Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro afirma a “identidade” dos Açores como vantagem geopolítica e geoestratégica
José Manuel Bolieiro afirma a “identidade” dos Açores como vantagem geopolítica e geoestratégica
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro visita OKEANOS e o MARTEC e destaca investimento no Cluster do Mar
José Manuel Bolieiro visita OKEANOS e o MARTEC e destaca investimento no Cluster do Mar
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro saúda novo Presidente da FLAD e reforça “centralidade dos Açores no Atlântico”
José Manuel Bolieiro saúda novo Presidente da FLAD e reforça “centralidade dos Açores no Atlântico”
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Subsídio Social de Mobilidade é “instrumento estruturante da coesão territorial”, vinca Berta Cabral
Subsídio Social de Mobilidade é “instrumento estruturante da coesão territorial”, vinca Berta Cabral
Nota de Imprensa
12 de Janeiro 2026 José Manuel Bolieiro afirma a “identidade” dos Açores como vantagem geopolítica e geoestratégica O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na continuação de um roteiro de ciência e inovação destinado a aprofundar o conhecimento sobre as capacidades instaladas na Região e a afirmar o potencial estratégico dos Açores nas áreas do espaço e do mar. A visita, que começou na ilha de São Miguel, na passada sexta-feira, continuou hoje na ilha de Santa Maria, que José Manuel Bolieiro considera um ponto particularmente relevante no setor espacial, pela infraestrutura existente e pela ambição de desenvolvimento que o Governo dos Açores tem vindo a consolidar. “Santa Maria é um 'spot' pela capacidade aqui instalada no que diz respeito ao acesso ao espaço e ao retorno de dados, que distribuímos pelo mundo para melhor conhecimento do que se faz no ar, no espaço, na terra e no mar”, afirmou. Para o líder do executivo açoriano, a identidade geográfica do arquipélago, aliada às competências já instaladas, representa uma oportunidade de valorização nacional e europeia. “A capacidade instalada que os Açores têm, junta com a nossa identidade geográfica e oportunidade, é geradora de valor acrescentado geopolítico e geoestratégico ao país”, sublinhou, defendendo que o reforço desta trajetória exige uma mobilização conjunta de investimento. “Precisamos todos de fazer investimentos sinergéticos. Não podem ser só as capacidades do investimento público da Região ou do investimento privado dos empresários regionais, mas também no domínio nacional e até europeu”, acrescentou. O governante salientou ainda que este contacto direto do Governo da República com as estruturas e projetos em curso permitirá consolidar uma visão mais clara sobre o seu alcance. “Estou convencido de que o Senhor Ministro, agora melhor conhecedor destas capacidades, entenderá também melhor o seu potencial, o potencial dos Açores e o potencial de Portugal nos domínios da ciência, da tecnologia e desta nossa geografia, tanto na economia espacial como na economia azul”, afirmou, reforçando que “os Açores dão dimensão atlântica a Portugal como nenhum outro território do país — mas nós somos o país”. Na ocasião, Fernando Alexandre reconheceu a importância crescente da Região no atual contexto internacional, afirmando que “os Açores hoje são uma Região que, no contexto geopolítico, são ainda mais importantes para Portugal e para a União Europeia”. O Ministro destacou igualmente “a importância que a ciência e a inovação têm para o país". A agenda em Santa Maria incluiu visitas à Agência Espacial Portuguesa, ao Teleporto de Santa Maria e à Estação RAEGE – Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, além de reuniões de acompanhamento sobre projetos em curso e perspetivas de desenvolvimento nesta área estratégica para a ilha e para os Açores. O programa contemplou ainda uma visita ao Centro de Lançamento da Malbusca, a apresentação de projetos para Santa Maria na sede da AEP e iniciativas ligadas a projetos educativos espaciais, envolvendo a Escola Básica e Secundária Bento Rodrigues. O roteiro prossegue agora na ilha do Faial, onde a comitiva visita o Instituto OKEANOS, unidade de investigação da Universidade dos Açores, e participa em iniciativas dedicadas às tecnologias do mar, incluindo ações orientadas para a promoção de competências digitais em contexto escolar. Esta visita reforça a cooperação institucional entre o Governo da República e o Governo dos Açores, num momento em que a Região afirma, de forma cada vez mais consistente, o seu contributo nas áreas do conhecimento, da investigação científica, da inovação tecnológica e das novas oportunidades ligadas ao mar e ao espaço. Na visita à ilha de Santa Maria estiveram presentes a Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Bárbara Chaves, o Presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, o Vice-Presidente da Agência Espacial Portuguesa, Eduardo Ferreira, o Presidente da EMA-Espaço, André Craveiro, e a Presidente da RAEGE, Luísa Magalhães.
12 de Janeiro 2026 José Manuel Bolieiro afirma a “identidade” dos Açores como vantagem geopolítica e geoestratégica O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na continuação de um roteiro de ciência e inovação destinado a aprofundar o conhecimento sobre as capacidades instaladas na Região e a afirmar o potencial estratégico dos Açores nas áreas do espaço e do mar. A visita, que começou na ilha de São Miguel, na passada sexta-feira, continuou hoje na ilha de Santa Maria, que José Manuel Bolieiro considera um ponto particularmente relevante no setor espacial, pela infraestrutura existente e pela ambição de desenvolvimento que o Governo dos Açores tem vindo a consolidar. “Santa Maria é um 'spot' pela capacidade aqui instalada no que diz respeito ao acesso ao espaço e ao retorno de dados, que distribuímos pelo mundo para melhor conhecimento do que se faz no ar, no espaço, na terra e no mar”, afirmou. Para o líder do executivo açoriano, a identidade geográfica do arquipélago, aliada às competências já instaladas, representa uma oportunidade de valorização nacional e europeia. “A capacidade instalada que os Açores têm, junta com a nossa identidade geográfica e oportunidade, é geradora de valor acrescentado geopolítico e geoestratégico ao país”, sublinhou, defendendo que o reforço desta trajetória exige uma mobilização conjunta de investimento. “Precisamos todos de fazer investimentos sinergéticos. Não podem ser só as capacidades do investimento público da Região ou do investimento privado dos empresários regionais, mas também no domínio nacional e até europeu”, acrescentou. O governante salientou ainda que este contacto direto do Governo da República com as estruturas e projetos em curso permitirá consolidar uma visão mais clara sobre o seu alcance. “Estou convencido de que o Senhor Ministro, agora melhor conhecedor destas capacidades, entenderá também melhor o seu potencial, o potencial dos Açores e o potencial de Portugal nos domínios da ciência, da tecnologia e desta nossa geografia, tanto na economia espacial como na economia azul”, afirmou, reforçando que “os Açores dão dimensão atlântica a Portugal como nenhum outro território do país — mas nós somos o país”. Na ocasião, Fernando Alexandre reconheceu a importância crescente da Região no atual contexto internacional, afirmando que “os Açores hoje são uma Região que, no contexto geopolítico, são ainda mais importantes para Portugal e para a União Europeia”. O Ministro destacou igualmente “a importância que a ciência e a inovação têm para o país". A agenda em Santa Maria incluiu visitas à Agência Espacial Portuguesa, ao Teleporto de Santa Maria e à Estação RAEGE – Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, além de reuniões de acompanhamento sobre projetos em curso e perspetivas de desenvolvimento nesta área estratégica para a ilha e para os Açores. O programa contemplou ainda uma visita ao Centro de Lançamento da Malbusca, a apresentação de projetos para Santa Maria na sede da AEP e iniciativas ligadas a projetos educativos espaciais, envolvendo a Escola Básica e Secundária Bento Rodrigues. O roteiro prossegue agora na ilha do Faial, onde a comitiva visita o Instituto OKEANOS, unidade de investigação da Universidade dos Açores, e participa em iniciativas dedicadas às tecnologias do mar, incluindo ações orientadas para a promoção de competências digitais em contexto escolar. Esta visita reforça a cooperação institucional entre o Governo da República e o Governo dos Açores, num momento em que a Região afirma, de forma cada vez mais consistente, o seu contributo nas áreas do conhecimento, da investigação científica, da inovação tecnológica e das novas oportunidades ligadas ao mar e ao espaço. Na visita à ilha de Santa Maria estiveram presentes a Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Bárbara Chaves, o Presidente da Agência Espacial Portuguesa, Ricardo Conde, o Vice-Presidente da Agência Espacial Portuguesa, Eduardo Ferreira, o Presidente da EMA-Espaço, André Craveiro, e a Presidente da RAEGE, Luísa Magalhães.
