Agenda do Governo Regional dos Açores para 16 e 17 de maio
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Governo dos Açores organiza formação em “Direito e Legislação do Ambiente”
Governo dos Açores organiza formação em “Direito e Legislação do Ambiente”
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Comunicado da Autoridade de Saúde Regional
Comunicado da Autoridade de Saúde Regional
Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo realça centralidade dos Açores em projetos ligados ao espaço e ao mar
Presidente do Governo realça centralidade dos Açores em projetos ligados ao espaço e ao mar
Agenda
15 de Maio 2021 Agenda do Governo Regional dos Açores para 16 e 17 de maio DOMINGO, DIA 16: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer. SEGUNDA-FEIRA, DIA 17: ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 14H30 – O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, participa em reunião do Conselho Informal de Assuntos Gerais. Local: Convento de São Francisco, Coimbra NOTA: indica-se a hora do continente ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 09H00 – O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, preside à sessão de abertura da ação de formação em “Direito e Legislação do Ambiente”. Local: Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória. 11H00 – Os secretários regionais da Educação, Sofia Ribeiro, e da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, visitam a Escola Profissional das Capelas. Local: rua do Navio, concelho de Ponta Delgada.
15 de Maio 2021 Agenda do Governo Regional dos Açores para 16 e 17 de maio DOMINGO, DIA 16: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer. SEGUNDA-FEIRA, DIA 17: ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 14H30 – O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, participa em reunião do Conselho Informal de Assuntos Gerais. Local: Convento de São Francisco, Coimbra NOTA: indica-se a hora do continente ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 09H00 – O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, preside à sessão de abertura da ação de formação em “Direito e Legislação do Ambiente”. Local: Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória. 11H00 – Os secretários regionais da Educação, Sofia Ribeiro, e da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, visitam a Escola Profissional das Capelas. Local: rua do Navio, concelho de Ponta Delgada.
Nota de Imprensa
15 de Maio 2021 Governo dos Açores organiza formação em “Direito e Legislação do Ambiente” A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Inspeção Regional do Ambiente, está a organizar uma ação de formação dirigida às entidades com competências de fiscalização na área do ambiente, que se realizará entre 17 e 21 de maio, segunda-feira a sexta-feira, nas instalações da Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, Praia da Vitória. A ação, relativa à temática “Direito e Legislação do Ambiente”, pretende reunir, em contexto formativo, Vigilantes da Natureza, Inspetores do Ambiente, Guardas do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR), Agentes das Brigadas de Proteção do Ambiente (BRiPA) da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Agentes da Polícia Marítima. Serão abordadas diversas temáticas ambientais, nomeadamente Recursos Hídricos, Ordenamento do Território, Resíduos, Gases Fluorados com Efeito de Estufa e Conservação da Natureza e da Biodiversidade, e apresentadas metodologias e ferramentas de apoio às atividades de vigilância e fiscalização. Com a realização desta ação de formação pretende-se apoiar as entidades fiscalizadoras na implementação, concreta e efetiva, da legislação ambiental, promovendo-se a partilha de informação e de experiências entre autoridades ambientais, com o objetivo de desenvolver uma maior coerência na abordagem, interpretação e aplicação do quadro normativo ambiental vigente nos Açores. Para ministrar os conteúdos, além de elementos da Inspeção Regional do Ambiente, foram convidados intervenientes das entidades regionais com atribuições em matéria de licenciamento nas diversas temáticas ambientais, concretamente a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, a Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, Serviços de Ambiente de Ilha e a Direção Regional dos Assuntos de Mar, contando, ainda, com a colaboração de elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. A atividade de fiscalização desempenha um papel fundamental na proteção do ambiente e na preservação dos recursos naturais dos Açores, pelo que, esta ação de formação representa uma aposta da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas na valorização dos recursos humanos e na promoção do desenvolvimento de sinergias e competências entre os diversos intervenientes com atribuições na implementação e execução da legislação ambiental. A sessão de abertura será presidida pelo Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, no dia 17 de maio, às 09h00. De forma a abranger agentes de fiscalização de todas as ilhas dos Açores, serão realizadas mais duas edições da formação, nas ilhas de S. Miguel e Faial, de 5 a 9 de julho e de 20 a 24 de setembro, respetivamente.
