Presidência do Governo Regional
Intervenção do Presidente do Governo
Intervenção do Presidente do Governo
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Rede Regional de Abate renova Certificação de Bem-Estar Animal, anuncia António Ventura
Rede Regional de Abate renova Certificação de Bem-Estar Animal, anuncia António Ventura
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Programa REDES com projetos de voluntariado juvenil na Região
Programa REDES com projetos de voluntariado juvenil na Região
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores promove VII Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Governo dos Açores promove VII Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Intervenção
11 de Dezembro 2025 Intervenção do Presidente do Governo Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida quarta-feira, em Ponta Delgada, na sessão solene de abertura do 9.º Curso Intensivo de Segurança e Defesa (CISEDE): “É um gosto estar aqui convosco, nesta sessão Solene de Abertura de mais um Curso Intensivo de Segurança e Defesa, que o Instituto de Defesa Nacional, mais uma vez, e muito bem, decidiu realizar nos Açores. Sois, mais uma vez, muito bem-vindos. Não será, certamente, uma coincidência. Naturalmente os cursos anteriores cá foram um sucesso, e este tem, igualmente, tudo para ser bem-sucedido. A Região Autónoma dos Açores não é apenas um lugar. É muito mais do que isso. Com a sua Autonomia Política tem poderes próprios, competências exercidas pelos órgãos de governo próprio. E é nesse quadro que agimos, sendo certo que o exercício do poder político se torna eficaz e é razoável se considerado à luz do princípio da subsidiariedade. Por isso o vosso contacto de proximidade com esta nossa realidade nacional e autonómica ajuda a melhor compreendermos, todos nós, o potencial desta realidade política, jurídica, geográfica e estratégica. É por isso que, mesmo em matérias que são da competência dos Órgãos de Soberania da República, os órgãos regionais devem também ser considerados. Sempre estaremos disponíveis para propor, cooperar e para habilitar o País inteiro com mais recursos e meios, cá instalados ou a instalar, para reforçar a sua relevância estratégica na União Europeia e na NATO. A interação material das governações, em solução multinível, como são as nossas situações, tanto no Estado Português, como na União Europeia, é útil, e potencia, com majoração pujante, a nossa participação e dimensão portuguesa na NATO e no mundo. Este nono curso intensivo, em nossa opinião, acontece num momento em que para o Ocidente o Atlântico volta a ser, para além de um espaço geográfico, um eixo estratégico decisivo para o equilíbrio global. Vivemos um tempo de mudanças profundas na geopolítica, na natureza das ameaças e no modo como as democracias se organizam para proteger os seus valores, os seus territórios e as suas leis. Parece que a nossa maior certeza é correspondente à dimensão das nossas incertezas futuras, mas já presentes. Os Açores, no coração do Atlântico, apresentam-se com uma posição geoestratégica singular. Somos ponte física e simbólica entre a Europa e a América. Falar de defesa e segurança implica olhar para o Atlântico referência na relação transatlântica e no mundo. A nossa própria geografia dá-nos responsabilidade e oportunidade. Bem o sabemos: o Atlântico pode e deve ser visto como espaço de segurança O Atlântico Norte é hoje corredor de rotas marítimas e aéreas, via de abastecimento energético, plataforma de cabos submarinos de comunicação e fronteira sensível de fluxos migratórios e de projeção de forças. A competição entre grandes potências passa por aqui: pela capacidade de controlar espaços marítimos, de proteger infraestruturas críticas e de garantir liberdade de navegação e de sobrevoo. Quando se discute segurança energética, segurança alimentar, proteção de dados ou mudanças climáticas, discute-se também o Atlântico. A segurança além de pura perspetiva militar de guerra é também assumida como assunto de portos, aeroportos, satélites, universidades e centros de investigação. O mar é hoje, simultaneamente, fronteira de risco e de reserva de futuro. E, com isso, compreensão óbvia do duplo uso das várias infraestruturas instaladas ou a instalar. Bem sabemos que na relação com o mundo e na sua relação transatlântica a administração americana vive um período de redefinição interna, sujeita a fortes pressões políticas e aos desafios globais que vão da competição estratégica com a China à guerra na Europa. Os Estados Unidos continuam a ser o pilar central da defesa coletiva ocidental, mas a mensagem é clara: a Europa deve assumir maior responsabilidade pela sua própria segurança. A NATO continua indispensável, mas a União Europeia tem de fortalecer a sua capacidade de ação, investir e agir em matéria de segurança e defesa. Isto significa desenvolver capacidades próprias, aumentar a interoperabilidade entre os Estados‑Membros e articular melhor os instrumentos civis e militares. Para os Açores, isto significa uma oportunidade: ser espaço de convergência entre a presença atlântica da NATO, a afirmação da Europa como ator estratégico credível e a relação com o nosso aliado Estados Unidos da América. Os Açores não são apenas uma periferia económica e social remota da Europa. São também um centro de gravidade entre três continentes: Europa, América e África. A sua posição confere-lhes um papel único em três dimensões fundamentais: Apoio logístico e operacional às forças aliadas. Historicamente