Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Nota à imprensa
Nota à imprensa
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro enaltece escolha dos Açores para celebrações do Dia de Portugal
José Manuel Bolieiro enaltece escolha dos Açores para celebrações do Dia de Portugal
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Mónica Seidi destaca papel histórico da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento
Mónica Seidi destaca papel histórico da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Jovens açorianos aprofundam conhecimentos sobre sistema judicial português no âmbito da Semana Europeia da Juventude
Jovens açorianos aprofundam conhecimentos sobre sistema judicial português no âmbito da Semana Europeia da Juventude
Nota de Imprensa
9 de Junho 2026 Nota à imprensa Na sequência das declarações do Grupo Parlamentar do CHEGA/Açores sobre as habitações no Bairro da Terra Chã, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego esclarece o seguinte: 1. A 29 de janeiro de 2025, através de Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego foi autorizada a abertura do procedimento de contratação da “Empreitada da 2.ª fase da Reconversão Urbanística e Habitacional do Bairro da Terra Chã com a execução das infraestruturas da zona sul e construção de 48 habitações”, mediante concurso público com publicidade internacional, com o preço base de 7.838.247,66 € e um prazo de execução de 450 dias, no âmbito do PRR, e por isso dispensado de revisão do projeto; 2. Não obstante o valor por m2 deste concurso ser superior [1.508,7€/m2] ao valor pago pelo PRR e superior ao preço contratual de outras empreitadas executadas e em execução na mesma ilha e da mesma natureza, não foi recebida qualquer proposta por parte das empresas de construção civil, razão pela qual não foi possível executar esta empreitada conforme programada no Plano de Recuperação e Resiliência; 3. Considerando a ausência de respostas do setor da construção civil para a execução desta empreitada dentro do prazo fixado no PRR, o Governo dos Açores não deixou de procurar outra fonte de financiamento para a execução da mesma, tendo alcançado este desígnio em sede do PO Açores 2030; 4. Neste momento, decorre a revisão de projeto, a que se seguirá, ainda este ano, o lançamento do concurso público internacional para a empreitada de execução da obra; 5. É inequívoco o investimento deste Governo Regional na área da Habitação. No que à ilha Terceira diz respeito, regista-se um investimento sem precedentes no parque habitacional público, designadamente no reforço da oferta habitacional e na melhoria das condições de habitabilidade das famílias. Este investimento superior a 25 milhões de euros traduziu-se em 76 construções, onde se incluem as habitações da Urbanização de São Brás, por exemplo, e 192 reabilitações, onde se inclui, por exemplo, os bairros de Nossa Senhora de Fátima e Nascer do Sol; 6. Face ao exposto, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego refuta, de forma cabal, a acusação de que tenham sido desperdiçadas as verbas do PRR para investir no bairro da Terra Chã.
9 de Junho 2026 Nota à imprensa Na sequência das declarações do Grupo Parlamentar do CHEGA/Açores sobre as habitações no Bairro da Terra Chã, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego esclarece o seguinte: 1. A 29 de janeiro de 2025, através de Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego foi autorizada a abertura do procedimento de contratação da “Empreitada da 2.ª fase da Reconversão Urbanística e Habitacional do Bairro da Terra Chã com a execução das infraestruturas da zona sul e construção de 48 habitações”, mediante concurso público com publicidade internacional, com o preço base de 7.838.247,66 € e um prazo de execução de 450 dias, no âmbito do PRR, e por isso dispensado de revisão do projeto; 2. Não obstante o valor por m2 deste concurso ser superior [1.508,7€/m2] ao valor pago pelo PRR e superior ao preço contratual de outras empreitadas executadas e em execução na mesma ilha e da mesma natureza, não foi recebida qualquer proposta por parte das empresas de construção civil, razão pela qual não foi possível executar esta empreitada conforme programada no Plano de Recuperação e Resiliência; 3. Considerando a ausência de respostas do setor da construção civil para a execução desta empreitada dentro do prazo fixado no PRR, o Governo dos Açores não deixou de procurar outra fonte de financiamento para a execução da mesma, tendo alcançado este desígnio em sede do PO Açores 2030; 4. Neste momento, decorre a revisão de projeto, a que se seguirá, ainda este ano, o lançamento do concurso público internacional para a empreitada de execução da obra; 5. É inequívoco o investimento deste Governo Regional na área da Habitação. No que à ilha Terceira diz respeito, regista-se um investimento sem precedentes no parque habitacional público, designadamente no reforço da oferta habitacional e na melhoria das condições de habitabilidade das famílias. Este investimento superior a 25 milhões de euros traduziu-se em 76 construções, onde se incluem as habitações da Urbanização de São Brás, por exemplo, e 192 reabilitações, onde se inclui, por exemplo, os bairros de Nossa Senhora de Fátima e Nascer do Sol; 6. Face ao exposto, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego refuta, de forma cabal, a acusação de que tenham sido desperdiçadas as verbas do PRR para investir no bairro da Terra Chã.
Nota de Imprensa
9 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro enaltece escolha dos Açores para celebrações do Dia de Portugal O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio dos Capitães Generais, na ilha Terceira, o Presidente da República, António José Seguro, numa audiência de apresentação de cumprimentos, que antecedeu o início do programa oficial das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Após a audiência decorreu a cerimónia do hastear da Bandeira Nacional, dando assim início às celebrações que decorrem este ano nos Açores. Na audiência, José Manuel Bolieiro saudou a escolha da Região para acolher as comemorações de 2026, considerando que a decisão representa um reconhecimento da importância estratégica dos Açores no contexto nacional e atlântico. O líder do executivo açoriano sublinhou que a Região encara esta responsabilidade com entusiasmo e sentido de missão. “Estamos de braços abertos para acolher uma celebração de sucesso”, afirmou. José Manuel Bolieiro destacou ainda a posição geográfica singular dos Açores e a sua vocação de ligação entre continentes e culturas. “Os Açores são um território de paz, de cosmopolitismo e de ligação ao mundo”, referiu. Participou igualmente na audiência a Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa. O Presidente da República, António José Seguro, assinou ainda o Livro de Honra da Presidência do Governo dos Açores, deixando registo da sua passagem pela Região no âmbito das comemorações oficiais do 10 de junho. As comemorações prosseguem esta quarta-feira em Angra do Heroísmo, com a cerimónia militar no Cerrado do Bailão, um dos momentos centrais do programa oficial do Dia de Portugal.
9 de Junho 2026 José Manuel Bolieiro enaltece escolha dos Açores para celebrações do Dia de Portugal O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio dos Capitães Generais, na ilha Terceira, o Presidente da República, António José Seguro, numa audiência de apresentação de cumprimentos, que antecedeu o início do programa oficial das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Após a audiência decorreu a cerimónia do hastear da Bandeira Nacional, dando assim início às celebrações que decorrem este ano nos Açores. Na audiência, José Manuel Bolieiro saudou a escolha da Região para acolher as comemorações de 2026, considerando que a decisão representa um reconhecimento da importância estratégica dos Açores no contexto nacional e atlântico. O líder do executivo açoriano sublinhou que a Região encara esta responsabilidade com entusiasmo e sentido de missão. “Estamos de braços abertos para acolher uma celebração de sucesso”, afirmou. José Manuel Bolieiro destacou ainda a posição geográfica singular dos Açores e a sua vocação de ligação entre continentes e culturas. “Os Açores são um território de paz, de cosmopolitismo e de ligação ao mundo”, referiu. Participou igualmente na audiência a Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Susana Goulart Costa. O Presidente da República, António José Seguro, assinou ainda o Livro de Honra da Presidência do Governo dos Açores, deixando registo da sua passagem pela Região no âmbito das comemorações oficiais do 10 de junho. As comemorações prosseguem esta quarta-feira em Angra do Heroísmo, com a cerimónia militar no Cerrado do Bailão, um dos momentos centrais do programa oficial do Dia de Portugal.
