Aberto concurso público para atribuição de novas moradias em São Jorge - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

Está a decorrer até ao próximo dia 22 de maio o concurso público para a atribuição de quatro novas moradias de tipologia T3 no loteamento dos Casteletes, freguesia da Urzelina, concelho de Velas, na ilha de São Jorge, num investimento superior a 789 mil euros, financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

De acordo com o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial, estas novas moradias destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento.

As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio disponível no sítio institucional da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias:

• na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, em Ponta Delgada;
• no serviço da Direção Regional da Habitação da ilha de São Jorge, sito na Avenida do Livramento, n.º 7, 9800-522, Velas
• nos postos de atendimento da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão:
• ou submetidas online através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt.

O Regulamento deste concurso público, disponível para consulta no portal da DRH na internet e no serviço da Direção Regional da Habitação da ilha de São Jorge, prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das novas habitações.

Recentemente, o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, lançou o concurso público para a cedência de 10 lotes infraestruturados para a construção de habitação também no loteamento dos Casteletes, cujas candidaturas terminaram no dia 24 de abril último.