta de entrada aérea da ilha. Num ano em que se assinalam os 50 anos da Autonomia dos Açores, José Manuel Bolieiro destacou o percurso de transformação da Região. "Passámos do isolamento e do esquecimento à proximidade e à ambição dos açorianos”, afirmou, acrescentando: "a autonomia permitiu criar uma capacidade de autogoverno capaz de responder às nossas necessidades e afirmar as nossas ambições”. O Presidente do Governo sublinhou ainda o esforço desenvolvido para reforçar a economia regional e contrariar o declínio demográfico. “Queremos criar condições para que cada açoriano possa ficar na sua terra, construir um projeto de vida e de felicidade em qualquer ilha”, disse, defendendo políticas públicas consistentes e orientadas para a criação de riqueza. José Manuel Bolieiro recordou também outros investimentos em curso na ilha Graciosa, como a variante a Santa Cruz, as obras no Centro de Saúde e a valorização das Termas do Carapacho, assegurando que são projetos em concretização. Reconhecendo os desafios existentes, o governante afirmou que o executivo atua com “realismo e ambição”, procurando soluções eficazes para o progresso da Região. No setor do turismo, destacou o potencial da Graciosa, defendendo uma aposta num modelo sustentável e de qualidade, em detrimento do turismo massificado. Estiveram também presentes na cerimónia o Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, Tiago Santos, e o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, Bruno Silveira, entre outras entidades civis e institucionais.
13 de Abril 2026 José Manuel Bolieiro sublinha "importância estratégica" da nova aerogare da Graciosa O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu no domingo à inauguração da nova aerogare do Aeródromo da ilha Graciosa, numa cerimónia que contou também com a presença da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral. O líder do executivo açoriano destacou o significado da obra para a ilha e para a Região, sublinhando que “finalmente se fez justiça à Graciosa”, acrescentando que “os Açores são mais ricos com a Graciosa e os graciosenses satisfeitos são açorianos satisfeitos”. José Manuel Bolieiro realçou que esta intervenção vai além da componente física, representando também uma visão estratégica para o futuro do arquipélago. “Realizámos não só uma obra material, mas também a dimensão estratégica e intelectual de desenvolver os Açores com infraestruturas que dinamizam o presente e projetam o futuro de cada uma das nossas ilhas”, afirmou. A nova infraestrutura substitui uma aerogare construída antes de 2001, que já não respondia às exigências atuais, nomeadamente ao nível da segurança e da capacidade operacional. Entre as limitações existentes, destacavam-se uma sala de embarque com ligação aberta à zona pública, processos manuais no tratamento de bagagem de porão e espaços exíguos face à operação de aeronaves como o Dash Q400. Concebida de acordo com os requisitos contemporâneos de segurança e funcionamento aeroportuário, a nova aerogare integra um sistema moderno de transporte de bagagens, circuito de videovigilância (CCTV), áreas dedicadas à PSP e à segurança privada, inexistentes anteriormente, bem como espaços comerciais e de apoio ao passageiro. A sala de embarque dispõe agora de 100 lugares sentados e a infraestrutura foi dimensionada para uma capacidade de 120 passageiros por hora. Do ponto de vista operacional, a nova aerogare garante condições para a operação simultânea de duas aeronaves Bombardier Dash 8 Q400, assegurando maior eficiência nos processos de embarque, desembarque e tratamento de bagagens. O edifício desenvolve-se num único piso, com mais de dois mil metros quadrados de área útil, organizando-se de forma funcional e intuitiva, com separação clara entre áreas públicas, zonas de segurança e espaços operacionais. Inclui zonas de acolhimento e espera, balcões de check-in, lounge de passageiros, áreas de embarque e desembarque, bar, espaços comerciais, bem como valências operacionais como sala de operações de voo, áreas de carga e correio e apoio técnico. A solução adotada privilegia a acessibilidade universal, a fluidez de circulação e o controlo eficiente de passageiros e bagagens, melhorando igualmente as condições de estacionamento, acessos e apoio à mobilidade condicionada. Após a entrada em funcionamento da nova infraestrutura, será iniciada a demolição da antiga aerogare, permitindo valorizar esta renovada porta de entrada aérea da ilha. Num ano em que se assinalam os 50 anos da Autonomia dos Açores, José Manuel Bolieiro destacou o percurso de transformação da Região. "Passámos do isolamento e do esquecimento à proximidade e à ambição dos açorianos”, afirmou, acrescentando: "a autonomia permitiu criar uma capacidade de autogoverno capaz de responder às nossas necessidades e afirmar as nossas ambições”. O Presidente do Governo sublinhou ainda o esforço desenvolvido para reforçar a economia regional e contrariar o declínio demográfico. “Queremos criar condições para que cada açoriano possa ficar na sua terra, construir um projeto de vida e de felicidade em qualquer ilha”, disse, defendendo políticas públicas consistentes e orientadas para a criação de riqueza. José Manuel Bolieiro recordou também outros investimentos em curso na ilha Graciosa, como a variante a Santa Cruz, as obras no Centro de Saúde e a valorização das Termas do Carapacho, assegurando que são projetos em concretização. Reconhecendo os desafios existentes, o governante afirmou que o executivo atua com “realismo e ambição”, procurando soluções eficazes para o progresso da Região. No setor do turismo, destacou o potencial da Graciosa, defendendo uma aposta num modelo sustentável e de qualidade, em detrimento do turismo massificado. Estiveram também presentes na cerimónia o Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, Tiago Santos, e o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, Bruno Silveira, entre outras entidades civis e institucionais.
Nota de Imprensa
13 de Abril 2026 Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, informa que o prazo de candidaturas para a atribuição, através de concurso público, de 144 lotes infraestruturados para a construção de habitação foi prorrogado até ao dia 24 de abril. As candidaturas devem ser apresentadas nos termos que estão identificados e explicitados no Anúncio publicado em Jornal Oficial e disponível para consulta no sítio da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos-cedencia-lotes-habitacao, onde está também disponível o formulário de candidatura. Os interessados podem apresentar a sua candidatura devidamente instruída até ao dia 24 de abril, inclusive, através de uma das seguintes vias: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, Ponta Delgada, nos dias úteis, entre as 8h30 e as 14h30; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a DRH, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH- [email protected]. Os beneficiários dos lotes pagarão entre 5% e 45% do valor do lote, de acordo com os seus rendimentos, e podem ainda beneficiar, cumulativamente, de uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como de um apoio à autoconstrução até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação. Estes 144 lotes, dos quais 114 na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores, 10 na ilha de São Jorge e seis na ilha de Santa Maria, destinam-se à construção de habitação própria permanente. Lotes a concurso na ilha de São Miguel 6 lotes no Loteamento do Topo, na Vila de Nordeste, concelho de Nordeste; 4 Lotes no Loteamento de Santana, na freguesia de Santana, concelho de Nordeste; 3 Lotes no Loteamento dos Milagres, na freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada; 36 Lotes no Loteamento do Rosário, na Vila das Capelas, concelho de Ponta Delgada; 31 Lotes no Loteamento do Biscoito, na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada; 17 Lotes no Loteamento de São Vicente Ferreira II, na freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada; 2 Lotes no Empreendimento na Rua do Jogo, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande; 6 Lotes no Loteamento da Lomba da Igreja, na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo; 9 Lotes no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo. Lotes a concurso na ilha das Flores 14 Lotes no Loteamento da Terça, freguesia de Santa Cruz, no concelho de Santa Cruz das Flores. Lotes a concurso na ilha de Santa Maria 2 Lotes no Loteamento do Outeiro, freguesia de São Pedro, no concelho de Vila do Porto; 4 Lotes no Loteamento Cruz Teixeira, Vila do Porto, concelho de Vila do Porto. Lotes a concurso na ilha de São Jorge 10 Lotes no Loteamento Casteletes, na freguesia da Urzelina, concelho de Velas.