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9 de Junho 2026 Mónica Seidi destaca papel histórico da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou nas comemorações do 173.º aniversário da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento, assinalando o percurso de uma instituição de referência na Região Autónoma dos Açores e reafirmando o compromisso do Governo Regional com o fortalecimento das respostas sociais prestadas à população. A Irmandade da Nossa Senhora do Livramento, a mais antiga Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) dos Açores, representa um exemplo de dedicação, resiliência e serviço à comunidade ao longo de quase dois séculos de existência. Atualmente, a instituição desenvolve a sua atividade através de sete respostas sociais: a Creche “A Joaninha”, o Jardim de Infância “A Joaninha”, o Lar de Jovens “Casa do Cambalim”, o Centro de Acolhimento Temporário de Crianças, o Lar de Jovens Feminino, o Lar de Jovens “Casa da Canada dos Folhadais” e a Casa da Rua Francisco do Canto. No conjunto destas respostas, a instituição acolhe atualmente 127 utentes. Mónica Seidi sublinhou ainda o esforço que tem sido desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores para garantir a sustentabilidade das instituições do setor social, reconhecendo o papel insubstituível que desempenham na promoção da inclusão, da proteção social e da igualdade de oportunidades. Neste âmbito, destacou que o financiamento atribuído às respostas sociais da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento, através dos Contratos de Cooperação Valor Cliente (CCVC), passou de 1.801.588,96 euros em 2021 para 2.386.000,53 euros em 2026, valor que já incorpora a atualização de 2,4% prevista no Acordo Base n.º 1/2026, correspondendo a um aumento de 584.411,57 euros. A Secretária Regional salientou ainda que, considerando o período compreendido entre 2021 e 2026, o montante global de financiamento atribuído às respostas sociais da instituição ascenderá a cerca de 13 milhões de euros, evidenciando o compromisso contínuo do Governo Regional com a manutenção e qualificação dos serviços prestados. A governante felicitou os órgãos sociais, colaboradores, voluntários e utentes da instituição pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos, reafirmando a disponibilidade do Governo dos Açores para continuar a trabalhar em estreita articulação com as instituições particulares de solidariedade social, em benefício das famílias e comunidades açorianas.
9 de Junho 2026 Mónica Seidi destaca papel histórico da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, participou nas comemorações do 173.º aniversário da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento, assinalando o percurso de uma instituição de referência na Região Autónoma dos Açores e reafirmando o compromisso do Governo Regional com o fortalecimento das respostas sociais prestadas à população. A Irmandade da Nossa Senhora do Livramento, a mais antiga Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) dos Açores, representa um exemplo de dedicação, resiliência e serviço à comunidade ao longo de quase dois séculos de existência. Atualmente, a instituição desenvolve a sua atividade através de sete respostas sociais: a Creche “A Joaninha”, o Jardim de Infância “A Joaninha”, o Lar de Jovens “Casa do Cambalim”, o Centro de Acolhimento Temporário de Crianças, o Lar de Jovens Feminino, o Lar de Jovens “Casa da Canada dos Folhadais” e a Casa da Rua Francisco do Canto. No conjunto destas respostas, a instituição acolhe atualmente 127 utentes. Mónica Seidi sublinhou ainda o esforço que tem sido desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores para garantir a sustentabilidade das instituições do setor social, reconhecendo o papel insubstituível que desempenham na promoção da inclusão, da proteção social e da igualdade de oportunidades. Neste âmbito, destacou que o financiamento atribuído às respostas sociais da Irmandade da Nossa Senhora do Livramento, através dos Contratos de Cooperação Valor Cliente (CCVC), passou de 1.801.588,96 euros em 2021 para 2.386.000,53 euros em 2026, valor que já incorpora a atualização de 2,4% prevista no Acordo Base n.º 1/2026, correspondendo a um aumento de 584.411,57 euros. A Secretária Regional salientou ainda que, considerando o período compreendido entre 2021 e 2026, o montante global de financiamento atribuído às respostas sociais da instituição ascenderá a cerca de 13 milhões de euros, evidenciando o compromisso contínuo do Governo Regional com a manutenção e qualificação dos serviços prestados. A governante felicitou os órgãos sociais, colaboradores, voluntários e utentes da instituição pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos, reafirmando a disponibilidade do Governo dos Açores para continuar a trabalhar em estreita articulação com as instituições particulares de solidariedade social, em benefício das famílias e comunidades açorianas.