Nota de Imprensa
13 de Janeiro 2026 José Manuel Bolieiro visita OKEANOS e o MARTEC e destaca investimento no Cluster do Mar O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, esteve hoje na ilha do Faial, acompanhado pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na continuidade do roteiro de ciência e inovação que começou na passada sexta-feira, em São Miguel, e que incluiu também uma visita à ilha de Santa Maria. A deslocação teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as capacidades científicas e tecnológicas instaladas na Região e reforçar o potencial estratégico dos Açores no contexto do mar e da projeção atlântica de Portugal. No Faial, a agenda centrou-se no domínio do mar, com uma visita à Universidade dos Açores, no Instituto OKEANOS – Instituto de Investigação em Ciências do Mar, seguindo-se a deslocação à obra do Tecnopolo – MARTEC, infraestrutura em desenvolvimento que pretende reforçar a ligação entre investigação, inovação e economia do mar. O programa incluiu ainda um ‘briefing’ do Secretário Regional do Mar e das Pescas, dedicado às “Questões Tecnológicas do Mar”, com enfoque nos desafios e oportunidades do setor. Estas visitas decorrem num quadro de investimento estratégico apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através da componente C10-i04-RAA – Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”, com um apoio financeiro de 48,1 milhões de euros. O investimento pretende reforçar infraestruturas científicas fixas e móveis para a investigação em ciências do mar, numa Região marcada pela dispersão geográfica do arquipélago, pela dimensão da sua Zona Económica Exclusiva e pelo afastamento face a centros continentais de investigação. O plano prevê a construção de um navio moderno de investigação, com elevados padrões tecnológicos e desempenho energético, destinado a responder às necessidades atuais de investigação e monitorização marinha e à promoção do uso sustentável do oceano. Estão igualmente previstos dois módulos a incorporar na operação — um de arrasto e um ROV (veículo aquático operado remotamente) — e a criação de um centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar, partilhado com instituições do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores e empresas. Esse centro integrará uma “incubadora azul” e um centro de aquicultura dos Açores, dinamizando áreas como as pescas, a biotecnologia marinha, os biomateriais e as tecnologias e engenharias do mar. A execução do investimento deverá estar concluída até junho de 2026. José Manuel Bolieiro enquadrou este trabalho no papel atlântico dos Açores e na dimensão marítima do país, defendendo que “o país inteiro, se conhecer a dimensão inteira do seu território, designadamente através dos Açores, a sua dimensão marítima, a sua projeção atlântica, o seu domínio espacial, é um grande país no contexto europeu”. Para o Presidente do Governo, essa dimensão “confere responsabilidades” no investimento estratégico e no conhecimento do potencial nacional, com relevância europeia e global, “desde logo na relação transatlântica”. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda que “a ciência, a tecnologia e a capacidade de inovação darão bons impulsos” para objetivos como “o crescimento económico e a competitividade”, considerando fundamental trabalhar com base no conhecimento das capacidades já existentes e do potencial por desenvolver: “é o conhecimento deste potencial que nos congrega em sinergias para reforçar estas capacidades”. Reconhecendo o contributo do PRR nesta fase, José Manuel Bolieiro defendeu que é necessário preparar o futuro: “tendo em conta o seu fim, é preciso começar a delinear estratégias para novos fundos, novas oportunidades”, garantindo continuidade e retorno do investimento. A ambição passa por “potenciar retorno de investimento, de desenvolvimento, de competitividade, segurança e defesa, para Portugal”, reforçando que “os Açores são esta referência” e que “o mar português é imenso no contexto da União Europeia”. A visita contou com a presença do Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, do Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, da Reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, e do Diretor do Instituto OKEANOS, Gui Menezes, sublinhando a articulação entre Governo, autarquia e academia na afirmação do Faial como polo de conhecimento e inovação ligados ao mar.
