Nota à Imprensa - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego

No seguimento da entrevista do Diretor da Escola Profissional da APRODAZ publicada na edição de hoje, dia 11 de janeiro, no Correio dos Açores, vem a Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego esclarecer o seguinte:

1. No dia 4 de janeiro de 2023 não existia qualquer comunicação formal dirigida pela APRODAZ à Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, incluindo à Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, sobre a decisão única e exclusiva da APRODAZ de encerrar a sua atividade;

2. Nesse mesmo dia 4 de janeiro, pelas 16h00, a Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego foi instada pela comunicação social, à margem de uma reunião sobre Juventude, a pronunciar-se sobre uma notícia na edição de 4 de janeiro do jornal Açoriano Oriental, que dava conta do encerramento da APRODAZ, tendo a Secretária Regional afirmado que, àquela data, não havia “nenhuma comunicação oficial junto desta Secretaria Regional de que a Escola está fechada”, o que reitera em nome da transparência e do respeito institucional;

3. No dia 5 de janeiro, pelas 10h21, a APRODAZ envia uma mensagem de correio eletrónico ao Gabinete da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego a dar conhecimento das comunicações entre a APRODAZ e a Direção Regional da Educação e Administração Educativa, a última das quais, tanto quanto foi dado a conhecer pela própria escola profissional, acontece no dia 4 de janeiro às 18h00, na qual a APRODAZ fala em “encerramento definitivo da Escola”, em reposta aos pedidos de esclarecimento solicitados por aquela Direção Regional sobre as suas reais intenções, isto é, se se tratava “de um encerramento definitivo da escola, de uma suspensão de atividade ou apenas de uma transferência de alunos para outros estabelecimentos de ensino”;

4. Não obstante a ausência de comunicação formal da Escola APRODAZ à Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, a Secretária Regional, aquando das declarações à comunicação social no dia 4 de janeiro, lamentou a decisão e garantiu que tudo seria feito para acautelar que as escolas profissionais que viessem a integrar esses novos formandos tivessem as condições de financiamento para o efeito, o que será assegurado;

5. Face ao exposto, a Secretaria Regional lamenta a posição pública da APRODAZ, colocando em causa todas as diligências encetadas por este departamento do Governo dos Açores como ficou demonstrado nas várias reuniões presenciais e contatos telefónicos entre o Gabinete da Secretária Regional e a direção da APRODAZ, no sentido de encontrar soluções conjuntas para que a APRODAZ, tal como as demais escolas profissionais privadas da região, possam continuar a desenvolver a sua atividade como até poderá ser um cenário possível, segundo as declarações da APRODAZ na referida entrevista;

6. A Secretaria Regional reitera que é essencial que todas as escolas profissionais da região, privadas e públicas, possam continuar a contribuir para a credibilização e valorização do Ensino Profissional. As escolas profissionais enfrentam desafios cuja capacidade de resiliência e de dinamismo será essencial para a afirmação da sua centralidade na estratégia deste Governo Regional para as políticas de qualificação e formação profissional dos açorianos.