Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Geoparque Açores prepara avaliação da UNESCO em 2027 para revalidar estatuto mundial
Geoparque Açores prepara avaliação da UNESCO em 2027 para revalidar estatuto mundial
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo aprova mais de 212 mil euros em apoios ao desenvolvimento do Artesanato dos Açores
Governo aprova mais de 212 mil euros em apoios ao desenvolvimento do Artesanato dos Açores
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores projeta “centenas de eventos” para os 600 Anos da Descoberta e Povoamento
Governo dos Açores projeta “centenas de eventos” para os 600 Anos da Descoberta e Povoamento
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores avança para nova fase do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo
Governo dos Açores avança para nova fase do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo
Nota de Imprensa
17 de Novembro 2026 Geoparque Açores prepara avaliação da UNESCO em 2027 para revalidar estatuto mundial O Governo dos Açores está a preparar a avaliação do Geoparque Açores prevista para 2027, com vista à revalidação do estatuto de Geoparque Mundial da UNESCO, dando continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos para responder às recomendações daquela organização internacional. “Enfrentamos esta próxima avaliação com confiança, mas também com a responsabilidade que resulta da importância desta classificação para os Açores. Fizemos um esforço significativo para responder às recomendações da UNESCO, reforçar a estrutura de gestão e criar melhores condições para preservar e valorizar o nosso património geológico”, afirmou o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, durante as comemorações do Dia da UNESCO, realizadas na Escola Básica e Secundária das Velas, na ilha de São Jorge. Na avaliação referente ao quadriénio 2017-2021, ainda durante o anterior Governo Regional, o Geoparque Açores recebeu da UNESCO um “cartão amarelo”, com a identificação de matérias que careciam de melhoria para assegurar a continuidade da classificação internacional. Na sequência dessa avaliação, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática assumiu a presidência da Associação GeoAçores, promoveu a reestruturação dos respetivos órgãos sociais e reforçou os meios humanos e financeiros afetos ao Geoparque, medidas que permitiram responder às recomendações formuladas pela UNESCO e recuperar o “cartão verde”. Para Alonso Miguel, este percurso demonstra que “uma classificação UNESCO não representa apenas um reconhecimento ou um motivo de prestígio, mas implica um compromisso permanente com a qualidade da gestão, a conservação do património e a valorização sustentável do território”. O Geoparque Açores integra a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO e abrange 122 geossítios distribuídos pelo arquipélago, sete dos quais considerados de relevância internacional. A classificação reconhece o valor do património geológico açoriano e a sua articulação com a conservação da natureza, a educação e o desenvolvimento sustentável das comunidades. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática destacou também o trabalho de aproximação às comunidades e às escolas desenvolvido pelo Geoparque Açores e pelas Reservas da Biosfera. No ano letivo 2026/2027, estas estruturas contribuem para uma oferta de 70 atividades distintas de sensibilização ambiental dirigidas a todos os níveis de ensino e às escolas de todas as ilhas. Desde abril de 2022, foram dinamizadas cerca de 3.300 atividades de sensibilização ambiental, envolvendo mais de 75 mil alunos, num trabalho que procura aprofundar o conhecimento sobre o património natural dos Açores e promover a sua preservação junto das novas gerações. “Queremos garantir não apenas a manutenção das classificações internacionais dos Açores, mas sobretudo que estas continuem a traduzir-se numa valorização efetiva do nosso território, das nossas comunidades e do património que temos a responsabilidade de transmitir às futuras gerações”, concluiu Alonso Miguel.
