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Agenda
10 de Abril 2021 Agenda do Governo Regional dos Açores para 11 e 12 de abril DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, DIAS 11 E 12: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para estes dias. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.
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Intervenção na sessão pública do AIR Centre: Novos desenvolvimentos e Perspetivas futuras
Nota de Imprensa
10 de Abril 2021 Presidente do Governo quer “olhar atento de todos” na implementação do PRR nos Açores O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje um “olhar atento de todos” na implementação nos Açores do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), incentivando a Assembleia Legislativa da Região a acompanhar o processo. De acordo com o governante, “o escrutínio político da pluralidade das forças políticas” no Parlamento Açoriano é bem-vindo, pois a “pluralidade da observação” pode garantir um “sentido crítico” que ajude a preencher, por exemplo, “omissões e lacunas eventualmente identificadas” na aplicação do Plano. José Manuel Bolieiro falava na Horta, na ilha do Faial, após a assinatura do Memorando de Entendimento para a constituição do Consórcio do Observatório do Atlântico e no seguimento de uma sessão dedicada, entre outros temas, ao conhecimento na economia azul. Para o Presidente do Governo, a vigilância no mar para as atividades “fraudulentas e ilegais” é decisiva, e a Região tem um papel a desempenhar no processo, de modo a evitar “o abuso” do mar dos Açores. “É importante termos esta sensibilidade neste Observatório para este dar informação à Região, ao País e ao Mundo, pesquisando e rastreando o que houver a rastrear dos que, de amostra em amostra, vão retirando riqueza, exaurindo os recursos e enriquecendo à custa de outrem”, declarou. O governante defendeu ainda que o Observatório irá potenciar uma “perspetiva de aprofundamento do mar que no passado” separou o País e a Região e que hoje une as populações. José Manuel Bolieiro deixou ainda uma palavra à Universidade dos Açores, “pilar de atitude e cidadania” para a Região e a autonomia política. O Consórcio do Observatório do Atlântico terá a missão de aprofundar o conhecimento sobre o Oceano Atlântico, aproveitando a posição geoestratégica de Portugal no Atlântico, com vista à preservação dos seus ecossistemas e utilização sustentável dos seus recursos. Será promovida a transferência de conhecimento para os cidadãos e o setor económico, dinamizando e agregando competências, constituindo-se este Consórcio como um centro de referência internacional e um dos polos do Centro Internacional de Investigação do Atlântico - AIR Centre.
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Nota de Imprensa
10 de Abril 2021 Comunicado da Autoridade de Saúde Regional Nas últimas 24 horas foram diagnosticados 76 novos casos de covid-19 nos Açores, sendo um na Terceira e 75 em São Miguel, decorrentes de 1.775 análises realizadas em laboratórios de referência da Região e um em laboratório privado não convencionado. Na ilha Terceira, o caso positivo agora diagnosticado, refere-se a um viajante, não residente, com análise positiva ao 6.º dia. O caso refere-se à freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Angra do Heroísmo. Em São Miguel, todos os casos são referentes a contexto de transmissão comunitária, sendo três no concelho da Lagoa, nove no concelho do Nordeste, oito no concelho de Ponta Delgada, três no concelho da Povoação, 13 no concelho da Ribeira Grande e 39 no concelho da Vila Franca do Campo. No mesmo período registou-se um total de 19 recuperações, todas em São Miguel, sendo 14 no concelho de Ponta Delgada, duas no concelho da Ribeira Grande, uma em Vila Franca do Campo e duas no concelho do Nordeste. Após terminada a investigação epidemiológica e laboratório de 6.º dia aos contactos próximos, confirmou-se que o mais recente caso da Ilha de Santa Maria não corresponde a um caso novo, mas sim à deteção de restos virais da primeira infeção, sem capacidade infeciosa. Assim, o caso é considerado como comprovada infeção anterior e esta ilha deixa de contar com casos ativos. Estão agora 10 doentes internados, todos no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, dois dos quais em Unidade de Cuidados Intensivos.    A Região regista presentemente 264 casos positivos ativos, sendo 263 em São Miguel (75 no concelho de Ponta Delgada, 104 em Vila Franca do Campo, 45 no concelho do Nordeste, 23 na Ribeira Grande, 12 no concelho da Lagoa, e quatro no concelho da Povoação) e um na ilha Terceira, em Angra do Heroísmo.  O número de vigilâncias ativas é presentemente de 1.177. Em São Miguel estão em nível de Médio Risco os concelhos da Lagoa, Povoação, Ponta Delgada e Ribeira Grande e em Alto Risco estão os concelhos de Nordeste e Vila Franca do Campo. Novas medidas de contenção da pandemia foram anunciadas ontem e entraram em vigor às 00h00 de hoje.  Todos os concelhos das restantes ilhas do arquipélago apresentam níveis de Muito Baixo Risco. Mais informações podem ser obtidas online em: https://covid19.azores.gov.pt/ e na página de Facebook da Direção Regional da Saúde: https://www.facebook.com/DirecaoSaudeAcores. Desde o início da pandemia foram diagnosticados 4.431 casos positivos de covid-19 nos Açores, tendo recuperado da doença 4.028 pessoas. Faleceram 30, saíram do arquipélago 67 e 42 apresentaram prova de cura anterior. Foram extintas 199 cadeias de transmissão local. Até à data de hoje realizaram-se nos Açores 409.881 análises para despiste da Covid-19.  Desde 31 de dezembro de 2020 e até 08 de abril, 56.725 pessoas com 15 ou mais anos foram vacinadas no arquipélago, 39.003 com a primeira dose e 17.722 com a segunda, no âmbito da primeira fase do Plano Regional de Vacinação. Mais informação em: https://vacinacao-covid19.azores.gov.pt.
