Agenda do Governo Regional dos Açores para 19 e 20 de setembro
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Publicada portaria sobre apoio a doentes com incontinência e ostomizados
Publicada portaria sobre apoio a doentes com incontinência e ostomizados
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Comunicado da Autoridade de Saúde Regional - CORRIGIDO
Comunicado da Autoridade de Saúde Regional - CORRIGIDO
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Governo dos Açores atribui apoio a 23 clubes e associações para reforço de equipamentos, embarcações e viaturas
Governo dos Açores atribui apoio a 23 clubes e associações para reforço de equipamentos, embarcações e viaturas
Agenda
18 de Setembro 2021 Agenda do Governo Regional dos Açores para 19 e 20 de setembro DOMINGO, DIA 19: 19H30 - A Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, Susete Amaro, está presente, em representação do Presidente do Governo, na Cerimónia de Pódio do Campeonato Nacional Fórmula Windsurf. Local: Clube Naval da Horta. SEGUNDA-FEIRA, DIA 20: ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 10H30 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, recebe, em audiência, o Presidente do Conselho Geral da Universidade dos Açores, Luís Elias Pereira. 11H30 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, recebe, em audiência, para apresentação de cumprimentos, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Manuel Rodrigues. Local: Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 14H00 - A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, reúne-se com o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Local: Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa. NOTA: indica-se a hora do continente.
18 de Setembro 2021 Agenda do Governo Regional dos Açores para 19 e 20 de setembro DOMINGO, DIA 19: 19H30 - A Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, Susete Amaro, está presente, em representação do Presidente do Governo, na Cerimónia de Pódio do Campeonato Nacional Fórmula Windsurf. Local: Clube Naval da Horta. SEGUNDA-FEIRA, DIA 20: ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 10H30 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, recebe, em audiência, o Presidente do Conselho Geral da Universidade dos Açores, Luís Elias Pereira. 11H30 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, recebe, em audiência, para apresentação de cumprimentos, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Manuel Rodrigues. Local: Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 14H00 - A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, reúne-se com o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Local: Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa. NOTA: indica-se a hora do continente.
Nota de Imprensa
18 de Setembro 2021 Publicada portaria sobre apoio a doentes com incontinência e ostomizados Foi publicada na sexta-feira em Jornal Oficial a portaria que aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de comparticipação do Estado no preço de dispositivos médicos para apoio a doentes com incontinência ou retenção urinária e para apoio aos doentes ostomizados. Este regime destina-se a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e de outros subsistemas públicos, previsto na portaria n.º 92-E/2017, de 3 de março, na redação dada pela portaria n.º 111/2018, de 26 de abril, e na portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro, alterada pela portaria n.º 92-F/2017, de 3 de março, e pela portaria n.º 111/2018, de 26 de abril. A este propósito o Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, afirma que “a partir de agora é corrigida uma injustiça que fazia com que, ao contrário do que sucede no resto do país, os doentes com incontinência ou retenção urinária e ostomizados dos Açores não tivessem acesso à comparticipação dos custos com os dispositivos médicos que necessitassem”. “Não há justificação para que, durante cerca de quatro anos, essa medida não tenha sido aplicada na Região, com prejuízo de todos quantos necessitam de tais dispositivos”, sublinha Clélio Meneses. E concretiza: “Com mais esta decisão estamos a concretizar o propósito deste Governo de promover todos os atos que garantam melhor saúde aos Açorianos”.
18 de Setembro 2021 Publicada portaria sobre apoio a doentes com incontinência e ostomizados Foi publicada na sexta-feira em Jornal Oficial a portaria que aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de comparticipação do Estado no preço de dispositivos médicos para apoio a doentes com incontinência ou retenção urinária e para apoio aos doentes ostomizados. Este regime destina-se a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e de outros subsistemas públicos, previsto na portaria n.º 92-E/2017, de 3 de março, na redação dada pela portaria n.º 111/2018, de 26 de abril, e na portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro, alterada pela portaria n.º 92-F/2017, de 3 de março, e pela portaria n.º 111/2018, de 26 de abril. A este propósito o Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, afirma que “a partir de agora é corrigida uma injustiça que fazia com que, ao contrário do que sucede no resto do país, os doentes com incontinência ou retenção urinária e ostomizados dos Açores não tivessem acesso à comparticipação dos custos com os dispositivos médicos que necessitassem”. “Não há justificação para que, durante cerca de quatro anos, essa medida não tenha sido aplicada na Região, com prejuízo de todos quantos necessitam de tais dispositivos”, sublinha Clélio Meneses. E concretiza: “Com mais esta decisão estamos a concretizar o propósito deste Governo de promover todos os atos que garantam melhor saúde aos Açorianos”.
Nota de Imprensa
18 de Setembro 2021 Comunicado da Autoridade de Saúde Regional - CORRIGIDO Últimas 24 horas Diagnosticados 17 novos casos positivos de covid-19 nos Açores, sendo oito em São Miguel, sete no Faial e dois na Terceira, resultantes de 989 análises realizadas em laboratórios de referência. Distribuição geográfica Nº Casos Ilha de São Miguel 8 Lagoa 2 Lagoa (Santa Cruz) 1 Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) 1 Ponta Delgada 4 Arrifes 1 Candelária 2 Fenais da Luz 1 Ribeira Grande 1 Rabo de Peixe 1 Povoação 1 Furnas 1 Ilha Terceira 2 Angra do Heroísmo 2 Angra (São Pedro) 1 Vila de São Sebastião 1 Ilha do Faial 7 Horta 7 Ribeirinha 6 Pedro Miguel 1 Total Geral 17 Em São Miguel há um caso positivo no concelho da Ribeira Grande referente a viajante, não residente. Os restantes correspondem a transmissão comunitária. No Faial há dois casos positivos no concelho da Horta cuja origem está por aferir, um outro caso deu origem a uma nova cadeia de transmissão local primária, à qual se juntam os restantes quatro casos. Na Terceira registou-se um caso positivo no concelho de Angra do Heroísmo, referente a um viajante, não residente. O outro caso positivo identificado, originou uma nova cadeia de transmissão local primária. Internamentos: À data de hoje há seis doentes internados, sendo cinco no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, com um em cuidados intensivos, e um no Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo. Cadeias de transmissão local: No Faial recuperaram todos os elementos de uma cadeia de transmissão local primária no concelho da Horta, dando-se a mesma por extinta. Contudo, com o aparecimento de um caso positivo no concelho da Horta, nas últimas 24 horas, com origem ainda por aferir, surge uma nova cadeia de transmissão local. Na Terceira surgiu uma nova cadeia de transmissão local primária no concelho de Angra do Heroísmo, resultante da análise positiva a um viajante, residente, com histórico de viagem ao exterior da região. À data de hoje estão ativas no arquipélago nove cadeias de transmissão local primária, sendo seis na Terceira, uma no Pico, uma partilhada entre o Pico e a Terceira e uma no Faial. Até ao presente foram extintas 241. Em vigilância ativa estão hoje 141 pessoas. Recuperações: Nas últimas 24 horas foram registadas nos Açores 10 recuperações: Localização Nº. Casos Ilha Terceira 1 Angra do Heroísmo 1 Angra (São Pedro) 1 Ilha de São Miguel 2 Ponta Delgada 2 Arrifes 1 Ponta Delgada (São José) 1 Ilha do Faial 3 Horta 3 Horta (Angústias) 3 Ilha do Pico 4 Madalena 4 Madalena 4 Total Geral 10 Situação atual: Um caso positivo identificado em São Miguel, no concelho de Ponta Delgada, reportado no comunicado do dia 15 de setembro, apresentou documentação comprovativa de uma anterior infeção e respetiva recuperação, deixando por este motivo de contar como caso ativo. O arquipélago regista presentemente 103 casos positivos ativos, sendo 67 em São Miguel, 24 na Terceira, sete no Faial e cinco no Pico. Desde o início da pandemia foram diagnosticados nos Açores 8.862 casos positivos de covid-19, tendo recuperado da doença 8.543 pessoas. Faleceram 42, saíram do arquipélago 94 e 80 apresentaram prova de cura anterior. Até ao presente realizaram-se no arquipélago 690.570 análises para despiste do vírus SARS-CoV-2 que causa a doença covid-19. Desde 31 de dezembro de 2020 e até 6 de setembro, foram vacinadas nos Açores 170.146 pessoas com a primeira dose (71,9 por cento) e 177.122 com vacinação completa (74,8 por cento), no âmbito do Plano Regional de Vacinação.