tem sido especialmente através da Base das Lajes. Mas podemos acrescentar ainda mais valor. Até só a Base das Lajes é, neste contexto, muito mais do que uma infraestrutura militar: é um nó de ligações aéreas, um centro potencial de operações de busca e salvamento, um ponto de apoio a missões de patrulhamento marítimo, e um ativo central em qualquer cenário de crise no Atlântico. A sua modernização, reconfiguração e melhor aproveitamento são uma questão de segurança, mas também uma questão de desenvolvimento regional. E quando falarmos de reforço da presença no Atlântico, falaremos de infraestruturas de dupla utilização: militar e civil. Refiro alguns exemplos de investimento estratégico que podem compatibilizar a coesão territorial com a defesa e segurança. A modernização e especialização dos portos açorianos para apoio logístico a navios militares, investigação oceânica e economia azul. A instalação progressiva de um Centro Tecnológico Espacial nos Açores, na melhor localização global possível, Santa Maria. O reforço da vigilância marítima com meios aéreos, navais e sistemas de observação remotos, apoiados em centros de comando situados nas ilhas. A expansão de redes de fibra ótica e comunicações seguras, crucial tanto para operações de defesa como para a economia digital regional. O desenvolvimento de centros de dados, de monitorização climática e de alerta precoce para fenómenos extremos. Cada euro investido em tecnologia e meios espaciais, em aeroportos, portos, cabos submarinos e centros de comando nos Açores é, em simultâneo, um investimento em segurança europeia, em competitividade e em coesão territorial. A lógica deve ser clara: o que protege também se desenvolve; o que fortalecer militarmente deve, sempre que possível, fortalecer social e economicamente as comunidades locais. A coesão territorial não é apenas um capítulo das políticas de desenvolvimento; é um pilar da segurança. Territórios isolados, mal servidos de infraestruturas, com pouca conectividade e poucas oportunidades económicas são mais vulneráveis a fenómenos de descontentamento social, dependência externa e perda de capital humano. No caso dos Açores, compatibilizar investimentos em defesa com melhor mobilidade interna e externa, com mais ligações de transporte regulares e fiáveis, com acesso robusto a energia e comunicações modernas, com oportunidades de emprego altamente especializado, relacionadas com a economia do mar, a ciência e a tecnologia, são todos ativos que transformam a função estratégica das ilhas também num retorno de bem-estar e desenvolvimento para os açorianos residentes. Na verdade, a estratégia de defesa que ignore as pessoas estará condenada a fragilizar-se a médio prazo. O Atlântico é também um grande laboratório de inovação. Em nosso entender, Portugal, a União Europeia e a NATO precisam de olhar para os Açores como uma plataforma abrangente de modernidade e capacitação. Entre tantas oportunidades, uma plataforma de energias renováveis oceânicas; de biotecnologia marinha; de investigação climática, estudando correntes oceânicas, acidificação dos oceanos e impactos nos ecossistemas; de desenvolvimento de tecnologias de vigilância e monitorização, desde drones marítimos a satélites. Um centro europeu de excelência em tecnologia espacial e em economia azul, ancorado nos Açores, serviria simultaneamente objetivos de competitividade, sustentabilidade ambiental e de segurança. Porque proteger o oceano é também proteger recursos, cadeias de abastecimento e a própria habitabilidade do planeta. E tudo isso são conteúdos decisivos para concretizar um objetivo que temos por ambicioso, mas possível a prazo, transformar Portugal numa região de oportunidades para o futuro de um mundo melhor. É nosso entendimento que a União Europeia e os Estados Europeus membros da NATO devem investir mais e melhor em capacidades de defesa; devem promover uma base tecnológica e industrial de defesa europeia sólida; devem articular a política de segurança com políticas de coesão, de energia, de ação climática e do digital, devem valorizar as Regiões Ultraperiféricas como “fronteiras avançadas” da segurança europeia. E os Açores são um exemplo claro desta visão: ao mesmo tempo fronteira e ponte, limite e plataforma, são o lugar onde se torna visível que a segurança da Europa começa muito para lá do seu continente. Senhoras e Senhores, A força da Europa não virá apenas das suas forças armadas ou dos seus tratados, mas da coerência entre o que diz e o que faz: entre a ambição de ser ator global e a forma como tratar os seus territórios mais distantes; entre o discurso sobre o Atlântico e os investimentos concretos no Atlântico; entre as palavras sobre segurança e os instrumentos que colocam ao serviço da paz. Os Açores podem ser – e devem ser – um caso exemplar dessa coerência: um território onde a geografia se transforma em estratégia, onde a segurança e defesa se traduzem em desenvolvimento e onde a coesão territorial é reconhecida como condição de segurança e defesa. Desde sempre, e também no bom dizer do açoriano Vitorino Nemésio, nos Açores “A geografia, para nós, vale outro tanto como a história”. O Atlântico não nos separa do mundo. Liga-nos a ele e com ele ligamo-nos ao mundo. Cabe-nos agora garantir que essa ligação seja segura, justa e geradora de oportunidades para todos. Assim, acrescentaria à lapidar frase de Nemésio que para o nosso futuro valerá tanto a nossa geografia quanto a nossa ambição, cooperação e compromisso estratégico. Muito obrigado.”
