Artur Lima reforça que Açores são fundamentais para a segurança europeia e mundial - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, sublinhou que os Açores “são resilientes e estão cá para dar o seu contributo fundamental para a segurança europeia e mundial”, durante a Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM).

O Vice-Presidente do Governo evocou o papel histórico dos Açores para a segurança europeia durante a II Guerra Mundial, projetando essa relevância para o atual contexto geoestratégico.

“Estamos entre Bruxelas e os EUA, servindo de ponte entre a Europa os EUA”, afirmou, acrescentando que “os Açores são resilientes e estão cá para dar o seu contributo fundamental para a segurança europeia e mundial”.

Artur Lima considerou que esta “é uma mensagem importante, porque na Europa esquecem-se da importância das Regiões Ultraperiféricas e, sobretudo, do que significa ser ilhéu e viver no meio do Atlântico, a cerca de 2.700 km de Bruxelas”.

O Vice-Presidente do executivo sublinhou igualmente a dimensão da Zona Económica Exclusiva da Região, bem como a sua ação de liderança no que diz respeito à proteção da biodiversidade.

“Lideramos pelo exemplo, não apregoamos, e é isso que faz falta discutir: apregoar menos e praticar mais”, enfatizou.

Durante a Assembleia-Geral, que decorreu na Sardenha, Itália, as regiões presentes abordaram as próximas Estratégia para as Ilhas da UE e a Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, em preparação pela Comissão Europeia.

Artur Lima recordou que os Açores acumulam uma vasta experiência, tendo já assumido a Presidência da Comissão das Ilhas durante vários anos, assim como a Presidência da CRPM.

“Nesse sentido, e enquanto Região Ultraperiférica, observamos as duas Estratégias de uma forma ampla, reconhecendo a sua importância e relevância. Estas devem funcionar como ferramentas que potenciam mitigação das vicissitudes das diferentes geografias”, asseverou.

“O Artigo 349º do TFUE, tal como o Artigo 174º do TFUE, não deve ser apenas um artigo jurídico. É um artigo com substância, e é essa substância que a Europa deve considerar. É fundamental que se traduzam em ações práticas e consequentes para as nossas ilhas”, defendeu.

O Vice-Presidente recordou também a sua proposta para a criação, por parte da União Europeia, de um Observatório Europeu para as Ilhas, por ocasião da reunião plenária da Comissão das Ilhas da CRPM, em novembro do ano passado.

“Ambas as estratégias devem ter como foco principal a colocação da insularidade no centro a agenda política de Bruxelas, garantindo que um ‘Island-Proofing’ seja aplicado nas políticas europeias”, salientou.

Artur Lima referiu o potencial das regiões insulares enquanto “laboratórios naturais por excelência”, acrescentando que é necessário que estas “sejam tratadas como laboratórios prioritários para soluções de economia azul e circular, com financiamento direto, que não obrigue a competir em desigualdade com as grandes metrópoles continentais”.

O Vice-Presidente do Governo deixou ainda um alerta: “Estamos perante uma redefinição vertiginosa da geopolítica mundial e a própria Europa está a ajustar-se a esta nova realidade”.

“Ainda assim, a diversidade dos nossos territórios é a nossa maior riqueza, mas a nossa fragmentação geográfica não pode significar uma fragmentação política”, observou.

As regiões insulares da Europa “estão todas na mesma tempestade, mas não estão todas no mesmo barco. No entanto, queremos todos chegar ao mesmo destino. E temos de navegar a tempestade com firmeza e determinação”, expressou.

A revisão destas Estratégias “serão o maior teste à verdadeira solidariedade europeia nesta década”, assinalou Artur Lima.