Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo homenageou José Pracana, talento que “muito honrou” os Açores
Presidente do Governo homenageou José Pracana, talento que “muito honrou” os Açores
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Concurso público para a concessão das Termas do Carapacho publicado em Jornal Oficial
Concurso público para a concessão das Termas do Carapacho publicado em Jornal Oficial
Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Exploração e replantação de florestas públicas por empresas privadas potencia economia e sustentabilidade ambiental, defende António Ventura
Exploração e replantação de florestas públicas por empresas privadas potencia economia e sustentabilidade ambiental, defende António Ventura
Vice-Presidência do Governo Regional
Publicada lista de ordenação final dos candidatos de Vila Franca do Campo do Programa “Novos Idosos”
Publicada lista de ordenação final dos candidatos de Vila Franca do Campo do Programa “Novos Idosos”
Nota de Imprensa
28 de Novembro 2023 Presidente do Governo homenageou José Pracana, talento que “muito honrou” os Açores O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou presença na segunda-feira no concerto de homenagem ao guitarrista açoriano José Pracana, no Coliseu Micaelense, lembrando o “talento” do músico e vincando que este “muito honrou e orgulhou” os Açores. No Dia Mundial do Fado, a sala de espetáculos acolheu uma homenagem ao açoriano, juntando-se em Ponta Delgada músicos, familiares, amigos e fãs do músico. “Estamos a celebrar o Dia Mundial do Fado, mas também a amizade e o legado de José Pracana”, vincou o Presidente do Governo, acrescentando que o mar dos Açores “nunca foi um travão, antes um acelerador” de talentos em áreas como a música, literatura, filosofia ou política. José Pracana, que tocou, por exemplo, com Amália Rodrigues ou Alfredo Marceneiro, faleceu em 2016, aos 70 anos de idade. Natural de Ponta Delgada, José Pracana foi uma das figuras mais completas e consensuais da história do fado.
28 de Novembro 2023 Presidente do Governo homenageou José Pracana, talento que “muito honrou” os Açores O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou presença na segunda-feira no concerto de homenagem ao guitarrista açoriano José Pracana, no Coliseu Micaelense, lembrando o “talento” do músico e vincando que este “muito honrou e orgulhou” os Açores. No Dia Mundial do Fado, a sala de espetáculos acolheu uma homenagem ao açoriano, juntando-se em Ponta Delgada músicos, familiares, amigos e fãs do músico. “Estamos a celebrar o Dia Mundial do Fado, mas também a amizade e o legado de José Pracana”, vincou o Presidente do Governo, acrescentando que o mar dos Açores “nunca foi um travão, antes um acelerador” de talentos em áreas como a música, literatura, filosofia ou política. José Pracana, que tocou, por exemplo, com Amália Rodrigues ou Alfredo Marceneiro, faleceu em 2016, aos 70 anos de idade. Natural de Ponta Delgada, José Pracana foi uma das figuras mais completas e consensuais da história do fado.
Nota de Imprensa
28 de Novembro 2023 Concurso público para a concessão das Termas do Carapacho publicado em Jornal Oficial O concurso público com vista à concessão das Termas do Carapacho, na ilha Graciosa, acaba de ser publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e da Secretaria Regional das Finanças, Administração Pública e Planeamento, visa com este concurso a atribuição da concessão de exploração do recurso hidromineral e geotérmico do Carapacho, bem como do direito de utilização do edifício das termas ali existentes. A concessão, segundo o caderno de encargos, será pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos até ao limite de 30 anos, desde que o concessionário cumpra as obrigações legais e contratuais a que se encontra adstrita. Ainda de acordo com o mesmo caderno de encargos, o concessionário terá de pagar ao Governo dos Açores uma compensação anual que deverá ser correspondente a, pelo menos, 2% do resultado líquido da exploração, mas nunca inferior a 3.500 euros. O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 23h59 do 15.º dia, a contar da data de envio do presente anúncio. Já a decisão de qualificação será tomada num período de 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas. As Termas do Carapacho estão localizadas num dos mais emblemáticos locais da ilha Graciosa, destacando-se como um dos recursos mais significativos da oferta turística regional, mais precisamente na área do turismo de saúde e bem-estar. Segundo a Secretária da tutela, Berta Cabral, com a concessão daquele espaço o Governo dos Açores tem como grande objetivo fazer das termas do Carapacho “uma âncora do turismo termal e de bem-estar nos Açores, com tratamentos de saúde e não se destinando o equipamento apenas a bem-estar e spa”. A governante sublinha a importância destas termas para um maior desenvolvimento da atividade turística na Graciosa, constituindo um elemento diferenciador do setor nesta ilha. “Está lançado o concurso para a concessão das Termas do Carapacho. Estas termas têm estado a funcionar com intervenção direta do Governo Regional e não é isso que nós queremos. Queremos, sim, que estas termas sejam uma âncora do turismo termal e de bem-estar na Graciosa e nos Açores”, frisa Berta Cabral.