13 de Janeiro 2026 José Manuel Bolieiro visita OKEANOS e o MARTEC e destaca investimento no Cluster do Mar O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, esteve hoje na ilha do Faial, acompanhado pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na continuidade do roteiro de ciência e inovação que começou na passada sexta-feira, em São Miguel, e que incluiu também uma visita à ilha de Santa Maria. A deslocação teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as capacidades científicas e tecnológicas instaladas na Região e reforçar o potencial estratégico dos Açores no contexto do mar e da projeção atlântica de Portugal. No Faial, a agenda centrou-se no domínio do mar, com uma visita à Universidade dos Açores, no Instituto OKEANOS – Instituto de Investigação em Ciências do Mar, seguindo-se a deslocação à obra do Tecnopolo – MARTEC, infraestrutura em desenvolvimento que pretende reforçar a ligação entre investigação, inovação e economia do mar. O programa incluiu ainda um ‘briefing’ do Secretário Regional do Mar e das Pescas, dedicado às “Questões Tecnológicas do Mar”, com enfoque nos desafios e oportunidades do setor. Estas visitas decorrem num quadro de investimento estratégico apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através da componente C10-i04-RAA – Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”, com um apoio financeiro de 48,1 milhões de euros. O investimento pretende reforçar infraestruturas científicas fixas e móveis para a investigação em ciências do mar, numa Região marcada pela dispersão geográfica do arquipélago, pela dimensão da sua Zona Económica Exclusiva e pelo afastamento face a centros continentais de investigação. O plano prevê a construção de um navio moderno de investigação, com elevados padrões tecnológicos e desempenho energético, destinado a responder às necessidades atuais de investigação e monitorização marinha e à promoção do uso sustentável do oceano. Estão igualmente previstos dois módulos a incorporar na operação — um de arrasto e um ROV (veículo aquático operado remotamente) — e a criação de um centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar, partilhado com instituições do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores e empresas. Esse centro integrará uma “incubadora azul” e um centro de aquicultura dos Açores, dinamizando áreas como as pescas, a biotecnologia marinha, os biomateriais e as tecnologias e engenharias do mar. A execução do investimento deverá estar concluída até junho de 2026. José Manuel Bolieiro enquadrou este trabalho no papel atlântico dos Açores e na dimensão marítima do país, defendendo que “o país inteiro, se conhecer a dimensão inteira do seu território, designadamente através dos Açores, a sua dimensão marítima, a sua projeção atlântica, o seu domínio espacial, é um grande país no contexto europeu”. Para o Presidente do Governo, essa dimensão “confere responsabilidades” no investimento estratégico e no conhecimento do potencial nacional, com relevância europeia e global, “desde logo na relação transatlântica”. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda que “a ciência, a tecnologia e a capacidade de inovação darão bons impulsos” para objetivos como “o crescimento económico e a competitividade”, considerando fundamental trabalhar com base no conhecimento das capacidades já existentes e do potencial por desenvolver: “é o conhecimento deste potencial que nos congrega em sinergias para reforçar estas capacidades”. Reconhecendo o contributo do PRR nesta fase, José Manuel Bolieiro defendeu que é necessário preparar o futuro: “tendo em conta o seu fim, é preciso começar a delinear estratégias para novos fundos, novas oportunidades”, garantindo continuidade e retorno do investimento. A ambição passa por “potenciar retorno de investimento, de desenvolvimento, de competitividade, segurança e defesa, para Portugal”, reforçando que “os Açores são esta referência” e que “o mar português é imenso no contexto da União Europeia”. A visita contou com a presença do Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, do Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, da Reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, e do Diretor do Instituto OKEANOS, Gui Menezes, sublinhando a articulação entre Governo, autarquia e academia na afirmação do Faial como polo de conhecimento e inovação ligados ao mar.
Nota de Imprensa
13 de Janeiro 2026 José Manuel Bolieiro saúda novo Presidente da FLAD e reforça “centralidade dos Açores no Atlântico” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, saudou hoje a nomeação de José Manuel Durão Barroso como novo Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), sublinhando que a Fundação será liderada por uma personalidade com “experiência, autoridade e reconhecimento internacional”, num tempo em que a ligação transatlântica volta a ser especialmente relevante. José Manuel Bolieiro destacou o percurso de Durão Barroso ao serviço de Portugal e da Europa, recordando que foi Primeiro-Ministro e Presidente da Comissão Europeia, cargos que exigiram capacidade de decisão, visão estratégica e grande sentido de responsabilidade. “É alguém com provas dadas e com uma leitura muito clara do que está em jogo quando falamos do Atlântico, da Europa e da relação com os Estados Unidos”, afirmou. O líder do Governo dos Açores sublinhou ainda a atenção que José Manuel Durão Barroso sempre demonstrou para com a Região, lembrando que conhece bem os Açores e o seu papel na projeção externa do país. “Ao longo do seu percurso, nunca ignorou o valor dos Açores, como território, como ponte e como parte essencial desta relação que Portugal mantém com os Estados Unidos da América”, salientou. Nesse contexto, José Manuel Bolieiro recordou que a FLAD é um instrumento central na aproximação entre Portugal e os Estados Unidos e que, nessa ligação, os Açores têm um lugar próprio e insubstituível. “A nossa geografia e a nossa história colocam-nos no coração do Atlântico. E é aqui, muitas vezes, que esta relação se faz concreta: no diálogo institucional, na cooperação científica e académica, na cultura, na mobilidade e em novas oportunidades que podem beneficiar a Região e o país”, acrescentou. O governante reiterou a disponibilidade do executivo açoriano para continuar a trabalhar com a FLAD, com ambição renovada, “para que a cooperação transatlântica se traduza em projetos e resultados que aproximem pessoas, instituições e comunidades”. No final, José Manuel Bolieiro deixou uma palavra de reconhecimento e solidariedade a Nuno Morais Sarmento, que agora termina funções na presidência da FLAD, agradecendo o trabalho desenvolvido e a forma como, durante o seu mandato, manteve os Açores presentes na ação da Fundação.
13 de Janeiro 2026 José Manuel Bolieiro saúda novo Presidente da FLAD e reforça “centralidade dos Açores no Atlântico” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, saudou hoje a nomeação de José Manuel Durão Barroso como novo Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), sublinhando que a Fundação será liderada por uma personalidade com “experiência, autoridade e reconhecimento internacional”, num tempo em que a ligação transatlântica volta a ser especialmente relevante. José Manuel Bolieiro destacou o percurso de Durão Barroso ao serviço de Portugal e da Europa, recordando que foi Primeiro-Ministro e Presidente da Comissão Europeia, cargos que exigiram capacidade de decisão, visão estratégica e grande sentido de responsabilidade. “É alguém com provas dadas e com uma leitura muito clara do que está em jogo quando falamos do Atlântico, da Europa e da relação com os Estados Unidos”, afirmou. O líder do Governo dos Açores sublinhou ainda a atenção que José Manuel Durão Barroso sempre demonstrou para com a Região, lembrando que conhece bem os Açores e o seu papel na projeção externa do país. “Ao longo do seu percurso, nunca ignorou o valor dos Açores, como território, como ponte e como parte essencial desta relação que Portugal mantém com os Estados Unidos da América”, salientou. Nesse contexto, José Manuel Bolieiro recordou que a FLAD é um instrumento central na aproximação entre Portugal e os Estados Unidos e que, nessa ligação, os Açores têm um lugar próprio e insubstituível. “A nossa geografia e a nossa história colocam-nos no coração do Atlântico. E é aqui, muitas vezes, que esta relação se faz concreta: no diálogo institucional, na cooperação científica e académica, na cultura, na mobilidade e em novas oportunidades que podem beneficiar a Região e o país”, acrescentou. O governante reiterou a disponibilidade do executivo açoriano para continuar a trabalhar com a FLAD, com ambição renovada, “para que a cooperação transatlântica se traduza em projetos e resultados que aproximem pessoas, instituições e comunidades”. No final, José Manuel Bolieiro deixou uma palavra de reconhecimento e solidariedade a Nuno Morais Sarmento, que agora termina funções na presidência da FLAD, agradecendo o trabalho desenvolvido e a forma como, durante o seu mandato, manteve os Açores presentes na ação da Fundação.
