Nota à imprensa - Comunicação

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, na sequência de declarações públicas veiculadas pelo deputado Pedro Ferreira, da Iniciativa Liberal, a propósito das obras na Escola Jerónimo Emiliano de Andrade, esclarece:

1. O projeto para as obras em questão foi elaborado em 2020 pelo governo de então, tendo o Governo de coligação lançado a obra a concurso logo que houve oportunidade para o efeito, dada a necessidade premente da intervenção.

2. A empreitada em causa configura apenas uma primeira fase, pois o estado de degradação da escola requer uma intervenção muito superior ao previsto no projeto.

3. Esta primeira fase consiste na reparação das coberturas dos edifícios, para sanar infiltrações, e dos quadros elétricos, nomeadamente na melhoria e na adaptação à legislação em vigor nos quadros e entre eles.

4. Durante esta fase, foram detetadas patologias adicionais, cuja correção foi incluída na execução da obra e garantida pelos mecanismos legais aplicáveis.

5. Atualmente, já se encontram a decorrer na Direção Regional das Obras Públicas os processos conducentes ao lançamento de concursos para os projetos relativos às intervenções seguintes na escola, incluindo de revisão integral da rede elétrica, das instalações sanitárias (que abrange rede de esgotos e rede de águas), do pavilhão desportivo e de outras patologias já identificadas.

O Governo dos Açores lamenta a forma como o deputado da Iniciativa Liberal abordou esta questão e manifesta total disponibilidade para proceder aos esclarecimentos necessários que evitem considerações desadequadas.