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Conselho do Governo
Nota de Imprensa
10 de Abril 2021 Conferência sobre Transportes reforçou cooperação entre Macaronésia, declara Faria e Castro O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, defende que a primeira Conferência da Macaronésia sobre Transportes, que terminou na sexta-feira, “revelou laços de cooperação muito fortes entre as três regiões insulares da União Europeia - Açores, Madeira e Canárias - e o Estado soberano de Cabo Verde”. A conferência internacional ‘online’, ao abrigo do projeto Integra, teve como mote o tema “O impacto dos transportes no desenvolvimento sustentável da Macaronésia”, e contou com cerca de duas centenas de participantes das diversas regiões da Macaronésia. O evento foi moderado por Francisco Furtado, especialista e analista do Fórum Internacional do Transporte (FIT), organização que integra a OCDE. Para o Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Carlos E. Pacheco Amaral, “hoje, como ontem, como há meio século atrás, são os transportes, e as comunicações, que poderão viabilizar estes exercícios de continuada senda do progresso” das comunidades. “É necessário o reconhecimento da realidade objetiva que é a nossa e das exigências que nos coloca, para a superação das quais se torna necessária a garantia de uma rede de transportes capaz de assegurar a dupla mobilidade e a dupla integração de pessoas e bens: no seio de cada um de nós, no caso dos Açores, entre as nove ilhas do Arquipélago, e com os mundos por onde os nossos interesses se projetam”, afirmou ainda Carlos E. Pacheco Amaral.   Participaram, ao longo dos dois dias, oradores dos Açores e da Madeira, como também das Canárias e Cabo Verde, num momento que permitiu “a partilha de visões das quatro regiões ao nível dos transportes terrestres, marítimos e aéreos e cimentarem-se os alicerces para uma futura estratégia conjunta destas regiões no potenciar do seu desenvolvimento económico, social e cultural”, resumiu Pedro de Faria e Castro. O Projeto Integra (Programa de Integração de Mercados e Desenvolvimento Económico e Social Regional da Macaronésia) insere-se no Programa de Cooperação Territorial Interreg Mac 2014-2020.
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Conselho do Governo
Nota de Imprensa
10 de Abril 2021 Duarte Freitas defende reforço de parcerias promotoras de empreendedorismo jovem O Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, defendeu na sexta-feira, na ilha do Pico, o reforço de parcerias que sejam promotoras do empreendedorismo jovem, salientando a importância do trabalho em cooperação que deve ser desenvolvido entre várias entidades dos Açores em prol dos jovens. O governante, que falava à margem do lançamento dos vinhos da Adega Lucas Amaral, em representação do Presidente do Governo dos Açores, assegurou que o XIII Executivo Regional vai reforçar a atenção ao empreendedorismo jovem, criando “melhores condições às iniciativas proativas e autónomas da juventude Açoriana”. “Este projeto é a materialização de um trabalho que foi possível concretizar porque, além da iniciativa empreendedora, houve vontade e empenho entre parceiros quer a nível regional quer local”, afirmou Duarte Freitas. “O exemplo do Lucas Amaral deve constituir um motivo de inspiração acrescida para todos os jovens açorianos”, acrescentou. É ambição do Governo dos Açores, prosseguiu, “dar um grande impulso” aos jovens “com vista também à criação do seu próprio emprego para, assim, poderem ser capazes de olhar os desafios do futuro com maior confiança”. De acordo com Duarte Freitas, o Governo Regional “está determinado na criação de condições destinadas à fixação dos jovens e para o seu sucesso profissional nas suas comunidades de origem, combatendo, deste modo, o despovoamento e o envelhecimento demográfico que se verifica nos Açores”.
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