Inauguração do Presépio e da Árvore de Natal da Presidência do Governo
Nota de Imprensa
13 de Dezembro 2025 José Manuel Bolieiro apela à paz e ao “amor ao próximo” na quadra natalícia O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, inaugurou o Presépio e a Árvore de Natal da Presidência do Governo, numa cerimónia realizada na sexta-feira  no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, marcada pela proximidade e pelo convívio entre gerações. A iniciativa contou com a participação de cerca de 45 elementos da Casa do Povo de Arrifes, integrando crianças do Centro Intergeracional e utentes das valências de Centro de Dia e ERPI, num ambiente de partilha e acolhimento próprio da época natalícia. O grupo foi recebido nos jardins do Palácio, junto ao Presépio, dando corpo a uma tradição que a Presidência do Governo mantém nesta quadra festiva. O líder do executivo açoriano deixou uma mensagem dirigida a todos os açorianos, nas nove ilhas e na diáspora, sublinhando o significado do Natal enquanto tempo de amor e esperança. “Estamos num período natalício que nos convoca para o melhor espírito que o nascimento do Menino Jesus nos coloca à flor da pele: o amor e a esperança”, afirmou o Presidente do Governo. Referindo-se à importância de abrir o Palácio de Sant’Ana à comunidade, José Manuel Bolieiro destacou o simbolismo do encontro entre crianças e idosos, valorizando o calor humano e a proximidade. “É com enorme agrado que, cumprindo a tradição da árvore de Natal na Presidência do Governo, recebemos crianças e idosos para celebrar, para os receber com calor e carinho, neste Palácio de Sant’Ana”, acrescentou. Num contexto internacional marcado por instabilidade, o governante apelou ainda à paz, ao bom convívio e à união, defendendo que é através do respeito, do carinho e do amor ao próximo que se conseguem ultrapassar os problemas, deixando votos de esperança para esta quadra natalícia. A cerimónia contou também com a presença da Presidente da Direção da Casa do Povo de Arrifes, Lurdes Massa, do Presidente da Junta de Freguesia de Arrifes, Miguel Sousa, bem como de todos os funcionários do Palácio de Sant’Ana, incluindo os que estiveram envolvidos na preparação do Presépio e da Árvore de Natal, assinalando de forma simbólica o Natal na sede da Presidência do Governo Regional dos Açores.
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Audiência ao Presidente da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), João Canedo Reis
Nota de Imprensa
13 de Dezembro 2025 José Manuel Bolieiro reafirma apoio às IPSS açorianas e defende “reconhecimento das especificidades regionais” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência o Presidente da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), João Canedo Reis, acompanhado por outros elementos da direção, num encontro em que participou igualmente a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi. A reunião centrou-se na situação financeira das IPSS da Região, na sequência da não transferência, por parte do Governo da República, de verbas que foram atribuídas às instituições do continente no âmbito da Segurança Social. O líder do executivo açoriano sublinhou a importância do diálogo e da cooperação institucional, referindo que “o Governo dos Açores mantém uma relação de proximidade e de trabalho contínuo com as IPSS, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na resposta social nos Açores”. O Presidente do Governo alertou ainda para a necessidade de garantir clareza e entendimento nos acordos de cooperação existentes, considerando que “é essencial que os modelos de cooperação tenham em conta as especificidades próprias da Região, assegurando estabilidade e previsibilidade às instituições”. José Manuel Bolieiro destacou que a principal conclusão da audiência foi a continuidade de um trabalho conjunto entre o Governo dos Açores e a URIPSSA, tanto ao nível do acompanhamento da situação atual como da preparação de soluções futuras. O governante recordou o esforço que tem vindo a ser desenvolvido pelo Governo dos Açores, pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e pela administração do Instituto de Solidariedade Social dos Açores, manifestando disponibilidade para revisitar o Código de Ação Social dos Açores, matéria que se insere no âmbito das competências da Região. Como conclusão, José Manuel Bolieiro referiu que o executivo açoriano continuará empenhado em “aprofundar o diálogo institucional e em fundamentar, de forma articulada, as especificidades da Região nos processos de cooperação com a República”.
