Esclarecimento do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Comunicação

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Na sequência da notícia veiculada pela RTP-Açores, no Telejornal de quarta-feira, dia 23 de junho de 2021, relativa aos pagamentos em atraso aos enfermeiros, entende o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) ser útil esclarecer o seguinte:

1. Durante a reportagem é possível ler-se que “22 enfermeiros da Linha de Saúde Açores (LSA)  não recebem salários há dois meses”, não sendo explícito que, destes 22 elementos pertencentes à bolsa de enfermeiros, criada para reforçar o atendimento da LSA devido à covid-19, 20 enfermeiros usufruem de uma remuneração base proveniente de outra(s) entidade(s) patronal(ais). No SRPCBA, realizam uma prestação de serviços, motivo pelo qual não corresponde à realidade a afirmação de que "22 enfermeiros da Linha de Saúde Açores (LSA) não recebem salários há dois meses”;

2. O prestador de serviços tem uma remuneração variável consoante as horas e turnos realizados, pelo que estes não são previsíveis ao contrário do que é dito na reportagem;

3. Dos 22 prestadores de serviços habituais, dois dependem desta prestação como fonte única de rendimento, pelo que foi dada prioridade ao pagamento dos mesmos que já ocorreu relativamente ao mês de abril, não havendo, por isso, situação de atraso, estando em processamento o montante correspondente ao mês de maio. No que diz respeito aos restantes colaboradores já foi igualmente regularizado o pagamento referente ao mês de abril e será pago nos próximos dias o valor correspondente ao mês de maio;

4. Muito se estranha que nunca em qualquer situação, quer os visados, quer o próprio sindicato, nos tenha procurado ou questionado sobre estes atrasos no sentido de se encontrarem soluções, preferindo antes recorrer à comunicação social;

5. O SRPCBA é um serviço de bem e bom pagador. Acreditamos que esta terá sido uma situação excecional, pelo que continuaremos a trabalhar no sentido de providenciar o melhor serviço possível, quer no que diz respeito à Linha de Saúde Açores, quer no que diz respeito ao socorro e auxílio à nossa população.