Nota de Imprensa
13 de Janeiro 2026 Subsídio Social de Mobilidade é “instrumento estruturante da coesão territorial”, vinca Berta Cabral A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, realçou hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que o Subsídio Social de Mobilidade “não é um benefício acessório”, antes um “instrumento estruturante da coesão territorial, da igualdade de oportunidades e da cidadania plena nas Regiões Autónomas”. A governante falava no debate da anteproposta de lei do Governo dos Açores para revogar o novo critério de acesso ao referido subsídio. Sobre este ponto, Berta Cabral foi perentória: “Ao condicionar o pagamento do subsídio à inexistência de dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social, o Estado passou a tratar a mobilidade como um privilégio condicionado — quando ela é, na verdade, um direito estrutural. Não podemos aceitar que o acesso a um preço justo de uma viagem aérea dependa da situação contributiva de um cidadão. Isso não é justiça social. Isso não é coesão territorial. Isso não é igualdade entre portugueses”. A anteproposta de lei do Governo dos Açores, detalhou, é “clara, simples e juridicamente sólida”. “O Subsídio Social de Mobilidade deve ser pago a todos os beneficiários, independentemente da sua situação contributiva perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social. E mais: nenhuma norma regulamentar pode contrariar este princípio. Estamos a falar de um mecanismo que existe precisamente para corrigir desigualdades estruturais, não para as agravar”, prosseguiu. Berta Cabral realçou ainda que em causa está não uma “divergência técnica”, mas uma “questão política de fundo”. E precisou: “ou o Estado reconhece, de forma consequente, a especificidade das Regiões Autónomas, ou continua a legislar a partir de uma lógica continental que ignora a realidade da ultraperiferia”. O processo de alterações ao Subsídio Social de Mobilidade, recentemente desencadeado, “não tem sido isento de situações que causam perplexidade e que complexificam a aceitação por parte das pessoas”, acrescentou também, reiterando que o Governo dos Açores “tem sido bastante vocal na oposição a várias dessas alterações, como a imposição do teto máximo de 600 euros” e a referida necessidade de verificação da situação contributiva e fiscal dos beneficiários. “Perante a surpresa com essa imposição, o Governo dos Açores pronunciou-se nos canais formais adequados, mas também de forma pública, assumindo uma posição veemente contra e inclusivamente assinalando contradições legais entre diplomas. Reconhecemos que há algumas evoluções positivas no processo do Subsídio Social de Mobilidade, como a agilização do reembolso através da nova plataforma eletrónica a entrar em vigor esta semana, e a redução para 119 euros do preço máximo a pagar por cada açoriano. Mas não será isso que nos impedirá de procurar, por todos os meios ao nosso alcance, que se garanta o tratamento justo dos açorianos”, sublinhou a Secretária Regional. Berta Cabral anunciou ainda que o Governo dos Açores disponibilizou os serviços da RIAC para, a par com dos CTT e das agências de viagem, dar apoio “a todas as pessoas que necessitem de ajuda no registo e em todas as interações” com a futura plataforma do Subsídio Social de Mobilidade, “bem como para o respetivo preenchimento dos pedidos de reembolso”.
13 de Janeiro 2026 Subsídio Social de Mobilidade é “instrumento estruturante da coesão territorial”, vinca Berta Cabral A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, realçou hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que o Subsídio Social de Mobilidade “não é um benefício acessório”, antes um “instrumento estruturante da coesão territorial, da igualdade de oportunidades e da cidadania plena nas Regiões Autónomas”. A governante falava no debate da anteproposta de lei do Governo dos Açores para revogar o novo critério de acesso ao referido subsídio. Sobre este ponto, Berta Cabral foi perentória: “Ao condicionar o pagamento do subsídio à inexistência de dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social, o Estado passou a tratar a mobilidade como um privilégio condicionado — quando ela é, na verdade, um direito estrutural. Não podemos aceitar que o acesso a um preço justo de uma viagem aérea dependa da situação contributiva de um cidadão. Isso não é justiça social. Isso não é coesão territorial. Isso não é igualdade entre portugueses”. A anteproposta de lei do Governo dos Açores, detalhou, é “clara, simples e juridicamente sólida”. “O Subsídio Social de Mobilidade deve ser pago a todos os beneficiários, independentemente da sua situação contributiva perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social. E mais: nenhuma norma regulamentar pode contrariar este princípio. Estamos a falar de um mecanismo que existe precisamente para corrigir desigualdades estruturais, não para as agravar”, prosseguiu. Berta Cabral realçou ainda que em causa está não uma “divergência técnica”, mas uma “questão política de fundo”. E precisou: “ou o Estado reconhece, de forma consequente, a especificidade das Regiões Autónomas, ou continua a legislar a partir de uma lógica continental que ignora a realidade da ultraperiferia”. O processo de alterações ao Subsídio Social de Mobilidade, recentemente desencadeado, “não tem sido isento de situações que causam perplexidade e que complexificam a aceitação por parte das pessoas”, acrescentou também, reiterando que o Governo dos Açores “tem sido bastante vocal na oposição a várias dessas alterações, como a imposição do teto máximo de 600 euros” e a referida necessidade de verificação da situação contributiva e fiscal dos beneficiários. “Perante a surpresa com essa imposição, o Governo dos Açores pronunciou-se nos canais formais adequados, mas também de forma pública, assumindo uma posição veemente contra e inclusivamente assinalando contradições legais entre diplomas. Reconhecemos que há algumas evoluções positivas no processo do Subsídio Social de Mobilidade, como a agilização do reembolso através da nova plataforma eletrónica a entrar em vigor esta semana, e a redução para 119 euros do preço máximo a pagar por cada açoriano. Mas não será isso que nos impedirá de procurar, por todos os meios ao nosso alcance, que se garanta o tratamento justo dos açorianos”, sublinhou a Secretária Regional. Berta Cabral anunciou ainda que o Governo dos Açores disponibilizou os serviços da RIAC para, a par com dos CTT e das agências de viagem, dar apoio “a todas as pessoas que necessitem de ajuda no registo e em todas as interações” com a futura plataforma do Subsídio Social de Mobilidade, “bem como para o respetivo preenchimento dos pedidos de reembolso”.
Nota de Imprensa
13 de Janeiro 2026 Sofia Ribeiro define “autonomia” das entidades desportivas como eixo estratégico para a sustentabilidade e mérito A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, afirmou hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que a política pública para o setor deve centrar-se na criação de condições para que as entidades desportivas ganhem maior independência. “Mais do que focarmos a estratégia política na atribuição de apoios, impõe-se que a visão da política pública seja assente no desenvolvimento de condições para que os clubes e as associações desportivas possam, com maior autonomia, desenvolver a sua atividade”, assinalou. Durante o debate sobre as políticas de apoio ao desporto, Sofia Ribeiro sublinhou que a prioridade do Governo dos Açores recai sobre o investimento nos atletas da Região. “O destaque deve ser dado aos escalões de formação, investindo no atleta açoriano”, defendeu, apontando que esta aposta permite alimentar os escalões seniores e formar cidadãos mais ativos e conscientes. A Secretária Regional recusou visões generalistas sobre dificuldades financeiras no setor, esclarecendo que não se deve confundir situações específicas de má gestão com a realidade global. “Não se pode generalizar, para todo o setor desportivo, situações que são específicas de alguns clubes e que são geradas por opções de gestão dos próprios”, frisou, acrescentando que, em certos casos, são essas opções que levam ao congelamento de verbas por parte de credores ou obrigações fiscais. Sofia Ribeiro destacou que a autonomia que o Governo pretende potenciar já é visível em alterações procedimentais concretas. Pela primeira vez, na época 25/26, o Executivo processou a 100% o apoio destinado às viagens e apoios complementares no âmbito da atividade competitiva nacional e do campeonato de futebol dos Açores, bem como o apoio à contratação de treinadores, numa única tranche. “De um modo geral, os clubes e as associações começam o ano civil de 2026 melhor do que alguma vez começaram, com toda a sua participação paga”, assegurou a governante. A eficácia das políticas públicas foi também demonstrada através dos dados demográficos e desportivos. Sofia Ribeiro revelou que os Açores registam atualmente um “número recorde” de praticantes (24.872), técnicos e outros agentes. No que diz respeito ao alto rendimento, a Região tem superado os números de pódios nacionais e internacionais. “O número de participantes em seleções nacionais tem vindo a aumentar; o número de medalhados internacionais tem vindo a crescer e há mais de uma década que não tínhamos praticantes esperanças olímpicos”, salientou a Secretária Regional, referindo que existem atualmente quatro atletas nesta categoria. Para Sofia Ribeiro, o panorama atual demonstra que o setor vive um momento de vitalidade que ultrapassa a mera questão dos subsídios. “O Desporto nos Açores é muito mais do que a mera atribuição de apoios”, afirmou, lamentando que visões enviesadas por interesses político-partidários tentem passar um cenário negativo que considera ser “uma falta de respeito e consideração pelo trabalho desenvolvido por quem se tem dedicado, com trabalho de qualidade, e vindo a demonstrar resultados que muito dignificam a Região Autónoma dos Açores”.