13 de Abril 2026 Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, informa que o prazo de candidaturas para a atribuição, através de concurso público, de 144 lotes infraestruturados para a construção de habitação foi prorrogado até ao dia 24 de abril. As candidaturas devem ser apresentadas nos termos que estão identificados e explicitados no Anúncio publicado em Jornal Oficial e disponível para consulta no sítio da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos-cedencia-lotes-habitacao, onde está também disponível o formulário de candidatura. Os interessados podem apresentar a sua candidatura devidamente instruída até ao dia 24 de abril, inclusive, através de uma das seguintes vias: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, Ponta Delgada, nos dias úteis, entre as 8h30 e as 14h30; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a DRH, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH- [email protected]. Os beneficiários dos lotes pagarão entre 5% e 45% do valor do lote, de acordo com os seus rendimentos, e podem ainda beneficiar, cumulativamente, de uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como de um apoio à autoconstrução até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação. Estes 144 lotes, dos quais 114 na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores, 10 na ilha de São Jorge e seis na ilha de Santa Maria, destinam-se à construção de habitação própria permanente. Lotes a concurso na ilha de São Miguel 6 lotes no Loteamento do Topo, na Vila de Nordeste, concelho de Nordeste; 4 Lotes no Loteamento de Santana, na freguesia de Santana, concelho de Nordeste; 3 Lotes no Loteamento dos Milagres, na freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada; 36 Lotes no Loteamento do Rosário, na Vila das Capelas, concelho de Ponta Delgada; 31 Lotes no Loteamento do Biscoito, na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada; 17 Lotes no Loteamento de São Vicente Ferreira II, na freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada; 2 Lotes no Empreendimento na Rua do Jogo, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande; 6 Lotes no Loteamento da Lomba da Igreja, na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo; 9 Lotes no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo. Lotes a concurso na ilha das Flores 14 Lotes no Loteamento da Terça, freguesia de Santa Cruz, no concelho de Santa Cruz das Flores. Lotes a concurso na ilha de Santa Maria 2 Lotes no Loteamento do Outeiro, freguesia de São Pedro, no concelho de Vila do Porto; 4 Lotes no Loteamento Cruz Teixeira, Vila do Porto, concelho de Vila do Porto. Lotes a concurso na ilha de São Jorge 10 Lotes no Loteamento Casteletes, na freguesia da Urzelina, concelho de Velas.
Nota de Imprensa
13 de Abril 2026 Intenções de investimento das empresas açorianas ultrapassam os mil milhões de euros A economia dos Açores está a dar sinais claros de dinamismo, robustez é confiança. A forte adesão das empresas regionais aos diferentes instrumentos de incentivo demonstra que o tecido empresarial açoriano está ativo, investe, inova e acredita no futuro da Região. Os números são elucidativos. No Construir 2030, foram apresentadas candidaturas que representam 748,3 milhões de euros de investimento. No IFIC, o volume de investimento candidatado ultrapassa os 252 milhões de euros. A estes junta-se ainda a componente da transição digital, com 33 milhões de euros, elevando para mais de mil milhões de euros a intenção de investimento por parte das empresas nos Açores. Estes resultados confirmam que a economia regional está a crescer e que os empresários açorianos têm sabido reinventar-se, adaptar-se e rentabilizar os instrumentos colocados ao seu dispor. Este é também um sinal claro de que o Governo dos Açores soube estruturar/desenhar sistemas de incentivos eficazes. Com estratégia e medidas ajustadas à realidade da Região, as empresas respondem, o investimento avança e os Açores afirmam-se num caminho de crescimento e confiança.
13 de Abril 2026 Intenções de investimento das empresas açorianas ultrapassam os mil milhões de euros A economia dos Açores está a dar sinais claros de dinamismo, robustez é confiança. A forte adesão das empresas regionais aos diferentes instrumentos de incentivo demonstra que o tecido empresarial açoriano está ativo, investe, inova e acredita no futuro da Região. Os números são elucidativos. No Construir 2030, foram apresentadas candidaturas que representam 748,3 milhões de euros de investimento. No IFIC, o volume de investimento candidatado ultrapassa os 252 milhões de euros. A estes junta-se ainda a componente da transição digital, com 33 milhões de euros, elevando para mais de mil milhões de euros a intenção de investimento por parte das empresas nos Açores. Estes resultados confirmam que a economia regional está a crescer e que os empresários açorianos têm sabido reinventar-se, adaptar-se e rentabilizar os instrumentos colocados ao seu dispor. Este é também um sinal claro de que o Governo dos Açores soube estruturar/desenhar sistemas de incentivos eficazes. Com estratégia e medidas ajustadas à realidade da Região, as empresas respondem, o investimento avança e os Açores afirmam-se num caminho de crescimento e confiança.
