Concurso público para atribuição de 52 novos apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros abre a 26 de janeiro - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

O concurso público para a atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de 52 novos apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros, no Largo das Freiras, freguesia da Matriz, no concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, vai decorrer de 26 de janeiro a 25 de fevereiro do corrente ano.

Dos 52 novos apartamentos, três são de tipologia T1, 31 de tipologia T2 e 18 de tipologia T3, num investimento público regional e comunitário, através do PRR, superior a sete milhões de euros.

De acordo com o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial, estes novos apartamentos destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano desde a assinatura do contrato. 

As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos:

• no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada;
• nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão;
• por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada;
• ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected].

O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH.

Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 10 de fevereiro de 2026 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.