Presidência do Governo Regional
Conselho de Governo clarifica regras para as deslocações por via aérea e marítima para o território da Região Autónoma dos Açores no âmbito do estado de emergência
Conselho de Governo clarifica regras para as deslocações por via aérea e marítima para o território da Região Autónoma dos Açores no âmbito do estado de emergência
Presidência do Governo Regional
Açores reforçam a representação ao mais alto nível no Comité das Regiões
Açores reforçam a representação ao mais alto nível no Comité das Regiões
Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional regula as deslocações por via aérea e marítima para os Açores
Decreto Regulamentar Regional regula as deslocações por via aérea e marítima para os Açores
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Encerramento de parte da atividade letiva da Escola Tomás de Borba em Angra do Heroísmo
Encerramento de parte da atividade letiva da Escola Tomás de Borba em Angra do Heroísmo
Nota de Imprensa
1 de Dezembro 2020 Encerramento de parte da atividade letiva da Escola Tomás de Borba em Angra do Heroísmo De acordo com a análise epidemiológica e as cadeias de transmissão identificadas, e após testagem de todos os docentes e funcionários da Escola Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, a Autoridade Saúde Regional determinou: - Isolamento profilático de duas turmas do mesmo estabelecimento de ensino. Esta medida vigora até ao próximo dia 11 do corrente.
1 de Dezembro 2020 Encerramento de parte da atividade letiva da Escola Tomás de Borba em Angra do Heroísmo De acordo com a análise epidemiológica e as cadeias de transmissão identificadas, e após testagem de todos os docentes e funcionários da Escola Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, a Autoridade Saúde Regional determinou: - Isolamento profilático de duas turmas do mesmo estabelecimento de ensino. Esta medida vigora até ao próximo dia 11 do corrente.
Nota de Imprensa
1 de Dezembro 2020 Agenda do Governo Regional dos Açores para 2 e 3 de dezembro QUARTA-FEIRA, DIA 2: 11H00 - O Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, promove uma conferência de imprensa para apresentação das conclusões da reunião do Conselho do Governo e ponto de situação da luta contra a pandemia por COVID-19 na Região. Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo. 15H30 – A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, promove uma conferência de imprensa para ponto de situação do encerramento de escolas no âmbito da pandemia da COVID-19. Local: SRE, nos Paços da Junta Geral, em Angra do Heroísmo. QUINTA-FEIRA, DIA 3: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.
1 de Dezembro 2020 Agenda do Governo Regional dos Açores para 2 e 3 de dezembro QUARTA-FEIRA, DIA 2: 11H00 - O Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, promove uma conferência de imprensa para apresentação das conclusões da reunião do Conselho do Governo e ponto de situação da luta contra a pandemia por COVID-19 na Região. Local: Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo. 15H30 – A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, promove uma conferência de imprensa para ponto de situação do encerramento de escolas no âmbito da pandemia da COVID-19. Local: SRE, nos Paços da Junta Geral, em Angra do Heroísmo. QUINTA-FEIRA, DIA 3: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.
Nota de Imprensa
1 de Dezembro 2020 Governo Regional decreta cerca sanitária em Rabo de Peixe O Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2020/ regulamenta, de acordo com o seu artigo 6.º, que tendo em conta a atual situação epidemiológica que se verifica nas Ilhas de São Miguel e Terceira, associada ao elevado potencial de transmissão comunitária ativa, com alto risco de surgimento de cadeias de transmissão em todos os concelhos daquelas ilhas, se justifica a determinação de cercas sanitárias por concelho ou freguesia. O Governo dos Açores estabelece, em articulação com o Senhor Presidente da Câmara da Ribeira Grande e com o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, uma cerca sanitária na freguesia de Rabo de Peixe, do concelho da Ribeira Grande, ficando, por esse efeito, interditas as deslocações, por via terrestre e marítima, entre a referida freguesia do mencionado concelho e as demais, possibilitando, assim, às autoridades de saúde proceder à realização de testes rápidos à população. De acordo com a nova determinação, fica proibida a circulação e permanência de pessoas na via pública, determinando-se, designadamente o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino localizados na