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Cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação com a Agência Espacial Portuguesa
Nota de Imprensa
15 de Dezembro 2025 Protocolo com Agência Espacial Portuguesa reforça “importância estratégica” dos Açores no setor, realça Paulo Estêvão O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, formalizou hoje, em nome do Governo dos Açores, um protocolo de cooperação com a Agência Espacial Portuguesa que irá reforçar a “importância estratégica” da Região no setor espacial. “Há um conjunto de vantagens estratégicas que são reforçadas com a criação de um ecossistema espacial nos Açores, que reforça a nossa importância que já era, do ponto de vista marítimo, muito importante, e que agora se reforça num novo setor tão importante como o espaço”, assinalou o governante, falando na cerimónia tida no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, em que a Agência Espacial Portuguesa esteve representada pelo seu Presidente, Ricardo Conde. Uma das missões centrais para os próximos anos é o “Space Rider”, que envolve o desenvolvimento de um veículo espacial reutilizável para a realização de experiências científicas em microgravidade e para testar tecnologias de serviços de outras missões espaciais, e cujo local de retorno será na ilha de Santa Maria. Paulo Estêvão adiantou que a contribuição regional para este projeto será de três milhões de euros, destinados a apoiar a criação de um Centro Tecnológico Espacial em Santa Maria, orçado no total em 15 milhões de euros. Além do “Space Rider”, outra vertente do desenvolvimento do setor espacial passa, também em Santa Maria, por lançamentos suborbitais, e posteriormente orbitais, que permitirão o futuro lançamento de satélites. A criação de um local de desembarque em Santa Maria é um elemento central no apoio que Portugal dá ao projeto do “Space Rider”. A infraestrutura irá dispor de um centro de controlo de aterragem, além de uma plataforma de processamento e análise de cargas úteis com instalações e competências altamente especializadas. “Por ironia do destino, ou não, ou por uma fatalidade da geografia, de facto voltamos a ser um ponto de retorno. Desta vez um ponto de retorno fundamental, que é o regresso de veículos espaciais à Europa. Somos o único ponto de regresso na Europa de veículos espaciais. Isto dá-nos uma importância estratégica fundamental”, reforçou o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, com a tutela do Espaço. O protocolo hoje firmado tem por objeto definir o quadro geral de cooperação entre o Governo dos Açores e a Agência Espacial Portuguesa, no âmbito da implementação articulada da Estratégia Nacional para o Espaço e da Estratégia dos Açores para o Espaço, bem como estabelecer as linhas orientadoras de coordenação e execução conjunta de atividades nos cinco eixos prioritários definidos na Estratégia dos Açores para o Espaço. As partes comprometem-se a cooperar em cinco eixos estratégicos da Estratégia dos Açores para o Espaço: o desenvolvimento do setor ‘downstream’ - aplicações com base em dados espaciais; a instalação de locais de ensaio para tecnologias espaciais e integração de redes ‘in situ’; a promoção do acesso ao Espaço; fomentar a investigação, o desenvolvimento e a inovação sobre o Espaço e a divulgação, educação e cultura científica para o Espaço. Ao mesmo tempo, será criado um criado um grupo de acompanhamento conjunto, composto por representantes designados de ambas as partes, com funções de, entre várias matérias, contribuir para a elaboração do plano de atividades da Agência Espacial Portuguesa, por via das iniciativas conjuntas, a realizar na Região Autónoma dos Açores, e definir planos anuais de ação conjunta. O protocolo tem a duração de três anos, renovável por iguais períodos.
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Nota de Imprensa
12 de Dezembro 2025 José Manuel Bolieiro reuniu-se com CCIPD e destacou "diálogo e resultados" na economia e turismo O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência uma comitiva da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD), liderada por Gualter Couto, no âmbito do diálogo institucional regular com as entidades representativas do tecido económico regional. A reunião permitiu a troca de pontos de vista sobre matérias relevantes para o desenvolvimento económico da Região, com destaque para a dinâmica do setor do turismo, as acessibilidades e o contexto económico regional, tendo o Presidente do Governo reiterado a importância do diálogo institucional e da cooperação contínua com as entidades representativas do tecido empresarial açoriano. José Manuel Bolieiro sublinhou que o Governo dos Açores acompanha de forma atenta e responsável a evolução da economia regional, afirmando que “governar é ouvir, dialogar e decidir com base em dados e numa visão estratégica de médio e longo prazo”. O líder do executivo açoriano destacou que os Açores acabam de alcançar a certificação “Ouro Nível II” da EarthCheck, consolidando um percurso sólido e progressivo de sustentabilidade. “É com orgulho que assumimos esta distinção, que confirma que os Açores estão no caminho certo enquanto destino sustentável de excelência”, afirmou. O turismo assume hoje um papel central na economia açoriana, representando cerca de 20% do Valor Acrescentado Bruto, 17% do Produto Interno Bruto e 17% do emprego, gerando mais de mil milhões de euros de riqueza anual. José Manuel Bolieiro salientou ainda o crescimento verificado nos últimos anos, referindo que há hoje mais 45% de dormidas e mais 85% de proveitos turísticos do que em 2019, "o que demonstra um crescimento robusto e sustentado do setor”. O Presidente do Governo reiterou ainda a confiança no modelo de desenvolvimento adotado e assegurou que o executivo continuará a promover um turismo ao longo de todo o ano e em todas as ilhas, investindo nos recursos distintivos da Região e na criação de valor para a economia açoriana.
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Declarações
Nota de Imprensa
12 de Dezembro 2025 Medidas da coligação potenciaram descida da taxa de risco de pobreza nos Açores, realça Mónica Seidi A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, sublinha que as medidas dos governos da coligação PSD/CDS-PP/PPM no setor social e referentes às pessoas em maior fragilidade foram “decisivas” e “acertadas”, como atesta a descida em 6,9% da taxa de risco de pobreza na Região adiantada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com dados da entidade divulgados na quinta-feira, também a taxa de privação material severa baixou para cerca de metade. Mónica Seidi lembra medidas como o aumento constante com os governos da coligação do Complemento Regional de Pensão, conhecido como ‘cheque pequenino’, ou o alargamento do Complemento Solidário para Idosos (CSI). “Ademais, os números do Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores têm vindo a diminuir consistentemente, ao mesmo tempo que a população empregada atinge recordes”, realça a governante. “De todo o modo, continuamos e continuaremos sempre focados em continuar a apoiar os mais vulneráveis. Prova disso será, em 2026, a aplicação de medidas do Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC), nomeadamente apoios especiais para as crianças dos agregados identificados como mais vulneráveis”, assinala ainda Mónica Seidi. O Complemento Açoriano ao Abono de Família (CAAF), sublinha ainda, teve também aumentos consistentes, representando um investimento anual de sensivelmente três milhões de euros. "Programas pioneiros como o «Novos Idosos», o «Nascer Mais» ou o reforço do COMPAMID foram também medidas dos governos da coligação decisivas para esta melhoria significa no indicador do INE", conclui a Secretária Regional.
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