Nota de Imprensa
9 de Junho 2026 Jovens açorianos aprofundam conhecimentos sobre sistema judicial português no âmbito da Semana Europeia da Juventude Mais de três centenas de jovens residentes nos Açores participaram na atividade “Como Funciona a Justiça em Portugal?”, promovida pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, em parceria com a Comarca dos Açores. Esta atividade mobilizou um total de 371 jovens estudantes da Região, dos 15 aos 25 anos de idade, e decorreu durante o mês de maio, no âmbito da Semana Europeia da Juventude, que se assinalou entre 24 de abril e 1 de maio, dedicada aos temas da Solidariedade, Equidade e Justiça. As sessões decorreram na sala de audiências dos tribunais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, Faial, Pico, São Jorge e Flores e foram dinamizadas, em formato interativo, por profissionais da área da justiça, como magistrados, procuradores, advogados ou oficiais de justiça. Durante as atividades, os jovens participantes tiveram a oportunidade de conhecer a organização da justiça em Portugal, compreender o papel dos tribunais e dos principais operadores judiciários, identificar conceitos jurídicos de forma simples e acessível, estimular o pensamento crítico e o sentido de cidadania, bem como relacionar estes temas com a realidade específica dos Açores. Maria João Carreiro destaca a expressiva adesão das escolas da Região a mais “uma oportunidade pública para capacitar os jovens com ferramentas de conhecimento e participação”, reforçando a “ligação das novas gerações aos valores europeus da democracia, da justiça e da cidadania”. Para a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esta experiência de aprendizagem sobre o funcionamento do sistema judicial português e o papel das instituições na defesa do Estado de Direito permitiu, ainda, uma “compreensão mais próxima das instituições democráticas e dos mecanismos que asseguram o funcionamento de uma sociedade livre, justa e participativa”. A governante enaltece, ainda, a “pronta adesão e a empenhada participação da Comarca dos Açores nesta atividade que aproxima os jovens das instituições”. A Semana Europeia da Juventude é um evento organizado pela Comissão Europeia, de dois em dois anos, que promove a participação cívica, a cidadania ativa, o diálogo com os decisores políticos e a capacitação dos jovens, incentivando o acesso à informação credível e o envolvimento democrático.
9 de Junho 2026 Jovens açorianos aprofundam conhecimentos sobre sistema judicial português no âmbito da Semana Europeia da Juventude Mais de três centenas de jovens residentes nos Açores participaram na atividade “Como Funciona a Justiça em Portugal?”, promovida pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, em parceria com a Comarca dos Açores. Esta atividade mobilizou um total de 371 jovens estudantes da Região, dos 15 aos 25 anos de idade, e decorreu durante o mês de maio, no âmbito da Semana Europeia da Juventude, que se assinalou entre 24 de abril e 1 de maio, dedicada aos temas da Solidariedade, Equidade e Justiça. As sessões decorreram na sala de audiências dos tribunais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, Faial, Pico, São Jorge e Flores e foram dinamizadas, em formato interativo, por profissionais da área da justiça, como magistrados, procuradores, advogados ou oficiais de justiça. Durante as atividades, os jovens participantes tiveram a oportunidade de conhecer a organização da justiça em Portugal, compreender o papel dos tribunais e dos principais operadores judiciários, identificar conceitos jurídicos de forma simples e acessível, estimular o pensamento crítico e o sentido de cidadania, bem como relacionar estes temas com a realidade específica dos Açores. Maria João Carreiro destaca a expressiva adesão das escolas da Região a mais “uma oportunidade pública para capacitar os jovens com ferramentas de conhecimento e participação”, reforçando a “ligação das novas gerações aos valores europeus da democracia, da justiça e da cidadania”. Para a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esta experiência de aprendizagem sobre o funcionamento do sistema judicial português e o papel das instituições na defesa do Estado de Direito permitiu, ainda, uma “compreensão mais próxima das instituições democráticas e dos mecanismos que asseguram o funcionamento de uma sociedade livre, justa e participativa”. A governante enaltece, ainda, a “pronta adesão e a empenhada participação da Comarca dos Açores nesta atividade que aproxima os jovens das instituições”. A Semana Europeia da Juventude é um evento organizado pela Comissão Europeia, de dois em dois anos, que promove a participação cívica, a cidadania ativa, o diálogo com os decisores políticos e a capacitação dos jovens, incentivando o acesso à informação credível e o envolvimento democrático.
Nota de Imprensa
8 de Junho 2026 Governo dos Açores assinala Dia Mundial dos Oceanos e reafirma mar como território, identidade e sustento O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, assinala hoje, 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos, reafirmando o compromisso estratégico do arquipélago com a proteção e a valorização do seu maior recurso natural. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, liderada por Mário Rui Pinho, lembra o vasto mar que circunda as nove ilhas “não é apenas paisagem”. O mar assume-se, de forma intrínseca, como território, identidade, sustento e responsabilidade, pilares que orientam toda a ação governativa neste setor. Neste âmbito, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo para reforçar o conhecimento científico, a monitorização e a gestão sustentável do meio marinho. Esta atuação tem sido determinante para a implementação de políticas públicas robustas que protejam o oceano e valorizem a sua importância socioeconómica e ambiental para o futuro da Região. O Governo dos Açores aproveita a celebração desta efeméride mundial para lembrar que a proteção e salvaguarda deste vasto património azul exige um esforço coletivo e transversal. A defesa do mar começa com decisões informadas, cooperação entre entidades e o compromisso de todos os cidadãos. Sob o lema “Açores, unidos pelo oceano”, o executivo reitera a sua determinação em manter o arquipélago na linha da frente da conservação marinha e da economia azul sustentável, honrando o legado das comunidades açorianas e garantindo a preservação do ecossistema para as gerações futuras.
8 de Junho 2026 Governo dos Açores assinala Dia Mundial dos Oceanos e reafirma mar como território, identidade e sustento O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, assinala hoje, 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos, reafirmando o compromisso estratégico do arquipélago com a proteção e a valorização do seu maior recurso natural. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, liderada por Mário Rui Pinho, lembra o vasto mar que circunda as nove ilhas “não é apenas paisagem”. O mar assume-se, de forma intrínseca, como território, identidade, sustento e responsabilidade, pilares que orientam toda a ação governativa neste setor. Neste âmbito, a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, tem vindo a desenvolver um trabalho contínuo para reforçar o conhecimento científico, a monitorização e a gestão sustentável do meio marinho. Esta atuação tem sido determinante para a implementação de políticas públicas robustas que protejam o oceano e valorizem a sua importância socioeconómica e ambiental para o futuro da Região. O Governo dos Açores aproveita a celebração desta efeméride mundial para lembrar que a proteção e salvaguarda deste vasto património azul exige um esforço coletivo e transversal. A defesa do mar começa com decisões informadas, cooperação entre entidades e o compromisso de todos os cidadãos. Sob o lema “Açores, unidos pelo oceano”, o executivo reitera a sua determinação em manter o arquipélago na linha da frente da conservação marinha e da economia azul sustentável, honrando o legado das comunidades açorianas e garantindo a preservação do ecossistema para as gerações futuras.
