Maria João Carreiro lança empreitada de infraestruturação de 36 lotes para cedência e construção de habitação na Vila das Capelas - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, lançou hoje a primeira pedra da empreitada de execução das infraestruturas de 36 lotes no loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Capelas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

A empreitada tem um prazo de execução de 240 dias e foi adjudicada à empresa Albano Vieira, S.A., num investimento superior a 2,2 milhões de euros financiados pelo PRR.

Estes lotes, depois de infraestruturados, serão cedidos pela Região através de concurso público a 36 famílias e respetivos agregados familiares para construção de habitação própria permanente, reforçando a oferta habitacional acessível em Ponta Delgada. 

Durante a cerimónia, que decorreu esta manhã, Maria João Carreiro enalteceu o início da construção de mais esta nova resposta habitacional, não só pelo que a mesma representa para a “execução eficiente do PRR”, mas também pelo que significa para o “futuro de dignidade, estabilidade e segurança” das famílias.

“Um lote infraestruturado é a base que permite que a construção avance com rapidez, segurança e menor custo. Através deste investimento público, estamos a reduzir obstáculos, a dar previsibilidade aos investimentos e a criar confiança para quem quer construir a sua habitação”, valorizou.

A Secretária Regional assinalou, ainda, o facto de esta ser a última empreitada lançada no âmbito do investimento programado no PRR para a infraestruturação de 145 lotes na Região, dos quais 84 no concelho de Ponta Delgada, sendo que mais de 60 estão em fase de execução.

“Infraestruturar terrenos é criar condições reais para que a oferta aumente e para que o sonho de uma casa própria deixe de ser adiado”, afirmou, indicando que só no concelho de Ponta Delgada estão a ser investidos 10,7 milhões de euros, via PRR, em habitação.

Maria João Carreiro sublinhou que o programa de cedência de lotes, cujas condições de acesso foram revistas para incluir entre os elegíveis, por exemplo, jovens até agora excluídos, permite a acumulação com outros apoios públicos para reduzir o esforço financeiro das famílias açorianas no acesso à habitação acessível.

Assim, os beneficiários dos lotes atribuídos pela Região podem ainda beneficiar de uma comparticipação financeira até cinco mil euros, para a aquisição de projetos de arquitetura, e do apoio à autoconstrução, que pode chegar até aos 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação a construir.

Podem também beneficiar da comparticipação de projetos de arquitetura e/ou especialidades e do apoio à autoconstrução, que para este ano de 2026 foi majorado em 25%, os proprietários de lotes privados que decidam construir a sua primeira habitação própria permanente.

“Nenhum outro Governo colocou tanto esforço público na habitação pública”, frisou a Secretária Regional, lembrando que os governos do PS/Açores estiveram duas décadas a adiar a concretização do loteamento de Nossa Senhora do Rosário, cuja empreitada agora tem início, falhando pedidos de emissão de alvará e deixando caducar pareceres.

Participaram na cerimónia, entre outros, os Deputados à Assembleia Legislativa dos Açores José Leal, Márcia Goulart e José Pacheco; a Presidente da Junta de Freguesia das Capelas, Silvia Rainha; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, bem como representantes das empresas Albano Vieira, S.A. e Tavares Vieira.