Vice-Presidência do Governo Regional
Artur Lima no Comité das Regiões com agricultura, política social e política energética em agenda
Artur Lima no Comité das Regiões com agricultura, política social e política energética em agenda
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Artesanato dos Açores distinguido na FIA Lisboa com peças de Adolfo Mendonça, Carolina Medeiros e Marina Mendonça
Artesanato dos Açores distinguido na FIA Lisboa com peças de Adolfo Mendonça, Carolina Medeiros e Marina Mendonça
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas
Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Açores assumem papel de referência na preparação do Plano Nacional de Restauro da Natureza
Açores assumem papel de referência na preparação do Plano Nacional de Restauro da Natureza
Nota de Imprensa
3 de Julho 2026 Artur Lima no Comité das Regiões com agricultura, política social e política energética em agenda O Vice-Presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, participou, em Bruxelas, na 172.ª reunião plenária do Comité das Regiões Europeu. A 172.ª reunião plenária do Comité das Regiões Europeu decorreu nos dias 1 e 2 de julho, em Bruxelas, para debate e aprovação de pareceres sobre a Política Agrícola Comum, o Fundo Social Europeu e as prioridades em matéria de clima e energia para o período 2028-2034. No âmbito da sessão, a Região apresentou e apoiou um conjunto de emendas de outras Regiões Ultraperiféricas que visam garantir o reconhecimento das suas especificidades e constrangimentos estruturais permanentes, através de soluções adequadas e ajustadas territorialmente. O Vice-Presidente do Governo destacou a “ação dos Açores para procurar salvaguardar a justa e devida adequação das políticas europeias à realidade regional, em particular no que diz respeito ao próximo Quadro Financeiro Plurianual”. Artur Lima salientou que “esta é uma matéria absolutamente prioritária para a Região, face às negociações em curso para o próximo orçamento europeu”. Neste sentido, “as instituições europeias têm de reconhecer a relevância de políticas estruturantes como a Política Agrícola Comum ou a Coesão para os Açores e restantes Regiões Ultraperiféricas”, sublinhou. Da mesma forma, “terão de reconhecer o valor que os Açores trazem à Europa no atual contexto geopolítico”, salientou o governante. Da agenda da plenária constou também a realização de três debates: um sobre Pescas, Quadro Financeiro Plurianual e as comunidades costeiras, com a participação de Costas Kadis, Comissário das Pescas e dos Oceanos; outro sobre clima e energia, com intervenção de Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva responsável pela Transição Limpa, Justa e Competitiva; e por último um debate sobre habitação, com a presença de Nadia Calviño, Presidente do Banco Europeu de Investimento. A reunião contou ainda com uma série de intervenções relativas ao início oficial da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia que decorre de 1 de julho a 31 de dezembro. O Comité das Regiões Europeu tem como principal missão emitir pareceres sobre temas políticos da atualidade e propostas legislativas em áreas relacionadas com o exercício do poder regional e local na Europa, como a coesão económica e social, o emprego e formação profissional, a educação e cultura, a saúde e política social, bem como o ambiente, as alterações climáticas, a energia e os transportes, entre outras.
