Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo Regional anuncia medidas mais restritivas para S. Miguel e de apoio à economia
Presidente do Governo Regional anuncia medidas mais restritivas para S. Miguel e de apoio à economia
Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Governo dos Açores disponibiliza nove milhões de euros para o Apoio Imediato à Liquidez - atualizada
Governo dos Açores disponibiliza nove milhões de euros para o Apoio Imediato à Liquidez - atualizada
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Secretário Regional do Ambiente quer soluções eficientes para a gestão dos resíduos de S. Miguel
Secretário Regional do Ambiente quer soluções eficientes para a gestão dos resíduos de S. Miguel
Agenda do Governo Regional dos Açores para 20 e 21 de janeiro
Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2021 Governo dos Açores disponibiliza nove milhões de euros para o Apoio Imediato à Liquidez - atualizada O Secretário Regional da Juventude, Emprego e Qualificação Profissional anunciou hoje, na Madalena do Pico, que está em curso um “inovador processo de desburocratização” para o pagamento do Apoio Imediato à Liquidez, medida que poderá abranger 1.875 empresas, 177 das quais da ilha do Pico. Segundo Duarte Freitas, este apoio, no montante de cerca de nove milhões de euros, visa apoiar as empresas e os empresários que sofrem nos seus negócios as consequências da Covid-19 e que acederam em 2020 às medidas de antecipação de liquidez e de Complemento Regional ao Layoff Simplificado. Após um encontro com a Direção da Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico (ACIP), o Secretário Regional referiu que o diploma foi publicado hoje e que são os próprios serviços da Secretaria Regional que estão a contatar, desde já, os empresários para simplificar e acelerar os processos de candidatura e os pagamentos. “O XIII Governo Regional está empenhado na desburocratização de procedimentos para que os apoios concedidos pela Região cheguem às empresas e aos empresários com a maior celeridade possível, numa altura em que são cruciais para fazer face às necessidades de tesouraria”, salientou. Para Duarte Freitas, “a manutenção do emprego e a saúde do tecido económico são uma preocupação permanente do XIII Governo Regional”.
19 de Janeiro 2021 Governo dos Açores disponibiliza nove milhões de euros para o Apoio Imediato à Liquidez - atualizada O Secretário Regional da Juventude, Emprego e Qualificação Profissional anunciou hoje, na Madalena do Pico, que está em curso um “inovador processo de desburocratização” para o pagamento do Apoio Imediato à Liquidez, medida que poderá abranger 1.875 empresas, 177 das quais da ilha do Pico. Segundo Duarte Freitas, este apoio, no montante de cerca de nove milhões de euros, visa apoiar as empresas e os empresários que sofrem nos seus negócios as consequências da Covid-19 e que acederam em 2020 às medidas de antecipação de liquidez e de Complemento Regional ao Layoff Simplificado. Após um encontro com a Direção da Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico (ACIP), o Secretário Regional referiu que o diploma foi publicado hoje e que são os próprios serviços da Secretaria Regional que estão a contatar, desde já, os empresários para simplificar e acelerar os processos de candidatura e os pagamentos. “O XIII Governo Regional está empenhado na desburocratização de procedimentos para que os apoios concedidos pela Região cheguem às empresas e aos empresários com a maior celeridade possível, numa altura em que são cruciais para fazer face às necessidades de tesouraria”, salientou. Para Duarte Freitas, “a manutenção do emprego e a saúde do tecido económico são uma preocupação permanente do XIII Governo Regional”.
Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2021 Secretário Regional do Ambiente quer soluções eficientes para a gestão dos resíduos de S. Miguel O Secretário Regional do Ambiente a Alterações Climáticas garantiu hoje, em Ponta Delgada, que está disponível para dialogar com Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) e que é importante para o Governo Regional encontrar soluções eficientes e alternativas para o projeto da incineradora em S. Miguel, conforme o Programa do Governo. Alonso Miguel, que falava após uma reunião com a direção da AMISM, considerou que “na realidade, existe um problema grave ao nível de gestão de resíduos na ilha de S. Miguel”, acrescentando que “há que encontrar soluções rápidas para esse problema”. O titular da pasta do Ambiente adiantou que, no entender da AMISM, a “solução deve passar pela construção de uma central de valorização associada ao tratamento mecânico biológico, o que levaria a uma gestão eficiente dos resíduos”. Nesse sentido, o governante destacou que o importante para o Executivo açoriano é “garantir que seja encontrada uma solução eficiente para a gestão dos resíduos, em que todas as metas, nomeadamente de reciclagem, sejam cumpridas, e em que seja respeitada a hierarquia da sua gestão”. Alonso Miguel anunciou ainda que o Governo Regional já avançou com um processo de revisão do Plano Estratégico de Prevenção de Gestão de Resíduos dos Açores e do respetivo regime jurídico, “que aliás, já deveria ter sido revisto em março do ano passado”.
19 de Janeiro 2021 Secretário Regional do Ambiente quer soluções eficientes para a gestão dos resíduos de S. Miguel O Secretário Regional do Ambiente a Alterações Climáticas garantiu hoje, em Ponta Delgada, que está disponível para dialogar com Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) e que é importante para o Governo Regional encontrar soluções eficientes e alternativas para o projeto da incineradora em S. Miguel, conforme o Programa do Governo. Alonso Miguel, que falava após uma reunião com a direção da AMISM, considerou que “na realidade, existe um problema grave ao nível de gestão de resíduos na ilha de S. Miguel”, acrescentando que “há que encontrar soluções rápidas para esse problema”. O titular da pasta do Ambiente adiantou que, no entender da AMISM, a “solução deve passar pela construção de uma central de valorização associada ao tratamento mecânico biológico, o que levaria a uma gestão eficiente dos resíduos”. Nesse sentido, o governante destacou que o importante para o Executivo açoriano é “garantir que seja encontrada uma solução eficiente para a gestão dos resíduos, em que todas as metas, nomeadamente de reciclagem, sejam cumpridas, e em que seja respeitada a hierarquia da sua gestão”. Alonso Miguel anunciou ainda que o Governo Regional já avançou com um processo de revisão do Plano Estratégico de Prevenção de Gestão de Resíduos dos Açores e do respetivo regime jurídico, “que aliás, já deveria ter sido revisto em março do ano passado”.
Agenda
19 de Janeiro 2021 Agenda do Governo Regional dos Açores para 20 e 21 de janeiro QUARTA-FEIRA, DIA 20: 09H30 - O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, preside à reunião do Conselho Regional das Pescas. Local: DRADR, Colónia Alemã, na Horta. 11H30 – O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel reúne-se com os representantes da ARTAC - Associação Regional para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde dos Açores, do Núcleo de São Miguel da Quercus, da Associação Amigos dos Açores e da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável. Local: SRAAC, avenida Antero de Quental, n.º 9 C, 3.º piso, em Ponta Delgada. 16H30 - A Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro, reúne-se com a Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia da Horta. Local: SRCCTD, Colónia Alemã, na Horta. QUINTA-FEIRA, DIA 21: 09H30 - O Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, visita o TERINOV - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira. Local: Terra Chã, em Angra do Heroísmo. NOTA: O Secretário Regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, no final da visita, no mesmo local.
19 de Janeiro 2021 Agenda do Governo Regional dos Açores para 20 e 21 de janeiro QUARTA-FEIRA, DIA 20: 09H30 - O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, preside à reunião do Conselho Regional das Pescas. Local: DRADR, Colónia Alemã, na Horta. 11H30 – O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel reúne-se com os representantes da ARTAC - Associação Regional para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde dos Açores, do Núcleo de São Miguel da Quercus, da Associação Amigos dos Açores e da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável. Local: SRAAC, avenida Antero de Quental, n.º 9 C, 3.º piso, em Ponta Delgada. 16H30 - A Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, Susete Amaro, reúne-se com a Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia da Horta. Local: SRCCTD, Colónia Alemã, na Horta. QUINTA-FEIRA, DIA 21: 09H30 - O Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, visita o TERINOV - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira. Local: Terra Chã, em Angra do Heroísmo. NOTA: O Secretário Regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, no final da visita, no mesmo local.
Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2021 Governo Regional dos Açores empenhado em ultimar o processo de devolução dos aumentos de capital realizados na SATA O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, reuniu-se esta terça-feira, por videoconferência, com a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, de forma a ultimar o processo de devolução dos aumentos de capital realizados na SATA, no valor de 73 milhões de euros. Durante o encontro, foi acordado que os aumentos de capital não compatíveis com o mercado interno e a política de concorrência seriam devolvidos ao Governo Regional dos Açores, através de duas operações financeiras que envolvem, por um lado, o pagamento da dívida da Região à SATA e, por outro, a compensação de perdas da SATA decorrentes da pandemia de Covid-19. As dívidas da Região à SATA foram auditadas, ascendendo a cerca de 52 milhões de euros, e são referentes a Obrigações de Serviço Público e a outras prestações de serviço à Região, que representam efetivas despesas da Região e que se encontravam desorçamentadas naquela empresa, sobrecarregando indevidamente a sua situação financeira. A segunda operação consiste num apoio a conceder à SATA, no âmbito das perdas resultantes das restrições impostas pela pandemia Covid-19, à semelhança dos já aprovados para outras companhias europeias, sendo que o respetivo valor terá de ser notificado às autoridades europeias para aprovação. Neste processo, o Governo Regional dos Açores sublinha a recetividade da Comissão Europeia em, de forma célere, encontrar vias apropriadas para a restruturação e estabilidade do Grupo SATA. A reunião contou com a participação do Governo Regional, da SATA, da Comissão Europeia e da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).
19 de Janeiro 2021 Governo Regional dos Açores empenhado em ultimar o processo de devolução dos aumentos de capital realizados na SATA O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, reuniu-se esta terça-feira, por videoconferência, com a Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, de forma a ultimar o processo de devolução dos aumentos de capital realizados na SATA, no valor de 73 milhões de euros. Durante o encontro, foi acordado que os aumentos de capital não compatíveis com o mercado interno e a política de concorrência seriam devolvidos ao Governo Regional dos Açores, através de duas operações financeiras que envolvem, por um lado, o pagamento da dívida da Região à SATA e, por outro, a compensação de perdas da SATA decorrentes da pandemia de Covid-19. As dívidas da Região à SATA foram auditadas, ascendendo a cerca de 52 milhões de euros, e são referentes a Obrigações de Serviço Público e a outras prestações de serviço à Região, que representam efetivas despesas da Região e que se encontravam desorçamentadas naquela empresa, sobrecarregando indevidamente a sua situação financeira. A segunda operação consiste num apoio a conceder à SATA, no âmbito das perdas resultantes das restrições impostas pela pandemia Covid-19, à semelhança dos já aprovados para outras companhias europeias, sendo que o respetivo valor terá de ser notificado às autoridades europeias para aprovação. Neste processo, o Governo Regional dos Açores sublinha a recetividade da Comissão Europeia em, de forma célere, encontrar vias apropriadas para a restruturação e estabilidade do Grupo SATA. A reunião contou com a participação do Governo Regional, da SATA, da Comissão Europeia e da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).
Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2021 Governo Regional promove nova edição de Bolsas Fulbright para Investigação O Governo Regional dos Açores, através do Fundo Regional da Ciência Tecnologia, promove, em colaboração com a Comissão Fulbright, uma nova edição de bolsas Fulbright para o ano letivo de 2021-2022, cujo prazo de submissão de candidaturas termina a 28 de fevereiro. Este concurso pretende atribuir cinco bolsas de investigação para apoiar a realização de projetos de investigação de curta duração em universidades ou centros de investigação nos EUA, a estudantes de pós-licenciatura de todas áreas de estudo que possuam nacionalidade Portuguesa e residam nos Açores. O protocolo entre o Governo Regional e a Comissão Fulbright, celebrado a outubro de 2019, na ilha Terceira, estabeleceu a cooperação com o objetivo de promover um programa conjunto de atribuição de bolsas para investigação, que se enquadra num conjunto de medidas e iniciativas de estímulo à formação avançada nos Açores. Na primeira edição deste programa, em 2020, foram premiados três jovens açorianos que rumaram aos Estados Unidos para desenvolver estudos nas Universidades de Pittsburgh e de Arkansas, e no Instituto de Virginia Tech. No próximo dia 21 de janeiro, às 15h30 (hora de Lisboa), realizar-se-á uma sessão de esclarecimentos, via ZOOM, com objetivo de apresentar os requisitos e benefícios do concurso a decorrer e para prestar esclarecimentos às dúvidas expostas pelos potenciais candidatos. Os interessados nesta sessão devem realizar a sua inscrição através do endereço eletrónico program@fulbright.pt.
19 de Janeiro 2021 Governo Regional promove nova edição de Bolsas Fulbright para Investigação O Governo Regional dos Açores, através do Fundo Regional da Ciência Tecnologia, promove, em colaboração com a Comissão Fulbright, uma nova edição de bolsas Fulbright para o ano letivo de 2021-2022, cujo prazo de submissão de candidaturas termina a 28 de fevereiro. Este concurso pretende atribuir cinco bolsas de investigação para apoiar a realização de projetos de investigação de curta duração em universidades ou centros de investigação nos EUA, a estudantes de pós-licenciatura de todas áreas de estudo que possuam nacionalidade Portuguesa e residam nos Açores. O protocolo entre o Governo Regional e a Comissão Fulbright, celebrado a outubro de 2019, na ilha Terceira, estabeleceu a cooperação com o objetivo de promover um programa conjunto de atribuição de bolsas para investigação, que se enquadra num conjunto de medidas e iniciativas de estímulo à formação avançada nos Açores. Na primeira edição deste programa, em 2020, foram premiados três jovens açorianos que rumaram aos Estados Unidos para desenvolver estudos nas Universidades de Pittsburgh e de Arkansas, e no Instituto de Virginia Tech. No próximo dia 21 de janeiro, às 15h30 (hora de Lisboa), realizar-se-á uma sessão de esclarecimentos, via ZOOM, com objetivo de apresentar os requisitos e benefícios do concurso a decorrer e para prestar esclarecimentos às dúvidas expostas pelos potenciais candidatos. Os interessados nesta sessão devem realizar a sua inscrição através do endereço eletrónico program@fulbright.pt.