referida freguesia; a fixação da limitação da lotação máxima de 1/3 da respetiva capacidade a estabelecimentos de restauração, bares e outros estabelecimentos de bebidas, com ou sem espetáculo e com ou sem serviço de esplanada; o encerramento, a partir das 20:00 horas, dos estabelecimentos de restauração, bares e outros estabelecimentos de bebidas, com ou sem espetáculo e com ou sem serviço de esplanada; o cancelamento de todos os eventos de natureza cultural ou de convívio social alargado. O Decreto esclarece ainda exceções para deslocações necessárias e urgentes, nomeadamente para acesso a cuidados de saúde; assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas especialmente vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais; profissionais de saúde e de medicina veterinária, elementos das forças armadas e das forças e serviços de segurança, serviços de socorro, empresas de segurança privada, e profissionais de órgãos de comunicação social em funções; venda e aquisição de bens alimentares, de higiene ou farmacêuticos; acesso ao local de trabalho, mediante apresentação de declaração da entidade patronal; abastecimento da produção, transformação, distribuição e comércio alimentar, humano ou animal, farmacêutico, de combustíveis e de outros bens essenciais, bem como o transporte de mercadorias necessárias ao funcionamento das empresas em laboração, mediante a apresentação da respetiva guia de transporte com referência expressa ao local de descarga; abastecimento de terminais de caixa automático, mediante a apresentação da devida credencial da entidade responsável; reparação e manutenção de infraestruturas de comunicações, de esgotos, de águas, de transporte de eletricidade, de transporte de gás e de outras cujas características e caráter urgente que sejam essenciais, mediante a apresentação da credencial da entidade responsável; o exercício de atividades agropecuárias e serviços conexos, mediante declaração emitida pela Junta de Freguesia; o exercício de atividades do setor da pesca, desde que não acedam a qualquer outro porto da Região; o exercício de atividades de construção civil e conexas, mediante a apresentação de documento comprovativo; realização de pequenas caminhadas pessoais na via pública ou em espaços públicos ao ar livre, com pressuposto no bem-estar físico e emocional, desde que realizadas de forma isolada, ou mantendo o distanciamento social aconselhado pelas autoridades de saúde; passeio diário dos animais domésticos de companhia, desde que realizadas na proximidade da residência; deslocação de titulares de cargos políticos e de cargos públicos; ou outras situações justificadas por razões de urgência, devidamente fundamentada, ou casos de força maior ou de saúde pública, autorizadas pelas autoridades de saúde. A cerca sanitária vigorará a partir das 00:00 horas, do dia 3 de dezembro, até às 23:59 horas do dia 8 de dezembro de 2020, podendo as medidas previstas no presente Decreto Regulamentar Regional ser revertidas ou revogadas a qualquer momento, tendo em conta a evolução da pandemia na Região. O Decreto Regulamentar Regional aponta ainda que compete às forças e serviços de segurança e às polícias municipais fiscalizar o cumprimento do disposto no presente diploma. O presente diploma foi aprovado em Conselho de Governo, em 30 de novembro de 2020.
1 de Dezembro 2020 Governo Regional decreta cerca sanitária em Rabo de Peixe O Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2020/ regulamenta, de acordo com o seu artigo 6.º, que tendo em conta a atual situação epidemiológica que se verifica nas Ilhas de São Miguel e Terceira, associada ao elevado potencial de transmissão comunitária ativa, com alto risco de surgimento de cadeias de transmissão em todos os concelhos daquelas ilhas, se justifica a determinação de cercas sanitárias por concelho ou freguesia. O Governo dos Açores estabelece, em articulação com o Senhor Presidente da Câmara da Ribeira Grande e com o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, uma cerca sanitária na freguesia de Rabo de Peixe, do concelho da Ribeira Grande, ficando, por esse efeito, interditas as deslocações, por via terrestre e marítima, entre a referida freguesia do mencionado concelho e as demais, possibilitando, assim, às autoridades de saúde proceder à realização de testes rápidos à população. De acordo com a nova determinação, fica proibida a circulação e permanência de pessoas na via pública, determinando-se, designadamente o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino localizados na referida freguesia; a fixação da limitação da lotação máxima de 1/3 da respetiva