Declarações
Nota de Imprensa
31 de Maio 2023 Presidente do Governo anuncia que novo centro de saúde vai avançar nas Lajes do Pico O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, adiantou já que será construído de raiz um novo centro de saúde nas Lajes do Pico, opção feita em concertação com o município. Nesta fase, a autarquia procurará “o sítio especial, de preferência, de acordo com o melhor interesse” do desenvolvimento do município. “O Governo assume o compromisso de interromper a solução do anterior governo, de reabilitação do espaço atual, que não reúne as melhores condições. Preferimos fazer com tempo, fazer bem e servir os interesses dos lajenses em matérias de saúde”, sublinha José Manuel Bolieiro, lamentando as “várias indefinições” do “caminho errado” que havia sido definido pela anterior governação, numa “pesada herança” deixada ao XIII Governo dos Açores. O atual espaço de cuidados de saúde merecerá, de todo o modo, permanentes requalificações e melhorias que atenuem a sua situação atual. “Não temos uma preferência de novo local. Temos um compromisso de construção de um centro de saúde de raiz. A situação é insustentável de há largos anos para cá”, concretizou. Recorde-se que o concelho das Lajes do Pico recebeu na passada segunda-feira as cerimónias oficiais do Dia da Região Autónoma dos Açores.
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Vila do Porto
Nota de Imprensa
31 de Maio 2023 Definido investimento de 5,3 milhões de euros para a variante de Vila do Porto A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, procedeu à assinatura do despacho de adjudicação para a construção da Variante a Vila do Porto, na ilha de Santa Maria. Num investimento no valor de €5.320.481,83 (cinco milhões trezentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e um euros e oitenta e três cêntimos), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a empreitada foi adjudicada, após concurso, à empresa Marques Lda.  A execução desta empreitada tem um prazo máximo de execução, após assinatura do auto de consignação, de 540 dias. Para a governante, trata-se de “uma infraestrutura que vai rasgar os horizontes do concelho e permitir a instalação de várias atividades económicas”. Com cerca de dois quilómetros de extensão, de características urbanas, a obra da nova ligação viária integra trabalhos de terraplenagens, drenagem, pavimentação, obras acessórias, iluminação pública, sinalização e segurança rodoviária. Está é uma intervenção que se insere nas dez variantes que o Governo dos Açores tenciona executar, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a construção de estradas para as ilhas Terceira, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e São Miguel.
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Abertura do novo Posto da Farmácia da Santa Casa da Misericórdia
Nota de Imprensa
31 de Maio 2023 Política de proximidade aos mais frágeis é prioridade do Governo, afirma Vice-Presidente do Governo O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, esteve ontem presente, na ilha de São Jorge, na cerimónia de abertura do novo Posto da Farmácia da Santa Casa da Misericórdia da Vila das Velas na freguesia da Urzelina, tendo elogiado a “responsabilidade” e a “consciência social” da instituição. “A abertura deste posto permite retomar um serviço de proximidade junto da população desta zona da ilha o que denota responsabilidade e consciência social por parte desta instituição”, frisou. Para o governante, “servir bem as populações” é permitir que os “cidadãos mais vulneráveis como os idosos” possam “aceder aos medicamentos” e aos “produtos de que necessitam sem terem de se deslocar da sua freguesia”. Artur Lima referiu ainda que o Governo dos Açores “aprecia” a “política de proximidade” e a “política de ajuda aos mais frágeis”. Nesta matéria, as farmácias têm sido “parceiras do Governo” no “desenvolvimento de medidas sociais concretas” que “fazem a diferença na vida dos açorianos”. E recordou: “estou a falar na participação das farmácias na simplificação e desburocratização do COMPAMID, o que permitiu que mais açorianos pudessem beneficiar deste apoio. E estou a falar na concretização do Programa Nascer Mais que conta igualmente com a colaboração das farmácias dos Açores”.
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Visita as Terras do Priolo
Nota de Imprensa
31 de Maio 2023 Alonso Miguel visitou trabalhos de recuperação e conservação de ‘habitats’ das Terras do Priolo O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, visitou as Terras do Priolo, na ilha de São Miguel, acompanhado por Rui Botelho, Coordenador da Divisão de Conservação Terrestre da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), para acompanhar os esforços dedicados a esta ave endémica dos Açores de reconhecida importância internacional. De acordo com Alonso Miguel, “a conservação da natureza e a preservação da biodiversidade são domínios de intervenção prioritários para o XIII Governo Regional dos Açores. Nesse contexto, a Região possui atualmente quatro Projetos LIFE em curso com enfoque nessa missão, coordenados pela Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, com destaque para o LIFE IP AZORES NATURA, que é primeiro projeto integrado aprovado em Portugal e o maior projeto de conservação da natureza alguma vez concebido para os Açores, com um orçamento 19,1 milhões de euros”. “Trata-se de um projeto fundamental para implementação de medidas verdadeiramente inovadoras de gestão de ecossistemas prioritários da Rede Natura 2000, do seu restauro ecológico, da monitorização da biodiversidade, da gestão do uso público, da sensibilização ambiental e promoção da sustentabilidade a longo prazo, do qual a SPEA é beneficiária, sendo responsável pela gestão de 160 hectares de área de distribuição do Priolo, com objetivo recuperar Floresta Laurissilva, Matos Macaronésicos e Turfeiras de Altitude nela contidos”, esclareceu. Segundo Alonso Miguel, “o restauro ecológico realizado pela SPEA através do LIFE Priolo (2003-2008), do LIFE Laurissilva Sustentável (2009-2013) e do LIFE Terras do Priolo (2013-2019), permitiu a plantação de mais de 200.000 plantas endémicas e nativas, assegurando a recuperação do habitat natural do Priolo, através do controlo de espécies invasoras, da reconversão de florestas de produção e de intervenções a diferentes altitudes e em condições de terreno variáveis, com objetivo de criar condições de abrigo e de disponibilização de alimento para a espécie”. O responsável pela tutela do Ambiente referiu ainda que os esforços realizados pela SPEA, no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA, ao longo dos últimos três anos, permitiram já a plantação de mais de 90.000 plantas, destacando-se as intervenções na Mata dos Bispos e as ações de restauro de sistemas fluviais, fundamentais no âmbito de projetos de restauro ecológico de habitats da Rede Natura 2000, como as que têm vindo a ser desenvolvidos na ZPE Pico da Vara/Ribeira do Guilherme. O Secretário do Ambiente frisou ainda que “um dos grandes desafios que se coloca nos ecossistemas açorianos se refere ao restauro de sistemas fluviais, que têm apresentado elevada degradação pela ação humana, assim como, pela invasão de plantas exóticas, com alterações profundas nos regimes hidráulicos e na destruição da sua estrutura natural”. “A aplicação de técnicas de engenharia natural na Macaronésia estava, à data do início dos trabalhos do Projeto LIPE IP AZORES NATURA, pouco desenvolvida, pelo que foi necessária a condução de testes, visando adaptar metodologias já validadas em Portugal continental e a nível internacional, com a utilização de material vegetal endémico dos Açores. Os resultados obtidos permitiram criar as bases para desenvolver um primeiro teste-piloto de restauro, tendo toda a informação sido compilada num manual dedicado à aplicação da engenharia natural, no Arquipélago dos Açores”, vincou. “As ações de restauro ecológico para a conservação do Priolo contam já com 20 anos de trabalho no território, o que tem permitido reter conhecimentos e desenvolver competências especializadas, à medida que se foi progredindo nos vários projetos de intervenção, correspondendo a uma progressiva complexidade nas características do terreno e respetivo nível de exigência das abordagens”, esclareceu o Secretário do Ambiente. No final da visita, que deu a conhecer a extensão dos trabalhos dedicados à proteção desta espécie protegida, e que incluiu uma passagem pelo Centro Ambiental do Priolo, o Secretário Regional reconheceu “o trabalho dedicado e de excelência realizado pela SPEA na conservação do Priolo, que permitiu que a sua população tenha triplicado, estimando-se agora a existência de cerca de 1.000 indivíduos, levando, consequentemente, a que o seu estatuto de conservação tenha sido atualizado de espécie criticamente em perigo para espécie vulnerável, de acordo com a Lista Vermelha das Espécies Ameaçadas de Extinção da União Internacional para a Conservação da Natureza”.
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Sessão de encerramento do concurso CanSat Junior Açores
Nota de Imprensa
31 de Maio 2023 Governo dos Açores quer motivar jovens para conhecimento científico no setor espacial O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, considerou, em Vila do Porto, que a aposta do Governo no CanSat Júnior Açores serve para "motivar as crianças e os jovens" e "despertar interesse pelas áreas tecnológicas e pelo conhecimento científico no setor espacial”. “O Espaço é uma área de futuro" afirmou o Subsecretário Regional, que presidia, em representação do Presidente do Governo, à sessão de encerramento do concurso CanSat Junior Açores, que decorreu na ilha de Santa Maria. "Com estas iniciativas de campo, envolvendo as escolas da Região, queremos contribuir para uma maior motivação e despertar algum eventual interesse profissional que um dia venham a ter", disse ainda Pedro de Faria e Castro. O governante sublinhou ainda o “grande sucesso” desta iniciativa, felicitando todos os participantes em geral e em particular as equipas que ficaram nos três lugares cimeiros da classificação, nomeadamente as equipas “Cagarros” da Escola Básica e Secundária de Santa Maria (1ª classificada), “SpaceNerds” da Escola Secundária Domingos Rebelo em São Miguel (2ª classificada) e “Azores at Space” da Escola Secundária de Lagoa em São Miguel (3ª classificada). A final da edição CanSat Júnior Açores envolveu cerca de uma centena de participantes, entre alunos do 3º ciclo do ensino básico e professores de sete ilhas do arquipélago, contabilizando-se 13 equipas de 12 escolas. O CanSat Júnior é um dos projetos que o Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência e a EMA -Espaço pretende alavancar na Região Autónoma dos Açores, como estratégia de dinamização do eixo prioritário Divulgação, Educação e Cultura Científica para o Espaço, da Estratégia dos Açores para o Espaço. Trata-se de um concurso que foi criado em Portugal pela Ciência Viva e pelo ESERO Portugal, e consiste numa versão simplificada do CanSat criado pela Agência Espacial Europeia – ESA.
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