Nova orgânica do XIII Governo Regional dos Açores publicada em Jornal Oficial e Diário da República - Comunicação

Presidência do Governo Regional

Foi hoje publicado em Jornal Oficial e no Diário da República o Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, que estabelece a nova orgânica do XIII Governo Regional dos Açores.

No sumário, lembra-se que o XIII Governo Regional dos Açores foi objeto recente da sua primeira reestruturação, concretizada na extinção de dois dos seus departamentos governamentais originais, na reformulação das competências orgânicas de um outro e, finalmente, na criação de um departamento novo.

“Neste contexto, opera-se, agora, uma redistribuição das competências orgânicas dos departamentos do Governo extintos, quer pelo novo departamento do Governo Regional criado, quer por alguns dos departamentos governamentais já existentes, mas que são reestruturados, reorganizando-se os mesmos em função da nova realidade que se impõe, e que acaba, também, por se traduzir em acertos orgânicos ao nível de várias direções regionais e nas estruturas nas quais se integram”, é também referido.

Com a publicação da orgânica, o Portal do Governo dos Açores encontra-se já também atualizado, nomeadamente no que diz respeito à atual composição do XIII Executivo.