Educação, Cultura e Desporto com aumento de mais de 10 milhões de euros nas propostas de Plano e Orçamento – Sofia Ribeiro - Comunicação

Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto

A Secretária Regional Sofia Ribeiro anunciou hoje um aumento de 10,2 milhões de euros para as áreas da sua tutela - Educação, Cultura e Desporto- totalizando cerca de 54 milhões de euros.

“Propomos a consistência e a consolidação do trabalho realizado, que nos tem garantido a evolução e o crescimento da Região e o desenvolvimento dos Açorianos”, iniciou a governante, falando na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, na discussão das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024.

Sofia Ribeiro afirmou que manteve “a linha apresentada em novembro de 2023”, fazendo “as necessárias adaptações” decorrentes da não aprovação do Plano Regional Anual para 2024.

Para o setor da Educação, o Governo apresenta um plano de 34 milhões de euros, representando um aumento de “mais de cinco milhões de euros” em relação a 2023.

“Com esta proposta, continuamos a privilegiar o desenvolvimento do sucesso escolar, o combate ao insucesso e ao abandono precoce da educação e formação; conseguimos almejar a continuidade das melhorias dos resultados, do ensino e da aprendizagem; conseguimos continuar a aposta na dignificação do trabalho dos profissionais da educação”, frisou.

A titular da pasta da Educação recordou que, durante o mandato do XIII Governo dos Açores “a taxa de abandono precoce da educação e formação registou uma descida de cinco pontos percentuais”, as médias dos exames nacionais nos Açores “aproximaram-se das médias do continente” e foi aumentado o “apoio aos alunos com maiores necessidades”.

“E assim pretendemos continuar. A maior fatia do plano na Educação permanece, em 2024, a ser dirigida à ação social escolar. Quase metade do plano é para apoiar as famílias açorianas e o desenvolvimento da nossa Região”, realçou Sofia Ribeiro.

Durante a intervenção, a governante referiu que já foram colocados mais de 20 mil computadores e ‘tablets’ nas escolas e que, em 2026, “todos os alunos” terão manuais gratuitos na Região.

Quanto à área da Cultura, a Secretária Regional anunciou um investimento de mais de sete milhões de euros.

“Voltam a ser reforçados os apoios aos agentes culturais e à preservação do património baleeiro. São, aliás, os apoios concedidos ao abrigo do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais que detêm a maior fatia do Plano de investimentos, na área da Cultura”, ressalvou.

Sofia Ribeiro garantiu que a revisão do regime de apoio às atividades culturais, já em curso, “irá agilizar e garantir maior transparência aos apoios concedidos”.

“Se fizermos a comparação com 2023, há aumentos para as escolas de formação, para a dinamização da rede de leitura pública, para a atribuição de prémios culturais, para apoiar o património açoriano, para a conservação e manutenção de imóveis da responsabilidade da Direção Regional da Cultura e para a investigação arqueológica”, elencou.

Para a área do Desporto, Sofia Ribeiro revelou que a proposta apresenta um aumento “de mais de dois milhões de euros”, para apoiar “eventos desportivos e clubes participantes em competições não profissionais”, bem como para a participação competitiva de clubes e para o alto rendimento.

“Pretendemos dar continuidade aos bons resultados registados no último mandato, no aumento do número de participantes, do número de praticantes federados, do número de escalões de formação, do número de árbitros, juízes, treinadores e dirigentes e dos números que transparecem as melhorias dos resultados desportivos da Região”, disse também.

Para continuar a “tendência crescente”, o Governo dos Açores pretende “investir nos agentes desportivos, na literacia motora desde a infância, na promoção da ética e da formação, bem como na promoção da atividade física intergeracional e comunitária”, concluiu a governante.

Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto