Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro anuncia novas medidas de apoio ao setor agrícola nos Açores
José Manuel Bolieiro anuncia novas medidas de apoio ao setor agrícola nos Açores
Comunicado do Conselho do Governo
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Conselho da Diáspora Açoriana realiza terceira reunião plenária em Ponta Delgada
Conselho da Diáspora Açoriana realiza terceira reunião plenária em Ponta Delgada
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Campanha “Na estrada, todos somos vulneráveis” sensibilizou perto de 250 condutores nos Açores
Campanha “Na estrada, todos somos vulneráveis” sensibilizou perto de 250 condutores nos Açores
Nota de Imprensa
15 de Maio 2026 José Manuel Bolieiro anuncia novas medidas de apoio ao setor agrícola nos Açores O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de abertura do XXII Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, que decorre até sábado no Parque de Exposições de São Miguel, no Recinto da Feira, em Santana. O líder do governo açoriano destacou a importância da iniciativa promovida pela Associação Agrícola de São Miguel para a valorização do setor agrícola açoriano, considerando que o certame se tem afirmado “pela quantidade e pela qualidade”, conquistando ao longo dos anos “credibilidade, confiança e prestígio”. José Manuel Bolieiro defendeu ainda a importância do trabalho conjunto entre agricultores, associações e instituições, afirmando que “o sucesso não se faz a pedido, faz-se trabalhando” e através da procura de soluções “em parceria”. Durante a intervenção, o governante açoriano elogiou também o Comendador Jorge Rita, que considerou “uma referência” no setor agrícola regional, destacando a sua experiência e capacidade de representação dos empresários agrícolas açorianos. No plano dos apoios ao setor, José Manuel Bolieiro anunciou que, no próximo dia 19 de maio, a Comissão Europeia avançará com a reserva agrícola destinada a apoiar os agricultores perante o aumento dos custos dos fertilizantes, permitindo aos Estados-membros recorrer a fundos comunitários. “Cá estaremos nós vigilantes, reivindicativos e acompanhando esta solução”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores revelou ainda que, a partir de 1 de junho, serão abertas candidaturas para a reconversão de explorações de produção de leite para produção de carne nas ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa. Já no mês de julho, arrancam as candidaturas para apoio à compra de sementes de milho e sorgo, medida que integra a estratégia regional de reforço da autonomia alimentar animal e redução da dependência do exterior. Segundo José Manuel Bolieiro, os Açores aumentaram de forma significativa a área dedicada à produção destas culturas, atingindo atualmente 14.500 hectares destinados à produção de milho e sorgo para alimentação animal. O líder do executivo açoriano anunciou também uma majoração de 30% nos apoios previstos para 2025, como forma de compensar os impactos das intempéries na produtividade e no rendimento dos agricultores. Relativamente ao aumento do preço dos combustíveis, José Manuel Bolieiro admitiu a preocupação do executivo face às dificuldades associadas ao atual contexto internacional, que tem provocado instabilidade nos mercados e agravado os custos de produção. Nesse sentido, garantiu que o Governo Regional está preparado para mitigar o impacto da subida do gasóleo agrícola. “O Governo assume amortizar até 10 cêntimos a subida do preço do gasóleo durante os meses de maio e junho”, anunciou. Segundo a organização, participam nesta edição do concurso 221 animais, dos quais 182 da raça Holstein Frísia, 15 da raça Ramo Grande, 10 Aberdeen Angus e sete juntas de bois. Além dos concursos pecuários, o programa inclui exposições de bovinos, workshops técnicos, animação infantil e momentos musicais.
15 de Maio 2026 José Manuel Bolieiro anuncia novas medidas de apoio ao setor agrícola nos Açores O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de abertura do XXII Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, que decorre até sábado no Parque de Exposições de São Miguel, no Recinto da Feira, em Santana. O líder do governo açoriano destacou a importância da iniciativa promovida pela Associação Agrícola de São Miguel para a valorização do setor agrícola açoriano, considerando que o certame se tem afirmado “pela quantidade e pela qualidade”, conquistando ao longo dos anos “credibilidade, confiança e prestígio”. José Manuel Bolieiro defendeu ainda a importância do trabalho conjunto entre agricultores, associações e instituições, afirmando que “o sucesso não se faz a pedido, faz-se trabalhando” e através da procura de soluções “em parceria”. Durante a intervenção, o governante açoriano elogiou também o Comendador Jorge Rita, que considerou “uma referência” no setor agrícola regional, destacando a sua experiência e capacidade de representação dos empresários agrícolas açorianos. No plano dos apoios ao setor, José Manuel Bolieiro anunciou que, no próximo dia 19 de maio, a Comissão Europeia avançará com a reserva agrícola destinada a apoiar os agricultores perante o aumento dos custos dos fertilizantes, permitindo aos Estados-membros recorrer a fundos comunitários. “Cá estaremos nós vigilantes, reivindicativos e acompanhando esta solução”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores revelou ainda que, a partir de 1 de junho, serão abertas candidaturas para a reconversão de explorações de produção de leite para produção de carne nas ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa. Já no mês de julho, arrancam as candidaturas para apoio à compra de sementes de milho e sorgo, medida que integra a estratégia regional de reforço da autonomia alimentar animal e redução da dependência do exterior. Segundo José Manuel Bolieiro, os Açores aumentaram de forma significativa a área dedicada à produção destas culturas, atingindo atualmente 14.500 hectares destinados à produção de milho e sorgo para alimentação animal. O líder do executivo açoriano anunciou também uma majoração de 30% nos apoios previstos para 2025, como forma de compensar os impactos das intempéries na produtividade e no rendimento dos agricultores. Relativamente ao aumento do preço dos combustíveis, José Manuel Bolieiro admitiu a preocupação do executivo face às dificuldades associadas ao atual contexto internacional, que tem provocado instabilidade nos mercados e agravado os custos de produção. Nesse sentido, garantiu que o Governo Regional está preparado para mitigar o impacto da subida do gasóleo agrícola. “O Governo assume amortizar até 10 cêntimos a subida do preço do gasóleo durante os meses de maio e junho”, anunciou. Segundo a organização, participam nesta edição do concurso 221 animais, dos quais 182 da raça Holstein Frísia, 15 da raça Ramo Grande, 10 Aberdeen Angus e sete juntas de bois. Além dos concursos pecuários, o programa inclui exposições de bovinos, workshops técnicos, animação infantil e momentos musicais.
Comunicado
15 de Maio 2026 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 13 de maio de 2026, em Ponta Delgada, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade internacional, com vista à celebração de um contrato de fretamento de um navio para o serviço de transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, Corvo e Flores, pelo Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico, com o preço base de 5.266.800,00 € e com prazo de execução de dois anos, prorrogável por um ano. O presente procedimento visa assegurar a continuidade de um serviço que se iniciou em 15 de junho de 2021, e tem permitido o abastecimento atempado e regular às populações e economia do grupo ocidental. O contrato de fretamento de navio tipo rebocador, em vigor nos últimos três anos, termina no próximo mês de setembro, mantendo-se indispensável garantir a continuidade do serviço enquanto decorrem as obras no Porto da Lajes das Flores. O navio deverá ainda continuar a garantir o transporte marítimo regular de mercadorias, a qualquer ilha da Região Autónoma dos Açores que não possa ser abastecida pelos navios de cabotagem, assegurando, assim, que não exista qualquer interrupção no abastecimento de bens à população local. No novo contrato é alterado o porto base da operação, sendo o porto da Horta substituído pelo da Praia da Vitória, enquanto medida de eficiência logística e de redução doe custos indiretos do serviço público de abastecimento. 2. Aprovar a Resolução que procede à adaptação e aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, definido pela Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, na sua redação atual, e regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de abril, na sua redação atual. 3. Aprovar a Resolução que autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Perseguir um Sonho, Unipessoal, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, com a categoria de cinco estrelas, localizado na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 100 novas camas, sem prejuízo do cumprimento, pela interessada, das obrigações previstas nos instrumentos de gestão territorial vigentes e demais legislação aplicável. 4. Aprovar a Resolução que autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Açorsonho Hotéis, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, com a categoria de cinco estrelas, localizado na freguesia de Conceição, concelho da Ribeira Grande, com uma capacidade prevista de 136 novas camas, sem prejuízo do cumprimento, pela interessada, das obrigações previstas nos instrumentos de gestão territorial vigentes e demais legislação aplicável. 5. Aprovar a Resolução que autoriza a atribuição dos montantes referentes ao Sistema de Incentivos aos Média Privados (SIM), com um impacto financeiro global de 1.700.000,00 € para o presente ano. 6. Aprovar a Resolução que procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio, que, por sua vez, estabelece a orgânica do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT). 7. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa e a decisão de contratar a empreitada de conceção construção da “Ampliação e Remodelação da Aerogare e do Edifício para Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo”, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com preço base de 5.180.000,00€ (cinco milhões cento e oitenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e um prazo de execução de 900 dias. 8. Aprovar a Resolução que autoriza a cedência definitiva, a título gratuito, ao Município da Horta, de um terreno composto por um prédio rústico e dois prédios urbanos contíguos, situados no Pasteleiro, Rua Ilha de São Luís, freguesia de Angústias, concelho da Horta, com a área total de 9.158,00 m², destinados à construção de habitação a custos acessíveis, a ser desenvolvida pelo Município da Horta ou por Cooperativas de Habitação. 9. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Corvo (PGPNIC). 10. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores (PGPNIFLO). 11. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Graciosa (PGPNIG). 12. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge (PGPNISJ). 13. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de Santa Maria (PGPNISMA). 14. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Terceira (PGPNIT).
