Intervenção da Secretária Regional da Educação - Comunicação

Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais

Intervenção da Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, proferida hoje, na Horta, na discussão do Plano e Orçamento para 2022:

“O Governo Regional dos Açores tem um investimento, na área da Educação, para 2022, juntando as necessárias requalificações escolares, de cerca de 55 milhões de euros. São sensivelmente mais 17 milhões de euros, que representa 45% de aumento face ao que havia registado no ano anterior.

Ao olharmos apenas para o investimento cuja execução é da exclusiva responsabilidade da Secretaria Regional da Educação, este Plano regista um aumento de 5.356.910 euros, em comparação com o ano anterior, representando mais 25%, num total de mais de 26 milhões de euros.

É notório o aumento na promoção do sucesso educativo e no combate ao abandono escolar precoce, com um investimento que totaliza 500 mil euros. É neste âmbito que queremos desenvolver novos projetos educativos em atividades extracurriculares, através de parcerias com instituições e agentes locais, para garantir respostas adequadas a cada comunidade educativa da nossa Região e que valorizem as aprendizagens não formais e informais, com especial incidência no ensino pré-escolar e no primeiro ciclo.

É também para a promoção do sucesso e para otimizar ao máximo a potencialidade de cada aluno que vamos desenvolver o projeto do ‘coaching’ educativo, com ações particulares em cada uma nas nossas unidades orgânicas que lecionem o 1.º ciclo do ensino básico a iniciar já em janeiro próximo.

O ‘coaching’ educativo vai incidir sobre os alunos, sobre os professores e educadores da nossa Região, sobre o pessoal não docente e sobre os encarregados de educação. Como tem sido apanágio da ação deste Governo, a promoção do sucesso não pode limitar-se a uma entidade nem apenas a um dos atores do sistema educativo regional e constitui-se como uma metodologia de trabalho e de orientação para a especificidade e as necessidades dos alunos, pautando uma maior individualização do ensino.

É também notório o aumento nas escolas digitais com um plano de seis milhões de euros. Vamos continuar a desenvolver o nosso projeto de pensamento computacional, vamos continuar a dotar as escolas de mais equipamentos e vamos continuar a disponibilizar formação a toda a comunidade escolar, incluindo os encarregados de educação, na área das tecnologias e da segurança na internet.

Anunciámos na passada semana um projeto-piloto para a desmaterialização dos manuais escolares. A começar em duas turmas da Região, este é um projeto que não consiste apenas na troca de um manual em papel para um manual que está num computador; ele vai permitir aos pais e aos encarregados de educação um acompanhamento mais direto daquilo que o aluno está a aprender e, essencialmente, aprendizagens mais significativas.

É também notório, no plano para a educação, o investimento no pessoal docente e não docente das nossas escolas do ensino público, que decorre de uma vontade demonstrada logo no início do nosso mandato, executada neste ano de 2021 e à qual daremos continuidade. Temos, no Orçamento para 2022, um acréscimo de 10 milhões de euros para pagamentos relativos aos vencimentos destes trabalhadores.

A nossa aposta no pessoal docente das nossas escolas conseguiu colocar, em quadro, mais 281 professores e educadores. No que concerne ao pessoal não docente, integrámos em quadro 215 trabalhadores e já estamos a trabalhar num processo de revisão dos quadros atinente não aos rácios por aluno, mas à especificidade de cada escola e comunidade. Uma aposta feita em 2021, que passou a tomar como necessidades permanentes recursos até então precários e que se manterá em 2022.

Vamos, igualmente, manter o nosso plano de recuperação das aprendizagens, nomeadamente a diminuição do número de alunos por turma no primeiro ciclo do ensino básico, em todos os ciclos e níveis de ensino cujas turmas tenham alunos com necessidades educativas especiais e em aulas de componente laboratorial.

E é desta forma que mantemos o investimento na escola pública, cuja preponderância no plano aumenta para 74%.

É com um plano de 55 milhões de euros na área da Educação que queremos dar continuidade a políticas que garantam a inclusão e a equidade no acesso à Educação; que queremos priorizar o acompanhamento individual do aluno, alavancando as competências de cada um; que conseguimos potenciar o sucesso educativo, não restringindo a nossa intervenção apenas ao combate ao insucesso.

É com estes 55 milhões de euros que reconhecemos a importância da educação das crianças e dos jovens Açorianos no domínio das tecnologias e das artes; é com este investimento que ressalvamos o desenvolvimento de políticas educativas que visam o estímulo à prática desportiva, desde o pré-escolar, e contribuímos para estilos de vida saudáveis.

É com 55 milhões de euros que damos continuidade à reformulação do parque escolar da Região.

É com um plano de 55 milhões de euros que vamos dar continuidade a uma clara, consistente e sustentada reformulação do sistema educativo regional.”