11 de Dezembro 2025 Intervenção do Presidente do Governo Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida quarta-feira, em Ponta Delgada, na sessão solene de abertura do 9.º Curso Intensivo de Segurança e Defesa (CISEDE): “É um gosto estar aqui convosco, nesta sessão Solene de Abertura de mais um Curso Intensivo de Segurança e Defesa, que o Instituto de Defesa Nacional, mais uma vez, e muito bem, decidiu realizar nos Açores. Sois, mais uma vez, muito bem-vindos. Não será, certamente, uma coincidência. Naturalmente os cursos anteriores cá foram um sucesso, e este tem, igualmente, tudo para ser bem-sucedido. A Região Autónoma dos Açores não é apenas um lugar. É muito mais do que isso. Com a sua Autonomia Política tem poderes próprios, competências exercidas pelos órgãos de governo próprio. E é nesse quadro que agimos, sendo certo que o exercício do poder político se torna eficaz e é razoável se considerado à luz do princípio da subsidiariedade. Por isso o vosso contacto de proximidade com esta nossa realidade nacional e autonómica ajuda a melhor compreendermos, todos nós, o potencial desta realidade política, jurídica, geográfica e estratégica. É por isso que, mesmo em matérias que são da competência dos Órgãos de Soberania da República, os órgãos regionais devem também ser considerados. Sempre estaremos disponíveis para propor, cooperar e para habilitar o País inteiro com mais recursos e meios, cá instalados ou a instalar, para reforçar a sua relevância estratégica na União Europeia e na NATO. A interação material das governações, em solução multinível, como são as nossas situações, tanto no Estado Português, como na União Europeia, é útil, e potencia, com majoração pujante, a nossa participação e dimensão portuguesa na NATO e no mundo. Este nono curso intensivo, em nossa opinião, acontece num momento em que para o Ocidente o Atlântico volta a ser, para além de um espaço geográfico, um eixo estratégico decisivo para o equilíbrio global. Vivemos um tempo de mudanças profundas na geopolítica, na natureza das ameaças e no modo como as democracias se organizam para proteger os seus valores, os seus territórios e as suas leis. Parece que a nossa maior certeza é correspondente à dimensão das nossas incertezas futuras, mas já presentes. Os Açores, no coração do Atlântico, apresentam-se com uma posição geoestratégica singular. Somos ponte física e simbólica entre a Europa e a América. Falar de defesa e segurança implica olhar para o Atlântico referência na relação transatlântica e no mundo. A nossa própria geografia dá-nos responsabilidade e oportunidade. Bem o sabemos: o Atlântico pode e deve ser visto como espaço de segurança O Atlântico Norte é hoje corredor de rotas marítimas e aéreas, via de abastecimento energético, plataforma de cabos submarinos de comunicação e fronteira sensível de fluxos migratórios e de projeção de forças. A competição entre grandes potências passa por aqui: pela capacidade de controlar espaços marítimos, de proteger infraestruturas críticas e de garantir liberdade de navegação e de sobrevoo. Quando se discute segurança energética, segurança alimentar, proteção de dados ou mudanças climáticas, discute-se também o Atlântico. A segurança além de pura perspetiva militar de guerra é também assumida como assunto de portos, aeroportos, satélites, universidades e centros de investigação. O mar é hoje, simultaneamente, fronteira de risco e de reserva de futuro. E, com isso, compreensão óbvia do duplo uso das várias infraestruturas instaladas ou a instalar. Bem sabemos que na relação com o mundo e na sua relação transatlântica a administração americana vive um período de redefinição interna, sujeita a fortes pressões políticas e aos desafios globais que vão da competição estratégica com a China à guerra na Europa. Os Estados Unidos continuam a ser o pilar central da defesa coletiva ocidental, mas a mensagem é clara: a Europa deve assumir maior responsabilidade pela sua própria segurança. A NATO continua indispensável, mas a União Europeia tem de fortalecer a sua capacidade de ação, investir e agir em matéria de segurança e defesa. Isto significa desenvolver capacidades próprias, aumentar a interoperabilidade entre os Estados‑Membros e articular melhor os instrumentos civis e militares. Para os Açores, isto significa uma oportunidade: ser espaço de convergência entre a presença atlântica da NATO, a afirmação da Europa como ator estratégico credível e a relação com o nosso aliado Estados Unidos da América. Os Açores não são apenas uma periferia económica e social remota da Europa. São também um centro de gravidade entre três continentes: Europa, América e África. A sua posição confere-lhes um papel único em três dimensões fundamentais: Apoio logístico e operacional às forças aliadas. Historicamente tem sido especialmente através da Base das Lajes. Mas podemos acrescentar ainda mais valor. Até só a Base das Lajes é, neste contexto, muito mais do que uma infraestrutura militar: é um nó de ligações aéreas, um centro potencial de operações de busca e salvamento, um ponto de apoio a missões de patrulhamento marítimo, e um ativo central em qualquer cenário de