Nota de Imprensa
13 de Abril 2026 António Ventura destaca recorde histórico na vitivinicultura açoriana com produção acima das mil toneladas O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinha que o setor da vitivinicultura nos Açores vive um momento de “forte dinamismo e empreendedorismo regenerativo”. As declarações foram feitas durante a sessão de abertura da Expo Atlantic Terroir 2026, que decorreu este fim de semana no Parque Multissetorial da Ilha Terceira. Para o governante, a fileira afirmou-se como uma das mais relevantes da agroprodução regional: “A vitivinicultura açoriana assume hoje um papel determinante na regeneração económica e social das ilhas, apoiada por resultados históricos e por um ecossistema cada vez mais empreendedor”, sublinhou. O ano de 2025 marcou um recorde absoluto das últimas duas décadas, com a produção de uva na Região a atingir as 1.048 toneladas. A ilha do Pico consolidou a sua liderança, representando 92% da produção regional (956 toneladas), seguida pela ilha Terceira (36 toneladas), que reforça a sua trajetória de crescimento. Este vigor do setor reflete-se também no número de agentes económicos e de referências comerciais no mercado. Em 2025, o IVV Açores registou um recorde de 35 produtores inscritos, um número que se mantém sólido em 2026, prevendo-se mesmo atingir um novo máximo até ao final do ano. Ao nível do consumo e visibilidade, o mercado conta atualmente, com dados até 1 de abril de 2026, com 115 marcas e 179 referências comerciais, superando largamente o máximo histórico registado no ano anterior. No âmbito da inovação fitossanitária e do apoio técnico à produção, o Secretário Regional anunciou que já se encontram disponíveis para distribuição imediata aos vitivinicultores as primeiras 3,700 plantas de videira das castas Verdelho, Terrantês do Pico e Arinto dos Açores, resultantes de um projeto desenvolvido em parceria com o Centro de Biotecnologia dos Açores. Paralelamente, António Ventura revelou o lançamento de uma nova linha de investigação orientada para a certificação de porta-enxertos de castas tradicionais, uma medida que visa reforçar o compromisso do Executivo com a sustentabilidade e a proteção do património vitícola único do arquipélago. No que diz respeito ao investimento e expansão da área de cultivo, o governante lembra que as candidaturas para novos direitos de plantação decorrem até ao dia 15 de abril, para uma quota de 17 hectares atribuída à Região. O apoio financeiro ao setor será reforçado com a reabertura do programa VITIS em junho, que na primeira fase deste ano já recebeu 19 candidaturas abrangendo mais de seis hectares em diversas ilhas. Adicionalmente, os produtores podem recorrer ao PEPAC até ao final de junho, com taxas de apoio que atingem os 80% para investimentos na modernização da fileira. António Ventura concluiu reiterando que a vitalidade dos números apresentados, aliada à aposta contínua na ciência e na inovação, confirma que a vitivinicultura açoriana está no caminho certo para um futuro cada vez mais competitivo. Na perspetiva do governante, este ciclo de investimento demonstra que o setor está preparado para os desafios dos mercados externos, mantendo sempre a qualidade e a autenticidade que definem os vinhos dos Açores.
13 de Abril 2026 António Ventura destaca recorde histórico na vitivinicultura açoriana com produção acima das mil toneladas O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinha que o setor da vitivinicultura nos Açores vive um momento de “forte dinamismo e empreendedorismo regenerativo”. As declarações foram feitas durante a sessão de abertura da Expo Atlantic Terroir 2026, que decorreu este fim de semana no Parque Multissetorial da Ilha Terceira. Para o governante, a fileira afirmou-se como uma das mais relevantes da agroprodução regional: “A vitivinicultura açoriana assume hoje um papel determinante na regeneração económica e social das ilhas, apoiada por resultados históricos e por um ecossistema cada vez mais empreendedor”, sublinhou. O ano de 2025 marcou um recorde absoluto das últimas duas décadas, com a produção de uva na Região a atingir as 1.048 toneladas. A ilha do Pico consolidou a sua liderança, representando 92% da produção regional (956 toneladas), seguida pela ilha Terceira (36 toneladas), que reforça a sua trajetória de crescimento. Este vigor do setor reflete-se também no número de agentes económicos e de referências comerciais no mercado. Em 2025, o IVV Açores registou um recorde de 35 produtores inscritos, um número que se mantém sólido em 2026, prevendo-se mesmo atingir um novo máximo até ao final do ano. Ao nível do consumo e visibilidade, o mercado conta atualmente, com dados até 1 de abril de 2026, com 115 marcas e 179 referências comerciais, superando largamente o máximo histórico registado no ano anterior. No âmbito da inovação fitossanitária e do apoio técnico à produção, o Secretário Regional anunciou que já se encontram disponíveis para distribuição imediata aos vitivinicultores as primeiras 3,700 plantas de videira das castas Verdelho, Terrantês do Pico e Arinto dos Açores, resultantes de um projeto desenvolvido em parceria com o Centro de Biotecnologia dos Açores. Paralelamente, António Ventura revelou o lançamento de uma nova linha de investigação orientada para a certificação de porta-enxertos de castas tradicionais, uma medida que visa reforçar o compromisso do Executivo com a sustentabilidade e a proteção do património vitícola único do arquipélago. No que diz respeito ao investimento e expansão da área de cultivo, o governante lembra que as candidaturas para novos direitos de plantação decorrem até ao dia 15 de abril, para uma quota de 17 hectares atribuída à Região. O apoio financeiro ao setor será reforçado com a reabertura do programa VITIS em junho, que na primeira fase deste ano já recebeu 19 candidaturas abrangendo mais de seis hectares em diversas ilhas. Adicionalmente, os produtores podem recorrer ao PEPAC até ao final de junho, com taxas de apoio que atingem os 80% para investimentos na modernização da fileira. António Ventura concluiu reiterando que a vitalidade dos números apresentados, aliada à aposta contínua na ciência e na inovação, confirma que a vitivinicultura açoriana está no caminho certo para um futuro cada vez mais competitivo. Na perspetiva do governante, este ciclo de investimento demonstra que o setor está preparado para os desafios dos mercados externos, mantendo sempre a qualidade e a autenticidade que definem os vinhos dos Açores.
Nota de Imprensa
11 de Abril 2026 Paulo Estêvão anuncia criação de documento estratégico integrado para as migrações e políticas humanísticas A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades vai preparar, já no próximo mês, um documento integrado de estratégias para a integração de migrantes, assentes em políticas humanísticas e na concretização de decisões práticas. O anúncio foi feito pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, durante a sua intervenção na sessão de encerramento do IV Fórum das Migrações, que culminou na sexta-feira na ilha das Flores, após três dias de trabalhos que envolveram também a ilha do Corvo. “Quero corresponder aos apelos que foram feitos neste âmbito”, afirmou o governante, revelando que a nova estratégia do executivo será trabalhada em estreita articulação com várias entidades do setor para garantir uma resposta transversal, digna e eficaz aos desafios da mobilidade humana na região. Na sua intervenção, Paulo Estêvão lembrou que “os Açores são terra de emigração” e que “os fenómenos migratórios estão no ADN dos açorianos”. Remontando ao povoamento do arquipélago no século XV, o Secretário Regional frisou a “experiência secular” de um povo que sempre soube procurar novas oportunidades além-fronteiras. “Hoje a maior parte da nossa diáspora, é uma diáspora que tem sucesso económico”, enalteceu o titular da pasta, garantindo que o Governo Regional tem feito um “esforço significativo” na valorização destas comunidades, o que se traduz, por exemplo, no aumento contínuo da rede mundial de Casas dos Açores. O Secretário Regional aproveitou o palco do Fórum para destacar os avanços e reivindicações da Região junto da República em prol das suas comunidades. Como exemplo, apontou a iniciativa apresentada à Assembleia da República para garantir o reconhecimento das cartas de condução emitidas nas Bermuda - “para resolver um problema que tem décadas” - e a correção de injustiças nos apoios ao regresso de emigrantes. “Também temos uma iniciativa que estende esse conjunto de regalias, esse conjunto de incentivos, do Programa Regressar, a todo o território nacional”, reforçando que no Programa Voltar, que irá substituir o Regressar, "já estará contemplada esta oportunidade de os Açores poderem usufruir, assim como os madeirenses”, dos vários apoios concedidos a quem regresse às regiões autónomas.. O governante defendeu ainda que “Portugal é constituído por território continental, mas também pelos Açores e pela Madeira”, acrescentando ainda que “ o que é legislação nacional, depois, na projeção deste conjunto de benefícios, não pode diferenciar o território açoriano do território nacional”. O encerramento do IV Fórum das Migrações ficou ainda marcado por uma melhoria prática e imediata no serviço prestado aos imigrantes que residem na ilha das Flores. O governante definiu ainda o presidente do Conselho Diretivo da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), Pedro Portugal Gaspar, como um “grande amigo dos Açores”, enaltecendo a formalização do protocolo que permite descentralizar serviços. Na sequência deste acordo de cooperação, foi hoje inaugurado o novo serviço de atendimento da AIMA diretamente na loja da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) de Santa Cruz das Flores, garantindo proximidade e superando os constrangimentos do isolamento ultraperiférico.
11 de Abril 2026 Paulo Estêvão anuncia criação de documento estratégico integrado para as migrações e políticas humanísticas A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades vai preparar, já no próximo mês, um documento integrado de estratégias para a integração de migrantes, assentes em políticas humanísticas e na concretização de decisões práticas. O anúncio foi feito pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, durante a sua intervenção na sessão de encerramento do IV Fórum das Migrações, que culminou na sexta-feira na ilha das Flores, após três dias de trabalhos que envolveram também a ilha do Corvo. “Quero corresponder aos apelos que foram feitos neste âmbito”, afirmou o governante, revelando que a nova estratégia do executivo será trabalhada em estreita articulação com várias entidades do setor para garantir uma resposta transversal, digna e eficaz aos desafios da mobilidade humana na região. Na sua intervenção, Paulo Estêvão lembrou que “os Açores são terra de emigração” e que “os fenómenos migratórios estão no ADN dos açorianos”. Remontando ao povoamento do arquipélago no século XV, o Secretário Regional frisou a “experiência secular” de um povo que sempre soube procurar novas oportunidades além-fronteiras. “Hoje a maior parte da nossa diáspora, é uma diáspora que tem sucesso económico”, enalteceu o titular da pasta, garantindo que o Governo Regional tem feito um “esforço significativo” na valorização destas comunidades, o que se traduz, por exemplo, no aumento contínuo da rede mundial de Casas dos Açores. O Secretário Regional aproveitou o palco do Fórum para destacar os avanços e reivindicações da Região junto da República em prol das suas comunidades. Como exemplo, apontou a iniciativa apresentada à Assembleia da República para garantir o reconhecimento das cartas de condução emitidas nas Bermuda - “para resolver um problema que tem décadas” - e a correção de injustiças nos apoios ao regresso de emigrantes. “Também temos uma iniciativa que estende esse conjunto de regalias, esse conjunto de incentivos, do Programa Regressar, a todo o território nacional”, reforçando que no Programa Voltar, que irá substituir o Regressar, "já estará contemplada esta oportunidade de os Açores poderem usufruir, assim como os madeirenses”, dos vários apoios concedidos a quem regresse às regiões autónomas.. O governante defendeu ainda que “Portugal é constituído por território continental, mas também pelos Açores e pela Madeira”, acrescentando ainda que “ o que é legislação nacional, depois, na projeção deste conjunto de benefícios, não pode diferenciar o território açoriano do território nacional”. O encerramento do IV Fórum das Migrações ficou ainda marcado por uma melhoria prática e imediata no serviço prestado aos imigrantes que residem na ilha das Flores. O governante definiu ainda o presidente do Conselho Diretivo da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), Pedro Portugal Gaspar, como um “grande amigo dos Açores”, enaltecendo a formalização do protocolo que permite descentralizar serviços. Na sequência deste acordo de cooperação, foi hoje inaugurado o novo serviço de atendimento da AIMA diretamente na loja da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) de Santa Cruz das Flores, garantindo proximidade e superando os constrangimentos do isolamento ultraperiférico.
