Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro reforça compromisso dos Açores na assinatura da posição conjunta das RUP
José Manuel Bolieiro reforça compromisso dos Açores na assinatura da posição conjunta das RUP
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria adjudicada por cerca de cinco milhões de euros
Empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria adjudicada por cerca de cinco milhões de euros
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Comissariado dos Açores para a Infância promove ‘webinar’ “Entre cliques e ameaças: crimes sexuais contra crianças” a 20 de novembro
Comissariado dos Açores para a Infância promove ‘webinar’ “Entre cliques e ameaças: crimes sexuais contra crianças” a 20 de novembro
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Associações juvenis dos Açores com apoio público superior a 816 mil euros
Associações juvenis dos Açores com apoio público superior a 816 mil euros
Nota de Imprensa
17 de Novembro 2025 José Manuel Bolieiro reforça compromisso dos Açores na assinatura da posição conjunta das RUP O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje, em Bruxelas, na jornada oficial que assinalou os 30 anos da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP), um momento particularmente relevante num período em que se discutem as bases do futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia para 2028-2034. Este é um encontro entre os Presidentes das RUP centrado na preparação das negociações europeias, na defesa do artigo 349.º do Tratado e na necessidade de garantir instrumentos específicos e financiamento adequado às regiões mais periféricas da União. Os trabalhos contaram também com duas mesas-redondas: uma dedicada à evolução das políticas europeias para as RUP desde 1995 e outra focada nos riscos e desafios colocados pela proposta de QFP 2028-2034. O debate permitiu partilhar preocupações comuns sobre coesão, agricultura, transportes, fundos estruturais e impacto das mudanças geopolíticas, económicas e climáticas nos territórios ultraperiféricos. O ponto alto do dia foi a assinatura da Declaração das Presidentes das RUP sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, um documento que alerta para o risco de retrocessos e pede à União Europeia uma abordagem mais equilibrada e coerente com as responsabilidades e especificidades destes territórios. José Manuel Bolieiro sublinhou que o trabalho conjunto do dia reforçou a posição política das RUP no atual contexto europeu. “Mostrámos, mais uma vez, que as Regiões Ultraperiféricas não são um detalhe da União Europeia. Somos parte da solução e queremos que isso seja assumido com clareza no próximo quadro financeiro”, afirmou. O líder do executivo açoriano destacou também a importância de manter o respeito pelo enquadramento jurídico que protege estes territórios. "Recordámos às instituições europeias que o artigo 349.º não é um privilégio é um instrumento para garantir justiça territorial. As nossas regiões precisam de políticas feitas à medida daquilo que enfrentam todos os dias”, disse, lembrando a distância aos mercados, a insularidade, os custos de transporte, a vulnerabilidade ambiental e a responsabilidade acrescida na vigilância das fronteiras externas. O governante sublinhou igualmente o papel decisivo das RUP em áreas estratégicas para a Europa, da biodiversidade à autonomia energética, passando pela economia do mar. “O que pedimos é coerência. Se a Europa reconhece que temos responsabilidades únicas, então essas responsabilidades devem ser acompanhadas dos meios necessários. A sustentabilidade das RUP é inseparável da sustentabilidade europeia”, afirmou. A declaração conjunta será agora transmitida oficialmente à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros, numa fase em que se definem as prioridades financeiras da União para a próxima década. Com esta participação, os Açores reafirmaram o seu compromisso com uma Europa solidária, que trate de forma justa quem enfrenta desafios específicos, e que reconheça o papel das RUP na construção de soluções para o futuro europeu. A Declaração assinada pelas nove RUP reúne um conjunto de preocupações comuns sobre a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2028-2034, alertando para o impacto que algumas das orientações da Comissão Europeia podem ter na coesão, na agricultura, nos transportes e nos fundos estruturais. O documento insiste na necessidade de garantir instrumentos específicos, financiamento adequado e taxas de cofinanciamento que reflitam os custos estruturais e as limitações permanentes reconhecidas no artigo 349.º do Tratado. Defende ainda que qualquer alteração às políticas europeias deve respeitar a diferenciação que permite às RUP competir em condições mais equilibradas dentro do espaço europeu. O texto reforça também a importância estratégica destas regiões para a União: a gestão das fronteiras externas, as vastas áreas marítimas sob responsabilidade europeia, a biodiversidade única e a vulnerabilidade crescente aos fenómenos climáticos extremos. Por isso, as RUP pedem que o próximo ciclo financeiro assegure estabilidade, previsibilidade e uma abordagem realista às suas necessidades, lembrando que o contributo destes territórios para a Europa exige um compromisso recíproco das instituições europeias. A declaração agora subscrita será enviada à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros como posição formal das RUP para as negociações em curso.
