Declarações
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20 de Janeiro 2022 Artur Lima faz balanço positivo das primeiras ações de formação dirigidas a autarcas locais A Vice-Presidência do Governo, através da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, informa que, no passado dia 14 de janeiro, terminou o primeiro bloco de ações de formação para autarcas. Ao todo foram realizadas 13 ações, que contaram com a participação de 272 autarcas e funcionários de autarquias. Estas ações, que tiveram, cada uma, a duração de dois dias, foram planeadas e programadas, considerando o facto de os autarcas estarem a iniciar os seus mandatos. Neste bloco formativo promovido por técnicos da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, foram abordadas as atribuições, competências e funcionamento dos órgãos autárquicos, bem como o seu poder regulamentar. Além disso, os programas de cooperação técnica e financeira entre autarquias e a administração regional autónoma e as questões referentes à tutela administrativa, ao regime financeiro e ao regime de fiscalização do Tribunal de Contas também foram temáticas tratadas e debatidas. Em jeito de balanço, o Vice-Presidente do Governo considerou que “estas ações de formação correspondem ao desígnio do Executivo em dignificar o poder local”. Para Artur Lima, foi possível o “estabelecimento de pontos de contacto entre os autarcas e as estruturas do Governo com competência na cooperação com o poder local”, o que gerou uma “aprendizagem enriquecedora para todos”. No quadro da concretização do Programa do XIII Governo Regional, Artur Lima defendeu que estas formações devem ser “intensificadas”, a fim de os autarcas “ficarem dotados das ferramentas necessárias para poderem gerir as suas juntas de freguesia”.
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20 de Janeiro 2022 Governo dos Açores promove ‘workshop’ sobre o Programa Horizonte Europa A Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, através da Direção Regional da Ciência e Transição Digital, promove esta sexta-feira, 21 de janeiro, no anfiteatro IX da Universidade dos Açores (anfiteatro da Escola Superior de Saúde), a realização de um ‘workshop’ sobre o Programa Horizonte Europa. Com início a 1 de janeiro de 2021 e conclusão prevista para 31 de dezembro de 2027, o programa Horizonte Europa é o atual Programa-Quadro plurianual de Investigação e Inovação da União Europeia, cuja dotação orçamental prevista para o apoio às atividades de investigação e inovação ronda os 95,5 mil milhões de euros. Tendo como principal objetivo promover e potenciar a participação dos investigadores da Universidade dos Açores nas atividades de investigação e inovação do Horizonte Europa, o ‘workshop’ inclui uma abordagem geral ao programa, com referência aos seus objetivos e principais características e componentes. Será também realizada uma análise detalhada no que se refere às oportunidades de investimento mais relevantes para os Açores, bem como abordadas questões relacionadas com a elaboração de propostas e submissão de candidaturas. O workshop será ministrado pelo consultor económico Douglas Thompson e pelo consultor sénior especialista Francisco Rocha, ambos da Sociedade Portuguesa para a Inovação.
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20 de Janeiro 2022 Governo Regional prorroga apoios às empresas no âmbito do APOIAR.PT Açores O Governo Regional dos Açores está a preparar a prorrogação do Programa APOIAR.PT Açores, perante o atual contexto da pandemia de covid-19 e atendendo às preocupações manifestadas pelo setor empresarial regional. O Executivo Açoriano, reconhecendo a situação difícil de muitas empresas, e em articulação com os parceiros sociais, já iniciou o processo de prorrogação deste programa de apoio, negociando com o Governo da República a aplicação de verbas comunitárias REACT. O processo de negociação em curso permitirá reforçar a dotação do Programa APOIAR.PT Açores em cerca de 25%, de forma a fazer face ao atual período pandémico, abrangendo parte dos anos de 2021 e de 2022, até à normalização da atual situação de saúde pública e consequente recuperação da atividade económica. De acordo com a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, será possível prosseguir o sucesso alcançado com APOIAR.PT Açores, um programa reconhecido pela sua simplicidade e eficácia. Trata-se de um programa com candidaturas submetidas através de formulário eletrónico, permitindo celeridade, rigor e transparência, através de um processo sem burocracia, com recurso a informações pré-existentes e em articulação com os dados comunicados à Autoridade Tributária e Aduaneira. Através desta medida, já foram injetados na economia da Região Autónoma dos Açores mais de 38 milhões de euros de apoio, sob a forma de subsídio não reembolsável (fundo perdido), num total de mais de 5.500 operações aprovadas, o que contribuiu para a manutenção da confiança económica, do emprego e da capacidade empresarial, destaca a tutela. O Programa APOIAR.PT Açores é um extenso programa regional de apoio ao setor empresarial, através da compensação das quebras de faturação associadas às quebras de atividade resultantes da pandemia de covid-19. O APOIAR.PT Açores conta já com cinco edições, e permitiu compensar as quebras de faturação de 1 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2021, assim como os custos operacionais do ano de 2020, abrangendo um alargado leque de atividades económicas. A informação detalhada sobre esta medida será disponibilizada na página dos apoios excecionais atribuídos no âmbito da pandemia covid-19 às empresas, alojada em: https://portal.azores.gov.pt/web/draic/apoios-covid19. Para outras informações, contate a Direção Regional de Apoio ao Investimento e à competitividade, através do endereço eletrónico draic@azores.gov.pt ou pelo telefone 296 309 100.
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20 de Janeiro 2022 Comunicado da Autoridade de Saúde Regional Últimas 24 horas:      Diagnosticados 862 novos casos positivos de covid-19, sendo 417 em São Miguel, 328 na Terceira, 43 no Pico, 35 no Faial, 17 em Santa Maria, nove em São Jorge, sete nas Flores e seis na Graciosa, resultantes de 4.788 testes efetuados. Em São Miguel, foram registados 191 novos casos positivos no concelho de Ponta Delgada, 133 no concelho da Ribeira Grande, 44 no concelho de Vila Franca, 29 no concelho de Nordeste, 18 no concelho da Lagoa e dois no concelho da Povoação. A Terceira registou 227 novos casos positivos no concelho de Angra do Heroísmo e 101 no concelho da Praia da Vitória.  No Pico há 21 novos casos positivos no concelho de São Roque, 16 no concelho da Madalena e seis no concelho das Lajes.  O Faial registou 35 novos casos, correspondentes ao concelho da Horta.  Em Santa Maria há 17 novos casos que correspondem ao concelho de Vila do Porto.   Em São Jorge foram registados cinco novos casos positivos no concelho de Velas e quatro no concelho da Calheta. Nas Flores foram registados cinco novos casos no concelho das Lajes e dois no concelho de Santa Cruz.  A Graciosa regista seis novos casos positivos em Santa Cruz. Internamentos:      À data de hoje estão 38 doentes internados, sendo 27 no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada (três em Unidade de Cuidados Intensivos), três no Hospital da Horta e oito no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (um em Unidade de Cuidados Intensivos).   Recuperações:      Nas últimas 24 horas foram registadas 445 recuperações.    Situação atual:     O arquipélago regista presentemente 5.007 casos positivos ativos, sendo 3.409 em São Miguel, 931 na Terceira, 309 no Pico, 232 no Faial, 48 em São Jorge, 36 em Santa Maria, 36 nas Flores e seis na Graciosa.  Desde 31 de dezembro de 2020 e até 19 de janeiro corrente, 205.209 pessoas tinham nos Açores a vacinação primária completa (86,8%) da população e 72.582 tinham já recebido a dose de reforço (30,7%). 
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 Palestra “Além da escrita…” - Cartaz
Nota de Imprensa
20 de Janeiro 2022 Biblioteca de Angra do Heroísmo promove Palestra “Além da escrita…” A Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, por via da Direção Regional da Cultura, através da Biblioteca Luís da Silva Ribeiro, promove a 28 de janeiro, pelas 18h00, a realização da palestra “Além da escrita… O papel como suporte: o segredo da sua fabricação”. Nesta palestra, além do percurso histórico do papel, serão apresentados os diversos elementos que compõem este suporte da escrita, assim como as tintas utilizadas no registo de factos ocorridos. O papel, inventado na China, e aperfeiçoado ao longo dos séculos, viu a sua procura aumentada com a invenção da imprensa, implicando a criação de moinhos papeleiros por toda a Europa, e obrigando os fabricantes a uma produção de papel com características físico-mecânicas mais otimizadas. Integrada na “Exposição Teotónio de Ornelas: O Latifundiário Liberal”, patente na instituição em Angra do Heroísmo, a palestra conta com a participação dos oradores Anahí Riera e João Félix. Nascida em Palma de Maiorca (Espanha), Anahí Meyer Riera é licenciada em História da Arte, pela Universidade das Ilhas Baleares; graduada, como técnica superior de Conservação e Restauro, na Escola Superior de Conservação e Restauro de Bens Culturais da Catalunha, e Mestre, com menção honorífica em Preservação da Arte Contemporânea, na especialidade de obra sobre papel, pela Universidade Complutense de Madrid. Desenvolve projetos na área da preservação do património cultural em diversos países dos continentes europeu e americano, dedicando-se, desde 2011, à conservação de papel e do livro antigo. João Félix Lima da Silva é natural da ilha Terceira e neto do poeta Emanuel Félix, de quem recebeu o gosto pela literatura, frequentou o curso de Línguas, Literaturas e Culturas, variante de Estudos Ingleses e Franceses, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. É técnico superior desde 2013, na Biblioteca Luís da Silva Ribeiro, onde exerce funções na Divisão de Arquivo. A participação nesta palestra decorre mediante inscrição prévia, através do número de telefone 295 401 000, ou através de e-mail com o nome e contacto para: comunicacao.bparlsr@azores.gov.pt. (inscrições limitadas). A Direção Regional da Cultura informa, que estes e outros eventos, estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal Cultura Açores, no seguinte endereço eletrónico: www.culturacores.azores.gov.pt.
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