Mensagem do Governo dos Açores no Dia Internacional do Parlamentarismo
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Assinala-se hoje, 30 de junho, o Dia Internacional do Parlamentarismo, uma data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que nos convida a refletir sobre a instituição que serve como garantia às nossas liberdades e direitos fundamentais.
Para os Açores, que orgulhosamente vivem sob o desígnio da Autonomia, o parlamentarismo não é um conceito distante ou meramente formal - é o palco onde se cruza a pluralidade das nossas nove ilhas e onde se constrói, dia após dia, o consenso e o futuro da nossa Região.
O Parlamento é, por excelência, a casa da palavra, do debate aceso, mas, acima de tudo, do compromisso.
Num mundo global cada vez mais polarizado, onde o ruído digital tantas vezes tenta sobrepor-se à moderação, as instituições parlamentares permanecem como faróis de estabilidade.
É na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que as diferentes sensibilidades políticas se encontram para legislar em prol do bem comum, demonstrando que a democracia se faz com respeito pela diferença e com a busca incessante por soluções que melhorem a vida dos açorianos.
Este espírito de proximidade e transparência democrática exige, contudo, pontes sólidas com a sociedade.
É aqui que o papel da comunicação social se revela indispensável. Um parlamentarismo forte não sobrevive sem uma imprensa livre, plural e forte - particularmente a nossa comunicação social local e regional -, que traduz o trabalho legislativo para os cidadãos, escrutina as decisões e garante que a voz dos representantes eleitos chega de forma clara a cada lar açoriano.
A abrangência da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades permite-nos compreender que a representação parlamentar e democrática vai muito além das fronteiras geográficas do nosso arquipélago.
Nas comunidades, a nossa diáspora espalhada pelo mundo olha para o Parlamento dos Açores como a máxima expressão da pátria que deixaram.
As migrações, sejam os que partem ou os novos residentes que acolhemos, enriquecem o debate democrático e desafiam-nos a criar políticas de integração mais justas e humanas.
Por outro lado, o parlamentarismo açoriano tem sabido olhar para o futuro, acompanhando as grandes transições do nosso tempo.
Celebrar o Dia Internacional do Parlamentarismo é reafirmar a confiança nas nossas instituições eleitas.
Para o Governo dos Açores, a estabilidade e a maturidade da nossa democracia dependem diretamente da valorização do Parlamento.
Mantemos, por isso, um compromisso firme de cooperação contínua, certos de que um debate parlamentar vivo e plural é o pilar central para o desenvolvimento social e económico das nossas ilhas.
Que este dia sirva para aproximar ainda mais os cidadãos da sua Assembleia: afinal, a casa da democracia é, e será sempre, a casa de todos os açorianos.
Paulo Estêvão
Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades