José Manuel Bolieiro assinala "maturidade democrática" e reforça aposta no diálogo social nos Açores - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de encerramento do Encontro dos Conselhos Económicos e Sociais – 50 anos da Autonomia dos Açores, que decorreu no Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande, deixando uma mensagem marcada pela “valorização do diálogo social” e da construção de consensos na Região.

O líder do executivo açoriano destacou o simbolismo do momento, enquadrando-o num ano particularmente relevante para o país. 

“2026 assinala a consagração da Constituição da República Portuguesa, que instituiu o Estado de direito democrático e consolidou os instrumentos da participação, do diálogo social e do funcionamento das instituições”, afirmou.

A este contexto juntam-se os 50 anos da Autonomia Política dos Açores e da Madeira, que José Manuel Bolieiro considerou serem “uma boa razão para valorizar a autonomia como instrumento de descentralização do Estado, de afirmação dos povos insulares e de desenvolvimento de políticas ajustadas às especificidades das ilhas”. 

Para o Presidente do Governo, este encontro foi, por isso, “oportuno, simbólico e edificador do diálogo social”.

José Manuel Bolieiro recordou o facto de ter sido o primeiro secretário-geral do Conselho Regional de Concertação Social dos Açores, sublinhando a ligação que mantém a esta área. 

“Olho com particular cumplicidade para o diálogo social e para a institucionalização da concertação nos Açores. Foi um momento importante para fortalecer as instituições representativas e afirmar a sociedade autonómica nas suas várias dimensões”, referiu.

O governante açoriano destacou também o Acordo de Parceria Estratégica 2023-2028 – Rendimento, Sustentabilidade e Crescimento, celebrado entre o Governo dos Açores e parceiros sociais, como um marco na prática da concertação. 

“Foi o primeiro acordo desta natureza na Região e um documento verdadeiramente estratégico, que influenciou políticas públicas por via legislativa, regulamentar e governativa, mas também na dinâmica da economia privada”, salientou.

Para José Manuel Bolieiro, os resultados alcançados demonstram o valor do compromisso coletivo. “É prova de que vale a pena apostar no diálogo, na negociação e na concertação social. É na humildade democrática que se encontram soluções comuns e se ultrapassam posições intransigentes”, afirmou. O acordo viria a ser revisto em 2024, permitindo a adesão de novos parceiros e reforçando a sua abrangência.

O Presidente do Governo dos Açores destacou ainda o entendimento político alcançado com a oposição para a indicação de uma figura independente para o Conselho Económico e Social dos Açores, sublinhando tratar-se de “um exercício de maturidade democrática que dignifica os parceiros sociais e as instituições”.

Num olhar sobre o presente, José Manuel Bolieiro manifestou “enorme satisfação” com o nível de desenvolvimento alcançado. 

“Hoje temos uma Região com maior maturidade política, com um diálogo mais consistente e com uma concertação social que funciona e produz resultados”, afirmou, valorizando o papel do Conselho Económico e Social dos Açores e da Comissão Permanente de Concertação Social.

José Manuel Bolieiro deixou um compromisso para o futuro, apontando ao reforço deste modelo. 

“Queremos construir, em progresso, soluções legislativas que dignifiquem ainda mais o diálogo e a concertação social nos Açores”, disse, defendendo a necessidade de dotar estas estruturas de melhores condições. 

“É essencial que tenham meios para envolver a sociedade civil na reflexão sobre o presente e o futuro, da nossa economia, do nosso ambiente, da nossa cultura e da nossa identidade, valorizando, acima de tudo, a democracia participativa”, concluiu.

A sessão contou com a presença da Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Piedade Lalanda, do Presidente do Conselho Económico e Social de Portugal, Luís Antunes, e do Presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira, António Abreu.