Açores e Madeira assinam protocolo com Conselho das Comunidades Portuguesas
Ponta Delgada
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Os departamentos das Comunidades dos governos regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira assinaram este mês um protocolo de colaboração com o Conselho das Comunidades Portuguesas.
O protocolo visa estabelecer um quadro de cooperação contínua que promova a valorização da diáspora portuguesa no mundo, reforce os laços entre as comunidades portuguesas, o Estado Português e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, e desenvolva iniciativas conjuntas em áreas como a juventude lusodescendente e a participação cívica.
O documento procura aproximar o Conselho das Comunidades Portuguesas ao Conselho da Diáspora Açoriana e ao Conselho da Diáspora Madeirense. Nesse sentido, o Governo dos Açores é representado no protocolo pela Direção Regional das Comunidades, integrada na Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, enquanto o Governo da Madeira faz-se representar pela Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa, integrada na Presidência desse órgão executivo regional. Ambos os departamentos asseguram a ligação aos respetivos conselhos da diáspora.
Para além das áreas de cooperação já referidas, o protocolo assegura ainda a participação de representantes dos departamentos e conselhos nos eventos mais relevantes promovidos por cada um dos signatários, o estreitar do relacionamentos entre o Conselho das Comunidades Portuguesas e os Conselhos das Diásporas Açoriana e Madeirense, o reforço da cooperação na comunicação externa, através da divulgação conjunta de iniciativas institucionais ou de elevado impacto, a articulação coordenada de plataformas de comunicação e de divulgação, e a promoção ativa da marca e imagem institucional de cada entidade junto das comunidades, autoridades locais e público em geral.
O protocolo estabelece também a realização de reuniões regulares de acompanhamento e avaliação da implementação das ações previstas no documento, assim como a elaboração de um relatório anual público de verificação do progresso.
O protocolo tripartido foi assinado pelo presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins, o Diretor Regional das Comunidades do Governo dos Açores, José Andrade, e o Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa do Governo da Madeira, Sancho Gomes.