15 de Maio 2026 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 13 de maio de 2026, em Ponta Delgada, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade internacional, com vista à celebração de um contrato de fretamento de um navio para o serviço de transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, Corvo e Flores, pelo Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico, com o preço base de 5.266.800,00 € e com prazo de execução de dois anos, prorrogável por um ano. O presente procedimento visa assegurar a continuidade de um serviço que se iniciou em 15 de junho de 2021, e tem permitido o abastecimento atempado e regular às populações e economia do grupo ocidental. O contrato de fretamento de navio tipo rebocador, em vigor nos últimos três anos, termina no próximo mês de setembro, mantendo-se indispensável garantir a continuidade do serviço enquanto decorrem as obras no Porto da Lajes das Flores. O navio deverá ainda continuar a garantir o transporte marítimo regular de mercadorias, a qualquer ilha da Região Autónoma dos Açores que não possa ser abastecida pelos navios de cabotagem, assegurando, assim, que não exista qualquer interrupção no abastecimento de bens à população local. No novo contrato é alterado o porto base da operação, sendo o porto da Horta substituído pelo da Praia da Vitória, enquanto medida de eficiência logística e de redução doe custos indiretos do serviço público de abastecimento. 2. Aprovar a Resolução que procede à adaptação e aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, definido pela Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, na sua redação atual, e regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de abril, na sua redação atual. 3. Aprovar a Resolução que autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Perseguir um Sonho, Unipessoal, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, com a categoria de cinco estrelas, localizado na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 100 novas camas, sem prejuízo do cumprimento, pela interessada, das obrigações previstas nos instrumentos de gestão territorial vigentes e demais legislação aplicável. 4. Aprovar a Resolução que autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Açorsonho Hotéis, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, com a categoria de cinco estrelas, localizado na freguesia de Conceição, concelho da Ribeira Grande, com uma capacidade prevista de 136 novas camas, sem prejuízo do cumprimento, pela interessada, das obrigações previstas nos instrumentos de gestão territorial vigentes e demais legislação aplicável. 5. Aprovar a Resolução que autoriza a atribuição dos montantes referentes ao Sistema de Incentivos aos Média Privados (SIM), com um impacto financeiro global de 1.700.000,00 € para o presente ano. 6. Aprovar a Resolução que procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio, que, por sua vez, estabelece a orgânica do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT). 7. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa e a decisão de contratar a empreitada de conceção construção da “Ampliação e Remodelação da Aerogare e do Edifício para Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo”, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com preço base de 5.180.000,00€ (cinco milhões cento e oitenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e um prazo de execução de 900 dias. 8. Aprovar a Resolução que autoriza a cedência definitiva, a título gratuito, ao Município da Horta, de um terreno composto por um prédio rústico e dois prédios urbanos contíguos, situados no Pasteleiro, Rua Ilha de São Luís, freguesia de Angústias, concelho da Horta, com a área total de 9.158,00 m², destinados à construção de habitação a custos acessíveis, a ser desenvolvida pelo Município da Horta ou por Cooperativas de Habitação. 9. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Corvo (PGPNIC). 10. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores (PGPNIFLO). 11. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Graciosa (PGPNIG). 12. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge (PGPNISJ). 13. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de Santa Maria (PGPNISMA). 14. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Terceira (PGPNIT).
Nota de Imprensa
15 de Maio 2026 Conselho da Diáspora Açoriana realiza terceira reunião plenária em Ponta Delgada O Conselho da Diáspora Açoriana (CDA) vai reunir-se em sessão plenária no próximo dia 26 de maio, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, numa iniciativa promovida pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades. Este órgão consultivo do Governo dos Açores foi instituído em 2019 e eleitoralmente constituído em 2021, visando assegurar a participação, colaboração e auscultação de representantes das comunidades açorianas dispersas pelo mundo. A sessão tem início às 10h00, com a intervenção do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, assinalando o arranque da terceira reunião plenária do Conselho da Diáspora Açoriana. Seguem-se as intervenções dos conselheiros eleitos da diáspora açoriana, nomeadamente Richard Ambrósio (Bermuda), Régis Marques Gomes (Rio Grande do Sul), Marcos Pinheiro (Santa Catarina), António Arruda (São Paulo), Vânia Silva (Restantes Estados do Brasil), Paulo Jorge Cabral (Manitoba), Matthew Correia (Ontário), Carlos Boiteux de Almeida (Restantes Províncias do Canadá), Zeto Carvalho (Califórnia), Daniel de Melo (Massachusetts), David Pimentel (Restantes Estados dos EUA), Katherine Soares (Restantes Estados dos EUA), Rui Medeiros Silva (Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira) e Tiago Domingues (Resto do Mundo). Pelas 15h00 realiza-se o primeiro painel, “Relações económicas com a diáspora açoriana”, com intervenções do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral. Às 16h00 decorre o segundo painel, “Relações culturais com a diáspora açoriana”, com a participação da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, e da Presidente da Associação dos Emigrantes Açorianos, Andrea Moniz-DeSouza. Pelas 17h00 realiza-se o último painel, “As novas gerações da diáspora açoriana”, com a presença da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e do Vice-Cônsul dos Estados Unidos da América nos Açores, Christopher Gosselin. Às 18h00 têm lugar as deliberações operacionais, com a constituição das comissões territoriais do Brasil e Uruguai, Estados Unidos da América, Canadá e Resto do Mundo, bem como das comissões setoriais nas áreas da Política, Economia, Sociedade e Cultura. A sessão encerra pelas 19h00 com a intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. O dia termina com uma visita ao Núcleo da Autonomia dos Açores, no Palácio da Conceição. No âmbito do programa comemorativo dos 50 anos de Autonomia dos Açores, os conselheiros assistem, no dia 24 de maio, ao Concerto da Banda Militar dos Açores, no Coliseu Micaelense. Já no dia 25 de maio, participam na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no Teatro Micaelense. No dia 27 de maio, os conselheiros da diáspora açoriana deslocam-se às ilhas Terceira e Faial para um conjunto de visitas institucionais e culturais. Na ilha Terceira, está prevista uma passagem pela cidade de Angra do Heroísmo, Património Mundial da UNESCO. Já na ilha do Faial, o programa inclui uma visita à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Os 17 conselheiros da diáspora açoriana tomaram posse no Dia da Região Autónoma dos Açores, 9 de junho de 2025, numa cerimónia virtual presidida pelo Presidente do Governo dos Açores, para o mandato de 2025-2029. O Conselho da Diáspora Açoriana reúne ordinariamente a cada dois anos, sob a presidência do Presidente do Governo. É composto por 35 membros, incluindo os conselheiros escolhidos pela própria diáspora açoriana, para mandatos de quatro anos. Integram ainda este Conselho o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, três representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um representante do Conselho Mundial das Casas dos Açores e os diretores regionais com competências nas áreas da emigração e comunidades, solidariedade social, qualificação profissional e emprego, cultura, turismo e incentivos. O Conselho da Diáspora Açoriana inclui igualmente um representante da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante das associações de emigrantes com presença e atividade na Região, um representante da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, e um representante do Conselho das Comunidades Portuguesas.
15 de Maio 2026 Conselho da Diáspora Açoriana realiza terceira reunião plenária em Ponta Delgada O Conselho da Diáspora Açoriana (CDA) vai reunir-se em sessão plenária no próximo dia 26 de maio, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, numa iniciativa promovida pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades. Este órgão consultivo do Governo dos Açores foi instituído em 2019 e eleitoralmente constituído em 2021, visando assegurar a participação, colaboração e auscultação de representantes das comunidades açorianas dispersas pelo mundo. A sessão tem início às 10h00, com a intervenção do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, assinalando o arranque da terceira reunião plenária do Conselho da Diáspora Açoriana. Seguem-se as intervenções dos conselheiros eleitos da diáspora açoriana, nomeadamente Richard Ambrósio (Bermuda), Régis Marques Gomes (Rio Grande do Sul), Marcos Pinheiro (Santa Catarina), António Arruda (São Paulo), Vânia Silva (Restantes Estados do Brasil), Paulo Jorge Cabral (Manitoba), Matthew Correia (Ontário), Carlos Boiteux de Almeida (Restantes Províncias do Canadá), Zeto Carvalho (Califórnia), Daniel de Melo (Massachusetts), David Pimentel (Restantes Estados dos EUA), Katherine Soares (Restantes Estados dos EUA), Rui Medeiros Silva (Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira) e Tiago Domingues (Resto do Mundo). Pelas 15h00 realiza-se o primeiro painel, “Relações económicas com a diáspora açoriana”, com intervenções do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral. Às 16h00 decorre o segundo painel, “Relações culturais com a diáspora açoriana”, com a participação da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, e da Presidente da Associação dos Emigrantes Açorianos, Andrea Moniz-DeSouza. Pelas 17h00 realiza-se o último painel, “As novas gerações da diáspora açoriana”, com a presença da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e do Vice-Cônsul dos Estados Unidos da América nos Açores, Christopher Gosselin. Às 18h00 têm lugar as deliberações operacionais, com a constituição das comissões territoriais do Brasil e Uruguai, Estados Unidos da América, Canadá e Resto do Mundo, bem como das comissões setoriais nas áreas da Política, Economia, Sociedade e Cultura. A sessão encerra pelas 19h00 com a intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. O dia termina com uma visita ao Núcleo da Autonomia dos Açores, no Palácio da Conceição. No âmbito do programa comemorativo dos 50 anos de Autonomia dos Açores, os conselheiros assistem, no dia 24 de maio, ao Concerto da Banda Militar dos Açores, no Coliseu Micaelense. Já no dia 25 de maio, participam na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no Teatro Micaelense. No dia 27 de maio, os conselheiros da diáspora açoriana deslocam-se às ilhas Terceira e Faial para um conjunto de visitas institucionais e culturais. Na ilha Terceira, está prevista uma passagem pela cidade de Angra do Heroísmo, Património Mundial da UNESCO. Já na ilha do Faial, o programa inclui uma visita à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Os 17 conselheiros da diáspora açoriana tomaram posse no Dia da Região Autónoma dos Açores, 9 de junho de 2025, numa cerimónia virtual presidida pelo Presidente do Governo dos Açores, para o mandato de 2025-2029. O Conselho da Diáspora Açoriana reúne ordinariamente a cada dois anos, sob a presidência do Presidente do Governo. É composto por 35 membros, incluindo os conselheiros escolhidos pela própria diáspora açoriana, para mandatos de quatro anos. Integram ainda este Conselho o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, três representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um representante do Conselho Mundial das Casas dos Açores e os diretores regionais com competências nas áreas da emigração e comunidades, solidariedade social, qualificação profissional e emprego, cultura, turismo e incentivos. O Conselho da Diáspora Açoriana inclui igualmente um representante da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante das associações de emigrantes com presença e atividade na Região, um representante da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, e um representante do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Nota de Imprensa
15 de Maio 2026 Campanha “Na estrada, todos somos vulneráveis” sensibilizou perto de 250 condutores nos Açores A campanha de sensibilização rodoviária “Na estrada, todos somos vulneráveis”, realizada entre os dias 21 e 27 de abril, abrangeu as ilhas de São Miguel, Santa Maria, Terceira, São Jorge, Pico e Flores, tendo alcançado um total de 246 automobilistas sensibilizados. Nas restantes ilhas, a iniciativa não pôde ser concretizada devido a condições atmosféricas adversas. Promovida há várias décadas pela Polícia de Segurança Pública (PSP), em estreita colaboração com a Subdireção Regional dos Transportes Terrestres, sob tutela da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, esta campanha tem como principal objetivo contribuir para a mudança de comportamentos e para a salvaguarda de vidas humanas, reforçando a mensagem de que a segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada. Durante toda a campanha, a Subdireção Regional dos Transportes Terrestres acompanhou a PSP no terreno, sensibilizando os condutores para a adoção de comportamentos responsáveis, nomeadamente o cumprimento das regras de trânsito, com vista à redução da sinistralidade rodoviária e das suas consequências. A ação destacou ainda os principais fatores de risco associados à condução, como o excesso de velocidade, o consumo de álcool e as distrações ao volante, alertando para os perigos reais que estes comportamentos representam. Paralelamente, foi promovido o respeito mútuo entre todos os utilizadores da via pública e reforçada a ideia de que qualquer cidadão está sujeito às consequências de um acidente rodoviário, evidenciando a vulnerabilidade universal no contexto da circulação rodoviária.