17 de Novembro 2025 José Manuel Bolieiro reforça compromisso dos Açores na assinatura da posição conjunta das RUP O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje, em Bruxelas, na jornada oficial que assinalou os 30 anos da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP), um momento particularmente relevante num período em que se discutem as bases do futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia para 2028-2034. Este é um encontro entre os Presidentes das RUP centrado na preparação das negociações europeias, na defesa do artigo 349.º do Tratado e na necessidade de garantir instrumentos específicos e financiamento adequado às regiões mais periféricas da União. Os trabalhos contaram também com duas mesas-redondas: uma dedicada à evolução das políticas europeias para as RUP desde 1995 e outra focada nos riscos e desafios colocados pela proposta de QFP 2028-2034. O debate permitiu partilhar preocupações comuns sobre coesão, agricultura, transportes, fundos estruturais e impacto das mudanças geopolíticas, económicas e climáticas nos territórios ultraperiféricos. O ponto alto do dia foi a assinatura da Declaração das Presidentes das RUP sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, um documento que alerta para o risco de retrocessos e pede à União Europeia uma abordagem mais equilibrada e coerente com as responsabilidades e especificidades destes territórios. José Manuel Bolieiro sublinhou que o trabalho conjunto do dia reforçou a posição política das RUP no atual contexto europeu. “Mostrámos, mais uma vez, que as Regiões Ultraperiféricas não são um detalhe da União Europeia. Somos parte da solução e queremos que isso seja assumido com clareza no próximo quadro financeiro”, afirmou. O líder do executivo açoriano destacou também a importância de manter o respeito pelo enquadramento jurídico que protege estes territórios. "Recordámos às instituições europeias que o artigo 349.º não é um privilégio é um instrumento para garantir justiça territorial. As nossas regiões precisam de políticas feitas à medida daquilo que enfrentam todos os dias”, disse, lembrando a distância aos mercados, a insularidade, os custos de transporte, a vulnerabilidade ambiental e a responsabilidade acrescida na vigilância das fronteiras externas. O governante sublinhou igualmente o papel decisivo das RUP em áreas estratégicas para a Europa, da biodiversidade à autonomia energética, passando pela economia do mar. “O que pedimos é coerência. Se a Europa reconhece que temos responsabilidades únicas, então essas responsabilidades devem ser acompanhadas dos meios necessários. A sustentabilidade das RUP é inseparável da sustentabilidade europeia”, afirmou. A declaração conjunta será agora transmitida oficialmente à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros, numa fase em que se definem as prioridades financeiras da União para a próxima década. Com esta participação, os Açores reafirmaram o seu compromisso com uma Europa solidária, que trate de forma justa quem enfrenta desafios específicos, e que reconheça o papel das RUP na construção de soluções para o futuro europeu. A Declaração assinada pelas nove RUP reúne um conjunto de preocupações comuns sobre a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2028-2034, alertando para o impacto que algumas das orientações da Comissão Europeia podem ter na coesão, na agricultura, nos transportes e nos fundos estruturais. O documento insiste na necessidade de garantir instrumentos específicos, financiamento adequado e taxas de cofinanciamento que reflitam os custos estruturais e as limitações permanentes reconhecidas no artigo 349.º do Tratado. Defende ainda que qualquer alteração às políticas europeias deve respeitar a diferenciação que permite às RUP competir em condições mais equilibradas dentro do espaço europeu. O texto reforça também a importância estratégica destas regiões para a União: a gestão das fronteiras externas, as vastas áreas marítimas sob responsabilidade europeia, a biodiversidade única e a vulnerabilidade crescente aos fenómenos climáticos extremos. Por isso, as RUP pedem que o próximo ciclo financeiro assegure estabilidade, previsibilidade e uma abordagem realista às suas necessidades, lembrando que o contributo destes territórios para a Europa exige um compromisso recíproco das instituições europeias. A declaração agora subscrita será enviada à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros como posição formal das RUP para as negociações em curso.
Nota de Imprensa
17 de Novembro 2025 Empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria adjudicada por cerca de cinco milhões de euros A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, acaba de assinar o despacho que adjudica a empreitada de “Reabilitação e Proteção Marítima do Porto de Santa Iria – Ilha de São Miguel” à proposta apresentada pelo agrupamento AFAVIAS- Engenharia e Construções – Açores, S.A. e AFAVIAS – Engenharia e Construções, S.A., por cerca de cinco milhões de euros, mais precisamente 4.589.999,99 €. “Com esta obra, pretendemos promover condições de segurança na zona do Porto de Santa Iria, através da estabilização das arribas contíguas à estrada regional de acesso ao porto, mitigando o risco geotécnico para pessoas e bens, tanto na via de acesso ao porto como na zona do solário, através da instalação de elementos de suporte com características adaptadas à exposição ambiental local e de baixo impacto visual”, realça a governante. Paralelamente, esta empreitada visa garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, bem como salvaguardar e preservar o património construído no porto de Santa Iria. A intervenção prevista para aquele porto consiste na desmatação e decapagem das arribas, para a implementação de uma solução de estabilização assente em pregagens e redes metálicas, numa área de cerca de 27.000 m2, assim como a construção de órgãos de drenagem de águas pluviais. Prevista está também a requalificação da via de acesso ao porto, incluindo a pavimentação, a construção de muros e a sinalização do arruamento, e a execução de proteções marítimas e a requalificação geral do porto, incluindo a preservação do património construído. Garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, e salvaguardar e preservar o património construído no porto de Santa Iria são pontos essenciais nesta obra de grande envergadura.
17 de Novembro 2025 Empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria adjudicada por cerca de cinco milhões de euros A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, acaba de assinar o despacho que adjudica a empreitada de “Reabilitação e Proteção Marítima do Porto de Santa Iria – Ilha de São Miguel” à proposta apresentada pelo agrupamento AFAVIAS- Engenharia e Construções – Açores, S.A. e AFAVIAS – Engenharia e Construções, S.A., por cerca de cinco milhões de euros, mais precisamente 4.589.999,99 €. “Com esta obra, pretendemos promover condições de segurança na zona do Porto de Santa Iria, através da estabilização das arribas contíguas à estrada regional de acesso ao porto, mitigando o risco geotécnico para pessoas e bens, tanto na via de acesso ao porto como na zona do solário, através da instalação de elementos de suporte com características adaptadas à exposição ambiental local e de baixo impacto visual”, realça a governante. Paralelamente, esta empreitada visa garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, bem como salvaguardar e preservar o património construído no porto de Santa Iria. A intervenção prevista para aquele porto consiste na desmatação e decapagem das arribas, para a implementação de uma solução de estabilização assente em pregagens e redes metálicas, numa área de cerca de 27.000 m2, assim como a construção de órgãos de drenagem de águas pluviais. Prevista está também a requalificação da via de acesso ao porto, incluindo a pavimentação, a construção de muros e a sinalização do arruamento, e a execução de proteções marítimas e a requalificação geral do porto, incluindo a preservação do património construído. Garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, e salvaguardar e preservar o património construído no porto de Santa Iria são pontos essenciais nesta obra de grande envergadura.
Nota de Imprensa
17 de Novembro 2025 Comissariado dos Açores para a Infância promove ‘webinar’ “Entre cliques e ameaças: crimes sexuais contra crianças” a 20 de novembro A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove no próximo dia 20 de novembro, quinta-feira, o ‘webinar’ “Entre cliques e ameaças: crimes sexuais contra crianças”, com início às 14h00 e inscrições abertas até 19 de novembro. A iniciativa assinala duas datas de particular importância para a defesa dos direitos das crianças: o Dia Europeu da Proteção das Crianças Contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual (18 de novembro) e o 36.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (20 de novembro), reforçando o compromisso da Região Autónoma dos Açores com políticas públicas de prevenção, proteção e intervenção. O ‘webinar’ abre com a intervenção de Emanuel Areias, Presidente do Comissariado dos Açores para a Infância, seguindo-se o Inspetor da Polícia Judiciária nos Açores Gerson Duarte, que apresentará uma análise dos dados regionais relativos aos crimes sexuais contra crianças, oferecendo uma leitura atualizada da realidade e dos principais desafios identificados no arquipélago. Num terceiro momento, Carolina Soares, Gestora da Linha Internet Segura e Coordenadora da Unidade de Cibercrime da APAV, abordará os novos riscos associados ao uso das tecnologias por crianças e jovens neste domínio. A sessão terminará com um debate, moderado por Carmen Ventura, Coordenadora da Equipa Técnica Operativa do CAI, proporcionando um espaço de reflexão conjunta e de partilha de contributos entre especialistas e participantes. Num contexto em que as crianças passam grande parte do seu tempo em ambientes digitais, expostas a formas cada vez mais sofisticadas de contacto, manipulação e aliciamento, torna-se imperativo intensificar a reflexão pública e aprofundar a compreensão dos riscos emergentes. Este ‘webinar’ visa contribuir para esse reforço estratégico, promovendo a capacitação de profissionais e famílias, consolidando conhecimento técnico atualizado e estimulando a cooperação entre as entidades parceiras do sistema de proteção da Região Autónoma dos Açores. A inscrição pode ser realizada através do formulário disponível em https://forms.gle/4ezh482Res9NK5pK8, podendo também ser acedida através do QR Code presente no cartaz de divulgação.
17 de Novembro 2025 Comissariado dos Açores para a Infância promove ‘webinar’ “Entre cliques e ameaças: crimes sexuais contra crianças” a 20 de novembro A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove no próximo dia 20 de novembro, quinta-feira, o ‘webinar’ “Entre cliques e ameaças: crimes sexuais contra crianças”, com início às 14h00 e inscrições abertas até 19 de novembro. A iniciativa assinala duas datas de particular importância para a defesa dos direitos das crianças: o Dia Europeu da Proteção das Crianças Contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual (18 de novembro) e o 36.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (20 de novembro), reforçando o compromisso da Região Autónoma dos Açores com políticas públicas de prevenção, proteção e intervenção. O ‘webinar’ abre com a intervenção de Emanuel Areias, Presidente do Comissariado dos Açores para a Infância, seguindo-se o Inspetor da Polícia Judiciária nos Açores Gerson Duarte, que apresentará uma análise dos dados regionais relativos aos crimes sexuais contra crianças, oferecendo uma leitura atualizada da realidade e dos principais desafios identificados no arquipélago. Num terceiro momento, Carolina Soares, Gestora da Linha Internet Segura e Coordenadora da Unidade de Cibercrime da APAV, abordará os novos riscos associados ao uso das tecnologias por crianças e jovens neste domínio. A sessão terminará com um debate, moderado por Carmen Ventura, Coordenadora da Equipa Técnica Operativa do CAI, proporcionando um espaço de reflexão conjunta e de partilha de contributos entre especialistas e participantes. Num contexto em que as crianças passam grande parte do seu tempo em ambientes digitais, expostas a formas cada vez mais sofisticadas de contacto, manipulação e aliciamento, torna-se imperativo intensificar a reflexão pública e aprofundar a compreensão dos riscos emergentes. Este ‘webinar’ visa contribuir para esse reforço estratégico, promovendo a capacitação de profissionais e famílias, consolidando conhecimento técnico atualizado e estimulando a cooperação entre as entidades parceiras do sistema de proteção da Região Autónoma dos Açores. A inscrição pode ser realizada através do formulário disponível em https://forms.gle/4ezh482Res9NK5pK8, podendo também ser acedida através do QR Code presente no cartaz de divulgação.