15 de Maio 2021 Governo dos Açores organiza formação em “Direito e Legislação do Ambiente” A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Inspeção Regional do Ambiente, está a organizar uma ação de formação dirigida às entidades com competências de fiscalização na área do ambiente, que se realizará entre 17 e 21 de maio, segunda-feira a sexta-feira, nas instalações da Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, Praia da Vitória. A ação, relativa à temática “Direito e Legislação do Ambiente”, pretende reunir, em contexto formativo, Vigilantes da Natureza, Inspetores do Ambiente, Guardas do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR), Agentes das Brigadas de Proteção do Ambiente (BRiPA) da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Agentes da Polícia Marítima. Serão abordadas diversas temáticas ambientais, nomeadamente Recursos Hídricos, Ordenamento do Território, Resíduos, Gases Fluorados com Efeito de Estufa e Conservação da Natureza e da Biodiversidade, e apresentadas metodologias e ferramentas de apoio às atividades de vigilância e fiscalização. Com a realização desta ação de formação pretende-se apoiar as entidades fiscalizadoras na implementação, concreta e efetiva, da legislação ambiental, promovendo-se a partilha de informação e de experiências entre autoridades ambientais, com o objetivo de desenvolver uma maior coerência na abordagem, interpretação e aplicação do quadro normativo ambiental vigente nos Açores. Para ministrar os conteúdos, além de elementos da Inspeção Regional do Ambiente, foram convidados intervenientes das entidades regionais com atribuições em matéria de licenciamento nas diversas temáticas ambientais, concretamente a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, a Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, Serviços de Ambiente de Ilha e a Direção Regional dos Assuntos de Mar, contando, ainda, com a colaboração de elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. A atividade de fiscalização desempenha um papel fundamental na proteção do ambiente e na preservação dos recursos naturais dos Açores, pelo que, esta ação de formação representa uma aposta da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas na valorização dos recursos humanos e na promoção do desenvolvimento de sinergias e competências entre os diversos intervenientes com atribuições na implementação e execução da legislação ambiental. A sessão de abertura será presidida pelo Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, no dia 17 de maio, às 09h00. De forma a abranger agentes de fiscalização de todas as ilhas dos Açores, serão realizadas mais duas edições da formação, nas ilhas de S. Miguel e Faial, de 5 a 9 de julho e de 20 a 24 de setembro, respetivamente.
Nota de Imprensa
15 de Maio 2021 Comunicado da Autoridade de Saúde Regional Nas últimas 24 horas foram diagnosticados nos Açores 27 novos casos positivos de covid-19, todos em São Miguel, em contexto de transmissão comunitária, resultantes de 1.829 análises realizadas nos laboratórios de referência da Região, e uma em laboratório privado não convencionado. Assim, foram diagnosticados 20 casos no concelho da Ribeira Grande, todos em Rabo de Peixe, um no concelho de Ponta Delgada, na freguesia de São Pedro, dois no concelho de Vila Franca (um em São Pedro e outro na Ribeira Seca), três no concelho do Nordeste (dois na Lomba da Fazenda e um na Vila do Nordeste) e um no concelho da Povoação, freguesia da Ribeira Quente. No mesmo período, 16 doentes recuperaram (ver quadro em anexo). Há presentemente 964 pessoas em vigilância ativa. À data de hoje estão internados seis doentes, todos no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, com um em cuidados intensivos. A Região conta presentemente com 237 casos positivos ativos, sendo 230 em São Miguel, três nas Flores e quatro na Terceira. Há duas cadeias de transmissão ativas no arquipélago, uma nas Flores e outra na Terceira, e extinguiram-se 201 até ao presente. Desde o início da pandemia foram diagnosticados nos Açores 5.183 casos positivos de covid-19, tendo recuperado da doença 4.789 pessoas. Faleceram 31, saíram do arquipélago 79 e 47 apresentaram prova de cura anterior. Até ao presente realizaram-se no arquipélago 472.828 análises para despiste do vírus SARS-CoV-2, que causa doença covid-19. Desde 31 de dezembro de 2020 e até 13 de maio, foram administradas nos Açores 91.979 doses de vacina contra a covid-19, correspondentes a 60.703 pessoas com 15 ou mais anos, com a primeira dose e 31.276 pessoas com ambas as doses, no âmbito do Plano Regional de Vacinação. RECUPERAÇÕES: Distribuição Geográfica N.