3 de Julho 2026 Artur Lima no Comité das Regiões com agricultura, política social e política energética em agenda O Vice-Presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, participou, em Bruxelas, na 172.ª reunião plenária do Comité das Regiões Europeu. A 172.ª reunião plenária do Comité das Regiões Europeu decorreu nos dias 1 e 2 de julho, em Bruxelas, para debate e aprovação de pareceres sobre a Política Agrícola Comum, o Fundo Social Europeu e as prioridades em matéria de clima e energia para o período 2028-2034. No âmbito da sessão, a Região apresentou e apoiou um conjunto de emendas de outras Regiões Ultraperiféricas que visam garantir o reconhecimento das suas especificidades e constrangimentos estruturais permanentes, através de soluções adequadas e ajustadas territorialmente. O Vice-Presidente do Governo destacou a “ação dos Açores para procurar salvaguardar a justa e devida adequação das políticas europeias à realidade regional, em particular no que diz respeito ao próximo Quadro Financeiro Plurianual”. Artur Lima salientou que “esta é uma matéria absolutamente prioritária para a Região, face às negociações em curso para o próximo orçamento europeu”. Neste sentido, “as instituições europeias têm de reconhecer a relevância de políticas estruturantes como a Política Agrícola Comum ou a Coesão para os Açores e restantes Regiões Ultraperiféricas”, sublinhou. Da mesma forma, “terão de reconhecer o valor que os Açores trazem à Europa no atual contexto geopolítico”, salientou o governante. Da agenda da plenária constou também a realização de três debates: um sobre Pescas, Quadro Financeiro Plurianual e as comunidades costeiras, com a participação de Costas Kadis, Comissário das Pescas e dos Oceanos; outro sobre clima e energia, com intervenção de Teresa Ribera, Vice-Presidente Executiva responsável pela Transição Limpa, Justa e Competitiva; e por último um debate sobre habitação, com a presença de Nadia Calviño, Presidente do Banco Europeu de Investimento. A reunião contou ainda com uma série de intervenções relativas ao início oficial da Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia que decorre de 1 de julho a 31 de dezembro. O Comité das Regiões Europeu tem como principal missão emitir pareceres sobre temas políticos da atualidade e propostas legislativas em áreas relacionadas com o exercício do poder regional e local na Europa, como a coesão económica e social, o emprego e formação profissional, a educação e cultura, a saúde e política social, bem como o ambiente, as alterações climáticas, a energia e os transportes, entre outras.
Nota de Imprensa
3 de Julho 2026 Artesanato dos Açores distinguido na FIA Lisboa com peças de Adolfo Mendonça, Carolina Medeiros e Marina Mendonça O Artesanato dos Açores voltou a ser distinguido na edição deste ano da Feira Internacional de Artesanato - FIA Lisboa 2026 com as peças dos artesãos Adolfo Mendonça, Carolina Medeiros e Marina Mendonça. O ceramista Adolfo Mendonça, da ilha Terceira, recebeu o 1.º Prémio “Artesanato Contemporâneo” com a peça “39ºC”, trabalhada a partir de elementos marinhos que caracterizam o seu trabalho e com uma menagem de alerta para as questões ambientais, revelando a fragilidade dos ecossistemas e alertando para o impacto da ação humana sobre a natureza. Carolina Medeiros, da ilha de São Miguel, recebeu a Menção Honrosa “Artesanato Contemporâneo” com a peça “Colar SUBT’L Wearable Architecture”, cuja composição geométrica em preto, branco e madeira natural cria um jogo de formas e padrões que evidencia uma estética minimalista, contemporânea e de inspiração arquitetónica. Marina Mendonça, da ilha de Santa Maria, foi também distinguida com uma Menção Honrosa “Artesanato Contemporâneo” com o “Pote Condessa”, uma peça com origem nos cestos Condessa e que combina a técnica tradicional de cestaria numa estética de cerâmica contemporânea. “O Governo dos Açores felicita os artesãos distinguidos na FIA, um reconhecimento justo e que constitui um motivo de enorme orgulho para os açorianos”, afirma Maria João Carreiro. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego enaltece a disponibilidade de uma “nova geração de artesãos para apreender a autenticidade e defender o saber-fazer artesanal açoriano nas suas produções, conferindo-lhes inovação, projeção nacional e internacional e transformando tradição em valor identitário, cultural e económico”. Maria João Carreiro assegura, ainda, total empenho do Governo Regional em “continuar a promover as condições para a criação e a produção artesanal”, designadamente através do Centro de Artesanato e Design dos Açores - CADA, um “serviço público de excelência que faz um trabalho de permanente valorização dos artesãos e produções artesanais”. A FIA Lisboa, o maior certame de artesanato da Península Ibérica, está a decorrer até domingo, dia de 5 julho, no Parque das Nações, e conta com a participação de 10 Unidades Produtivas Artesanais inscritas no CADA. Os artesãos açorianos estão a exibir trabalho em cerâmica figurativa, folha de milho, escamas de peixe, presépios de lapinha, cerâmica, têxteis, arte de trabalhar o papel e fabrico de bijuteria, dando visibilidade aos produtos certificados da marca coletiva “Artesanato dos Açores”. O ‘stand’ dos Açores conta ainda com a presença complementar do “Mercado das Ilhas” para dar a conhecer o melhor dos sabores açorianos. A presença marcante do Artesanato dos Açores na FIA foi reforçada este ano com a inclusão de peças de artesãos açorianos, resultantes de colaborações com designers e outros artesãos, na mostra “Design for Craft”, com curadoria de Guta Moura Guedes. Esta mostra é uma iniciativa da FIA para reposicionar o artesanato na contemporaneidade e marca o início de um ciclo de três edições, até 2028, com o objetivo de consolidar o conceito e expandi-lo gradualmente para uma dimensão internacional. A FIA Lisboa conta com 500 expositores e 36 países representados.
3 de Julho 2026 Artesanato dos Açores distinguido na FIA Lisboa com peças de Adolfo Mendonça, Carolina Medeiros e Marina Mendonça O Artesanato dos Açores voltou a ser distinguido na edição deste ano da Feira Internacional de Artesanato - FIA Lisboa 2026 com as peças dos artesãos Adolfo Mendonça, Carolina Medeiros e Marina Mendonça. O ceramista Adolfo Mendonça, da ilha Terceira, recebeu o 1.º Prémio “Artesanato Contemporâneo” com a peça “39ºC”, trabalhada a partir de elementos marinhos que caracterizam o seu trabalho e com uma menagem de alerta para as questões ambientais, revelando a fragilidade dos ecossistemas e alertando para o impacto da ação humana sobre a natureza. Carolina Medeiros, da ilha de São Miguel, recebeu a Menção Honrosa “Artesanato Contemporâneo” com a peça “Colar SUBT’L Wearable Architecture”, cuja composição geométrica em preto, branco e madeira natural cria um jogo de formas e padrões que evidencia uma estética minimalista, contemporânea e de inspiração arquitetónica. Marina Mendonça, da ilha de Santa Maria, foi também distinguida com uma Menção Honrosa “Artesanato Contemporâneo” com o “Pote Condessa”, uma peça com origem nos cestos Condessa e que combina a técnica tradicional de cestaria numa estética de cerâmica contemporânea. “O Governo dos Açores felicita os artesãos distinguidos na FIA, um reconhecimento justo e que constitui um motivo de enorme orgulho para os açorianos”, afirma Maria João Carreiro. A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego enaltece a disponibilidade de uma “nova geração de artesãos para apreender a autenticidade e defender o saber-fazer artesanal açoriano nas suas produções, conferindo-lhes inovação, projeção nacional e internacional e transformando tradição em valor identitário, cultural e económico”. Maria João Carreiro assegura, ainda, total empenho do Governo Regional em “continuar a promover as condições para a criação e a produção artesanal”, designadamente através do Centro de Artesanato e Design dos Açores - CADA, um “serviço público de excelência que faz um trabalho de permanente valorização dos artesãos e produções artesanais”. A FIA Lisboa, o maior certame de artesanato da Península Ibérica, está a decorrer até domingo, dia de 5 julho, no Parque das Nações, e conta com a participação de 10 Unidades Produtivas Artesanais inscritas no CADA. Os artesãos açorianos estão a exibir trabalho em cerâmica figurativa, folha de milho, escamas de peixe, presépios de lapinha, cerâmica, têxteis, arte de trabalhar o papel e fabrico de bijuteria, dando visibilidade aos produtos certificados da marca coletiva “Artesanato dos Açores”. O ‘stand’ dos Açores conta ainda com a presença complementar do “Mercado das Ilhas” para dar a conhecer o melhor dos sabores açorianos. A presença marcante do Artesanato dos Açores na FIA foi reforçada este ano com a inclusão de peças de artesãos açorianos, resultantes de colaborações com designers e outros artesãos, na mostra “Design for Craft”, com curadoria de Guta Moura Guedes. Esta mostra é uma iniciativa da FIA para reposicionar o artesanato na contemporaneidade e marca o início de um ciclo de três edições, até 2028, com o objetivo de consolidar o conceito e expandi-lo gradualmente para uma dimensão internacional. A FIA Lisboa conta com 500 expositores e 36 países representados.
