“Alterações climáticas representam um dos maiores desafios que enfrentamos”, sublinha Alonso Miguel - Comunicação

Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática

O Secretário Regional Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, reconheceu hoje que o fenómeno das alterações climáticas é um dos “maiores desafios” da atualidade, sendo “urgente atuar”, o que sucede com o Plano da referida área para 2023.

“As alterações climáticas representam um dos maiores desafios que enfrentamos. É, por isso, urgente atuar. Neste quadro, continuaremos a executar o Projeto LIFE IP CLIMAZ, com um investimento total previsto neste Plano de cerca de 3,5 milhões, dos quais cerca de 1,4 a executar por esta secretaria. No quadro do Programa REACT-EU, serão concluídos importantes projetos no âmbito do combate às alterações climáticas, iniciados em 2022, com um investimento previsto para 2023 que ascende a cerca de 6 milhões de euros”, sublinhou.

O governante falava na Assembleia Legislativa Regional, na Horta, no debate em torno das propostas de Plano e Orçamento para 2023.

Este, diz Alonso Miguel, é um “momento-chave”, que obriga a “perspetivar com firmeza o futuro”, mas que “permite também olhar atentamente e com satisfação para o trajeto realizado até agora”.

“É, pois, uma oportunidade para programar tudo aquilo que está por concluir, mas também uma ocasião para constatar o muito que já foi alcançado e as conquistas já colocadas ao serviço dos açorianos. O Plano de investimentos da Secretaria Regional Ambiente e Alterações Climáticas (SRAAC) para 2023 apresenta uma dotação de aproximadamente 32,2 milhões de euros, dos quais 13,4 correspondem a investimento em obras públicas, com predominância de intervenções de proteção da orla costeira”, sustentou.

O Secretário Regional avançou ainda que o documento integra o regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática, “que tem prevista uma verba de 400 mil euros para apoio às populações, na sequência de intempéries”.

“Está também em curso, por parte do IPMA, o procedimento para instalação de dois radares meteorológicos, em São Miguel e nas Flores, até ao final de 2023, aumentando assim significativamente a nossa capacidade de previsão meteorológica”, assinalou ainda.

E prosseguiu: “Outra prioridade da ação governativa no âmbito das competências desta secretaria, é a conservação da natureza e a preservação da biodiversidade. Nesse contexto, com um investimento de cerca de 2,5 milhões de euros previsto para 2023, dos quais 1,4 a executar pela SRAAC, daremos continuidade aos Projetos LIFE IP Azores Natura, LIFE Vidalia, LIFE Beetles e Life Snails”.

A qualidade ambiental dos Açores, vincou também Alonso Miguel, “é um extraordinário património, que assume uma dimensão estratégica para o desenvolvimento sustentável” da região.

“Neste sentido, em 2023, retomaremos a realização dos Encontros regionais de Educação Ambiental, reforçando, assim, a aposta na educação e na sensibilização ambiental, promovendo a proteção do nosso património natural e fomentando o desenvolvimento sustentável. Ao nível da operacionalização das medidas para promoção da qualidade ambiental, destaca-se um novo projeto para biorremediação e restauro de solos contaminados, no âmbito de um protocolo firmado com o Fundo Ambiental, no montante de 500 mil euros”, declarou.

Já no que se refere à melhoria da gestão de resíduos e ao fomento da economia circular, está concluído o processo de revisão do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos, prevendo-se o seu envio a este Parlamento até ao final deste ano.

Relativamente a investimentos em obras públicas, que ascendem a 13,4 milhões de euros, “destacam-se os investimentos de 8,1 destinados à gestão e requalificação da orla costeira, dois para intervenções nos CPR e 1,3 para planeamento e promoção ambiental”, sublinhou o Secretário Regional.

A finalizar, Alonso Miguel destacou que este “é um Plano de Investimentos com marcado sentido de responsabilidade governativa, que confirma um novo paradigma das políticas públicas, que consuma a passagem das palavras aos atos, e que reflete um novo ciclo de progresso e de desenvolvimento” para os Açores.

“O nosso compromisso é servir os açorianos e construir, com convicção, o caminho do futuro. Não claudicaremos”, garantiu.

Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas