Duração: 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2028

  Áreas de Intervenção: Lixo Marinho, Economia Circular, Regiões Atlânticas, Sensibilização Comunitária, Reutilização e Valorização

🌊 Da Teoria à Ação: o caminho CircularOcean

O CircularOcean é um projeto de cooperação territorial que visa a transição do lixo marinho para uma economia circular no Atlântico Médio Oriental. Esta iniciativa promove uma abordagem colaborativa e participativa entre diferentes regiões, incluindo os Açores, Madeira, Canárias, Cabo Verde, Gana e São Tomé e Príncipe, para enfrentar o desafio ambiental do lixo marinho.

A estratégia do projeto baseia-se na criação de sinergias regionais, partilha de conhecimentos e desenvolvimento de tecnologias de monitorização e gestão de resíduos. O CircularOcean integra atividades de transferência de conhecimento, ações piloto e demonstrativas sobre a aplicação de tecnologias de monitorização e gestão de dados de resíduos, novos modelos de negócio circulares, intercâmbio de boas práticas e experiências na área da reciclagem e valorização, e ações de prevenção em atividades com impacto nos resíduos, como o turismo, a pesca ou os portos.

🎯 Objetivos Gerais do Projeto

O CircularOcean alinha-se com as políticas da União Europeia, nomeadamente o Plano de Ação para a Economia Circular e o Acordo Verde Europeu, que visam promover a reutilização, reparação e reciclagem de materiais, minimizando a geração de resíduos . Os objetivos principais do projeto incluem:

• Reduzir o impacto ambiental do lixo marinho na região do Atlântico Médio Oriental, promovendo a sua integração no sistema de tratamento de resíduos terrestres.

• Desenvolver soluções inovadoras para monitorizar, recolher e reutilizar resíduos retirados do mar e nas zonas costeiras, fomentando a ecoinovação e a criação de empresas eficientes e responsáveis a nível ambiental .

• Fomentar a cooperação regional e o intercâmbio de boas práticas entre os parceiros, fortalecendo as capacidades técnicas e promovendo a educação e sensibilização ambiental.

• Envolver a sociedade civil, comunidades locais, empresas e instituições públicas na proteção do oceano, promovendo a economia circular e a sustentabilidade.

Cofinanciamento    

O projeto INTERREG CIRCULAROCEAN (1/MAC/2/2.6/0023) é cofinanciado em 85% pelo programa MAC INTERREG 2021-2027 da União Europeia.

Orçamento Total: 2 208 047,45 €
Apoio financeiro FEDER: 1 876 849,33€

Orçamento Açores: 478 120,08 €
Orçamento Direção Regional Políticas Marítimas: 140 270,30 €

  Dos dados à ação: o contributo da Direção Regional de Políticas Marítimas

Nos Açores, a Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM) assegura a coordenação regional do projeto CircularOcean, articulando as ações locais com os restantes parceiros regionais e internacionais.

A DRPM lidera também o Pacote de Trabalho 1 – dedicado à aquisição de conhecimento e monitorização do lixo marinho – e coordena a Atividade 1.1, focada na recolha de dados e acompanhamento técnico.

Entre as suas principais responsabilidades destacam-se:

• A caracterização dos resíduos recolhidos segundo a metodologia OSPAR, no âmbito do programa de monitorização já instaurado na região desde 2016;
• A caracterização dos resíduos recolhidos em zonas costeiras e portos de pesca, incluindo a descrição por categorias, peso e origem provável;
• A identificação de pontos de acumulação de lixo marinho nas ilhas açorianas;
• O apoio à Direção Regional das Pescas na caracterização dos aparelhos de pesca perdidos e descartados (ALDFG) ou em final de vida (EOLFG) nos Açores;
• A promoção do envolvimento de pescadores e empresas marítimo-turísticas em programas de “pesca de lixo” (fishing for litter), de forma a recolher informação sobre as quantidades e tipologias de resíduos trazidos a terra ao longo do projeto;
• O apoio à Direção Regional do Ambiente e Ação Climática na identificação de possíveis soluções de reciclagem e valorização do lixo marinho nos Açores.

Estas ações são fundamentais para conhecer melhor a realidade do lixo marinho nos Açores e implementar soluções eficazes baseadas em evidência.