crise no Atlântico. A sua modernização, reconfiguração e melhor aproveitamento são uma questão de segurança, mas também uma questão de desenvolvimento regional. E quando falarmos de reforço da presença no Atlântico, falaremos de infraestruturas de dupla utilização: militar e civil. Refiro alguns exemplos de investimento estratégico que podem compatibilizar a coesão territorial com a defesa e segurança. A modernização e especialização dos portos açorianos para apoio logístico a navios militares, investigação oceânica e economia azul. A instalação progressiva de um Centro Tecnológico Espacial nos Açores, na melhor localização global possível, Santa Maria. O reforço da vigilância marítima com meios aéreos, navais e sistemas de observação remotos, apoiados em centros de comando situados nas ilhas. A expansão de redes de fibra ótica e comunicações seguras, crucial tanto para operações de defesa como para a economia digital regional. O desenvolvimento de centros de dados, de monitorização climática e de alerta precoce para fenómenos extremos. Cada euro investido em tecnologia e meios espaciais, em aeroportos, portos, cabos submarinos e centros de comando nos Açores é, em simultâneo, um investimento em segurança europeia, em competitividade e em coesão territorial. A lógica deve ser clara: o que protege também se desenvolve; o que fortalecer militarmente deve, sempre que possível, fortalecer social e economicamente as comunidades locais. A coesão territorial não é apenas um capítulo das políticas de desenvolvimento; é um pilar da segurança. Territórios isolados, mal servidos de infraestruturas, com pouca conectividade e poucas oportunidades económicas são mais vulneráveis a fenómenos de descontentamento social, dependência externa e perda de capital humano. No caso dos Açores, compatibilizar investimentos em defesa com melhor mobilidade interna e externa, com mais ligações de transporte regulares e fiáveis, com acesso robusto a energia e comunicações modernas, com oportunidades de emprego altamente especializado, relacionadas com a economia do mar, a ciência e a tecnologia, são todos ativos que transformam a função estratégica das ilhas também num retorno de bem-estar e desenvolvimento para os açorianos residentes. Na verdade, a estratégia de defesa que ignore as pessoas estará condenada a fragilizar-se a médio prazo. O Atlântico é também um grande laboratório de inovação. Em nosso entender, Portugal, a União Europeia e a NATO precisam de olhar para os Açores como uma plataforma abrangente de modernidade e capacitação. Entre tantas oportunidades, uma plataforma de energias renováveis oceânicas; de biotecnologia marinha; de investigação climática, estudando correntes oceânicas, acidificação dos oceanos e impactos nos ecossistemas; de desenvolvimento de tecnologias de vigilância e monitorização, desde drones marítimos a satélites. Um centro europeu de excelência em tecnologia espacial e em economia azul, ancorado nos Açores, serviria simultaneamente objetivos de competitividade, sustentabilidade ambiental e de segurança. Porque proteger o oceano é também proteger recursos, cadeias de abastecimento e a própria habitabilidade do planeta. E tudo isso são conteúdos decisivos para concretizar um objetivo que temos por ambicioso, mas possível a prazo, transformar Portugal numa região de oportunidades para o futuro de um mundo melhor. É nosso entendimento que a União Europeia e os Estados Europeus membros da NATO devem investir mais e melhor em capacidades de defesa; devem promover uma base tecnológica e industrial de defesa europeia sólida; devem articular a política de segurança com políticas de coesão, de energia, de ação climática e do digital, devem valorizar as Regiões Ultraperiféricas como “fronteiras avançadas” da segurança europeia. E os Açores são um exemplo claro desta visão: ao mesmo tempo fronteira e ponte, limite e plataforma, são o lugar onde se torna visível que a segurança da Europa começa muito para lá do seu continente. Senhoras e Senhores, A força da Europa não virá apenas das suas forças armadas ou dos seus tratados, mas da coerência entre o que diz e o que faz: entre a ambição de ser ator global e a forma como tratar os seus territórios mais distantes; entre o discurso sobre o Atlântico e os investimentos concretos no Atlântico; entre as palavras sobre segurança e os instrumentos que colocam ao serviço da paz. Os Açores podem ser – e devem ser – um caso exemplar dessa coerência: um território onde a geografia se transforma em estratégia, onde a segurança e defesa se traduzem em desenvolvimento e onde a coesão territorial é reconhecida como condição de segurança e defesa. Desde sempre, e também no bom dizer do açoriano Vitorino Nemésio, nos Açores “A geografia, para nós, vale outro tanto como a história”. O Atlântico não nos separa do mundo. Liga-nos a ele e com ele ligamo-nos ao mundo. Cabe-nos agora garantir que essa ligação seja segura, justa e geradora de oportunidades para todos. Assim, acrescentaria à lapidar frase de Nemésio que para o nosso futuro valerá tanto a nossa geografia quanto a nossa ambição, cooperação e compromisso estratégico. Muito obrigado.”
Nota de Imprensa
10 de Dezembro 2025 Rede Regional de Abate renova Certificação de Bem-Estar Animal, anuncia António Ventura A Rede Regional de Abate dos Açores renovou a Certificação em Bem-Estar Animal (BEA), atribuída pelo Instituto de Investigação e Tecnologia Alimentar (IRTA), baseada nas normas europeias Welfare Quality, anuncia o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. A auditoria realizada pela AENOR confirmou que os matadouros da Terceira, São Miguel, Graciosa e Flores cumprem os requisitos exigidos, garantindo práticas que reduzem o stress e o sofrimento dos animais durante receção, maneio, insensibilização e abate. O Matadouro de Santa Maria não reuniu ainda a amostra mínima de animais necessária para a auditoria, mas o certificado foi prorrogado até fevereiro de 2026. António Ventura sublinha a importância desta certificação para o setor agroalimentar dos Açores: “a renovação da certificação em Bem-Estar Animal é um marco que demonstra o compromisso dos Açores com práticas responsáveis e sustentáveis”, realça Para o governante, “este reconhecimento internacional valoriza a carne açoriana e reforça a confiança dos consumidores”. E prossegue: “ao mesmo tempo, garante que os nossos matadouros seguem padrões rigorosos de respeito pelos animais. É um passo essencial para consolidar a imagem dos Açores como referência na produção alimentar de qualidade”. Neste contexto, a renovação da certificação em Bem-Estar Animal nos matadouros açorianos assume uma importância estratégica, não só garantindo o cumprimento das normas europeias, como também reforçando a confiança dos mercados e acrescentando valor à carne produzida na região. Trata-se de um passo que coloca os Açores em sintonia com as tendências internacionais de consumo responsável e sustentável, onde o respeito pelos animais é visto como parte integrante da qualidade alimentar.
10 de Dezembro 2025 Rede Regional de Abate renova Certificação de Bem-Estar Animal, anuncia António Ventura A Rede Regional de Abate dos Açores renovou a Certificação em Bem-Estar Animal (BEA), atribuída pelo Instituto de Investigação e Tecnologia Alimentar (IRTA), baseada nas normas europeias Welfare Quality, anuncia o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. A auditoria realizada pela AENOR confirmou que os matadouros da Terceira, São Miguel, Graciosa e Flores cumprem os requisitos exigidos, garantindo práticas que reduzem o stress e o sofrimento dos animais durante receção, maneio, insensibilização e abate. O Matadouro de Santa Maria não reuniu ainda a amostra mínima de animais necessária para a auditoria, mas o certificado foi prorrogado até fevereiro de 2026. António Ventura sublinha a importância desta certificação para o setor agroalimentar dos Açores: “a renovação da certificação em Bem-Estar Animal é um marco que demonstra o compromisso dos Açores com práticas responsáveis e sustentáveis”, realça Para o governante, “este reconhecimento internacional valoriza a carne açoriana e reforça a confiança dos consumidores”. E prossegue: “ao mesmo tempo, garante que os nossos matadouros seguem padrões rigorosos de respeito pelos animais. É um passo essencial para consolidar a imagem dos Açores como referência na produção alimentar de qualidade”. Neste contexto, a renovação da certificação em Bem-Estar Animal nos matadouros açorianos assume uma importância estratégica, não só garantindo o cumprimento das normas europeias, como também reforçando a confiança dos mercados e acrescentando valor à carne produzida na região. Trata-se de um passo que coloca os Açores em sintonia com as tendências internacionais de consumo responsável e sustentável, onde o respeito pelos animais é visto como parte integrante da qualidade alimentar.
Nota de Imprensa
10 de Dezembro 2025 Programa REDES com projetos de voluntariado juvenil na Região Mais de 90 jovens residentes nos Açores já se candidataram ao programa REDES – Rede Regional de Voluntariado Jovem, tendo já sido colocados 44 jovens. As candidaturas a este programa da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, executado através da Direção Regional da Juventude, decorrem em período aberto para jovens e entidades em juventude.azores.gov.pt. A totalidade dos jovens já colocados no REDES optou por projetos de voluntariado regular, com duração de três a nove meses, em instituições ou associações com atividade nas áreas da cultura, inclusão social, desporto, ambiente, saúde e prevenção de comportamentos de risco, apoio social a crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, bem-estar animal, entre outras áreas de ação. Aos jovens integrados em projetos de voluntariado regular é atribuída uma bolsa mensal até aos 180 euros, num total de 1.620 euros, se o jovem cumprir nove meses de voluntariado. O REDES inclui, também, uma modalidade para projetos de voluntariado de curta duração. Nesta modalidade, que inclui voluntariado para a requalificação de uma moradia ou para a recolha de animais, por exemplo, os projetos têm a duração de um a cinco dias, num total de 25 horas. Os jovens beneficiam de uma bolsa de apoio num montante global entre os 21 euros e os 75 euros. As entidades com projetos aprovados, o descritivo dos projetos e o número de vagas estão identificadas e disponíveis para consulta em https://juventude.azores.gov.pt/programa/redes/, através do qual os jovens interessados em fazer voluntariado podem propor a sua candidatura. Atualmente, estão aprovadas 21 candidaturas de entidades para 31 vagas em projetos de voluntariado regular em São Miguel, Pico, Terceira, Graciosa e São Jorge, e nove candidaturas de entidades para 31 vagas em projetos de curta duração em São Miguel, Pico e Terceira. O REDES destina-se aos jovens residentes nos Açores, com idade compreendida entre os 15 e os 28 anos à data de submissão da candidatura, e tem como objetivo promover oportunidades para o desenvolvimento de competências pessoais e técnicas, bem como para o exercício de uma cidadania ativa e solidária em atividades que contribuam para as suas comunidades. Podem candidatar projetos de voluntariado associações juvenis e associações de carácter juvenil, associações de estudantes registadas no Registo Açoriano de Associações de Juventude; entidades públicas; IPSS, clubes desportivos ou outras organizações não governamentais e da sociedade civil com projetos alinhados com as áreas do programa. O REDES - Rede Regional de Voluntariado Jovem foi anunciado em junho do corrente ano pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, nas Lajes do Pico, na ilha do Pico. Maria João Carreiro, na ocasião, explicou que o objetivo do Governo dos Açores com este novo programa é “afirmar a importância do voluntariado para o desenvolvimento e para a formação pessoal, social e cívica dos jovens”, apelando, por isso, à boa adesão e participação das entidades na oferta de projetos de voluntariado que possam acrescentar valor às instituições e aos jovens.
10 de Dezembro 2025 Programa REDES com projetos de voluntariado juvenil na Região Mais de 90 jovens residentes nos Açores já se candidataram ao programa REDES – Rede Regional de Voluntariado Jovem, tendo já sido colocados 44 jovens. As candidaturas a este programa da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, executado através da Direção Regional da Juventude, decorrem em período aberto para jovens e entidades em juventude.azores.gov.pt. A totalidade dos jovens já colocados no REDES optou por projetos de voluntariado regular, com duração de três a nove meses, em instituições ou associações com atividade nas áreas da cultura, inclusão social, desporto, ambiente, saúde e prevenção de comportamentos de risco, apoio social a crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, bem-estar animal, entre outras áreas de ação. Aos jovens integrados em projetos de voluntariado regular é atribuída uma bolsa mensal até aos 180 euros, num total de 1.620 euros, se o jovem cumprir nove meses de voluntariado. O REDES inclui, também, uma modalidade para projetos de voluntariado de curta duração. Nesta modalidade, que inclui voluntariado para a requalificação de uma moradia ou para a recolha de animais, por exemplo, os projetos têm a duração de um a cinco dias, num total de 25 horas. Os jovens beneficiam de uma bolsa de apoio num montante global entre os 21 euros e os 75 euros. As entidades com projetos aprovados, o descritivo dos projetos e o número de vagas estão identificadas e disponíveis para consulta em https://juventude.azores.gov.pt/programa/redes/, através do qual os jovens interessados em fazer voluntariado podem propor a sua candidatura. Atualmente, estão aprovadas 21 candidaturas de entidades para 31 vagas em projetos de voluntariado regular em São Miguel, Pico, Terceira, Graciosa e São Jorge, e nove candidaturas de entidades para 31 vagas em projetos de curta duração em São Miguel, Pico e Terceira. O REDES destina-se aos jovens residentes nos Açores, com idade compreendida entre os 15 e os 28 anos à data de submissão da candidatura, e tem como objetivo promover oportunidades para o desenvolvimento de competências pessoais e técnicas, bem como para o exercício de uma cidadania ativa e solidária em atividades que contribuam para as suas comunidades. Podem candidatar projetos de voluntariado associações juvenis e associações de carácter juvenil, associações de estudantes registadas no Registo Açoriano de Associações de Juventude; entidades públicas; IPSS, clubes desportivos ou outras organizações não governamentais e da sociedade civil com projetos alinhados com as áreas do programa. O REDES - Rede Regional de Voluntariado Jovem foi anunciado em junho do corrente ano pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, nas Lajes do Pico, na ilha do Pico. Maria João Carreiro, na ocasião, explicou que o objetivo do Governo dos Açores com este novo programa é “afirmar a importância do voluntariado para o desenvolvimento e para a formação pessoal, social e cívica dos jovens”, apelando, por isso, à boa adesão e participação das entidades na oferta de projetos de voluntariado que possam acrescentar valor às instituições e aos jovens.
Nota de Imprensa
9 de Dezembro 2025 Governo dos Açores promove VII Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove nos dias 11 e 12 de dezembro, no Auditório da Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada, o VII Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), subordinado ao tema “Valorizar as CPCJ para melhor proteger as crianças”. A sessão de abertura, no dia 11, às 14h30, contará com uma mensagem de Emanuel Areias, Presidente do CAI, com a presença da Câmara Municipal de Ponta Delgada e da Chefe de Divisão de Apoio às Respostas Sociais do ISSA, Marta Gonçalves, em representação da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi. Segue-se a conferência de Ana Mesquita, investigadora da Universidade do Minho e do ProChild CoLAB, subordinada ao tema “Infância, adversidade e desenvolvimento: Da ciência à ação pública e coletiva” e um painel de boas práticas na garantia dos direitos das crianças nos Açores com representantes da CNPDPCJ, da Associação Olhar Poente, do Colégio São Francisco Xavier, da Escola Secundária Vitorino Nemésio e da Escola Secundária Manuel de Arriaga. No dia 12, pelas 09h30, Carmen Ventura, Coordenadora da Equipa Técnica Operativa do CAI, apresenta o “Retrato das CPCJ nos Açores”. Às 10h30 intervém Paulo Macedo, jurista da CNPDPCJ, sobre as “Virtudes e Desafios das CPCJ”, seguindo-se um debate moderado por Conceição Lopes, Conselheira do Comissariado e representante da Procuradoria-Geral da República. À tarde, Nuno Pavão Nunes, psicólogo da UpMind Academy, apresenta a sessão dedicada ao bem-estar e prevenção do ‘burnout’ dos profissionais das CPCJ. As conclusões do Encontro serão apresentadas por Cláudia Rodrigues, Presidente da CPCJ de Ponta Delgada, e contarão com a presença da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, estando o seu término previsto para as 16h45. Tal como nas edições anteriores, o Encontro Regional das CPCJ constitui um momento privilegiado de formação, reflexão e partilha entre profissionais, reforçando a articulação interinstitucional e a qualidade das respostas no âmbito da prevenção e intervenção junto de crianças e jovens em perigo. A realização desta VII edição sublinha a prioridade assumida pelo Governo dos Açores em valorizar as CPCJ e em promover políticas sustentadas que garantam a proteção integral dos direitos das crianças e jovens no arquipélago.
9 de Dezembro 2025 Governo dos Açores promove VII Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), promove nos dias 11 e 12 de dezembro, no Auditório da Escola Secundária Domingos Rebelo, em Ponta Delgada, o VII Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), subordinado ao tema “Valorizar as CPCJ para melhor proteger as crianças”. A sessão de abertura, no dia 11, às 14h30, contará com uma mensagem de Emanuel Areias, Presidente do CAI, com a presença da Câmara Municipal de Ponta Delgada e da Chefe de Divisão de Apoio às Respostas Sociais do ISSA, Marta Gonçalves, em representação da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi. Segue-se a conferência de Ana Mesquita, investigadora da Universidade do Minho e do ProChild CoLAB, subordinada ao tema “Infância, adversidade e desenvolvimento: Da ciência à ação pública e coletiva” e um painel de boas práticas na garantia dos direitos das crianças nos Açores com representantes da CNPDPCJ, da Associação Olhar Poente, do Colégio São Francisco Xavier, da Escola Secundária Vitorino Nemésio e da Escola Secundária Manuel de Arriaga. No dia 12, pelas 09h30, Carmen Ventura, Coordenadora da Equipa Técnica Operativa do CAI, apresenta o “Retrato das CPCJ nos Açores”. Às 10h30 intervém Paulo Macedo, jurista da CNPDPCJ, sobre as “Virtudes e Desafios das CPCJ”, seguindo-se um debate moderado por Conceição Lopes, Conselheira do Comissariado e representante da Procuradoria-Geral da República. À tarde, Nuno Pavão Nunes, psicólogo da UpMind Academy, apresenta a sessão dedicada ao bem-estar e prevenção do ‘burnout’ dos profissionais das CPCJ. As conclusões do Encontro serão apresentadas por Cláudia Rodrigues, Presidente da CPCJ de Ponta Delgada, e contarão com a presença da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, estando o seu término previsto para as 16h45. Tal como nas edições anteriores, o Encontro Regional das CPCJ constitui um momento privilegiado de formação, reflexão e partilha entre profissionais, reforçando a articulação interinstitucional e a qualidade das respostas no âmbito da prevenção e intervenção junto de crianças e jovens em perigo. A realização desta VII edição sublinha a prioridade assumida pelo Governo dos Açores em valorizar as CPCJ e em promover políticas sustentadas que garantam a proteção integral dos direitos das crianças e jovens no arquipélago.
Nota de Imprensa
9 de Dezembro 2025 Alonso Miguel entrega viatura de combate a incêndios à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo O Governo dos Açores reforçou na segunda-feira os meios de proteção e socorro no concelho de Angra do Heroísmo e na ilha Terceira, com a entrega de um novo Autotanque Pesado à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo, num investimento de cerca de 350 mil euros. A cerimónia integrou as comemorações do Dia da Padroeira da instituição e assinalou igualmente o 103.º aniversário desta associação, que há mais de um século serve a comunidade angrense. Na ocasião, Alonso Miguel recordou que a corporação de Angra do Heroísmo já tinha recebido, no final de junho, uma Ambulância de Socorro, no valor de 90 mil euros, sublinhando que a entrega do Autotanque Pesado vem dar sequência ao esforço de renovação e reforço de meios que o Governo tem desenvolvido em toda a Região. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que tutela a Proteção Civil, referiu que esta nova viatura constituiu “um salto qualitativo na capacidade de transporte de água, autonomia e robustez em cenários de combate a incêndios, reforçando de forma significativa a capacidade operacional do corpo de bombeiros”. O governante salientou também o elevado volume de atividade registado pela corporação, que entre 1 de janeiro de 2024 e este domingo contabilizou mais de 8.600 ocorrências, traduzindo aquilo que qualificou como “a força do produto operacional, mas também a qualidade da liderança, o empenho das equipas e o sentido de dever que caracterizam esta instituição”. No contexto das comemorações do 103.º aniversário, Alonso Miguel destacou a “longa história e vitalidade” da associação, construída “por gerações de homens e mulheres dedicados, corajosos e com profundo sentido de serviço público”, sublinhando que o percurso destes bombeiros representa “um legado de serviço que honra a associação e os Açores e que continua a ser exemplo de resiliência e espírito de missão”. Durante a cerimónia, o Secretário Regional reafirmou o compromisso do Governo para com a modernização e valorização do setor dos bombeiros, recordando medidas já concretizadas, como a valorização das carreiras e aumento remuneratório dos bombeiros, a renovação da frota de viaturas vermelhas e amarelas, o reforço do dispositivo de emergência médica pré-hospitalar; a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e a atualização dos benefícios sociais atribuídos aos bombeiros. Nesse contexto, o Secretário Regional destacou que “o Governo continuará a executar um conjunto alargado de investimentos estruturantes, designadamente com a entrega de duas novas viaturas de combate a incêndios às Associações de Vila Franca do Campo e de São Roque do Pico, a disponibilização de 17 veículos auto-comando, um para cada corpo de bombeiros da Região, a entrega de 70 monitores desfibrilhadores para as ambulâncias de socorro, a distribuição das ARICAS adquiridas num investimento superior a 300 mil euros, e a continuação das obras no Centro de Formação do SRPCBA, incluindo a construção de uma nova torre de treino em altura”. Para 2026, o Secretário Regional realçou ainda o aumento de 50% das verbas alocadas ao modelo de financiamento das Associações de Bombeiros, de 500 mil para 750 mil euros, e a entrega prevista de 12 novas ambulâncias de socorro, uma das quais destinada à corporação de Angra do Heroísmo. Alonso Miguel encerrou a intervenção frisando que “contra factos não há argumentos” e que “a valorização dos bombeiros não é apenas um discurso, é uma realidade concreta e visível”, reiterando que o “Governo continuará a reforçar meios, valorizar carreiras e trabalhar lado a lado com associações e municípios para garantir previsibilidade, estabilidade e sustentabilidade no setor dos bombeiros”.
9 de Dezembro 2025 Alonso Miguel entrega viatura de combate a incêndios à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo O Governo dos Açores reforçou na segunda-feira os meios de proteção e socorro no concelho de Angra do Heroísmo e na ilha Terceira, com a entrega de um novo Autotanque Pesado à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo, num investimento de cerca de 350 mil euros. A cerimónia integrou as comemorações do Dia da Padroeira da instituição e assinalou igualmente o 103.º aniversário desta associação, que há mais de um século serve a comunidade angrense. Na ocasião, Alonso Miguel recordou que a corporação de Angra do Heroísmo já tinha recebido, no final de junho, uma Ambulância de Socorro, no valor de 90 mil euros, sublinhando que a entrega do Autotanque Pesado vem dar sequência ao esforço de renovação e reforço de meios que o Governo tem desenvolvido em toda a Região. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que tutela a Proteção Civil, referiu que esta nova viatura constituiu “um salto qualitativo na capacidade de transporte de água, autonomia e robustez em cenários de combate a incêndios, reforçando de forma significativa a capacidade operacional do corpo de bombeiros”. O governante salientou também o elevado volume de atividade registado pela corporação, que entre 1 de janeiro de 2024 e este domingo contabilizou mais de 8.600 ocorrências, traduzindo aquilo que qualificou como “a força do produto operacional, mas também a qualidade da liderança, o empenho das equipas e o sentido de dever que caracterizam esta instituição”. No contexto das comemorações do 103.º aniversário, Alonso Miguel destacou a “longa história e vitalidade” da associação, construída “por gerações de homens e mulheres dedicados, corajosos e com profundo sentido de serviço público”, sublinhando que o percurso destes bombeiros representa “um legado de serviço que honra a associação e os Açores e que continua a ser exemplo de resiliência e espírito de missão”. Durante a cerimónia, o Secretário Regional reafirmou o compromisso do Governo para com a modernização e valorização do setor dos bombeiros, recordando medidas já concretizadas, como a valorização das carreiras e aumento remuneratório dos bombeiros, a renovação da frota de viaturas vermelhas e amarelas, o reforço do dispositivo de emergência médica pré-hospitalar; a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e a atualização dos benefícios sociais atribuídos aos bombeiros. Nesse contexto, o Secretário Regional destacou que “o Governo continuará a executar um conjunto alargado de investimentos estruturantes, designadamente com a entrega de duas novas viaturas de combate a incêndios às Associações de Vila Franca do Campo e de São Roque do Pico, a disponibilização de 17 veículos auto-comando, um para cada corpo de bombeiros da Região, a entrega de 70 monitores desfibrilhadores para as ambulâncias de socorro, a distribuição das ARICAS adquiridas num investimento superior a 300 mil euros, e a continuação das obras no Centro de Formação do SRPCBA, incluindo a construção de uma nova torre de treino em altura”. Para 2026, o Secretário Regional realçou ainda o aumento de 50% das verbas alocadas ao modelo de financiamento das Associações de Bombeiros, de 500 mil para 750 mil euros, e a entrega prevista de 12 novas ambulâncias de socorro, uma das quais destinada à corporação de Angra do Heroísmo. Alonso Miguel encerrou a intervenção frisando que “contra factos não há argumentos” e que “a valorização dos bombeiros não é apenas um discurso, é uma realidade concreta e visível”, reiterando que o “Governo continuará a reforçar meios, valorizar carreiras e trabalhar lado a lado com associações e municípios para garantir previsibilidade, estabilidade e sustentabilidade no setor dos bombeiros”.
