Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Comunicado da Autoridade de Saúde Regional
Comunicado da Autoridade de Saúde Regional
Agenda do Governo Regional dos Açores para 2 de dezembro
Comunicado do Conselho do Governo
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro e Artur Lima participam na celebração dos 30 anos da Casa dos Açores da Nova Inglaterra
José Manuel Bolieiro e Artur Lima participam na celebração dos 30 anos da Casa dos Açores da Nova Inglaterra
Nota de Imprensa
2 de Dezembro 2021 Comunicado da Autoridade de Saúde Regional Últimas 24 horas: Diagnosticados 17 novos casos positivos de covid-19, sendo 16 em São Miguel e um na Terceira, resultantes de 569 testes realizados. Em São Miguel, foram registados 10 casos no concelho de Ponta Delgada, cinco no concelho da Lagoa e um no concelho da Ribeira Grande. Na Terceira foi diagnosticado um caso no concelho de Angra do Heroísmo. Internamentos: À data de hoje estão três doentes internados, todos no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, nenhum em Unidade de Cuidados Intensivos. Recuperações: Nas últimas 24 horas foram registadas 14 recuperações. Situação atual: O arquipélago regista presentemente 225 casos positivos ativos, sendo 153 em São Miguel, 31 na Terceira, 19 no Faial, 15 em São Jorge, quatro na Graciosa, e um no Corvo. Desde 31 de dezembro de 2020 e até 29 de novembro, foram vacinadas nos Açores 175.414 pessoas com a primeira dose (74.1 por cento) e 196.258 com a vacinação completa (82,9 por cento), no âmbito do Plano Regional de Vacinação. Até esta data 12.734 utentes receberam o reforço da vacina (3.ª dose).
2 de Dezembro 2021 Comunicado da Autoridade de Saúde Regional Últimas 24 horas: Diagnosticados 17 novos casos positivos de covid-19, sendo 16 em São Miguel e um na Terceira, resultantes de 569 testes realizados. Em São Miguel, foram registados 10 casos no concelho de Ponta Delgada, cinco no concelho da Lagoa e um no concelho da Ribeira Grande. Na Terceira foi diagnosticado um caso no concelho de Angra do Heroísmo. Internamentos: À data de hoje estão três doentes internados, todos no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, nenhum em Unidade de Cuidados Intensivos. Recuperações: Nas últimas 24 horas foram registadas 14 recuperações. Situação atual: O arquipélago regista presentemente 225 casos positivos ativos, sendo 153 em São Miguel, 31 na Terceira, 19 no Faial, 15 em São Jorge, quatro na Graciosa, e um no Corvo. Desde 31 de dezembro de 2020 e até 29 de novembro, foram vacinadas nos Açores 175.414 pessoas com a primeira dose (74.1 por cento) e 196.258 com a vacinação completa (82,9 por cento), no âmbito do Plano Regional de Vacinação. Até esta data 12.734 utentes receberam o reforço da vacina (3.ª dose).
Agenda
2 de Dezembro 2021 Agenda do Governo Regional dos Açores para 2 de dezembro ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 11H00 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, preside à cerimónia de inauguração das instalações do CESA. Local: rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, piso 6, em Ponta Delgada. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 07H00 - O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, participa, por videoconferência, na 147.ª Sessão Plenária do Comité das Regiões. 09H30 - O Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, participa na sessão de abertura das IV Jornadas Direito do Trabalho. Local: Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.
2 de Dezembro 2021 Agenda do Governo Regional dos Açores para 2 de dezembro ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 11H00 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, preside à cerimónia de inauguração das instalações do CESA. Local: rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, piso 6, em Ponta Delgada. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 07H00 - O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, participa, por videoconferência, na 147.ª Sessão Plenária do Comité das Regiões. 09H30 - O Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, participa na sessão de abertura das IV Jornadas Direito do Trabalho. Local: Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.
Nota de Imprensa
1 de Dezembro 2021 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido hoje em Vila do Porto, deliberou: 1 – Declarar tolerância de ponto, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores. 2 – Aprovar uma alteração ao Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, abrindo a possibilidade de poderem concorrer os estudantes que, possuindo a sua residência permanentemente há, pelo menos, três anos na Região Autónoma dos Açores, e por inexistência de oferta educativa ou modalidade de ensino no ensino secundário oferecido pelo sistema educativo regional, tenham estado inscritos, frequentado e concluído o ensino secundário fora da Região. 3 – Atualizar as medidas de combate à pandemia de covid-19. 4 – Aprovar a segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, que aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Desporto. 4 - Aprovar uma resolução que apoia a participação do Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal para participar na 2.ª Fase de Qualificação da Europe Champions League Woman, 2021/2022, em seniores, da Associação de Jovens da Fonte do Bastardo para participar nos 1/16 de final da Challenge Cup 2022-Men, em seniores e do Clube Kairos para participar nos 1/16 de final da Cev Volleybal Challenge Cup Woman 2022. 5 - Aprovar uma resolução tem como objetivo apoiar os produtores pelos custos associados à certificação do modo de produção biológico. 6 - Aprovar uma resolução que autoriza a abertura do procedimento de contratação pública, mediante concurso público, com publicidade internacional, para a celebração de um contrato de aquisição de “Equipamentos para apoio à correta gestão de bio resíduos na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Projeto REACT-EU”, bem como delega no Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas todas as competências legalmente inerentes à entidade competente para a decisão de contratar. 7 - Aprovar uma proposta de decreto legislativo regional que estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem, prevenindo a produção de resíduos e o seu impacto no ambiente, bem como transpõe para o ordenamento jurídico da Região Autónoma dos Açores a Diretiva (UE) 2015/720 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, que altera a Diretiva 94/62/CE no que diz respeito à redução do consumo de sacos de plástico leves, e a Diretiva (UE) 2019/904, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente. 8 – Aprovar uma resolução que altera a resolução n.º 174/2021, de 13 de julho, relativa à concessão de apoio financeiro destinado a compensar a perda de receitas decorrentes da isenção do pagamento de taxas nos portos, com vista a combater os efeitos desfavoráveis causados na atividade económica e na vida das empresas pela pandemia da covid -19.
1 de Dezembro 2021 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido hoje em Vila do Porto, deliberou: 1 – Declarar tolerância de ponto, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, aos trabalhadores da Administração Pública Regional dos Açores. 2 – Aprovar uma alteração ao Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, abrindo a possibilidade de poderem concorrer os estudantes que, possuindo a sua residência permanentemente há, pelo menos, três anos na Região Autónoma dos Açores, e por inexistência de oferta educativa ou modalidade de ensino no ensino secundário oferecido pelo sistema educativo regional, tenham estado inscritos, frequentado e concluído o ensino secundário fora da Região. 3 – Atualizar as medidas de combate à pandemia de covid-19. 4 – Aprovar a segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A, de 6 de julho, que aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Saúde e Desporto. 4 - Aprovar uma resolução que apoia a participação do Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal para participar na 2.ª Fase de Qualificação da Europe Champions League Woman, 2021/2022, em seniores, da Associação de Jovens da Fonte do Bastardo para participar nos 1/16 de final da Challenge Cup 2022-Men, em seniores e do Clube Kairos para participar nos 1/16 de final da Cev Volleybal Challenge Cup Woman 2022. 5 - Aprovar uma resolução tem como objetivo apoiar os produtores pelos custos associados à certificação do modo de produção biológico. 6 - Aprovar uma resolução que autoriza a abertura do procedimento de contratação pública, mediante concurso público, com publicidade internacional, para a celebração de um contrato de aquisição de “Equipamentos para apoio à correta gestão de bio resíduos na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Projeto REACT-EU”, bem como delega no Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas todas as competências legalmente inerentes à entidade competente para a decisão de contratar. 7 - Aprovar uma proposta de decreto legislativo regional que estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem, prevenindo a produção de resíduos e o seu impacto no ambiente, bem como transpõe para o ordenamento jurídico da Região Autónoma dos Açores a Diretiva (UE) 2015/720 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, que altera a Diretiva 94/62/CE no que diz respeito à redução do consumo de sacos de plástico leves, e a Diretiva (UE) 2019/904, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente. 8 – Aprovar uma resolução que altera a resolução n.º 174/2021, de 13 de julho, relativa à concessão de apoio financeiro destinado a compensar a perda de receitas decorrentes da isenção do pagamento de taxas nos portos, com vista a combater os efeitos desfavoráveis causados na atividade económica e na vida das empresas pela pandemia da covid -19.
Nota de Imprensa
1 de Dezembro 2021 José Manuel Bolieiro e Artur Lima participam na celebração dos 30 anos da Casa dos Açores da Nova Inglaterra O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o Vice-Presidente do Executivo, Artur Lima, participam no domingo na celebração dos 30 anos da Casa dos Açores de Nova Inglaterra, aproveitando os governantes a passagem pelos Estados Unidos para estabelecerem diversos contactos nos estados de Massachusetts e Rhode Island. No sábado de manhã, haverá um encontro com dirigentes associativos culturais e sociais e com agentes económicos das comunidades Açorianas do Estado de Rhode Island, em East Providence, estando a parte da tarde reservada para uma reunião com iguais representantes das comunidades do Estado de Massachusetts, em New Bedford. O dia termina na Casa dos Açores da Nova Inglaterra, em Fall River, com o lançamento do livro sobre a Emigração Açoriana para os Estados Unidos da América (“Volume 1 – De Colombo à Primeira Guerra”), editado pela Associação dos Emigrantes Açorianos. No dia seguinte, e após contactos com representantes dos órgãos de comunicação social que servem as comunidades Açorianas na zona, José Manuel Bolieiro e Artur Lima integram o almoço comemorativo dos 30 anos da Casa dos Açores da Nova Inglaterra. Em paralelo, será apresentada uma exposição alusiva à emigração Açoriana para os Estados Unidos da América. A Casa dos Açores da Nova Inglaterra (CANI) foi oficialmente fundada como “Casa dos Açores do Estado de Rhode Island”, no estado de East Providence, a 8 de junho de 1982 e teve como primeiro presidente o Senador John Correia. Foi criada com o objetivo de prestar serviços à comunidade onde se encontra inserida nas mais variadas vertentes (oportunidades educacionais, culturais e sociais), bem como o intercâmbio cultural e logístico entre a comunidade Açoriana imigrante no Sudoeste da Nova Inglaterra e os Açores. Após um interregno de cerva de oito anos, a 16 de outubro de 1991, Leonardo Oliveira e um grupo de amigos seus conterrâneos, reabriram a instituição, já sob a denominação de Casa dos Açores da Nova Inglaterra, sendo o seu primeiro presidente Paulo Bettencourt (1991), seguindo-se José Soares (1993), Mariano Alves (2004) e João Luís Morgado Pacheco (1995 e 2006). Em 2010, Mário Ventura assumiu a presidência até 2012, altura em que Nélia Alves-Guimarães foi eleita a primeira mulher presidente desta instituição. Em 2018, Francisco Viveiros assumiu a presidência, que ainda exerce atualmente.
1 de Dezembro 2021 José Manuel Bolieiro e Artur Lima participam na celebração dos 30 anos da Casa dos Açores da Nova Inglaterra O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o Vice-Presidente do Executivo, Artur Lima, participam no domingo na celebração dos 30 anos da Casa dos Açores de Nova Inglaterra, aproveitando os governantes a passagem pelos Estados Unidos para estabelecerem diversos contactos nos estados de Massachusetts e Rhode Island. No sábado de manhã, haverá um encontro com dirigentes associativos culturais e sociais e com agentes económicos das comunidades Açorianas do Estado de Rhode Island, em East Providence, estando a parte da tarde reservada para uma reunião com iguais representantes das comunidades do Estado de Massachusetts, em New Bedford. O dia termina na Casa dos Açores da Nova Inglaterra, em Fall River, com o lançamento do livro sobre a Emigração Açoriana para os Estados Unidos da América (“Volume 1 – De Colombo à Primeira Guerra”), editado pela Associação dos Emigrantes Açorianos. No dia seguinte, e após contactos com representantes dos órgãos de comunicação social que servem as comunidades Açorianas na zona, José Manuel Bolieiro e Artur Lima integram o almoço comemorativo dos 30 anos da Casa dos Açores da Nova Inglaterra. Em paralelo, será apresentada uma exposição alusiva à emigração Açoriana para os Estados Unidos da América. A Casa dos Açores da Nova Inglaterra (CANI) foi oficialmente fundada como “Casa dos Açores do Estado de Rhode Island”, no estado de East Providence, a 8 de junho de 1982 e teve como primeiro presidente o Senador John Correia. Foi criada com o objetivo de prestar serviços à comunidade onde se encontra inserida nas mais variadas vertentes (oportunidades educacionais, culturais e sociais), bem como o intercâmbio cultural e logístico entre a comunidade Açoriana imigrante no Sudoeste da Nova Inglaterra e os Açores. Após um interregno de cerva de oito anos, a 16 de outubro de 1991, Leonardo Oliveira e um grupo de amigos seus conterrâneos, reabriram a instituição, já sob a denominação de Casa dos Açores da Nova Inglaterra, sendo o seu primeiro presidente Paulo Bettencourt (1991), seguindo-se José Soares (1993), Mariano Alves (2004) e João Luís Morgado Pacheco (1995 e 2006). Em 2010, Mário Ventura assumiu a presidência até 2012, altura em que Nélia Alves-Guimarães foi eleita a primeira mulher presidente desta instituição. Em 2018, Francisco Viveiros assumiu a presidência, que ainda exerce atualmente.
Nota de Imprensa
1 de Dezembro 2021 Ciência tem trazido para os Açores “talentos altamente diferenciados”, destaca Presidente do Governo O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, valorizou hoje a captação, por parte da Região, de “talentos altamente diferenciados” na área da Ciência, nomeadamente no que refere à investigação sobre o espaço. “Temos potenciado através da ciência, da investigação e desenvolvimento, a oportunidade de captar talentos altamente diferenciados para, nos Açores, terem a capacidade de desenvolver a sua capacidade”, declarou o governante, falando em Santa Maria, no terceiro e último dia de visita estatutária do XIII Governo dos Açores à ilha. O Executivo visitou esta manhã a estação geodésica e espacial da Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (RAEGE) na ilha. Na ocasião, José Manuel Bolieiro deixou uma “palavra aos marienses e aos Açores inteiros”: a Região deve ser potenciada mundialmente “não só pela posição geoestratégica” mas também pela “captação de dados que potencia, numa rede mundial de ciência, informações que têm origem e são captadas nos Açores”. “Conhecer melhor o espaço a partir da Terra e conhecer melhor a Terra e o mar a partir do espaço” são desígnios que a estação da RAEGE de Santa Maria cumpre, acrescentou ainda, valorizando o Presidente do Governo também o papel destas informações em matérias como a transição climática, digital, e na “avaliação dos impactos de todas estas transições na vida social e sustentabilidade da vida humana, vegetal e animal”. “Estou, como Açoriano, muito orgulhoso da capacidade instalada”, enalteceu ainda José Manuel Bolieiro, antes de destacar ter encontrado nos profissionais, em Santa Maria, uma “enorme ambição de continuar a progredir” em várias frentes de trabalho.
1 de Dezembro 2021 Ciência tem trazido para os Açores “talentos altamente diferenciados”, destaca Presidente do Governo O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, valorizou hoje a captação, por parte da Região, de “talentos altamente diferenciados” na área da Ciência, nomeadamente no que refere à investigação sobre o espaço. “Temos potenciado através da ciência, da investigação e desenvolvimento, a oportunidade de captar talentos altamente diferenciados para, nos Açores, terem a capacidade de desenvolver a sua capacidade”, declarou o governante, falando em Santa Maria, no terceiro e último dia de visita estatutária do XIII Governo dos Açores à ilha. O Executivo visitou esta manhã a estação geodésica e espacial da Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (RAEGE) na ilha. Na ocasião, José Manuel Bolieiro deixou uma “palavra aos marienses e aos Açores inteiros”: a Região deve ser potenciada mundialmente “não só pela posição geoestratégica” mas também pela “captação de dados que potencia, numa rede mundial de ciência, informações que têm origem e são captadas nos Açores”. “Conhecer melhor o espaço a partir da Terra e conhecer melhor a Terra e o mar a partir do espaço” são desígnios que a estação da RAEGE de Santa Maria cumpre, acrescentou ainda, valorizando o Presidente do Governo também o papel destas informações em matérias como a transição climática, digital, e na “avaliação dos impactos de todas estas transições na vida social e sustentabilidade da vida humana, vegetal e animal”. “Estou, como Açoriano, muito orgulhoso da capacidade instalada”, enalteceu ainda José Manuel Bolieiro, antes de destacar ter encontrado nos profissionais, em Santa Maria, uma “enorme ambição de continuar a progredir” em várias frentes de trabalho.
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Sessão de abertura das IV Jornadas Direito do Trabalho
Aula Magna da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.
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Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
dez
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Cerimónia de inauguração das instalações do CESA
rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, piso 6, em Ponta Delgada.
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Presidente do Governo
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I Conferência Regional – A Prevenção da Corrupção e a Transparência
Centro de Congressos de Angra do Heroísmo
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