18 de Setembro 2021 Comunicado da Autoridade de Saúde Regional - CORRIGIDO Últimas 24 horas Diagnosticados 17 novos casos positivos de covid-19 nos Açores, sendo oito em São Miguel, sete no Faial e dois na Terceira, resultantes de 989 análises realizadas em laboratórios de referência. Distribuição geográfica Nº Casos Ilha de São Miguel 8 Lagoa 2 Lagoa (Santa Cruz) 1 Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) 1 Ponta Delgada 4 Arrifes 1 Candelária 2 Fenais da Luz 1 Ribeira Grande 1 Rabo de Peixe 1 Povoação 1 Furnas 1 Ilha Terceira 2 Angra do Heroísmo 2 Angra (São Pedro) 1 Vila de São Sebastião 1 Ilha do Faial 7 Horta 7 Ribeirinha 6 Pedro Miguel 1 Total Geral 17 Em São Miguel há um caso positivo no concelho da Ribeira Grande referente a viajante, não residente. Os restantes correspondem a transmissão comunitária. No Faial há dois casos positivos no concelho da Horta cuja origem está por aferir, um outro caso deu origem a uma nova cadeia de transmissão local primária, à qual se juntam os restantes quatro casos. Na Terceira registou-se um caso positivo no concelho de Angra do Heroísmo, referente a um viajante, não residente. O outro caso positivo identificado, originou uma nova cadeia de transmissão local primária. Internamentos: À data de hoje há seis doentes internados, sendo cinco no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, com um em cuidados intensivos, e um no Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo. Cadeias de transmissão local: No Faial recuperaram todos os elementos de uma cadeia de transmissão local primária no concelho da Horta, dando-se a mesma por extinta. Contudo, com o aparecimento de um caso positivo no concelho da Horta, nas últimas 24 horas, com origem ainda por aferir, surge uma nova cadeia de transmissão local. Na Terceira surgiu uma nova cadeia de transmissão local primária no concelho de Angra do Heroísmo, resultante da análise positiva a um viajante, residente, com histórico de viagem ao exterior da região. À data de hoje estão ativas no arquipélago nove cadeias de transmissão local primária, sendo seis na Terceira, uma no Pico, uma partilhada entre o Pico e a Terceira e uma no Faial. Até ao presente foram extintas 241. Em vigilância ativa estão hoje 141 pessoas. Recuperações: Nas últimas 24 horas foram registadas nos Açores 10 recuperações: Localização Nº. Casos Ilha Terceira 1 Angra do Heroísmo 1 Angra (São Pedro) 1 Ilha de São Miguel 2 Ponta Delgada 2 Arrifes 1 Ponta Delgada (São José) 1 Ilha do Faial 3 Horta 3 Horta (Angústias) 3 Ilha do Pico 4 Madalena 4 Madalena 4 Total Geral 10 Situação atual: Um caso positivo identificado em São Miguel, no concelho de Ponta Delgada, reportado no comunicado do dia 15 de setembro, apresentou documentação comprovativa de uma anterior infeção e respetiva recuperação, deixando por este motivo de contar como caso ativo. O arquipélago regista presentemente 103 casos positivos ativos, sendo 67 em São Miguel, 24 na Terceira, sete no Faial e cinco no Pico. Desde o início da pandemia foram diagnosticados nos Açores 8.862 casos positivos de covid-19, tendo recuperado da doença 8.543 pessoas. Faleceram 42, saíram do arquipélago 94 e 80 apresentaram prova de cura anterior. Até ao presente realizaram-se no arquipélago 690.570 análises para despiste do vírus SARS-CoV-2 que causa a doença covid-19. Desde 31 de dezembro de 2020 e até 6 de setembro, foram vacinadas nos Açores 170.146 pessoas com a primeira dose (71,9 por cento) e 177.122 com vacinação completa (74,8 por cento), no âmbito do Plano Regional de Vacinação.
Nota de Imprensa
18 de Setembro 2021 Governo dos Açores atribui apoio a 23 clubes e associações para reforço de equipamentos, embarcações e viaturas A Secretaria Regional da Saúde e Desporto, através da Direção Regional do Desporto, procedeu à concessão de comparticipações financeiras nas três áreas compreendidas nos termos previstos na Portaria n.º 11 de 6 de fevereiro de 2020, nomeadamente ao apetrechamento de instalações destinadas à prática desportiva ou de sedes sociais, à aquisição de viaturas para transporte de atletas e à aquisição de embarcações para atividades náuticas. Este procedimento foi efetuado após apreciação das candidaturas recebidas e de acordo com os critérios estabelecidos na referida Portaria. Assim, na totalidade, foram afetos 170 mil euros a esta tipologia de apoios definidos pelo Despacho n.º 1919/2021 de 31 de agosto de 2021, dos quais 49.750,00 euros para apetrechamento, 117.250,00 euros para aquisição de viaturas e 3.000,00 euros para aquisição de embarcações. Os apoios foram concedidos a 23 entidades do movimento associativo desportivo de seis ilhas dos Açores, sendo que este se destinou a 10 viaturas, uma das quais elétrica, uma embarcação de apoio para o treino e para competição e, ainda, um conjunto alargado de apetrechamentos para sedes sociais e para a prática desportiva dos clubes ou associações. Estes apoios agora concedidos correspondem a um investimento global superior a cerca de 370.000,00 euros por parte do movimento associativo.
18 de Setembro 2021 Governo dos Açores atribui apoio a 23 clubes e associações para reforço de equipamentos, embarcações e viaturas A Secretaria Regional da Saúde e Desporto, através da Direção Regional do Desporto, procedeu à concessão de comparticipações financeiras nas três áreas compreendidas nos termos previstos na Portaria n.º 11 de 6 de fevereiro de 2020, nomeadamente ao apetrechamento de instalações destinadas à prática desportiva ou de sedes sociais, à aquisição de viaturas para transporte de atletas e à aquisição de embarcações para atividades náuticas. Este procedimento foi efetuado após apreciação das candidaturas recebidas e de acordo com os critérios estabelecidos na referida Portaria. Assim, na totalidade, foram afetos 170 mil euros a esta tipologia de apoios definidos pelo Despacho n.º 1919/2021 de 31 de agosto de 2021, dos quais 49.750,00 euros para apetrechamento, 117.250,00 euros para aquisição de viaturas e 3.000,00 euros para aquisição de embarcações. Os apoios foram concedidos a 23 entidades do movimento associativo desportivo de seis ilhas dos Açores, sendo que este se destinou a 10 viaturas, uma das quais elétrica, uma embarcação de apoio para o treino e para competição e, ainda, um conjunto alargado de apetrechamentos para sedes sociais e para a prática desportiva dos clubes ou associações. Estes apoios agora concedidos correspondem a um investimento global superior a cerca de 370.000,00 euros por parte do movimento associativo.
Nota de Imprensa
18 de Setembro 2021 “Que esta Feira do Livro seja um contributo válido para um maior pluralismo, mais clara equidade e mais abrangente diversidade”, diz Susete Amaro Susete Amaro, Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital presidiu esta sexta-feira à abertura da Feira do Livro 2021 promovida pela Direção Regional da Cultura, que decorre até 25 de setembro na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo, e que conta com diversas iniciativas de inclusão social. Susete Amaro inaugurou o espaço “Contos sem Fronteiras” com o faialense Mário Machado Fraião que aborda a saudade da ilha. “Escolhi este escritor porque o sentimento deste faialense é, no fundo, o sentimento de todos os Açorianos que vivem longe das ilhas onde nasceram. Cativa-me particularmente o fluir rítmico da poética, a expressividade e a autenticidade”, acrescentou, num momento de diálogo com os presentes após a leitura de um excerto de “As Ruas Demoradas”. Pelas 19h00 de sexta-feira teve lugar a Conferência sobre Francisco Ferreira Drummond que vai chegar a diversas ilhas dos Açores tendo sido um projeto regional vencedor do Orçamento Participativo dos Açores em 2019. “A conferência do professor Avelino Meneses sobre o modo como Drummond contribuiu para uma releitura documental e científica da história insular, bem como a apresentação do seu primeiro livro pelo Dr. Bento Barcelos constituirão, decerto, momentos privilegiados para a divulgação da vida e obra do ilustre historiador terceirense”, adiantou a Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital. A Feira do Livro 2021 pretende divulgar obras de temática ou autores açorianos, considerando-se que esta divulgação contribui para a dinamização do livro e da leitura, ao mesmo tempo que fomenta o conhecimento sobre os Açores no contexto cultural regional. A programação diária poderá ser consultada nos canais informativos da Direção Regional da Cultura, nomeadamente através da Agenda Cultural (www.culturacores.gov.pt) e das redes sociais Facebook e Instagram. A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no seguinte endereço eletrónico: www.culturacores.azores.gov.pt
18 de Setembro 2021 “Que esta Feira do Livro seja um contributo válido para um maior pluralismo, mais clara equidade e mais abrangente diversidade”, diz Susete Amaro Susete Amaro, Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital presidiu esta sexta-feira à abertura da Feira do Livro 2021 promovida pela Direção Regional da Cultura, que decorre até 25 de setembro na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo, e que conta com diversas iniciativas de inclusão social. Susete Amaro inaugurou o espaço “Contos sem Fronteiras” com o faialense Mário Machado Fraião que aborda a saudade da ilha. “Escolhi este escritor porque o sentimento deste faialense é, no fundo, o sentimento de todos os Açorianos que vivem longe das ilhas onde nasceram. Cativa-me particularmente o fluir rítmico da poética, a expressividade e a autenticidade”, acrescentou, num momento de diálogo com os presentes após a leitura de um excerto de “As Ruas Demoradas”. Pelas 19h00 de sexta-feira teve lugar a Conferência sobre Francisco Ferreira Drummond que vai chegar a diversas ilhas dos Açores tendo sido um projeto regional vencedor do Orçamento Participativo dos Açores em 2019. “A conferência do professor Avelino Meneses sobre o modo como Drummond contribuiu para uma releitura documental e científica da história insular, bem como a apresentação do seu primeiro livro pelo Dr. Bento Barcelos constituirão, decerto, momentos privilegiados para a divulgação da vida e obra do ilustre historiador terceirense”, adiantou a Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital. A Feira do Livro 2021 pretende divulgar obras de temática ou autores açorianos, considerando-se que esta divulgação contribui para a dinamização do livro e da leitura, ao mesmo tempo que fomenta o conhecimento sobre os Açores no contexto cultural regional. A programação diária poderá ser consultada nos canais informativos da Direção Regional da Cultura, nomeadamente através da Agenda Cultural (www.culturacores.gov.pt) e das redes sociais Facebook e Instagram. A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no seguinte endereço eletrónico: www.culturacores.azores.gov.pt
Próximos eventos
set
19
set
20
set
20
mai
26
set
19
19:30
Cerimónia de Pódio do Campeonato Nacional Fórmula Windsurf
Clube Naval da Horta.
Clube Naval da Horta.
Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital
set
20
10:30
Audiência ao Presidente do Conselho Geral da Universidade dos Açores, Luís Elias Pereira
Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada.
Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada.
Presidente do Governo
set
20
11:30
Audiência para apresentação de cumprimentos, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Manuel Rodrigues
Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada.
Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada.
Presidente do Governo
mai
26
09:00
Workshop Internacional de Riscos Naturais: NatHaz22
Angra do Heroísmo, Ilha Terceira
Angra do Heroísmo, Ilha Terceira
Laboratório Regional de Engenharia Civil