15 de Maio 2026 Campanha “Na estrada, todos somos vulneráveis” sensibilizou perto de 250 condutores nos Açores A campanha de sensibilização rodoviária “Na estrada, todos somos vulneráveis”, realizada entre os dias 21 e 27 de abril, abrangeu as ilhas de São Miguel, Santa Maria, Terceira, São Jorge, Pico e Flores, tendo alcançado um total de 246 automobilistas sensibilizados. Nas restantes ilhas, a iniciativa não pôde ser concretizada devido a condições atmosféricas adversas. Promovida há várias décadas pela Polícia de Segurança Pública (PSP), em estreita colaboração com a Subdireção Regional dos Transportes Terrestres, sob tutela da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, esta campanha tem como principal objetivo contribuir para a mudança de comportamentos e para a salvaguarda de vidas humanas, reforçando a mensagem de que a segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada. Durante toda a campanha, a Subdireção Regional dos Transportes Terrestres acompanhou a PSP no terreno, sensibilizando os condutores para a adoção de comportamentos responsáveis, nomeadamente o cumprimento das regras de trânsito, com vista à redução da sinistralidade rodoviária e das suas consequências. A ação destacou ainda os principais fatores de risco associados à condução, como o excesso de velocidade, o consumo de álcool e as distrações ao volante, alertando para os perigos reais que estes comportamentos representam. Paralelamente, foi promovido o respeito mútuo entre todos os utilizadores da via pública e reforçada a ideia de que qualquer cidadão está sujeito às consequências de um acidente rodoviário, evidenciando a vulnerabilidade universal no contexto da circulação rodoviária.
Nota de Imprensa
15 de Maio 2026 Governo dos Açores investe um milhão de euros no reforço do abastecimento de água à agricultura em quatro ilhas O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, encontra-se a executar um pacote global de investimentos na ordem de um milhão de euros destinado à criação e melhoria das infraestruturas de armazenamento e distribuição de água para a agropecuária. Operacionalizadas pela empresa pública IROA, S.A., e financiadas através do Fundo Ambiental, estas empreitadas estão a decorrer em simultâneo nas ilhas Terceira, Faial, Pico e São Miguel, visando reforçar a resiliência hídrica, a competitividade e a sustentabilidade de centenas de explorações. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, estas quatro intervenções demonstram de forma clara o caminho traçado pelo executivo: “Este é um investimento consistente e estruturante na água como fator essencial para o desenvolvimento agrícola”, vinca. O governante sublinha que a tutela está a criar melhores condições no terreno para apoiar milhares de hectares produtivos, garantindo os meios necessários para uma produção eficiente. “Este é um investimento nas pessoas, nas nossas zonas rurais e no futuro da agricultura açoriana”, assinala também. No terreno, este esforço financeiro traduz-se em quatro frentes de obra distintas. Na ilha Terceira, já teve início a empreitada da Rede de Distribuição de Água na Canada dos Tinchais (Bacia Leiteira do Paúl). Com um valor superior a 117 mil euros, a intervenção contempla a instalação de 80 ramais de abastecimento, beneficiando diretamente cerca de 2.800 hectares de Superfície Agrícola Utilizada (SAU). Paralelamente, em São Miguel, encontra-se em curso uma obra de 54 mil euros ao longo da estrada regional da Lagoa do Congro, nas freguesias da Ribeira das Tainhas e Ponta Garça. Através da instalação de novos ramais, o projeto foca-se no aproveitamento de sistemas de distribuição por gravidade, promovendo o aumento da eficiência produtiva e uma redução substancial da pegada de carbono, ao diminuir a necessidade de transporte de água. A construção de nova capacidade de armazenamento é a prioridade para o Faial e para o Pico. No Faial, decorre a bom ritmo a empreitada na zona do Cascalho (Cedros), um investimento de 139 mil euros para erguer um reservatório de 250 metros cúbicos e respetiva rede. Esta obra beneficiará 48 explorações (cerca de 149 hectares) e contará com a colaboração da Câmara Municipal da Horta para a sua futura gestão. Já na ilha do Pico, estão a avançar as obras nas zonas da Piedade/Ribeirinha e Criação Velha, orçadas em quase 90 mil euros. O projeto contempla a requalificação de infraestruturas e a instalação de dois novos reservatórios (com 250 metros cúbicos de capacidade), beneficiando 144 explorações, espalhadas por cerca de 2.800 hectares, numa zona com forte vocação para a bovinicultura de carne.
15 de Maio 2026 Governo dos Açores investe um milhão de euros no reforço do abastecimento de água à agricultura em quatro ilhas O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, encontra-se a executar um pacote global de investimentos na ordem de um milhão de euros destinado à criação e melhoria das infraestruturas de armazenamento e distribuição de água para a agropecuária. Operacionalizadas pela empresa pública IROA, S.A., e financiadas através do Fundo Ambiental, estas empreitadas estão a decorrer em simultâneo nas ilhas Terceira, Faial, Pico e São Miguel, visando reforçar a resiliência hídrica, a competitividade e a sustentabilidade de centenas de explorações. Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, estas quatro intervenções demonstram de forma clara o caminho traçado pelo executivo: “Este é um investimento consistente e estruturante na água como fator essencial para o desenvolvimento agrícola”, vinca. O governante sublinha que a tutela está a criar melhores condições no terreno para apoiar milhares de hectares produtivos, garantindo os meios necessários para uma produção eficiente. “Este é um investimento nas pessoas, nas nossas zonas rurais e no futuro da agricultura açoriana”, assinala também. No terreno, este esforço financeiro traduz-se em quatro frentes de obra distintas. Na ilha Terceira, já teve início a empreitada da Rede de Distribuição de Água na Canada dos Tinchais (Bacia Leiteira do Paúl). Com um valor superior a 117 mil euros, a intervenção contempla a instalação de 80 ramais de abastecimento, beneficiando diretamente cerca de 2.800 hectares de Superfície Agrícola Utilizada (SAU). Paralelamente, em São Miguel, encontra-se em curso uma obra de 54 mil euros ao longo da estrada regional da Lagoa do Congro, nas freguesias da Ribeira das Tainhas e Ponta Garça. Através da instalação de novos ramais, o projeto foca-se no aproveitamento de sistemas de distribuição por gravidade, promovendo o aumento da eficiência produtiva e uma redução substancial da pegada de carbono, ao diminuir a necessidade de transporte de água. A construção de nova capacidade de armazenamento é a prioridade para o Faial e para o Pico. No Faial, decorre a bom ritmo a empreitada na zona do Cascalho (Cedros), um investimento de 139 mil euros para erguer um reservatório de 250 metros cúbicos e respetiva rede. Esta obra beneficiará 48 explorações (cerca de 149 hectares) e contará com a colaboração da Câmara Municipal da Horta para a sua futura gestão. Já na ilha do Pico, estão a avançar as obras nas zonas da Piedade/Ribeirinha e Criação Velha, orçadas em quase 90 mil euros. O projeto contempla a requalificação de infraestruturas e a instalação de dois novos reservatórios (com 250 metros cúbicos de capacidade), beneficiando 144 explorações, espalhadas por cerca de 2.800 hectares, numa zona com forte vocação para a bovinicultura de carne.
