Candidaturas abertas à Marca do Património Europeu - Comunicação

Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais

A Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, por via da Direção Regional dos Assuntos Culturais, informa que decorre até 31 de outubro o processo de pré-seleção para as candidaturas à Marca do Património Europeu, devendo os interessados, com área de atuação nos Açores, submeter inscrição para o seguinte correio eletrónico: [email protected].

A Marca do Património Europeu, iniciativa da União Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu que distingue sítios e projetos que possuam forte valor simbólico europeu na promoção da identidade histórico-cultural, do diálogo intercultural e dos valores em que assenta a União Europeia, já destacou, até à data, sessenta sítios, entre eles, a Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, em 2014; a Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte (1867), em 2014; o Promontório de Sagres, em 2015; e o Património Cultural Subaquático dos Açores, em 2019.

A apresentação das candidaturas, para seleção a nível europeu, resultará de um processo de pré-seleção a nível nacional, da responsabilidade do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura e a coordenação, em Portugal – em articulação com as Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira, e com a Direção-Geral do Património Cultural, para a Região de Lisboa e Vale do Tejo –  que deverão ser apresentadas à Comissão Europeia até ao final de fevereiro de 2023.

A definição de “sítio” pode incluir sítios naturais, subaquáticos, arqueológicos, industriais ou urbanos, os monumentos, as paisagens de interesse cultural, os memoriais, os produtos e bens culturais e o património imaterial. Para todas estas categorias, também pode ser considerado o património contemporâneo. Os produtos e bens culturais, bem como o património imaterial, têm de estar ligados a um espaço físico claramente identificável, onde as ações de informação e atividades educativas serão desenvolvidas.

Para mais informação e acesso a regulamento, critérios de avaliação e formulários, consultar a ligação: https://culture.ec.europa.eu/cultural-heritage/initiatives-and-success-stories/european-heritage-label.

A Direção Regional dos Assuntos Culturais informa que estes e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal Cultura Açores, no seguinte endereço eletrónico: www.culturacores.azores.gov.pt.