Nota de Imprensa
2 de Julho 2026 Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, presidiu à assinatura do protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores, através do IROA, S.A., e duas instituições financeiras regionais. A medida, enquadrada no Regime de Incentivo à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), reforça o compromisso do executivo açoriano com a atividade agrícola na Região. Assinaram o protocolo a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, constituindo-se como as primeiras entidades subscritoras desta renovação do acordo de cooperação. A assinatura ocorre precisamente no mês em que se assinalam 18 anos da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/A, de 24 de julho, diploma que regula o sistema de incentivos à compra de terras agrícolas, vulgarmente conhecido como RICTA. Face à evolução do mercado financeiro desde 2011, o Governo dos Açores considerou oportuno proceder à renovação dos protocolos celebrados com as instituições de crédito. O objetivo passa por reduzir o spread aplicável às operações de aquisição de terras agrícolas enquadradas nos apoios geridos pelo IROA. Desta forma, o spread volta a fixar-se em 1,5%, face aos 3% anteriormente praticados. Esta redução permite, simultaneamente, uma maior disponibilidade financeira do IROA para a aprovação de novas candidaturas ao sistema de aquisição de terras agrícolas. Durante a cerimónia, António Ventura destacou que a adesão da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo constitui “um claro sinal de confiança das instituições financeiras na dinâmica dos empresários agrícolas açorianos e na relevância estratégica do setor agrícola para a criação de riqueza e desenvolvimento económico da Região Autónoma dos Açores”. O governante sublinhou ainda que facilitar o crédito “é essencial para o progresso da produção agroalimentar, tornando-se a terra o ativo central para a viabilidade económica e para a sustentabilidade das explorações agrícolas”. O Secretário Regional salientou também que “os Açores estão hoje a produzir mais alimentos da sua própria terra, reforçando a segurança alimentar da Região e contribuindo para uma maior autonomia produtiva dos açorianos”. Atualmente, através do Sistema de Apoio ao Crédito para Aquisição de Terras (SICATE) e do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), já foram aprovados 490 processos, abrangendo uma área total de 2.578,58 hectares. António Ventura destacou igualmente o papel desempenhado pelo IROA, S.A., através do seu presidente, Pedro Ribeiro, na operacionalização destes instrumentos de apoio e na execução das políticas de ordenamento e estruturação fundiária na Região. “O IROA, S.A. tem sido um parceiro fundamental dos agricultores açorianos, assegurando proximidade, acompanhamento técnico e soluções que permitem melhorar a organização do território agrícola e promover uma utilização mais eficiente e sustentável dos recursos disponíveis”, afirmou. Com esta renovação do protocolo e a redução dos encargos financeiros associados à aquisição de terras agrícolas, o Governo dos Açores reforça a sua estratégia de modernização, redimensionamento e sustentabilidade das explorações agrícolas, promovendo simultaneamente a renovação geracional e a valorização da produção agroalimentar regional.
2 de Julho 2026 Governo dos Açores e instituições financeiras reduzem para metade os juros na compra de terras agrícolas O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, presidiu à assinatura do protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores, através do IROA, S.A., e duas instituições financeiras regionais. A medida, enquadrada no Regime de Incentivo à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), reforça o compromisso do executivo açoriano com a atividade agrícola na Região. Assinaram o protocolo a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e a Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, constituindo-se como as primeiras entidades subscritoras desta renovação do acordo de cooperação. A assinatura ocorre precisamente no mês em que se assinalam 18 anos da publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/A, de 24 de julho, diploma que regula o sistema de incentivos à compra de terras agrícolas, vulgarmente conhecido como RICTA. Face à evolução do mercado financeiro desde 2011, o Governo dos Açores considerou oportuno proceder à renovação dos protocolos celebrados com as instituições de crédito. O objetivo passa por reduzir o spread aplicável às operações de aquisição de terras agrícolas enquadradas nos apoios geridos pelo IROA. Desta forma, o spread volta a fixar-se em 1,5%, face aos 3% anteriormente praticados. Esta redução permite, simultaneamente, uma maior disponibilidade financeira do IROA para a aprovação de novas candidaturas ao sistema de aquisição de terras agrícolas. Durante a cerimónia, António Ventura destacou que a adesão da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores e da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo constitui “um claro sinal de confiança das instituições financeiras na dinâmica dos empresários agrícolas açorianos e na relevância estratégica do setor agrícola para a criação de riqueza e desenvolvimento económico da Região Autónoma dos Açores”. O governante sublinhou ainda que facilitar o crédito “é essencial para o progresso da produção agroalimentar, tornando-se a terra o ativo central para a viabilidade económica e para a sustentabilidade das explorações agrícolas”. O Secretário Regional salientou também que “os Açores estão hoje a produzir mais alimentos da sua própria terra, reforçando a segurança alimentar da Região e contribuindo para uma maior autonomia produtiva dos açorianos”. Atualmente, através do Sistema de Apoio ao Crédito para Aquisição de Terras (SICATE) e do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), já foram aprovados 490 processos, abrangendo uma área total de 2.578,58 hectares. António Ventura destacou igualmente o papel desempenhado pelo IROA, S.A., através do seu presidente, Pedro Ribeiro, na operacionalização destes instrumentos de apoio e na execução das políticas de ordenamento e estruturação fundiária na Região. “O IROA, S.A. tem sido um parceiro fundamental dos agricultores açorianos, assegurando proximidade, acompanhamento técnico e soluções que permitem melhorar a organização do território agrícola e promover uma utilização mais eficiente e sustentável dos recursos disponíveis”, afirmou. Com esta renovação do protocolo e a redução dos encargos financeiros associados à aquisição de terras agrícolas, o Governo dos Açores reforça a sua estratégia de modernização, redimensionamento e sustentabilidade das explorações agrícolas, promovendo simultaneamente a renovação geracional e a valorização da produção agroalimentar regional.
Nota de Imprensa
2 de Julho 2026 Açores assumem papel de referência na preparação do Plano Nacional de Restauro da Natureza A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, promoveu, na quarta-feira, a segunda reunião do Grupo de Trabalho criado na Região Autónoma dos Açores com o objetivo de apresentar os contributos regionais para o Plano Nacional de Restauro da Natureza. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática e pelas diversas entidades envolvidas no processo, referindo que “foram apresentados os principais resultados de um trabalho amplo e tecnicamente exigente, desenvolvido ao longo dos últimos meses, que permitiu à Região Autónoma dos Açores assumir um papel de destaque na preparação da proposta nacional decorrente do Regulamento (UE) 2024/1991, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2024, relativo ao Restauro da Natureza”. Segundo Alonso Miguel, “os Açores deram um contributo muito relevante para a construção do Plano Nacional de Restauro da Natureza, afirmando-se como uma referência pela qualidade técnica do trabalho realizado, pela capacidade de coordenação institucional e pela mobilização de um vasto conjunto de entidades regionais e de especialistas”. O governante salientou que o processo foi coordenado pela Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues, tendo sido desenvolvido em estreita articulação com os departamentos governamentais responsáveis pelas áreas da agricultura, desenvolvimento rural, recursos florestais, políticas marítimas, pescas e ordenamento do território, bem como com as autarquias, associações representativas, instituições científicas e organizações da sociedade civil. “Desde o primeiro momento procurámos assegurar uma abordagem participada, rigorosa e ajustada à realidade açoriana, valorizando o conhecimento científico, a experiência acumulada no terreno e as especificidades ecológicas, geográficas e socioeconómicas do arquipélago”, afirmou. O trabalho, no contexto regional, foi estruturado em nove subgrupos temáticos, abrangendo domínios como os ecossistemas terrestres, marinhos, urbanos, agrícolas e florestais, bem como as áreas dos polinizadores e da conectividade natural, permitindo identificar medidas concretas de restauro e estruturar um contributo sólido para o Plano Nacional de Restauro da Natureza. Entre os principais resultados alcançados destaca-se a definição de medidas específicas para a Região Autónoma dos Açores, a adaptação das metodologias de avaliação e de planeamento à realidade insular e a confirmação do elevado potencial dos sistemas agrícolas e florestais açorianos para o sequestro de carbono, a conservação dos solos e a proteção da biodiversidade. Alonso Miguel destacou ainda que “os Açores não se limitaram a acompanhar o processo nacional, tendo contribuído de forma decisiva para uma proposta robusta, tecnicamente consistente e territorialmente ajustada, capaz de responder aos desafios de conservação da natureza, adaptação às alterações climáticas e valorização dos serviços dos ecossistemas”. O Plano Nacional de Restauro da Natureza prevê, até 2050, intervenções em mais de 1.000 quilómetros quadrados de habitats protegidos, ecossistemas agrícolas, urbanos e florestais e habitats essenciais para polinizadores, bem como em cerca de 300 quilómetros quadrados de habitats marinhos. Entre os objetivos definidos a nível europeu incluem-se o restabelecimento de 30% dos habitats degradados até 2030, 60% até 2040 e mais de 90% até 2050, bem como a melhoria progressiva do conhecimento científico sobre o estado de conservação desses habitats. O regulamento estabelece igualmente metas específicas para os ecossistemas urbanos, para a recuperação das populações de polinizadores e para a melhoria dos indicadores ecológicos nos sistemas agrícolas e florestais. Alonso Miguel explicou que “o plano integra 324 medidas de restauro de âmbito nacional, também aplicáveis aos Açores, às quais acrescem 56 medidas especificamente desenhadas para o arquipélago. Entre estas incluem-se ações de controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, criação de viveiros para produção de espécies autóctones e nativas, recuperação de turfeiras e outros habitats sensíveis, bem como intervenções de restauro passivo em ecossistemas marinhos, através da regulamentação de atividades em Áreas Marinhas Protegidas”. O Secretário Regional sublinhou que “a implementação destas medidas representa uma oportunidade para reforçar a conservação da biodiversidade, aumentar a resiliência dos territórios açorianos face às alterações climáticas e promover uma gestão sustentável dos recursos naturais, em benefício das gerações atuais e futuras”. O Plano Nacional de Restauro da Natureza entrará brevemente em consulta pública, com vista a recolher contributos da sociedade civil, sendo, posteriormente, submetido à apreciação da Comissão Europeia, até 1 de setembro de 2026, para avaliação técnica, prevendo-se a conclusão e entrega da versão final do documento até 1 de setembro de 2027.
2 de Julho 2026 Açores assumem papel de referência na preparação do Plano Nacional de Restauro da Natureza A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, promoveu, na quarta-feira, a segunda reunião do Grupo de Trabalho criado na Região Autónoma dos Açores com o objetivo de apresentar os contributos regionais para o Plano Nacional de Restauro da Natureza. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Ação Climática e pelas diversas entidades envolvidas no processo, referindo que “foram apresentados os principais resultados de um trabalho amplo e tecnicamente exigente, desenvolvido ao longo dos últimos meses, que permitiu à Região Autónoma dos Açores assumir um papel de destaque na preparação da proposta nacional decorrente do Regulamento (UE) 2024/1991, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2024, relativo ao Restauro da Natureza”. Segundo Alonso Miguel, “os Açores deram um contributo muito relevante para a construção do Plano Nacional de Restauro da Natureza, afirmando-se como uma referência pela qualidade técnica do trabalho realizado, pela capacidade de coordenação institucional e pela mobilização de um vasto conjunto de entidades regionais e de especialistas”. O governante salientou que o processo foi coordenado pela Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues, tendo sido desenvolvido em estreita articulação com os departamentos governamentais responsáveis pelas áreas da agricultura, desenvolvimento rural, recursos florestais, políticas marítimas, pescas e ordenamento do território, bem como com as autarquias, associações representativas, instituições científicas e organizações da sociedade civil. “Desde o primeiro momento procurámos assegurar uma abordagem participada, rigorosa e ajustada à realidade açoriana, valorizando o conhecimento científico, a experiência acumulada no terreno e as especificidades ecológicas, geográficas e socioeconómicas do arquipélago”, afirmou. O trabalho, no contexto regional, foi estruturado em nove subgrupos temáticos, abrangendo domínios como os ecossistemas terrestres, marinhos, urbanos, agrícolas e florestais, bem como as áreas dos polinizadores e da conectividade natural, permitindo identificar medidas concretas de restauro e estruturar um contributo sólido para o Plano Nacional de Restauro da Natureza. Entre os principais resultados alcançados destaca-se a definição de medidas específicas para a Região Autónoma dos Açores, a adaptação das metodologias de avaliação e de planeamento à realidade insular e a confirmação do elevado potencial dos sistemas agrícolas e florestais açorianos para o sequestro de carbono, a conservação dos solos e a proteção da biodiversidade. Alonso Miguel destacou ainda que “os Açores não se limitaram a acompanhar o processo nacional, tendo contribuído de forma decisiva para uma proposta robusta, tecnicamente consistente e territorialmente ajustada, capaz de responder aos desafios de conservação da natureza, adaptação às alterações climáticas e valorização dos serviços dos ecossistemas”. O Plano Nacional de Restauro da Natureza prevê, até 2050, intervenções em mais de 1.000 quilómetros quadrados de habitats protegidos, ecossistemas agrícolas, urbanos e florestais e habitats essenciais para polinizadores, bem como em cerca de 300 quilómetros quadrados de habitats marinhos. Entre os objetivos definidos a nível europeu incluem-se o restabelecimento de 30% dos habitats degradados até 2030, 60% até 2040 e mais de 90% até 2050, bem como a melhoria progressiva do conhecimento científico