17 de Novembro 2026 Geoparque Açores prepara avaliação da UNESCO em 2027 para revalidar estatuto mundial O Governo dos Açores está a preparar a avaliação do Geoparque Açores prevista para 2027, com vista à revalidação do estatuto de Geoparque Mundial da UNESCO, dando continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos para responder às recomendações daquela organização internacional. “Enfrentamos esta próxima avaliação com confiança, mas também com a responsabilidade que resulta da importância desta classificação para os Açores. Fizemos um esforço significativo para responder às recomendações da UNESCO, reforçar a estrutura de gestão e criar melhores condições para preservar e valorizar o nosso património geológico”, afirmou o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, durante as comemorações do Dia da UNESCO, realizadas na Escola Básica e Secundária das Velas, na ilha de São Jorge. Na avaliação referente ao quadriénio 2017-2021, ainda durante o anterior Governo Regional, o Geoparque Açores recebeu da UNESCO um “cartão amarelo”, com a identificação de matérias que careciam de melhoria para assegurar a continuidade da classificação internacional. Na sequência dessa avaliação, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática assumiu a presidência da Associação GeoAçores, promoveu a reestruturação dos respetivos órgãos sociais e reforçou os meios humanos e financeiros afetos ao Geoparque, medidas que permitiram responder às recomendações formuladas pela UNESCO e recuperar o “cartão verde”. Para Alonso Miguel, este percurso demonstra que “uma classificação UNESCO não representa apenas um reconhecimento ou um motivo de prestígio, mas implica um compromisso permanente com a qualidade da gestão, a conservação do património e a valorização sustentável do território”. O Geoparque Açores integra a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO e abrange 122 geossítios distribuídos pelo arquipélago, sete dos quais considerados de relevância internacional. A classificação reconhece o valor do património geológico açoriano e a sua articulação com a conservação da natureza, a educação e o desenvolvimento sustentável das comunidades. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática destacou também o trabalho de aproximação às comunidades e às escolas desenvolvido pelo Geoparque Açores e pelas Reservas da Biosfera. No ano letivo 2026/2027, estas estruturas contribuem para uma oferta de 70 atividades distintas de sensibilização ambiental dirigidas a todos os níveis de ensino e às escolas de todas as ilhas. Desde abril de 2022, foram dinamizadas cerca de 3.300 atividades de sensibilização ambiental, envolvendo mais de 75 mil alunos, num trabalho que procura aprofundar o conhecimento sobre o património natural dos Açores e promover a sua preservação junto das novas gerações. “Queremos garantir não apenas a manutenção das classificações internacionais dos Açores, mas sobretudo que estas continuem a traduzir-se numa valorização efetiva do nosso território, das nossas comunidades e do património que temos a responsabilidade de transmitir às futuras gerações”, concluiu Alonso Miguel.
Nota de Imprensa
17 de Novembro 2026 Governo aprova mais de 212 mil euros em apoios ao desenvolvimento do Artesanato dos Açores O Governo dos Açores aprovou mais de 212 mil euros em apoios ao Artesanato dos Açores, no âmbito das candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores (SIDART), reforçando o investimento na valorização da produção artesanal e na dinamização desta atividade económica. No total, foram aprovadas 141 candidaturas, 71 das quais para projetos de investimento das Unidades Produtivas Artesanais, 35 respeitantes a projetos de investimento na área da qualificação e inovação do produto artesanal, 32 para investimentos na área da dinamização do setor artesanal e três para investimentos em projetos de formação. Face ao número significativo de candidaturas apresentadas e o potencial das mesmas na promoção do desenvolvimento da atividade artesanal de âmbito regional, a dotação orçamental do SIDART para este ano, que havia sido fixada em 200 mil euros, foi reforçada em 12.413,40 €, por forma a aprovar as candidaturas que demonstram deter os atributos necessários à boa promoção do artesanato na Região. O SIDART é executado pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do Centro de Artesanato e Design dos Açores - CADA, e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal no âmbito da economia, reforçando a qualidade da produção e a competitividade das empresas artesanais. Com a aprovação destes apoios, através de um sistema de incentivos abrangente e único no País, o Governo Regional dá continuidade à política de incentivo ao desenvolvimento do setor artesanal, promovendo a sua sustentabilidade, a renovação geracional e a afirmação do artesanato açoriano enquanto produto de identidade, qualidade e valor acrescentado. Os apoios no âmbito do SIDART, cujas candidaturas abrem anualmente, variam entre um mínimo de 200 euros e um máximo de 20 mil euros, não reembolsáveis, até ao limite de 50% das despesas elegíveis no caso de candidaturas das ilhas de São Miguel e da Terceira e de 60% nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo. Nos termos das propostas de Plano e Orçamento para 2027, o investimento no setor do Artesanato ascende a 1 milhão de euros para apoiar a produção, inovação, certificação e comercialização da produção artesanal regional e do Artesanato dos Açores, conforme explicou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores.
17 de Novembro 2026 Governo aprova mais de 212 mil euros em apoios ao desenvolvimento do Artesanato dos Açores O Governo dos Açores aprovou mais de 212 mil euros em apoios ao Artesanato dos Açores, no âmbito das candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato dos Açores (SIDART), reforçando o investimento na valorização da produção artesanal e na dinamização desta atividade económica. No total, foram aprovadas 141 candidaturas, 71 das quais para projetos de investimento das Unidades Produtivas Artesanais, 35 respeitantes a projetos de investimento na área da qualificação e inovação do produto artesanal, 32 para investimentos na área da dinamização do setor artesanal e três para investimentos em projetos de formação. Face ao número significativo de candidaturas apresentadas e o potencial das mesmas na promoção do desenvolvimento da atividade artesanal de âmbito regional, a dotação orçamental do SIDART para este ano, que havia sido fixada em 200 mil euros, foi reforçada em 12.413,40 €, por forma a aprovar as candidaturas que demonstram deter os atributos necessários à boa promoção do artesanato na Região. O SIDART é executado pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do Centro de Artesanato e Design dos Açores - CADA, e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da atividade artesanal no âmbito da economia, reforçando a qualidade da produção e a competitividade das empresas artesanais. Com a aprovação destes apoios, através de um sistema de incentivos abrangente e único no País, o Governo Regional dá continuidade à política de incentivo ao desenvolvimento do setor artesanal, promovendo a sua sustentabilidade, a renovação geracional e a afirmação do artesanato açoriano enquanto produto de identidade, qualidade e valor acrescentado. Os apoios no âmbito do SIDART, cujas candidaturas abrem anualmente, variam entre um mínimo de 200 euros e um máximo de 20 mil euros, não reembolsáveis, até ao limite de 50% das despesas elegíveis no caso de candidaturas das ilhas de São Miguel e da Terceira e de 60% nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo. Nos termos das propostas de Plano e Orçamento para 2027, o investimento no setor do Artesanato ascende a 1 milhão de euros para apoiar a produção, inovação, certificação e comercialização da produção artesanal regional e do Artesanato dos Açores, conforme explicou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa dos Açores.
