Regiões Ultraperiféricas esperam da UE afirmação da sua cidadania plena, diz José Manuel Bolieiro - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, sublinhou hoje que as Regiões Ultraperiféricas esperam da União Europeia e das suas instituições a afirmação destes territórios como espaços europeus de pleno direito, com constrangimentos, mas também oportunidades de prosperidade e desenvolvimento.

“Eis o que nós, Regiões Ultraperiféricas, esperamos das instituições da União Europeia: a afirmação da nossa cidadania europeia plena, comprometidos que estamos com os valores e objetivos da União Europeia”, declarou José Manuel Bolieiro.

Ademais, e no atual contexto de pandemia de covid-19, os Estados-Membros com Regiões Ultraperiféricas deveriam, reiterou o governante, ter uma majoração na atribuição das vacinas contra a covid-19.

A missiva enviada pelo Presidente do Governo Regional à Comissária Europeia da Saúde, pedindo um maior número de vacinas, foi também referenciada pelo governante na sua intervenção junto dos intervenientes na reunião.

José Manuel Bolieiro falava, como atual Presidente da Conferência das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, na reunião que hoje decorre em Coimbra do Conselho de Assuntos Gerais, encontro informal integrado na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

“As nossas Regiões, constituindo, de facto, laboratórios privilegiados nos quais a União Europeia pode ensaiar o futuro, são igualmente comunidades humanas que valem por elas mesmas”, declarou também o governante, que representa na reunião as nove Regiões Ultraperiféricas da União.

Estes territórios, afastados do continente europeu, e com uma “pequena superfície e um relevo e clima difíceis”, vêem-se votados a “fortes constrangimentos em acompanharem as outras regiões europeias na aplicação das políticas da União”.

Nesse sentido, prosseguiu, “merecem que lhes sejam disponibilizados os instrumentos necessários ao cumprimento” da dupla condição: a de “laboratórios”, onde se pode “ensaiar o futuro”, e de integrantes do espaço europeu “de pleno direito”, capazes de fixar populações e garantir “as condições de qualidade de vida que caracterizam a Europa contemporânea”.

“É isto a ultraperiferia: um duplo reconhecimento. Por um lado, da identidade e da realidade específica partilhada pelas nove regiões de três Estados-Membros que dela se reclamam. Por outro lado, da exigência de desenvolvimento por parte da União Europeia das medidas e dos apoios específicos que lhes permitam compensar as características com que a natureza as brindou de modo a que nelas possa fruir uma cidadania europeia plena”, sustentou o Presidente do Governo Regional dos Açores.

As Regiões Ultraperiféricas, enalteceu José Manuel Bolieiro, estão satisfeitas com a “recente decisão” da Comissão Europeia de rever a estratégia comunitária para estes territórios.

E concretizou: “A nova estratégia para as Regiões Ultraperiféricas tem que ser, desde logo, desenvolvida com as Regiões Ultraperiféricas”.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, participa hoje numa reunião informal de Ministros dos Assuntos Europeus, em Coimbra.

A reunião começou com uma apresentação e debate sobre as Regiões Ultraperiféricas da União como laboratórios para o futuro.

Os Ministros e respetivas delegações estão a conhecer não só os desafios e as potencialidades que estas regiões oferecem à Europa como um todo, mas também que lições se podem tirar para o futuro em áreas como a sustentabilidade, a transição digital e a juventude.

Hoje ainda será lançada, ao nível ministerial, a Rede Prospetiva Estratégica da Comissão Europeia, seguindo-se a primeira reunião dos “Ministros para o Futuro”, que trocarão pontos de vista sobre resiliência e autonomia estratégica na União Europeia.

Os Açores, recorde-se, assumem atualmente a Presidência da Conferência das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.

A delegação Açoriana no encontro de Coimbra integra o Subsecretário Regional da Presidência, Pedro Faria e Castro, e o Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Carlos Amaral.

A reunião informal é presidida pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.