Abertas candidaturas à atribuição de 22 novas moradias em Santa Clara - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

Está aberto até ao próximo dia 12 de junho o concurso público para a atribuição de 22 novas moradias na freguesia de Santa Clara, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, construídas através do Governo dos Açores no âmbito do PRR para a Região.

As moradias unifamiliares, de dois pisos, no loteamento da 2.ª rua de Santa Clara, destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, que pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento.

No total, são 18 moradias de tipologia T3 e quatro de tipologia T4, num investimento de cerca de quatro milhões de euros.

As candidaturas devem ser apresentadas até dia 12 de junho, através do preenchimento completo e inteligível do formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias:

• na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, em Ponta Delgada;
• nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão);
• ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt.

O regulamento prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações, encontrando-se disponível para consulta no portal da DRH na internet, no Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e nos postos de atendimento da RIAC nos respetivos horários de atendimento.

Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 2 de junho de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.