Declarações
Nota de Imprensa
10 de Novembro 2025 Aberto concurso público para reabilitação de edifícios multifamiliares na freguesia da Ribeirinha, em São Miguel Está aberto o concurso público para a execução da empreitada de reabilitação e melhoria de condições de eficiência energética de dois edifícios multifamiliares no empreendimento da Rua do Jogo, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel. O concurso foi lançado com um preço base de 2,1 ME, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e um prazo de execução de 150 dias, conforme anúncio em Jornal Oficial. A apresentação de propostas deve ser formalizada até ao próximo dia 26 de novembro na plataforma eletrónica www.acingov.pt. Entre os trabalhados a desenvolver na execução da obra estão demolições, impermeabilizações e isolamentos, aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração, infraestruturas de telecomunicações, canalizações e condutas em edifícios, carpintarias ou ainda estuques, pinturas e outros revestimentos. Compõem os dois edifícios multifamiliares do empreendimento da Rua do Jogo um total de 94 apartamentos multifamiliares. À data, estão em fase de execução nos Açores 349 respostas habitacionais, entre construções, reabilitações e infraestruturação de lotes para cedência, num investimento de cerca de 50 ME financiados pelo PRR.
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sessão de abertura do Summit Go4Travel 2025
Nota de Imprensa
10 de Novembro 2025 Berta Cabral destaca evolução e qualificação do destino Açores no Summit Go4Travel 2025 A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, destacou, na sessão de abertura do Summit Go4Travel 2025, a evolução “extraordinária” e a “crescente qualificação” do destino Açores, sublinhando que o arquipélago “vive hoje uma onda positiva e inigualável de desenvolvimento turístico, sustentada em qualidade, autenticidade e sustentabilidade”. O evento, que decorreu este fim-de-semana em Angra do Heroísmo e reuniu dezenas de profissionais e parceiros estratégicos do turismo nacional e internacional, foi apontado pela governante como “um importante reconhecimento do posicionamento dos Açores no panorama turístico português e mundial”. “A escolha dos Açores e da ilha Terceira em particular, para acolher este encontro é o reflexo do trabalho de todos os que acreditam no nosso destino e contribuíram para o elevar a um patamar de excelência”, afirmou Berta Cabral. Na sua intervenção, a Secretária Regional destacou o “crescimento qualitativo” da oferta turística, com “novas unidades de alojamento de elevado padrão, conceitos inovadores de hospitalidade, uma restauração mais criativa e profissional, e um setor de animação turística em expansão”. “O crescimento do turismo nos Açores tem sido acompanhado por um aumento consistente da qualidade da oferta. O aumento das receitas tem superado sistematicamente o das dormidas, demonstrando que geramos mais valor, mais rendimento e mais impacto positivo nas empresas e nas comunidades locais”, sublinhou. Berta Cabral recordou, ainda, que os Açores são “a primeira e única região arquipelágica do mundo certificada com o Nível Ouro como ‘Destino Sustentável’ pela EarthCheck”, um reconhecimento que valida “um percurso sólido e partilhado entre entidades públicas, privadas e comunidades locais”. A governante enalteceu também a notoriedade crescente do destino, distinguido como “Melhor Destino de Turismo de Aventura do Mundo” e “da Europa” pelos World Travel Awards, e reafirmou o compromisso do Governo Regional em continuar a promover “um turismo todo o ano, em todas as ilhas”, com especial enfoque na diversificação da oferta e na redução da sazonalidade. “Temos condições únicas, produtos autênticos e uma hospitalidade que nos distingue. O nosso turismo é hoje um motor de desenvolvimento económico e social, responsável por cerca de 20% do VAB regional, 17% do PIB e 17% do emprego”, frisou. Na mensagem final, Berta Cabral agradeceu à Go4Travel pela realização do evento nos Açores, na ilha Terceira e destacou o papel fundamental das agências de viagens e dos operadores turísticos na consolidação e promoção do destino. “A evolução positiva dos Açores não é obra do acaso. É o resultado de um trabalho conjunto e de um compromisso coletivo com a qualidade e a sustentabilidade. Contamos convosco para continuar a promover os Açores como um destino de experiências autênticas, sustentáveis e memoráveis”, concluiu.
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Apresentação do Programa Nacional de Assinaturas Digitais para Jovens dos 15 aos 18 anos
Nota de Imprensa
10 de Novembro 2025 Paulo Estêvão e Maria João Carreiro apresentam programa nacional de assinaturas digitais de jornais O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, apresentaram, na Escola Profissional da Horta, o Programa Nacional de Assinaturas Digitais para Jovens dos 15 aos 18 anos, que tem sido divulgado nas escolas profissionais e secundárias dos Açores. Este programa tem como objetivo dotar os jovens entre os 15 e os 18 anos da assinatura gratuita de um órgão de comunicação social nacional, promovendo simultaneamente a literacia digital e a capacitação cívica, com benefícios diretos para a sua vida académica, profissional e pessoal. Paulo Estêvão, que tem competências na área da comunicação social, e Maria João Carreiro, que tutela as escolas profissionais, incentivaram os jovens a aderir ao programa, valorizando o papel da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) e das suas equipas no apoio à adesão ao mesmo. No link Programa de oferta de assinaturas digitais para jovens - Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Portal estão mais informações sobre este Programa, uma das medidas desenhadas pelo Governo da República, com quem o Governo dos Açores tem tido permanentes contactos com vista à plena aplicação na Região das medidas nacionais. A iniciativa da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades junto das escolas dos Açores tem a colaboração ativa da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, por via da Direção Regional da Educação, e da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, que tutela as escolas profissionais.
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 Seminário “Competências em rede: Entidades Formadoras, Certificação e Passaporte Regional de Qualificações”
Nota de Imprensa
10 de Novembro 2025 Governo dos Açores promove seminário sobre certificação, formação e qualificação dos trabalhadores A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, promove o seminário “Competências em rede: Entidades Formadoras, Certificação e Passaporte Regional de Qualificações”, no próximo dia 20 de novembro, das 9h30 às 12h00.  Este fórum de reflexão e debate público vai decorrer no Auditório Luís de Camões, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, sendo a participação gratuita e aberta ao público. Os interessados em participar devem formalizar a sua inscrição até ao dia 18 de novembro, através do formulário eletrónico disponível em https://forms.office.com/e/aAeBV4371Y. O seminário está organizado em dois painéis. No primeiro painel vão estar em cima da mesa para análise e debate os “Desafios da Certificação de Entidades e da Formação”. Integram este painel, que será moderado por Acir Meirelles, Presidente do Conselho Diretivo do Centro de Qualificação dos Açores, Anabela Solano, Diretora de Serviços de Qualidade e Acreditação da DGERT; João Lourenço, Coordenador do Centro Nacional de Qualificação de Formadores do IEFP; e Renato Medeiros, Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego. “O papel das empresas na valorização e qualificação dos ativos” é o tema do segundo painel, moderado por Laura Pimentel, Diretora de Serviços de Emprego da DRQPE, no qual participarão Paula Stone, Vice-Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; Pedro Santos, Administrador da Norma Açores, S.A.; e Sofia Mota, Diretora de Recursos Humanos do Grupo Bensaude. No seminário será apresentado o Passaporte Regional de Qualificações. A sessão de abertura do seminário será presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro.
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10 de Novembro 2025 Governo dos Açores reforça gestão sustentável da água com protocolo entre Fundo Ambiental e IROA O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, celebrou um protocolo de colaboração técnica e financeira entre o Fundo Ambiental e a IROA, S.A., destinado a apoiar projetos estratégicos no âmbito da recolha, armazenamento e abastecimento de água nos Açores. O acordo, no valor de um milhão de euros, tem como objetivo garantir maior resiliência hídrica no arquipélago, promovendo soluções inovadoras para enfrentar os desafios impostos pelas alterações climáticas e pela gestão sustentável dos recursos naturais. Este financiamento permitirá a execução de infraestruturas e sistemas que assegurem a disponibilidade de água para o setor agrícola, contribuindo para a competitividade e sustentabilidade da produção regional. O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, assinala que “este protocolo é um investimento estratégico na segurança hídrica dos Açores”. “A água é um recurso essencial para a agricultura e para a vida, e este apoio permitirá reforçar a capacidade de resposta às necessidades dos nossos agricultores. Estamos a trabalhar para garantir que os Açores prosseguem na linha da frente da sustentabilidade. Este protocolo demonstra que é possível conciliar desenvolvimento económico com proteção ambiental, assegurando um futuro mais resiliente para todos”, sustenta o governante. O Fundo Ambiental, representado pela Vogal do Conselho Diretivo da Agência para o Clima, Maria do Rosário Gama Martins dos Santos de Sousa Sequeira, e a IROA, S.A., representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro, e pelo Vogal Marco José Freitas da Costa, formalizaram este compromisso que vigorará até 2027, com relatórios periódicos de execução e resultados. Com esta iniciativa, o Governo Regional reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da agricultura açoriana, garantindo que produtores e consumidores beneficiam de um setor mais robusto e preparado para os desafios do futuro. Este protocolo visa promover a modernização das explorações agrícolas, investimento em tecnologia agrícola, formação técnica para produtores e ações de promoção da sustentabilidade ambiental, assegurando que os agricultores açorianos dispõem de recursos para enfrentar os desafios da competitividade e as exigências ambientais. “Estamos a investir não apenas em apoio financeiro, mas também em conhecimento e tecnologia, porque acreditamos que o futuro da agricultura nos Açores depende da capacidade de adaptação e da valorização dos nossos recursos. Este protocolo representa um passo decisivo para garantir que os nossos agricultores dispõem das ferramentas necessárias para inovar e crescer, mantendo a qualidade que caracteriza os produtos açorianos”, conclui António Ventura.
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