Concurso público para atribuição de três moradias na Graciosa entre 6 e 27 de maio - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

O concurso público para a atribuição de três moradias construídas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na ilha Graciosa vai decorrer de 6 a 27 de maio, inclusive, nos termos do Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial.

Das três moradias, de tipologia T3, duas estão localizadas no Loteamento da Rua Barão da Fonte do Mato I, na Estrada Regional 3, na freguesia de São Mateus, e a outra moradia atribuir no âmbito deste concurso está localizada no Loteamento das Dores II, na rua Manuel Machado Ávila, na freguesia de Santa Cruz da Graciosa.

Estas novas moradias destinam-se a habitação permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e vão ser atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento.

As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio disponível no portal da Direção Regional da Habitação na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, e submetidas numa das seguintes vias:

• na Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada;
• no serviço da Direção Regional da Habitação na ilha Graciosa, sito na Avenida Mouzinho de Albuquerque, n.º 30, 9980-320 Santa Cruz
• nos postos de atendimento da RIAC (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão);
• online, através do endereço https://habitacao.azores.gov.pt.

O Regulamento deste concurso público, disponível para consulta no portal da DRH e no serviço da Direção Regional da Habitação na ilha Graciosa, prevê toda a informação acerca das condições e do procedimento de acesso, bem como da atribuição das habitações.

Os pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH, no serviço da DRH na ilha Graciosa ou enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 14 de maio, e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.

A empreitada de construção destas três novas moradias foi adjudicada à empresa Vila Jardim, num investimento de 710 mil euros financiados pelo PRR.

O lançamento da primeira pedra desta empreitada decorreu em setembro de 2025, numa cerimónia presidida por Maria João Carreiro.

Também no âmbito do PRR já foram reabilitadas na ilha Graciosa cinco moradias num investimento superior a 259 mil euros.