Nota de Imprensa
16 de Novembro 2025 Associações juvenis dos Açores com apoio público superior a 816 mil euros As associações juvenis inscritas no Registo Açoriano de Associações Juvenis beneficiaram, entre 2024 e 2025, de apoios públicos regionais num montante global superior a 816 mil euros, adiantou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, na inauguração do edifício diretivo do complexo da Casa do Escuteiro, do Corpo Nacional de Escutas, em Ponta Delgada. Estes apoios, atribuídos no âmbito do Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento da Atividade Associativa Jovem (SIDAAJ), permitiram investimentos na execução dos planos de atividades das associações juvenis, bem como em equipamentos e sedes ou em atividades suplementares, como a organização e participação em atividades formativas, concretizou Maria João Carreiro. “Mais do que apregoar e evocar a importância do associativismo, este Governo dos Açores trabalha para encorajar e para despertar a ação das associações juvenis”, disse. A Secretária Regional sublinhou o “bom exemplo” do Corpo Nacional de Escutas, que entre 2024 e 2025 candidatou 84 projetos para desenvolver com as crianças e jovens escuteiros, cuja implementação e execução a Região contribuiu com um investimento superior a 50 mil euros. A este montante, somam-se 82 mil euros em apoios públicos, no mesmo período, para investimento em equipamentos, sedes e atividades suplementares, bem como os 50 mil euros atribuídos através da Direção Regional da Juventude para a Casa do Escuteiro, “uma infraestrutura que simboliza o compromisso com a formação de crianças e jovens para o exercício de uma cidadania responsável e comprometida com o bem-estar coletivo”, valorizou. Atualmente, estão inscritas no Registo Açoriano de Associações Juvenis 28 associações juvenis ou equiparadas, o que significa mais 14 associações em relação ao número das inscritas em 2019. “Nos Açores, o associativismo jovem está vivo e recomenda-se”, enalteceu a Secretária Regional. Mais do que um número, “este crescimento atesta bem o interesse e o empenho dos jovens e a confiança numa política que convida a juventude a organizar-se em torno dos seus interesses e necessidades e a participar na construção de uma sociedade plural, inclusiva e sustentável”, disse. Para 2026, o Governo dos Açores reforçou o montante global de financiamento disponível para que as associações juvenis possam implementar e executar os seus planos de atividades. No total, são 170 mil euros, o que representa um aumento de cerca de 90 mil euros em relação ao financiamento público em 2019. Na proposta de Plano e Orçamento para 2026, que vai ser apreciada e votada no final deste mês na Assembleia Legislativa dos Açores, o Governo Regional, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, propõe investir no próximo ano dois milhões de euros “em programas que promovem uma cultura de investimento pessoal dos jovens na sua formação cívica e profissional”.