28 de Novembro 2023 Concurso público para a concessão das Termas do Carapacho publicado em Jornal Oficial O concurso público com vista à concessão das Termas do Carapacho, na ilha Graciosa, acaba de ser publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores. O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e da Secretaria Regional das Finanças, Administração Pública e Planeamento, visa com este concurso a atribuição da concessão de exploração do recurso hidromineral e geotérmico do Carapacho, bem como do direito de utilização do edifício das termas ali existentes. A concessão, segundo o caderno de encargos, será pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por cinco anos até ao limite de 30 anos, desde que o concessionário cumpra as obrigações legais e contratuais a que se encontra adstrita. Ainda de acordo com o mesmo caderno de encargos, o concessionário terá de pagar ao Governo dos Açores uma compensação anual que deverá ser correspondente a, pelo menos, 2% do resultado líquido da exploração, mas nunca inferior a 3.500 euros. O prazo para a apresentação das candidaturas decorre até às 23h59 do 15.º dia, a contar da data de envio do presente anúncio. Já a decisão de qualificação será tomada num período de 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas. As Termas do Carapacho estão localizadas num dos mais emblemáticos locais da ilha Graciosa, destacando-se como um dos recursos mais significativos da oferta turística regional, mais precisamente na área do turismo de saúde e bem-estar. Segundo a Secretária da tutela, Berta Cabral, com a concessão daquele espaço o Governo dos Açores tem como grande objetivo fazer das termas do Carapacho “uma âncora do turismo termal e de bem-estar nos Açores, com tratamentos de saúde e não se destinando o equipamento apenas a bem-estar e spa”. A governante sublinha a importância destas termas para um maior desenvolvimento da atividade turística na Graciosa, constituindo um elemento diferenciador do setor nesta ilha. “Está lançado o concurso para a concessão das Termas do Carapacho. Estas termas têm estado a funcionar com intervenção direta do Governo Regional e não é isso que nós queremos. Queremos, sim, que estas termas sejam uma âncora do turismo termal e de bem-estar na Graciosa e nos Açores”, frisa Berta Cabral.
Nota de Imprensa
28 de Novembro 2023 Exploração e replantação de florestas públicas por empresas privadas potencia economia e sustentabilidade ambiental, defende António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural visitou hoje, na ilha Terceira, ações de exploração e replantação de florestas públicas exploradas por empresas locais, que prevê o corte, a florestação e a manutenção das áreas cortadas por parte dessas empresas, garantindo a sustentabilidade ambiental. “A vantagem deste processo está muito associada ao facto de, por um lado, estarmos a vender a madeira de ‘cryptomeria’ que já está em idade de exploração, alguma dela já com mais de 40 anos e, em simultâneo, estar-se a proporcionar às empresas uma dinâmica económica, disponibilizando essa madeira às mesmas”, defendeu o governante. Com isso, continuou, “estas empresas correspondem àquilo que são as necessidades dos seus clientes e, ao mesmo tempo, ajuda-as a manter postos de trabalho e a gerar emprego na Região, que é efetivamente, um fator muito importante”. Numa perspetiva mais ambiental, o Secretário Regional sublinhou a importância do processo, tendo em conta que, de uma forma imediata, o operador está obrigado a proceder à exploração florestal, a proceder à sua limpeza e replantação posteriormente. “Desta forma, salvaguardam-se as questões ambientais do ponto de vista paisagístico, da conservação dos solos, do regime hidrológico e restabelece rapidamente o potencial produtivo destes solos, com vista a obter uma nova revolução de ‘cryptomeria’, para que no futuro, daqui a duas ou três décadas, possa voltar a ser explorada”, acrescentou. O concurso público internacional para a venda de madeira da espécie ‘Cryptomeria japonicq’ prevê o corte de 33,91 hectares, que se distribuem por seis lotes de madeira, 30 parcelas, o que representa cerca de 28 mil m3 de madeira, 21 mil toneladas. Foram três as empresas adjudicatárias, tendo sido distribuídos dois lotes a cada uma das empresas, designadamente, a Márcio e Francisco, Madeiras Lda.; a ETMAL, Empresa Terceirense de Madeiras, Lda. e o empresário André Mendes. A consignação foi efetuada a 17 de outubro de 2023, pelo valor de cerca de 346 mil euros, tendo o prazo de execução até 31 de março de 2024. O Secretário Regional adiantou que que foram vendidas cerca de 30 mil árvores, o que significa que o preço médio por árvore foi de €11,68 e que serão replantadas, pelas restivas empresas, 141 mil plantas de ‘cryptomeria’, que serão fornecidas pela Direção Regional, através do Serviço Florestal da Terceira a título gratuito. “Este é um bom exemplo de uma gestão florestal ativa, em que, por um lado se garante a vertente económica e, por outro, a sustentabilidade e a conservação ambiental, tendo conta a importância da floresta na Região Autónoma dos Açores, quer por questões ambientais, como sociais e recreativas”, adiantou António Ventura. “No fundo, acrescentou, estamos a colocar em prática a função social do perímetro das áreas públicas, como acontecia há alguns anos atrás, só que desta feita, através das empresas locais, potenciando a sua sustentabilidade económica e a manutenção e criação de postos de trabalho”, concluiu.
28 de Novembro 2023 Exploração e replantação de florestas públicas por empresas privadas potencia economia e sustentabilidade ambiental, defende António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural visitou hoje, na ilha Terceira, ações de exploração e replantação de florestas públicas exploradas por empresas locais, que prevê o corte, a florestação e a manutenção das áreas cortadas por parte dessas empresas, garantindo a sustentabilidade ambiental. “A vantagem deste processo está muito associada ao facto de, por um lado, estarmos a vender a madeira de ‘cryptomeria’ que já está em idade de exploração, alguma dela já com mais de 40 anos e, em simultâneo, estar-se a proporcionar às empresas uma dinâmica económica, disponibilizando essa madeira às mesmas”, defendeu o governante. Com isso, continuou, “estas empresas correspondem àquilo que são as necessidades dos seus clientes e, ao mesmo tempo, ajuda-as a manter postos de trabalho e a gerar emprego na Região, que é efetivamente, um fator muito importante”. Numa perspetiva mais ambiental, o Secretário Regional sublinhou a importância do processo, tendo em conta que, de uma forma imediata, o operador está obrigado a proceder à exploração florestal, a proceder à sua limpeza e replantação posteriormente. “Desta forma, salvaguardam-se as questões ambientais do ponto de vista paisagístico, da conservação dos solos, do regime hidrológico e restabelece rapidamente o potencial produtivo destes solos, com vista a obter uma nova revolução de ‘cryptomeria’, para que no futuro, daqui a duas ou três décadas, possa voltar a ser explorada”, acrescentou. O concurso público internacional para a venda de madeira da espécie ‘Cryptomeria japonicq’ prevê o corte de 33,91 hectares, que se distribuem por seis lotes de madeira, 30 parcelas, o que representa cerca de 28 mil m3 de madeira, 21 mil toneladas. Foram três as empresas adjudicatárias, tendo sido distribuídos dois lotes a cada uma das empresas, designadamente, a Márcio e Francisco, Madeiras Lda.; a ETMAL, Empresa Terceirense de Madeiras, Lda. e o empresário André Mendes. A consignação foi efetuada a 17 de outubro de 2023, pelo valor de cerca de 346 mil euros, tendo o prazo de execução até 31 de março de 2024. O Secretário Regional adiantou que que foram vendidas cerca de 30 mil árvores, o que significa que o preço médio por árvore foi de €11,68 e que serão replantadas, pelas restivas empresas, 141 mil plantas de ‘cryptomeria’, que serão fornecidas pela Direção Regional, através do Serviço Florestal da Terceira a título gratuito. “Este é um bom exemplo de uma gestão florestal ativa, em que, por um lado se garante a vertente económica e, por outro, a sustentabilidade e a conservação ambiental, tendo conta a importância da floresta na Região Autónoma dos Açores, quer por questões ambientais, como sociais e recreativas”, adiantou António Ventura. “No fundo, acrescentou, estamos a colocar em prática a função social do perímetro das áreas públicas, como acontecia há alguns anos atrás, só que desta feita, através das empresas locais, potenciando a sua sustentabilidade económica e a manutenção e criação de postos de trabalho”, concluiu.
Nota de Imprensa
27 de Novembro 2023 Publicada lista de ordenação final dos candidatos de Vila Franca do Campo do Programa “Novos Idosos” O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, procedeu, no decorrer da passada semana, à assinatura do despacho de homologação da lista de ordenação final dos candidatos do concelho de Vila Franca do Campo e das propostas de Planos Individuais de Cuidados, incluindo o apoio a atribuir, no âmbito do Programa “Novos Idosos”. “Isto significa que 50 idosos de Vila Franca do Campo já estão aptos a beneficiar deste programa”, frisou o governante. O projeto-piloto em Vila Franca do Campo, em execução com o apoio da instituição de enquadramento Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo e da sua Equipa Técnica Local, contempla 35 mulheres e 15 homens. A média de idades dos beneficiários é de 81 anos. A construção dos Planos Individuais de Cuidados naquele concelho de São Miguel revelou diversos níveis de necessidades de apoio, sendo a média de 921,98 euros, atingindo a maioria o valor máximo de 948,00 euros mensais, previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Neste momento, a primeira fase Programa «Novos Idosos» está em pleno funcionamento em Ponta Delgada, na Praia da Vitória, na Horta, na Lagoa e, agora, em Vila Franca do Campo”, realça o Vice-Presidente do Governo. Com a publicação deste despacho, ficam disponíveis todas as 250 vagas da primeira fase do Programa que, recorde-se, contemplou os concelhos com mais baixa taxa efetiva de cobertura de respostas de acolhimento de pessoas idosas. Desde o início do Programa, em junho de 2022, já foram investidos cerca de 1,16 milhões de euros: 486 mil euros com os técnicos superiores especializados das Equipas Técnicas Locais e 673 mil em apoio aos idosos para retribuição dos cuidadores domiciliários. Presentemente já estão colocados 157 idosos; 143 Cuidadores Domiciliários integrados; e 18 técnicos superiores especializados contratados, pelas IPSS e Misericórdias, totalizando 161 empregos gerados pelo Programa “Novos Idosos”. Este programa, financiado pelo PRR, visa permitir a idosos com 65 ou mais anos, continuar a viver em casa, com segurança e retardando ou até evitando a institucionalização em ERPI.
27 de Novembro 2023 Publicada lista de ordenação final dos candidatos de Vila Franca do Campo do Programa “Novos Idosos” O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, procedeu, no decorrer da passada semana, à assinatura do despacho de homologação da lista de ordenação final dos candidatos do concelho de Vila Franca do Campo e das propostas de Planos Individuais de Cuidados, incluindo o apoio a atribuir, no âmbito do Programa “Novos Idosos”. “Isto significa que 50 idosos de Vila Franca do Campo já estão aptos a beneficiar deste programa”, frisou o governante. O projeto-piloto em Vila Franca do Campo, em execução com o apoio da instituição de enquadramento Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo e da sua Equipa Técnica Local, contempla 35 mulheres e 15 homens. A média de idades dos beneficiários é de 81 anos. A construção dos Planos Individuais de Cuidados naquele concelho de São Miguel revelou diversos níveis de necessidades de apoio, sendo a média de 921,98 euros, atingindo a maioria o valor máximo de 948,00 euros mensais, previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Neste momento, a primeira fase Programa «Novos Idosos» está em pleno funcionamento em Ponta Delgada, na Praia da Vitória, na Horta, na Lagoa e, agora, em Vila Franca do Campo”, realça o Vice-Presidente do Governo. Com a publicação deste despacho, ficam disponíveis todas as 250 vagas da primeira fase do Programa que, recorde-se, contemplou os concelhos com mais baixa taxa efetiva de cobertura de respostas de acolhimento de pessoas idosas. Desde o início do Programa, em junho de 2022, já foram investidos cerca de 1,16 milhões de euros: 486 mil euros com os técnicos superiores especializados das Equipas Técnicas Locais e 673 mil em apoio aos idosos para retribuição dos cuidadores domiciliários. Presentemente já estão colocados 157 idosos; 143 Cuidadores Domiciliários integrados; e 18 técnicos superiores especializados contratados, pelas IPSS e Misericórdias, totalizando 161 empregos gerados pelo Programa “Novos Idosos”. Este programa, financiado pelo PRR, visa permitir a idosos com 65 ou mais anos, continuar a viver em casa, com segurança e retardando ou até evitando a institucionalização em ERPI.
Nota de Imprensa
28 de Novembro 2023 Expo Açores Artesanato de 7 a 12 de dezembro no Pavilhão do Mar A Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, através do Centro de Artesanato e Design dos Açores (CADA) promove a III edição da Expo Açores Artesanato – Natal de 7 a 12 de dezembro no Pavilhão do Mar, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada. O certame conta com a participação de 84 Unidades Produtivas Artesanais de oito das nove ilhas do arquipélago – São Miguel, Pico, Faial, Terceira, Graciosa, Flores, Corvo e São Jorge, numa mostra de produtos artesanais que inclui produtos certificados ao abrigo da marca coletiva “Artesanato dos Açores” e também produções de dois artesãos da ilha da Madeira. Com entrada gratuita, o maior evento expositivo e comercial do setor do artesanato dos Açores pode ser visitado nos dias 7, 11 e 12 de dezembro das 18h00 às 23h00 e nos dias 8, 9 e 10 de dezembro das 14h00 às 23h00. A abertura oficial da Expo Açores Artesanato é no dia 7 de dezembro, às 18h00, com a presença da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro. Além da vertente de promoção e comercialização dos produtos artesanais em exposição, este mercado de Natal dedicado ao Artesanato dos Açores inclui, ainda, a realização de workshops diários sobre técnicas para a confeção de Presépios de Lapinha, de ornamentos de Natal em suporte têxtil, em macramé, entre outros, além de animação em formato itinerante pelo espaço. O Programa da Expo Açores Artesanato pode ser consultado na página da internet do CADA: artesanato.azores.gov.pt
28 de Novembro 2023 Expo Açores Artesanato de 7 a 12 de dezembro no Pavilhão do Mar A Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, através do Centro de Artesanato e Design dos Açores (CADA) promove a III edição da Expo Açores Artesanato – Natal de 7 a 12 de dezembro no Pavilhão do Mar, nas Portas do Mar, em Ponta Delgada. O certame conta com a participação de 84 Unidades Produtivas Artesanais de oito das nove ilhas do arquipélago – São Miguel, Pico, Faial, Terceira, Graciosa, Flores, Corvo e São Jorge, numa mostra de produtos artesanais que inclui produtos certificados ao abrigo da marca coletiva “Artesanato dos Açores” e também produções de dois artesãos da ilha da Madeira. Com entrada gratuita, o maior evento expositivo e comercial do setor do artesanato dos Açores pode ser visitado nos dias 7, 11 e 12 de dezembro das 18h00 às 23h00 e nos dias 8, 9 e 10 de dezembro das 14h00 às 23h00. A abertura oficial da Expo Açores Artesanato é no dia 7 de dezembro, às 18h00, com a presença da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro. Além da vertente de promoção e comercialização dos produtos artesanais em exposição, este mercado de Natal dedicado ao Artesanato dos Açores inclui, ainda, a realização de workshops diários sobre técnicas para a confeção de Presépios de Lapinha, de ornamentos de Natal em suporte têxtil, em macramé, entre outros, além de animação em formato itinerante pelo espaço. O Programa da Expo Açores Artesanato pode ser consultado na página da internet do CADA: artesanato.azores.gov.pt