º de Casos Ilha de São Miguel 13 Lagoa 2 Lagoa (Santa Cruz) 1 Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) 1 Ponta Delgada 3 Rosto do Cão (Livramento) 1 Capelas 2 Ribeira Grande 3 Rabo de Peixe 2 Santa Bárbara 1 Vila Franca do Campo 3 Água de Alto 2 Vila Franca do Campo (São Pedro) 1 Nordeste 2 Nordeste 2 Ilha das Flores 2 Lajes das Flores 2 Lajes das Flores 2 Ilha de Santa Maria 1 Vila do Porto 1 Vila do Porto 1 Total Geral 16
15 de Maio 2021 Comunicado da Autoridade de Saúde Regional Nas últimas 24 horas foram diagnosticados nos Açores 27 novos casos positivos de covid-19, todos em São Miguel, em contexto de transmissão comunitária, resultantes de 1.829 análises realizadas nos laboratórios de referência da Região, e uma em laboratório privado não convencionado. Assim, foram diagnosticados 20 casos no concelho da Ribeira Grande, todos em Rabo de Peixe, um no concelho de Ponta Delgada, na freguesia de São Pedro, dois no concelho de Vila Franca (um em São Pedro e outro na Ribeira Seca), três no concelho do Nordeste (dois na Lomba da Fazenda e um na Vila do Nordeste) e um no concelho da Povoação, freguesia da Ribeira Quente. No mesmo período, 16 doentes recuperaram (ver quadro em anexo). Há presentemente 964 pessoas em vigilância ativa. À data de hoje estão internados seis doentes, todos no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, com um em cuidados intensivos. A Região conta presentemente com 237 casos positivos ativos, sendo 230 em São Miguel, três nas Flores e quatro na Terceira. Há duas cadeias de transmissão ativas no arquipélago, uma nas Flores e outra na Terceira, e extinguiram-se 201 até ao presente. Desde o início da pandemia foram diagnosticados nos Açores 5.183 casos positivos de covid-19, tendo recuperado da doença 4.789 pessoas. Faleceram 31, saíram do arquipélago 79 e 47 apresentaram prova de cura anterior. Até ao presente realizaram-se no arquipélago 472.828 análises para despiste do vírus SARS-CoV-2, que causa doença covid-19. Desde 31 de dezembro de 2020 e até 13 de maio, foram administradas nos Açores 91.979 doses de vacina contra a covid-19, correspondentes a 60.703 pessoas com 15 ou mais anos, com a primeira dose e 31.276 pessoas com ambas as doses, no âmbito do Plano Regional de Vacinação. RECUPERAÇÕES: Distribuição Geográfica N.º de Casos Ilha de São Miguel 13 Lagoa 2 Lagoa (Santa Cruz) 1 Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) 1 Ponta Delgada 3 Rosto do Cão (Livramento) 1 Capelas 2 Ribeira Grande 3 Rabo de Peixe 2 Santa Bárbara 1 Vila Franca do Campo 3 Água de Alto 2 Vila Franca do Campo (São Pedro) 1 Nordeste 2 Nordeste 2 Ilha das Flores 2 Lajes das Flores 2 Lajes das Flores 2 Ilha de Santa Maria 1 Vila do Porto 1 Vila do Porto 1 Total Geral 16
Nota de Imprensa
15 de Maio 2021 Presidente do Governo realça centralidade dos Açores em projetos ligados ao espaço e ao mar O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, realçou na sexta-feira a centralidade da Região no que diz respeito a projetos ligados ao espaço e ao mar. “Da ultraperiferia, começamos a fazer a conquista da centralidade, da pobreza podemos ganhar oportunidades de riqueza e da inteligência do ‘co-working’ podemos muscular as nossas capacidades”, disse o governante. José Manuel Bolieiro falava na cerimónia de inauguração do Centro Nacional de Operações do programa Space Surveilance and Tracking (SST), instalado no Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira (Terinov). Na ocasião, o Presidente do Governo valorizou a “sagacidade” de projetos como o referido, e sublinhou: “Estou convencido que os Açores são importantes pela sua geoestratégia, mas mais ainda relevantes pela sua dádiva da oportunidade, do seu posicionamento”, afirmou. O governante defendeu ainda que o “resgate” da posição geoestratégica dos Açores permitirá “novos ganhos e novas oportunidades” para a Região mas também para o País no seu todo, numa visão de futuro e não de “lógicas passadas”. “O futuro é ciência. E nós estamos a fazer da ciência o nosso presente para conquistar o futuro”, advogou. José Manuel Bolieiro enalteceu também a cooperação com o Governo da República no que refere a projetos ligados ao espaço e ao mar.
15 de Maio 2021 Presidente do Governo realça centralidade dos Açores em projetos ligados ao espaço e ao mar O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, realçou na sexta-feira a centralidade da Região no que diz respeito a projetos ligados ao espaço e ao mar. “Da ultraperiferia, começamos a fazer a conquista da centralidade, da pobreza podemos ganhar oportunidades de riqueza e da inteligência do ‘co-working’ podemos muscular as nossas capacidades”, disse o governante. José Manuel Bolieiro falava na cerimónia de inauguração do Centro Nacional de Operações do programa Space Surveilance and Tracking (SST), instalado no Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira (Terinov). Na ocasião, o Presidente do Governo valorizou a “sagacidade” de projetos como o referido, e sublinhou: “Estou convencido que os Açores são importantes pela sua geoestratégia, mas mais ainda relevantes pela sua dádiva da oportunidade, do seu posicionamento”, afirmou. O governante defendeu ainda que o “resgate” da posição geoestratégica dos Açores permitirá “novos ganhos e novas oportunidades” para a Região mas também para o País no seu todo, numa visão de futuro e não de “lógicas passadas”. “O futuro é ciência. E nós estamos a fazer da ciência o nosso presente para conquistar o futuro”, advogou. José Manuel Bolieiro enalteceu também a cooperação com o Governo da República no que refere a projetos ligados ao espaço e ao mar.
Esclarecimento
15 de Maio 2021 Esclarecimento do Governo dos Açores A Tarifa Açores apenas poderá ser operacionalizada e disponibilizada aos passageiros residentes após a publicação do Plano e Orçamento da Região para o ano de 2021 no Diário da República e no Jornal Oficial da Região. A medida representa um objetivo estratégico da governação, o de criar um mercado regional interno de pessoas e mercadorias. O Governo dos Açores aguarda o envio do documento para o gabinete do Representante da República na Região, que se espera para muito breve trecho.
15 de Maio 2021 Esclarecimento do Governo dos Açores A Tarifa Açores apenas poderá ser operacionalizada e disponibilizada aos passageiros residentes após a publicação do Plano e Orçamento da Região para o ano de 2021 no Diário da República e no Jornal Oficial da Região. A medida representa um objetivo estratégico da governação, o de criar um mercado regional interno de pessoas e mercadorias. O Governo dos Açores aguarda o envio do documento para o gabinete do Representante da República na Região, que se espera para muito breve trecho.
Próximos eventos
mai
17
mai
17
mai
17
mai
20
mai
17
09:00
Abertura da ação de formação em “Direito e Legislação do Ambiente”
Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória.
Academia da Juventude e das Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória.
Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
mai
17
11:00
Visita à Escola Profissional das Capelas
rua do Navio, concelho de Ponta Delgada.
rua do Navio, concelho de Ponta Delgada.
Secretária Regional da Educação e Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
mai
17
14:30
Reunião do Conselho Informal de Assuntos Gerais
Convento de São Francisco, Coimbra.
Convento de São Francisco, Coimbra.
Presidente do Governo
mai
20
09:00
Dia Europeu do Mar e arranque da Campanha Entre-Mares
Direção Regional dos Assuntos do Mar