16 de Novembro 2025 Associações juvenis dos Açores com apoio público superior a 816 mil euros As associações juvenis inscritas no Registo Açoriano de Associações Juvenis beneficiaram, entre 2024 e 2025, de apoios públicos regionais num montante global superior a 816 mil euros, adiantou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, na inauguração do edifício diretivo do complexo da Casa do Escuteiro, do Corpo Nacional de Escutas, em Ponta Delgada. Estes apoios, atribuídos no âmbito do Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento da Atividade Associativa Jovem (SIDAAJ), permitiram investimentos na execução dos planos de atividades das associações juvenis, bem como em equipamentos e sedes ou em atividades suplementares, como a organização e participação em atividades formativas, concretizou Maria João Carreiro. “Mais do que apregoar e evocar a importância do associativismo, este Governo dos Açores trabalha para encorajar e para despertar a ação das associações juvenis”, disse. A Secretária Regional sublinhou o “bom exemplo” do Corpo Nacional de Escutas, que entre 2024 e 2025 candidatou 84 projetos para desenvolver com as crianças e jovens escuteiros, cuja implementação e execução a Região contribuiu com um investimento superior a 50 mil euros. A este montante, somam-se 82 mil euros em apoios públicos, no mesmo período, para investimento em equipamentos, sedes e atividades suplementares, bem como os 50 mil euros atribuídos através da Direção Regional da Juventude para a Casa do Escuteiro, “uma infraestrutura que simboliza o compromisso com a formação de crianças e jovens para o exercício de uma cidadania responsável e comprometida com o bem-estar coletivo”, valorizou. Atualmente, estão inscritas no Registo Açoriano de Associações Juvenis 28 associações juvenis ou equiparadas, o que significa mais 14 associações em relação ao número das inscritas em 2019. “Nos Açores, o associativismo jovem está vivo e recomenda-se”, enalteceu a Secretária Regional. Mais do que um número, “este crescimento atesta bem o interesse e o empenho dos jovens e a confiança numa política que convida a juventude a organizar-se em torno dos seus interesses e necessidades e a participar na construção de uma sociedade plural, inclusiva e sustentável”, disse. Para 2026, o Governo dos Açores reforçou o montante global de financiamento disponível para que as associações juvenis possam implementar e executar os seus planos de atividades. No total, são 170 mil euros, o que representa um aumento de cerca de 90 mil euros em relação ao financiamento público em 2019. Na proposta de Plano e Orçamento para 2026, que vai ser apreciada e votada no final deste mês na Assembleia Legislativa dos Açores, o Governo Regional, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, propõe investir no próximo ano dois milhões de euros “em programas que promovem uma cultura de investimento pessoal dos jovens na sua formação cívica e profissional”.
Nota de Imprensa
14 de Novembro 2025 José Manuel Bolieiro reforça diálogo com a União Europeia em encontros de alto nível O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, estará na próxima semana em Bruxelas para participar em dois encontros decisivos para o futuro das Regiões Ultraperiféricas (RUP), num momento marcado por fortes preocupações quanto à proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). A viagem surge na sequência de várias intervenções recentes do líder do executivo açoriano, que tem reafirmado publicamente a necessidade de uma política europeia mais ajustada às especificidades das regiões insulares, defendendo com firmeza a manutenção e o reforço dos instrumentos que garantem a coesão territorial. O governante participa primeiro no High-Level Outermost Regions Forum, que reúne comissários europeus, responsáveis institucionais e os presidentes das RUP. O fórum abre com intervenções de altos representantes da Comissão, seguindo-se um debate plenário onde os líderes regionais, entre eles o Presidente dos Açores, que apresentam as suas posições sobre o futuro “Pacote RUP”. O Presidente do Governo dos Açores deverá insistir na necessidade de o próximo QFP incorporar medidas que protejam o POSEI, os fundos de coesão e os apoios à agricultura e às pescas, áreas que considera vitais para o equilíbrio económico e social das regiões ultraperiféricas. A presença açoriana em Bruxelas ganha particular relevo depois de José Manuel Bolieiro ter alertado, em diversas ocasiões públicas, que a proposta conhecida da Comissão Europeia representa “um retrocesso preocupante” para as RUP. Em conferência recente organizada pela EURODOM, e noutras intervenções registadas nas últimas semanas, o Presidente do Governo sublinhou que o modelo de financiamento não pode ignorar o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que consagra a adaptação das políticas europeias às especificidades ultraperiféricas. Nessa linha, enviou também uma carta ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendendo mecanismos específicos como um POSEI-Pescas e um POSEI-Transportes, capazes de corrigir os sobrecustos estruturais associados à insularidade e à distância. A agenda de trabalho integra ainda a comemoração dos 30 anos da Conferência dos Presidentes das RUP (CPRUP), também na capital belga. A sessão contará com momentos de balanço histórico e reflexão política sobre três décadas de afirmação das RUP no espaço europeu. O governante açoriano integra a mesa-redonda dedicada às preocupações em torno do futuro QFP, num debate que juntará outros presidentes regionais e representantes dos Estados-Membros de Portugal, França e Espanha. Espera-se que neste encontro reitere que a coesão não pode ser apenas um princípio, deve traduzir-se em medidas concretas que garantam competitividade, continuidade territorial, proteção dos sectores produtivos e igualdade de oportunidades para cidadãos que vivem em territórios remotos. Com estas participações, o Presidente do Governo dos Açores reforça a estratégia de afirmação da Região como voz ativa e influente no diálogo europeu, insistindo que as regiões ultraperiféricas não são periferias desatendidas, mas “ativos estratégicos da União”, com responsabilidades ambientais, marítimas e geopolíticas únicas. A próxima semana em Bruxelas será, assim, mais um passo na defesa de um quadro europeu que reconheça a singularidade açoriana e garanta os instrumentos necessários ao desenvolvimento sustentável do arquipélago.