capacidade a estabelecimentos de restauração, bares e outros estabelecimentos de bebidas, com ou sem espetáculo e com ou sem serviço de esplanada; o encerramento, a partir das 20:00 horas, dos estabelecimentos de restauração, bares e outros estabelecimentos de bebidas, com ou sem espetáculo e com ou sem serviço de esplanada; o cancelamento de todos os eventos de natureza cultural ou de convívio social alargado. O Decreto esclarece ainda exceções para deslocações necessárias e urgentes, nomeadamente para acesso a cuidados de saúde; assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas especialmente vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais; profissionais de saúde e de medicina veterinária, elementos das forças armadas e das forças e serviços de segurança, serviços de socorro, empresas de segurança privada, e profissionais de órgãos de comunicação social em funções; venda e aquisição de bens alimentares, de higiene ou farmacêuticos; acesso ao local de trabalho, mediante apresentação de declaração da entidade patronal; abastecimento da produção, transformação, distribuição e comércio alimentar, humano ou animal, farmacêutico, de combustíveis e de outros bens essenciais, bem como o transporte de mercadorias necessárias ao funcionamento das empresas em laboração, mediante a apresentação da respetiva guia de transporte com referência expressa ao local de descarga; abastecimento de terminais de caixa automático, mediante a apresentação da devida credencial da entidade responsável; reparação e manutenção de infraestruturas de comunicações, de esgotos, de águas, de transporte de eletricidade, de transporte de gás e de outras cujas características e caráter urgente que sejam essenciais, mediante a apresentação da credencial da entidade responsável; o exercício de atividades agropecuárias e serviços conexos, mediante declaração emitida pela Junta de Freguesia; o exercício de atividades do setor da pesca, desde que não acedam a qualquer outro porto da Região; o exercício de atividades de construção civil e conexas, mediante a apresentação de documento comprovativo; realização de pequenas caminhadas pessoais na via pública ou em espaços públicos ao ar livre, com pressuposto no bem-estar físico e emocional, desde que realizadas de forma isolada, ou mantendo o distanciamento social aconselhado pelas autoridades de saúde; passeio diário dos animais domésticos de companhia, desde que realizadas na proximidade da residência; deslocação de titulares de cargos políticos e de cargos públicos; ou outras situações justificadas por razões de urgência, devidamente fundamentada, ou casos de força maior ou de saúde pública, autorizadas pelas autoridades de saúde. A cerca sanitária vigorará a partir das 00:00 horas, do dia 3 de dezembro, até às 23:59 horas do dia 8 de dezembro de 2020, podendo as medidas previstas no presente Decreto Regulamentar Regional ser revertidas ou revogadas a qualquer momento, tendo em conta a evolução da pandemia na Região. O Decreto Regulamentar Regional aponta ainda que compete às forças e serviços de segurança e às polícias municipais fiscalizar o cumprimento do disposto no presente diploma. O presente diploma foi aprovado em Conselho de Governo, em 30 de novembro de 2020.
Nota de Imprensa
1 de Dezembro 2020 Secretária Regional da Educação encerra escolas de Rabo de Peixe dia 2 de dezembro No seguimento da aprovação, pelo Governo Regional dos Açores, reunido em 30 de novembro de 2020, de medidas de proteção sanitária específicas para a vila de Rabo de Peixe que, de entre outros, determinam o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino da referida vila a partir do próximo dia 3, a Secretária Regional da Educação determina o encerramento dos estabelecimentos de ensino mencionados, com efeitos a partir do próximo dia 2 de dezembro, dando continuidade à condição de encerramento vigente, e na sequência da revisão que fora, nesse âmbito, prevista.
1 de Dezembro 2020 Secretária Regional da Educação encerra escolas de Rabo de Peixe dia 2 de dezembro No seguimento da aprovação, pelo Governo Regional dos Açores, reunido em 30 de novembro de 2020, de medidas de proteção sanitária específicas para a vila de Rabo de Peixe que, de entre outros, determinam o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino da referida vila a partir do próximo dia 3, a Secretária Regional da Educação determina o encerramento dos estabelecimentos de ensino mencionados, com efeitos a partir do próximo dia 2 de dezembro, dando continuidade à condição de encerramento vigente, e na sequência da revisão que fora, nesse âmbito, prevista.
Nota de Imprensa
1 de Dezembro 2020 Comunicado da Autoridade de Saúde Regional Nas últimas 24 horas foram diagnosticados nos Açores 18 novos casos positivos de Covid-19, sendo oito em São Miguel e 10 na ilha Terceira, decorrentes de 1.463 análises realizadas nos dois laboratórios de referência da Região. SÃO MIGUEL – Quatro novos casos no contexto das cadeias de transmissão anteriormente identificadas, e outros quatro novos casos (por aferir). ILHA TERCEIRA – Oito novos casos no contexto das cadeias de transmissão anteriormente identificadas, um novo caso (por aferir) e outro novo caso de um indivíduo com ligação ao exterior da Região (testou positivo ao 6ª dia). RECUPERAÇÕES Foram registadas 4 recuperações, sendo três na ilha Terceira e uma na ilha de S. Jorge, elevando o número total de casos recuperados para 523. Todos contactos próximos das cadeias e dos casos em investigação epidemiológica cumpriam isolamento profilático desde a sua identificação pela Delegação de Saúde Concelhia. SITUAÇÃO ATUAL NA REGIÃO - A Região conta agora com 37 cadeias de transmissão ativas, sendo 26 na ilha de São Miguel, oito na ilha Terceira*, uma partilhada entre a ilha de São Miguel e a ilha de São Jorge, uma na ilha do Pico e uma na ilha de São Jorge. * No decurso da investigação epidemiológica em Angra do Heroísmo foi determinada a ligação entre os elementos de duas cadeias de transmissão inicialmente distintas, que se fundem, sendo que a ilha Terceira passa a contar com oito cadeias de transmissão ativas. - Foram detetados até hoje 1.044 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença COVID-19, verificando-se 17 óbitos, 523 casos recuperados e 421 casos positivos ativos, dos quais um na ilha de Santa Maria, 296 na ilha de São Miguel, 117 na ilha Terceira, um na ilha de São Jorge, dois na ilha do Pico, três na ilha do Faial e dois na ilha das Flores. Regista-se o internamento de 14 indivíduos à data de hoje, sendo seis no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, sete no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e um no Hospital da Horta. OS DADOS POR FREGUESIAS (ATUALIZAÇÃO) Em relação aos dados ontem divulgados para o todo das freguesias da Região, regista-se as seguintes alterações: SÃO MIGUEL Ponta Delgada: Capelas: 1 (novo) – total - 1 S- Pedro: + 1 – total - 12 Sete Cidades: 1 (novo) – total - 1 Ribeira Grande: Rabo de Peixe: + 4 – total – 61 Vila Franca do Campo: Ponta Garça: 1 (novo) - total - 1 TERCEIRA Angra do Heroísmo: Conceição: + 1 – total - 6 Raminho: + 3 – total- 4 S. Bárbara: +1 – total - 2 Santa Luzia: +1 – total - 11 S. Bartolomeu: -1 – total – 0 Sé: 1 (novo) – total - 1 Terra Chã: +1 – total – 6 Porto Judeu: +1 – total – 25 Praia da Vitória: Porto Martins: +1 – total – 2 SÃO JORGE Velas: Urzelina: -1 – total – 0 As medidas de prevenção e contenção da pandemia devem ser mantidas e reforçadas, sempre que possível, por cidadãos e organizações públicas, privadas e do setor social. É reiterada a necessidade de serem cumpridas todas as recomendações já tornadas públicas a este propósito, em especial a de, em caso de sintomas, não procurar um Hospital ou Unidade de Saúde, mas ligar para a Linha de Saúde Açores – 808 24 60 24. Para mais informação deve ser consultado o site criado pelo Governo dos Açores sobre o controlo da pandemia na Região, em https://destinoseguro.azores.gov.pt/ , ou a página de Facebook da Direção Regional da Saúde, em https://www.facebook.com/DirecaoSaudeAcores/. O Governo dos Açores disponibiliza ainda a Linha Açores de Esclarecimento Não Médico COVID-19, com o número 800 29 29 29, que pode ser utilizada entre as 08h30 e as 18h30, nos dias úteis, e a Linha RIAC 800 500 501, que funciona de segunda-feira a sábado, das 09h00 às 22h30, e aos domingos, das 10h00 às 22h30. Está disponível também o endereço de correio eletrónico esclarecimentocovid19@azores.gov.pt para esclarecimentos sobre as medidas adotadas na Região para fazer face à pandemia do novo coronavírus.
1 de Dezembro 2020 Comunicado da Autoridade de Saúde Regional Nas últimas 24 horas foram diagnosticados nos Açores 18 novos casos positivos de Covid-19, sendo oito em São Miguel e 10 na ilha Terceira, decorrentes de 1.463 análises realizadas nos dois laboratórios de referência da Região. SÃO MIGUEL – Quatro novos casos no contexto das cadeias de transmissão anteriormente identificadas, e outros quatro novos casos (por aferir). ILHA TERCEIRA – Oito novos casos no contexto das cadeias de transmissão anteriormente identificadas, um novo caso (por aferir) e outro novo caso de um indivíduo com ligação ao exterior da Região (testou positivo ao 6ª dia). RECUPERAÇÕES Foram registadas 4 recuperações, sendo três na ilha Terceira e uma na ilha de S. Jorge, elevando o número total de casos recuperados para 523. Todos contactos próximos das cadeias e dos casos em investigação epidemiológica cumpriam isolamento profilático desde a sua identificação pela Delegação de Saúde Concelhia. SITUAÇÃO ATUAL NA REGIÃO - A Região conta agora com 37 cadeias de transmissão ativas, sendo 26 na ilha de São Miguel, oito na ilha Terceira*, uma partilhada entre a ilha de São Miguel e a ilha de São Jorge, uma na ilha do Pico e uma na ilha de São Jorge. * No decurso da investigação epidemiológica em Angra do Heroísmo foi determinada a ligação entre os elementos de duas cadeias de transmissão inicialmente distintas, que se fundem, sendo que a ilha Terceira passa a contar com oito cadeias de transmissão ativas. - Foram detetados até hoje 1.044 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença COVID-19, verificando-se 17 óbitos, 523 casos recuperados e 421 casos positivos ativos, dos quais um na ilha de Santa Maria, 296 na ilha de São Miguel, 117 na ilha Terceira, um na ilha de São Jorge, dois na ilha do Pico, três na ilha do Faial e dois na ilha das Flores. Regista-se o internamento de 14 indivíduos à data de hoje, sendo seis no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, sete no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e um no Hospital da Horta. OS DADOS POR FREGUESIAS (ATUALIZAÇÃO) Em relação aos dados ontem divulgados para o todo das freguesias da Região, regista-se as seguintes alterações: SÃO MIGUEL Ponta Delgada: Capelas: 1 (novo) – total - 1 S- Pedro: + 1 – total - 12 Sete Cidades: 1 (novo) – total - 1 Ribeira Grande: Rabo de Peixe: + 4 – total – 61 Vila Franca do Campo: Ponta Garça: 1 (novo) - total - 1 TERCEIRA Angra do Heroísmo: Conceição: + 1 – total - 6 Raminho: + 3 – total- 4 S. Bárbara: +1 – total - 2 Santa Luzia: +1 – total - 11 S. Bartolomeu: -1 – total – 0 Sé: 1 (novo) – total - 1 Terra Chã: +1 – total – 6 Porto Judeu: +1 – total – 25 Praia da Vitória: Porto Martins: +1 – total – 2 SÃO JORGE Velas: Urzelina: -1 – total – 0 As medidas de prevenção e contenção da pandemia devem ser mantidas e reforçadas, sempre que possível, por cidadãos e organizações públicas, privadas e do setor social. É reiterada a necessidade de serem cumpridas todas as recomendações já tornadas públicas a este propósito, em especial a de, em caso de sintomas, não procurar um Hospital ou Unidade de Saúde, mas ligar para a Linha de Saúde Açores – 808 24 60 24. Para mais informação deve ser consultado o site criado pelo Governo dos Açores sobre o controlo da pandemia na Região, em https://destinoseguro.azores.gov.pt/ , ou a página de Facebook da Direção Regional da Saúde, em https://www.facebook.com/DirecaoSaudeAcores/. O Governo dos Açores disponibiliza ainda a Linha Açores de Esclarecimento Não Médico COVID-19, com o número 800 29 29 29, que pode ser utilizada entre as 08h30 e as 18h30, nos dias úteis, e a Linha RIAC 800 500 501, que funciona de segunda-feira a sábado, das 09h00 às 22h30, e aos domingos, das 10h00 às 22h30. Está disponível também o endereço de correio eletrónico esclarecimentocovid19@azores.gov.pt para esclarecimentos sobre as medidas adotadas na Região para fazer face à pandemia do novo coronavírus.
Próximos eventos
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dez
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Solar dos Remédios, em Angra do Heroísmo.
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Secretário Regional da Saúde e Desporto
dez
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Curso Online: Novo Método de Avaliação de Segurança Contra Incêndios em Ações de Reabilitação
Formação Online
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mai
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Workshop Internacional de Riscos Naturais: NatHaz22
Angra do Heroísmo, Ilha Terceira
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Laboratório Regional de Engenharia Civil