13 de Janeiro 2026 Sofia Ribeiro define “autonomia” das entidades desportivas como eixo estratégico para a sustentabilidade e mérito A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, afirmou hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que a política pública para o setor deve centrar-se na criação de condições para que as entidades desportivas ganhem maior independência. “Mais do que focarmos a estratégia política na atribuição de apoios, impõe-se que a visão da política pública seja assente no desenvolvimento de condições para que os clubes e as associações desportivas possam, com maior autonomia, desenvolver a sua atividade”, assinalou. Durante o debate sobre as políticas de apoio ao desporto, Sofia Ribeiro sublinhou que a prioridade do Governo dos Açores recai sobre o investimento nos atletas da Região. “O destaque deve ser dado aos escalões de formação, investindo no atleta açoriano”, defendeu, apontando que esta aposta permite alimentar os escalões seniores e formar cidadãos mais ativos e conscientes. A Secretária Regional recusou visões generalistas sobre dificuldades financeiras no setor, esclarecendo que não se deve confundir situações específicas de má gestão com a realidade global. “Não se pode generalizar, para todo o setor desportivo, situações que são específicas de alguns clubes e que são geradas por opções de gestão dos próprios”, frisou, acrescentando que, em certos casos, são essas opções que levam ao congelamento de verbas por parte de credores ou obrigações fiscais. Sofia Ribeiro destacou que a autonomia que o Governo pretende potenciar já é visível em alterações procedimentais concretas. Pela primeira vez, na época 25/26, o Executivo processou a 100% o apoio destinado às viagens e apoios complementares no âmbito da atividade competitiva nacional e do campeonato de futebol dos Açores, bem como o apoio à contratação de treinadores, numa única tranche. “De um modo geral, os clubes e as associações começam o ano civil de 2026 melhor do que alguma vez começaram, com toda a sua participação paga”, assegurou a governante. A eficácia das políticas públicas foi também demonstrada através dos dados demográficos e desportivos. Sofia Ribeiro revelou que os Açores registam atualmente um “número recorde” de praticantes (24.872), técnicos e outros agentes. No que diz respeito ao alto rendimento, a Região tem superado os números de pódios nacionais e internacionais. “O número de participantes em seleções nacionais tem vindo a aumentar; o número de medalhados internacionais tem vindo a crescer e há mais de uma década que não tínhamos praticantes esperanças olímpicos”, salientou a Secretária Regional, referindo que existem atualmente quatro atletas nesta categoria. Para Sofia Ribeiro, o panorama atual demonstra que o setor vive um momento de vitalidade que ultrapassa a mera questão dos subsídios. “O Desporto nos Açores é muito mais do que a mera atribuição de apoios”, afirmou, lamentando que visões enviesadas por interesses político-partidários tentem passar um cenário negativo que considera ser “uma falta de respeito e consideração pelo trabalho desenvolvido por quem se tem dedicado, com trabalho de qualidade, e vindo a demonstrar resultados que muito dignificam a Região Autónoma dos Açores”.