14 de Novembro 2025 José Manuel Bolieiro reforça diálogo com a União Europeia em encontros de alto nível O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, estará na próxima semana em Bruxelas para participar em dois encontros decisivos para o futuro das Regiões Ultraperiféricas (RUP), num momento marcado por fortes preocupações quanto à proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). A viagem surge na sequência de várias intervenções recentes do líder do executivo açoriano, que tem reafirmado publicamente a necessidade de uma política europeia mais ajustada às especificidades das regiões insulares, defendendo com firmeza a manutenção e o reforço dos instrumentos que garantem a coesão territorial. O governante participa primeiro no High-Level Outermost Regions Forum, que reúne comissários europeus, responsáveis institucionais e os presidentes das RUP. O fórum abre com intervenções de altos representantes da Comissão, seguindo-se um debate plenário onde os líderes regionais, entre eles o Presidente dos Açores, que apresentam as suas posições sobre o futuro “Pacote RUP”. O Presidente do Governo dos Açores deverá insistir na necessidade de o próximo QFP incorporar medidas que protejam o POSEI, os fundos de coesão e os apoios à agricultura e às pescas, áreas que considera vitais para o equilíbrio económico e social das regiões ultraperiféricas. A presença açoriana em Bruxelas ganha particular relevo depois de José Manuel Bolieiro ter alertado, em diversas ocasiões públicas, que a proposta conhecida da Comissão Europeia representa “um retrocesso preocupante” para as RUP. Em conferência recente organizada pela EURODOM, e noutras intervenções registadas nas últimas semanas, o Presidente do Governo sublinhou que o modelo de financiamento não pode ignorar o artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que consagra a adaptação das políticas europeias às especificidades ultraperiféricas. Nessa linha, enviou também uma carta ao Presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendendo mecanismos específicos como um POSEI-Pescas e um POSEI-Transportes, capazes de corrigir os sobrecustos estruturais associados à insularidade e à distância. A agenda de trabalho integra ainda a comemoração dos 30 anos da Conferência dos Presidentes das RUP (CPRUP), também na capital belga. A sessão contará com momentos de balanço histórico e reflexão política sobre três décadas de afirmação das RUP no espaço europeu. O governante açoriano integra a mesa-redonda dedicada às preocupações em torno do futuro QFP, num debate que juntará outros presidentes regionais e representantes dos Estados-Membros de Portugal, França e Espanha. Espera-se que neste encontro reitere que a coesão não pode ser apenas um princípio, deve traduzir-se em medidas concretas que garantam competitividade, continuidade territorial, proteção dos sectores produtivos e igualdade de oportunidades para cidadãos que vivem em territórios remotos. Com estas participações, o Presidente do Governo dos Açores reforça a estratégia de afirmação da Região como voz ativa e influente no diálogo europeu, insistindo que as regiões ultraperiféricas não são periferias desatendidas, mas “ativos estratégicos da União”, com responsabilidades ambientais, marítimas e geopolíticas únicas. A próxima semana em Bruxelas será, assim, mais um passo na defesa de um quadro europeu que reconheça a singularidade açoriana e garanta os instrumentos necessários ao desenvolvimento sustentável do arquipélago.
