Realidades regionais devem ser valorizadas nas políticas da União Europeia, defende Artur Lima
Vice-Presidência do Governo Regional
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, interveio no Bureau Político da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), defendendo que as “realidades regionais devem ser reforçadas nas futuras políticas da União Europeia”.
“A transição energética europeia já está em curso, mas devemos lembrar-nos de uma coisa: a implementação é territorial”, sublinhou o Vice-Presidente.
“Para que a transição seja bem-sucedida, terá de aplicar-se em todas as regiões e em todas as periferias, incluindo as ultraperiferias”, vincou, acrescentando: “as realidades regionais têm de ser consideradas, ou corremos o risco de se verificar uma transição desigual”.
Artur Lima dirigiu-se ao Bureau Político na qualidade de Vice-Presidente da CRPM com a pasta da Energia.
“A União Europeia encontra-se numa fase de atividade legislativa intensa que definirá o nosso futuro durante décadas. As escolhas que fizermos nos próximos meses terão impacto na competitividade, na coesão e, acima de tudo, na justiça social nas nossas regiões”, salientou o governante.
“O propósito é simples: as realidades regionais devem ser reforçadas nas futuras políticas da União Europeia”, defendeu.
O Vice-Presidente do executivo abordou iniciativas legislativas europeias no domínio energético, nomeadamente o Pacto da Indústria Limpa, o acelerador da descarbonização industrial e o Pacote Redes Europeias.
Neste âmbito, detalhou as iniciativas da CRPM que visam garantir a inclusão de uma perspetiva regional nas políticas da União Europeia, e que se desenvolvem através de quatro prioridades: a descarbonização industrial, as redes elétricas regionais, incluindo as ultraperiféricas, o nível de financiamento necessário e a transição socialmente sustentável.
“É necessário que a transformação energética europeia proteja os empregos locais e qualificados e que garanta que as redes elétricas não têm lacunas regionais, principalmente nas regiões insulares e ultraperiféricas”, afirmou Artur Lima.
“Do mesmo modo, deve ser assegurado que Banco de Descarbonização Industrial esteja acessível às regiões”, referiu.
O Bureau Político da CRPM reuniu-se entre os dias 19 e 20 de fevereiro, em Nicósia, Chipre, tendo em agenda a política europeia para as regiões insulares, a energia, a conectividade e os assuntos marítimos.