Presidente do Governo lembra que autarcas de freguesia são os eleitos “mais próximos do povo”
Santa Cruz da Graciosa
Presidência do Governo Regional
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à formação “Freguesias 2024”, em Santa Cruz da Graciosa, valorizando estes autarcas, os eleitos “mais próximos do povo”.
“Eu próprio fui autarca e sei o papel e valor decisivo do papel competente das freguesias”, realçou o governante, falando na formação que hoje decorre e integra o segundo dia de visita estatutária do Governo Regional dos Açores à ilha Graciosa.
Para José Manuel Bolieiro, o interesse do Governo é atribuir, em 2024, a plenitude dos dois milhões de euros definidos neste regime para as freguesias, sublinhando a grande capacidade de “concretização” de investimentos destas entidades.
Em complementaridade com este regime permanecerá ativo o Eco-Freguesias, que para este ano mais que duplica os meios financeiros disponíveis face a 2023, lembrou o governante.
“Quem fizer uma análise honesta, verificará que este Governo é amigo do poder local dos Açores”, numa verdadeira “estratégia de desenvolvimento”, concretizou.
A formação tem como objetivo divulgar junto dos autarcas locais o novo Regime de Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Pública Regional e as freguesias e associações de freguesias dos Açores e dar informações sobre o Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores.
Este processo formativo, que chegará a todas as ilhas, é destinado aos autarcas de freguesia bem como aos trabalhadores, com o objetivo de lhes proporcionar conhecimentos e a aquisição de competências, por forma a estarem aptos a um melhor desempenho dos respetivos mandatos.
A referida formação abarca as temáticas de contratação pública, recrutamento de pessoal e ainda e o referido novo regime de cooperação.
Este novo regime jurídico, para além de assegurar maior estabilidade financeira, representa mais um contributo para reforçar a capacidade das juntas de freguesia açorianas para contratação de recursos humanos ou para aquisição de serviços que viabilizem a execução adequada das suas competências, e, assim, vai permitir uma maior capacitação das freguesias e, por consequência, o reforço da sua atuação ao nível local.