Nota de Imprensa
16 de Novembro 2026 Governo dos Açores projeta “centenas de eventos” para os 600 Anos da Descoberta e Povoamento O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, disse hoje acreditar que 2027 será “o ano dos Açores”, durante uma conferência de imprensa, em Ponta Delgada, em que foi acompanhado pelo coordenador da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 600 Anos da Descoberta e Povoamento dos Açores, Pedro Parreira. O governante traçou as grandes linhas de ação para a efeméride, sublinhando que as comemorações vão celebrar todo o percurso histórico do arquipélago, desde a sua descoberta e povoamento até à atualidade, em ações feitas com contenção orçamental e com apoios fulcrais de entidades parceiras. Sem qualquer cunho ideológico e com uma postura de estrita neutralidade institucional, o objetivo do Governo Regional é garantir que estas comemorações, orçadas em 485 mil euros na proposta de Orçamento para 2027, que será votado na próxima semana, cheguem a “todo o povo açoriano”, assumindo-se como um evento “de todos e dirigido para todos”. Paulo Estêvão sublinhou a forte articulação já em curso com todos os municípios açorianos, do país e das comunidades da diáspora, prevendo-se a realização de “centenas de eventos” ao longo do próximo ano. Neste vasto programa, o papel do executivo centrar-se-á, essencialmente, na “coordenação e incentivo” das dinâmicas locais e institucionais. “É com os Açores que o país se completa”, frisou o titular da pasta, vincando a importância extrema deste marco para a História de Portugal, cuja presente configuração territorial ficou determinada com a descoberta do arquipélago. Por seu turno, o Coordenador da Estrutura de Missão, Pedro Parreira, apresentou a orgânica e a identidade visual das comemorações, incluindo o logótipo e estacionário oficial, concebido para ser versátil e adaptável aos diversos suportes. Foram também anunciadas as plataformas de comunicação, que incluem redes sociais (Facebook e Instagram) e um portal oficial. No que respeita à produção de conteúdos, haverá também o podcast “Conversas com a nossa história”, a publicação de 12 ensaios em formato físico redigidos por pensadores açorianos, a produção de 12 documentários históricos e a edição de diversos livros de base investigativa, pautado pelo rigor científico. A programação contará ainda com uma página Internet dedicada a “1427 nomes importantes na história dos Açores”, sugeridos diretamente pela comunidade. A calendarização inicial das comemorações será apresentada publicamente no próximo mês de dezembro, assumindo, no entanto, um caráter orgânico e dinâmico, com a integração de novas iniciativas e eventos ao longo de todo o ano de 2027.
16 de Novembro 2026 Governo dos Açores projeta “centenas de eventos” para os 600 Anos da Descoberta e Povoamento O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, disse hoje acreditar que 2027 será “o ano dos Açores”, durante uma conferência de imprensa, em Ponta Delgada, em que foi acompanhado pelo coordenador da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 600 Anos da Descoberta e Povoamento dos Açores, Pedro Parreira. O governante traçou as grandes linhas de ação para a efeméride, sublinhando que as comemorações vão celebrar todo o percurso histórico do arquipélago, desde a sua descoberta e povoamento até à atualidade, em ações feitas com contenção orçamental e com apoios fulcrais de entidades parceiras. Sem qualquer cunho ideológico e com uma postura de estrita neutralidade institucional, o objetivo do Governo Regional é garantir que estas comemorações, orçadas em 485 mil euros na proposta de Orçamento para 2027, que será votado na próxima semana, cheguem a “todo o povo açoriano”, assumindo-se como um evento “de todos e dirigido para todos”. Paulo Estêvão sublinhou a forte articulação já em curso com todos os municípios açorianos, do país e das comunidades da diáspora, prevendo-se a realização de “centenas de eventos” ao longo do próximo ano. Neste vasto programa, o papel do executivo centrar-se-á, essencialmente, na “coordenação e incentivo” das dinâmicas locais e institucionais. “É com os Açores que o país se completa”, frisou o titular da pasta, vincando a importância extrema deste marco para a História de Portugal, cuja presente configuração territorial ficou determinada com a descoberta do arquipélago. Por seu turno, o Coordenador da Estrutura de Missão, Pedro Parreira, apresentou a orgânica e a identidade visual das comemorações, incluindo o logótipo e estacionário oficial, concebido para ser versátil e adaptável aos diversos suportes. Foram também anunciadas as plataformas de comunicação, que incluem redes sociais (Facebook e Instagram) e um portal oficial. No que respeita à produção de conteúdos, haverá também o podcast “Conversas com a nossa história”, a publicação de 12 ensaios em formato físico redigidos por pensadores açorianos, a produção de 12 documentários históricos e a edição de diversos livros de base investigativa, pautado pelo rigor científico. A programação contará ainda com uma página Internet dedicada a “1427 nomes importantes na história dos Açores”, sugeridos diretamente pela comunidade. A calendarização inicial das comemorações será apresentada publicamente no próximo mês de dezembro, assumindo, no entanto, um caráter orgânico e dinâmico, com a integração de novas iniciativas e eventos ao longo de todo o ano de 2027.
Nota de Imprensa
16 de Novembro 2026 Governo dos Açores avança para nova fase do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo O Governo dos Açores está a avançar para uma nova fase da elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo dos Açores (PDTA), encontrando-se o processo na Fase 4, correspondente à preparação da Proposta de Plano, que integrará os contributos apresentados pelos membros da Comissão Consultiva. “O nosso entendimento foi rever primeiro o Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores 2030 (PEMTA 2030), como referencial estratégico para o Turismo dos Açores, e só depois passar à elaboração do PDTA como mecanismo de desenvolvimento concreto”, afirmou a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, por ocasião da 2.ª reunião da Comissão Consultiva do PDTA. A reunião juntou representantes de entidades públicas, privadas, associativas e académicas para apreciação da Anteproposta do PDTA, instrumento que resultará da revisão do atual Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA) e que se destina a orientar o planeamento territorial do turismo na Região para a próxima década. O avanço para a preparação da Proposta de Plano sucede ao trabalho desenvolvido sobre a Anteproposta e permitirá incorporar os contributos recolhidos junto das 30 entidades que integram a Comissão Consultiva. Estas entidades têm acompanhado o processo, contribuindo para consolidar uma visão partilhada sobre o futuro do turismo no arquipélago. O novo instrumento pretende assegurar uma abordagem mais abrangente e adaptável à evolução do setor e às especificidades territoriais da Região, conciliando o desenvolvimento da atividade turística com a valorização dos recursos, a coesão territorial e a qualidade de vida das populações. Uma das orientações consideradas no desenvolvimento do PDTA passa por reconhecer as diferentes realidades das ilhas, permitindo adequar o planeamento turístico às características de cada território e às transformações que poderão ocorrer no setor ao longo do período de vigência do Plano. A monitorização constituirá igualmente uma componente do novo instrumento. “O trabalho de monitorização e avaliação permanente do setor do turismo será feito com base em informação com dados concretos e fiáveis, como os recolhidos e disponibilizados pelo Sistema de Monitorização e Informação para a Sustentabilidade do Turismo dos Açores (SIMIFTA), para assegurar decisões informadas e sustentadas”, salientou Berta Cabral. A elaboração do PDTA concretiza o compromisso inscrito no Programa do XIV Governo Regional dos Açores de proceder à revisão do POTRAA, considerando o novo quadro estratégico para o turismo regional estabelecido pelo PEMTA 2030. O Governo dos Açores pretende, desta forma, dotar a Região de um instrumento atualizado de planeamento territorial do turismo, sustentado no conhecimento, na monitorização permanente e na participação dos diferentes agentes, promovendo um desenvolvimento turístico ajustado às diferentes realidades do arquipélago e capaz de contribuir para a economia, a coesão territorial e a qualidade de vida dos açorianos.
16 de Novembro 2026 Governo dos Açores avança para nova fase do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo O Governo dos Açores está a avançar para uma nova fase da elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo dos Açores (PDTA), encontrando-se o processo na Fase 4, correspondente à preparação da Proposta de Plano, que integrará os contributos apresentados pelos membros da Comissão Consultiva. “O nosso entendimento foi rever primeiro o Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores 2030 (PEMTA 2030), como referencial estratégico para o Turismo dos Açores, e só depois passar à elaboração do PDTA como mecanismo de desenvolvimento concreto”, afirmou a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, por ocasião da 2.ª reunião da Comissão Consultiva do PDTA. A reunião juntou representantes de entidades públicas, privadas, associativas e académicas para apreciação da Anteproposta do PDTA, instrumento que resultará da revisão do atual Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA) e que se destina a orientar o planeamento territorial do turismo na Região para a próxima década. O avanço para a preparação da Proposta de Plano sucede ao trabalho desenvolvido sobre a Anteproposta e permitirá incorporar os contributos recolhidos junto das 30 entidades que integram a Comissão Consultiva. Estas entidades têm acompanhado o processo, contribuindo para consolidar uma visão partilhada sobre o futuro do turismo no arquipélago. O novo instrumento pretende assegurar uma abordagem mais abrangente e adaptável à evolução do setor e às especificidades territoriais da Região, conciliando o desenvolvimento da atividade turística com a valorização dos recursos, a coesão territorial e a qualidade de vida das populações. Uma das orientações consideradas no desenvolvimento do PDTA passa por reconhecer as diferentes realidades das ilhas, permitindo adequar o planeamento turístico às características de cada território e às transformações que poderão ocorrer no setor ao longo do período de vigência do Plano. A monitorização constituirá igualmente uma componente do novo instrumento. “O trabalho de monitorização e avaliação permanente do setor do turismo será feito com base em informação com dados concretos e fiáveis, como os recolhidos e disponibilizados pelo Sistema de Monitorização e Informação para a Sustentabilidade do Turismo dos Açores (SIMIFTA), para assegurar decisões informadas e sustentadas”, salientou Berta Cabral. A elaboração do PDTA concretiza o compromisso inscrito no Programa do XIV Governo Regional dos Açores de proceder à revisão do POTRAA, considerando o novo quadro estratégico para o turismo regional estabelecido pelo PEMTA 2030. O Governo dos Açores pretende, desta forma, dotar a Região de um instrumento atualizado de planeamento territorial do turismo, sustentado no conhecimento, na monitorização permanente e na participação dos diferentes agentes, promovendo um desenvolvimento turístico ajustado às diferentes realidades do arquipélago e capaz de contribuir para a economia, a coesão territorial e a qualidade de vida dos açorianos.
Nota de Imprensa
16 de Novembro 2026 Abertas candidaturas para apoio domiciliário a doentes de Machado-Joseph O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, informa que se encontram abertas as candidaturas ao projeto-piloto de apoio à prestação de cuidados, na modalidade de cuidador ao domicílio, destinado a pessoas diagnosticadas com a doença de Machado-Joseph, com o objetivo de reforçar as respostas sociais de proximidade e promover a qualidade de vida dos doentes e das suas famílias. A abertura das candidaturas decorre da publicação, hoje, no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, do Aviso n.º 132/2026, de 16 de novembro, que estabelece o procedimento de seleção dos beneficiários deste apoio. Nesta primeira fase, o projeto-piloto abrange a ilha de São Miguel, onde se regista o maior número de pessoas diagnosticadas com esta doença. O apoio prevê a atribuição de um montante mensal até 966 euros, pago diretamente à pessoa diagnosticada com a doença de Machado-Joseph, através do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), destinado a suportar as despesas associadas à prestação de cuidados por um cuidador ao domicílio, a tempo inteiro, num total de 40 horas semanais. Desta forma, o apoio financeiro é atribuído ao próprio beneficiário, que poderá indicar um cuidador ao domicílio, nos termos previstos na legislação aplicável, para assegurar os serviços e cuidados definidos no respetivo Plano Individual de Cuidados. Os cuidados abrangidos incluem, nomeadamente, higiene e conforto pessoal, apoio nas refeições, acompanhamento em tratamentos e terapêuticas, deslocações e atividades da vida quotidiana, bem como iniciativas que promovam a autonomia, a participação social e a manutenção das relações familiares. Esta resposta pretende proporcionar às pessoas diagnosticadas com a doença de Machado-Joseph a possibilidade de receberem cuidados adequados no seu domicílio, em condições de segurança e conforto, contribuindo simultaneamente para apoiar as respetivas famílias e facilitar a conciliação entre as responsabilidades familiares e a atividade profissional. Podem candidatar-se pessoas diagnosticadas com a doença de Machado-Joseph que apresentem um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, ou que, independentemente desse grau, tenham perdido a capacidade de locomoção em consequência da doença. O processo de candidatura e seleção dos beneficiários é assegurado pela Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado-Joseph, em articulação com o Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), de acordo com os critérios de elegibilidade e avaliação definidos na legislação aplicável. As candidaturas decorrem entre 17 e 26 de novembro de 2026, podendo ser submetidas através da Plataforma da Segurança Social, disponível em https://app.seg-social.pt/issa/plataforma/, ou presencialmente junto dos serviços de atendimento da Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado-Joseph. Para informações adicionais e esclarecimento de dúvidas, os interessados poderão contactar a Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado-Joseph, através do telefone 296 281 627. Com esta iniciativa, o Governo dos Açores reforça o compromisso com a inclusão social, a promoção da autonomia e a melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência ou incapacidade, através de respostas sociais de proximidade, individualizadas e ajustadas às necessidades dos açorianos.
16 de Novembro 2026 Abertas candidaturas para apoio domiciliário a doentes de Machado-Joseph O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, informa que se encontram abertas as candidaturas ao projeto-piloto de apoio à prestação de cuidados, na modalidade de cuidador ao domicílio, destinado a pessoas diagnosticadas com a doença de Machado-Joseph, com o objetivo de reforçar as respostas sociais de proximidade e promover a qualidade de vida dos doentes e das suas famílias. A abertura das candidaturas decorre da publicação, hoje, no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, do Aviso n.º 132/2026, de 16 de novembro, que estabelece o procedimento de seleção dos beneficiários deste apoio. Nesta primeira fase, o projeto-piloto abrange a ilha de São Miguel, onde se regista o maior número de pessoas diagnosticadas com esta doença. O apoio prevê a atribuição de um montante mensal até 966 euros, pago diretamente à pessoa diagnosticada com a doença de Machado-Joseph, através do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), destinado a suportar as despesas associadas à prestação de cuidados por um cuidador ao domicílio, a tempo inteiro, num total de 40 horas semanais. Desta forma, o apoio financeiro é atribuído ao próprio beneficiário, que poderá indicar um cuidador ao domicílio, nos termos previstos na legislação aplicável, para assegurar os serviços e cuidados definidos no respetivo Plano Individual de Cuidados. Os cuidados abrangidos incluem, nomeadamente, higiene e conforto pessoal, apoio nas refeições, acompanhamento em tratamentos e terapêuticas, deslocações e atividades da vida quotidiana, bem como iniciativas que promovam a autonomia, a participação social e a manutenção das relações familiares. Esta resposta pretende proporcionar às pessoas diagnosticadas com a doença de Machado-Joseph a possibilidade de receberem cuidados adequados no seu domicílio, em condições de segurança e conforto, contribuindo simultaneamente para apoiar as respetivas famílias e facilitar a conciliação entre as responsabilidades familiares e a atividade profissional. Podem candidatar-se pessoas diagnosticadas com a doença de Machado-Joseph que apresentem um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, ou que, independentemente desse grau, tenham perdido a capacidade de locomoção em consequência da doença. O processo de candidatura e seleção dos beneficiários é assegurado pela Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado-Joseph, em articulação com o Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA), de acordo com os critérios de elegibilidade e avaliação definidos na legislação aplicável. As candidaturas decorrem entre 17 e 26 de novembro de 2026, podendo ser submetidas através da Plataforma da Segurança Social, disponível em https://app.seg-social.pt/issa/plataforma/, ou presencialmente junto dos serviços de atendimento da Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado-Joseph. Para informações adicionais e esclarecimento de dúvidas, os interessados poderão contactar a Associação Atlântica de Apoio aos Doentes de Machado-Joseph, através do telefone 296 281 627. Com esta iniciativa, o Governo dos Açores reforça o compromisso com a inclusão social, a promoção da autonomia e a melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência ou incapacidade, através de respostas sociais de proximidade, individualizadas e ajustadas às necessidades dos açorianos.
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