Governo dos Açores reforça aposta estratégica na renovação geracional com apoio de 2,8 milhões de euros para jovens agricultores - Comunicação

Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação

O Governo dos Açores abriu hoje o período de candidaturas ao apoio à instalação de jovens agricultores, no âmbito da Intervenção E.7.1 – Apoio à Instalação de Jovens Agricultores, integrada no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), com uma dotação global de 2,8 milhões de euros.

"Esta medida insere-se numa opção estratégica clara do Governo Regional de valorização do setor agrícola enquanto pilar estruturante da economia açoriana, promovendo a renovação geracional, a fixação de jovens no meio rural, a modernização das explorações e a sustentabilidade ambiental e económica da atividade agrícola", sublinha o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura.

O apoio destina-se a jovens agricultores que iniciem atividade agrícola, quer em nome individual, quer enquanto sócios-gerentes de empresas agrícolas, criando condições para a entrada de novos agentes no setor, o reforço do capital humano e a adoção de práticas produtivas mais inovadoras e eficientes.

As candidaturas decorrem entre hoje e 3 de julho, estando organizadas em três períodos:

•     · de 7 de janeiro a 18 de fevereiro;

•     · de 19 de fevereiro a 27 de abril;

•     · de 28 de abril a 3 de julho.

Cada candidato pode apresentar uma candidatura por período, através do formulário eletrónico disponível na plataforma gestpdr.azores.gov.pt, garantindo um processo transparente, acessível e ajustado às necessidades do setor.

O prémio à instalação é fixado em 55 mil euros para jovens que se instalem como Agricultores a Título Principal (ATP) e em 15 mil euros para os restantes casos. 

O pagamento será efetuado em duas fases: 80% após a aprovação da candidatura e confirmação da instalação, e os restantes 20% após a comprovação da execução do plano de negócios, assegurando um acompanhamento efetivo dos projetos apoiados.

A avaliação das candidaturas terá em consideração critérios como a qualificação profissional, a qualidade técnica e sustentabilidade dos projetos, a criação de emprego, o contributo para o associativismo agrícola e o impacto no rejuvenescimento do setor. Em caso de empate, será valorizada, em primeiro lugar, a qualificação profissional e, posteriormente, a data de submissão da candidatura.

"Estamos em presença do melhor quadro de apoio de sempre, traduzindo-se em taxas que podem ir até aos 85% de ajuda, com um aumento no montante financeiro do prémio à instalação e na abrangência da ajuda aos jovens que queiram ser agricultores a tempo parcial”, sustenta António Ventura.

O governante refere que “este aviso de candidaturas que hoje é publicado manifesta um forte convite aos jovens para produzirem agroalimentos e foi trabalhado com a Federação Agrícola dos Açores, que contribui, em muito, para a existência deste quadro de apoio”.

Esta medida foi anunciada pelo Presidente do Governo dos Açores, em parceria com a Federação Agrícola dos Açores, no XI Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono. 

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação sublinha que este apoio reflete uma visão estratégica de médio e longo prazo para a agricultura açoriana.

“O Governo dos Açores está a investir de forma consistente na nova geração de agricultores, criando condições para que os jovens encontrem na agricultura um projeto de vida viável, inovador e sustentável. A renovação geracional é decisiva para garantir a continuidade do setor, a segurança alimentar e o desenvolvimento equilibrado da Região”, afirma.

No quadro da implementação do PEPAC nos Açores, o Governo Regional tem vindo a orientar os apoios públicos para uma agricultura mais resiliente, mais qualificada e mais competitiva, alinhada com os desafios da transição climática, da valorização dos recursos endógenos e da coesão territorial. As medidas dirigidas aos jovens agricultores assumem, neste contexto, um papel estruturante, ao promoverem a modernização do tecido produtivo, a inovação, a sustentabilidade ambiental e a valorização social e económica do mundo rural, reforçando o compromisso do Governo dos Açores com um modelo de desenvolvimento agrícola sólido, inclusivo e orientado para o futuro.

Para mais informações e esclarecimentos, os interessados podem contactar a Direção Regional do Desenvolvimento Rural, através do telefone 295404280.