Criado grupo de trabalho para “desbloquear” constrangimentos no parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, anunciou hoje a constituição de um grupo de trabalho, constituído por elementos da Vice-Presidência do Governo, Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais e Câmara Municipal de Vila do Porto, com o objetivo de “estudar e esclarecer” as “diversas situações em análise no parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria”. 

Artur Lima falava esta tarde, em conferência de imprensa, no Auditório do Museu de Santa Maria, sobre o parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria.

“Vim à ilha de Santa Maria, conhecer no terreno a situação concreta do parque habitacional do Aeroporto de Santa Maria e tentar, na medida do possível, encontrar soluções”, começou por dizer.

“São múltiplos os problemas que necessitam de resolução efetiva”, salientou, realçando que “no passado, a responsabilidade sobre a gestão do espaço público e infraestruturas destes bairros gerou alguma discórdia entre Governo Regional dos Açores e a Câmara Municipal de Vila do Porto”.

A par disso, lembrou, o lugar do Aeroporto de Santa Maria foi “classificado como conjunto de interesse público” em 2017, o que implica que eventuais “intervenções a efetuar nos imóveis” daquele parque habitacional “devem obedecer a requisitos específicos”, considerando a salvaguarda do património cultural.

Artur Lima sinalizou que “grande parte do parque habitacional” se encontra em “mau estado de conservação” e que existem “espaços públicos ao abandono”.

“Existem também constrangimentos, ao nível das infraestruturas de saneamento básico e redes de distribuição de águas”, considerou.

Face a este conjunto de questões, o Vice-Presidente do Governo frisou que o que se pretende é “desbloquear as situações referidas” por via do diálogo entre os diferentes intervenientes no processo, para que se possam “promover as intervenções que se exigem nestes bairros de Santa Maria”.

“Julgamos que a constituição de um grupo de trabalho, constituído pela Vice-Presidência do Governo, pela Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais, e pela Câmara Municipal de Vila do Porto, será fundamental para esclarecer a obrigatoriedade das partes quanto à gestão dos espaços públicos e infraestruturas do parque habitacional”, finalizou. 

Atendendo ao “superior interesse dos marienses”, o que importa é definir “soluções construtivas e eficazes” para que sejam “feitas intervenções profícuas nos imóveis”.

Na conferência de imprensa, estiveram presentes a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Bárbara Chaves, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, o Diretor Regional dos Assuntos Culturais, José Brito Ventura e a coordenadora do Serviço de Ilha, Carla Carreiro.