sobre o estado de conservação desses habitats. O regulamento estabelece igualmente metas específicas para os ecossistemas urbanos, para a recuperação das populações de polinizadores e para a melhoria dos indicadores ecológicos nos sistemas agrícolas e florestais. Alonso Miguel explicou que “o plano integra 324 medidas de restauro de âmbito nacional, também aplicáveis aos Açores, às quais acrescem 56 medidas especificamente desenhadas para o arquipélago. Entre estas incluem-se ações de controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras, criação de viveiros para produção de espécies autóctones e nativas, recuperação de turfeiras e outros habitats sensíveis, bem como intervenções de restauro passivo em ecossistemas marinhos, através da regulamentação de atividades em Áreas Marinhas Protegidas”. O Secretário Regional sublinhou que “a implementação destas medidas representa uma oportunidade para reforçar a conservação da biodiversidade, aumentar a resiliência dos territórios açorianos face às alterações climáticas e promover uma gestão sustentável dos recursos naturais, em benefício das gerações atuais e futuras”. O Plano Nacional de Restauro da Natureza entrará brevemente em consulta pública, com vista a recolher contributos da sociedade civil, sendo, posteriormente, submetido à apreciação da Comissão Europeia, até 1 de setembro de 2026, para avaliação técnica, prevendo-se a conclusão e entrega da versão final do documento até 1 de setembro de 2027.
Nota de Imprensa
1 de Julho 2026 Governo dos Açores cumpre compromisso com as empresas O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública, comprometeu-se com os empresários açorianos a assegurar a regularidade nos pagamentos dos apoios do Programa de Manutenção do Emprego (PME-I e PME-II), do Acesso a Mercados (AM) e do Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria (PARH), nomeadamente. O compromisso assumido com as associações empresariais prevê que os apoios candidatados em cada trimestre sejam pagos até ao final do trimestre seguinte. Nesse sentido, o Governo Regional dos Açores, cumpriu mais uma vez com a calendarização definida, injetando no tecido empresarial, até 30 de junho, mais de seis milhões de euros. “Assumimos perante as empresas açorianas um calendário claro e previsível e estamos a cumpri-lo”, afirma o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas. Duarte Freitas assegura igualmente que o executivo açoriano continuará a trabalhar em estreita articulação com as associações empresariais, consultores e empresários, mantendo uma relação de proximidade e acompanhamento permanente, de forma a responder eficazmente às necessidades do tecido empresarial regional. O Governo dos Açores reafirma, assim, a sua determinação em continuar a apoiar as empresas da Região, reconhecendo o seu papel fundamental no desenvolvimento económico e social do arquipélago.
1 de Julho 2026 Governo dos Açores cumpre compromisso com as empresas O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública, comprometeu-se com os empresários açorianos a assegurar a regularidade nos pagamentos dos apoios do Programa de Manutenção do Emprego (PME-I e PME-II), do Acesso a Mercados (AM) e do Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria (PARH), nomeadamente. O compromisso assumido com as associações empresariais prevê que os apoios candidatados em cada trimestre sejam pagos até ao final do trimestre seguinte. Nesse sentido, o Governo Regional dos Açores, cumpriu mais uma vez com a calendarização definida, injetando no tecido empresarial, até 30 de junho, mais de seis milhões de euros. “Assumimos perante as empresas açorianas um calendário claro e previsível e estamos a cumpri-lo”, afirma o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas. Duarte Freitas assegura igualmente que o executivo açoriano continuará a trabalhar em estreita articulação com as associações empresariais, consultores e empresários, mantendo uma relação de proximidade e acompanhamento permanente, de forma a responder eficazmente às necessidades do tecido empresarial regional. O Governo dos Açores reafirma, assim, a sua determinação em continuar a apoiar as empresas da Região, reconhecendo o seu papel fundamental no desenvolvimento económico e social do arquipélago.
