José Manuel Bolieiro enaltece apoio político do Parlamento Europeu às RUP em momento decisivo - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se com a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, num encontro que ganhou particular relevância no atual contexto das negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). A reunião decorreu na sede do Parlamento Europeu e contou também com a presença do Presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque.

O encontro assinalou o final de uma visita de três dias a Bruxelas, inteiramente dedicada à defesa das Regiões Ultraperiféricas (RUP), numa altura em que várias propostas da Comissão Europeia suscitaram fortes preocupações quanto ao futuro dos apoios destinados a estes territórios.

Os Açores e a Madeira procuraram, ao longo desta deslocação, reforçar a posição conjunta das nove RUP e garantir que as especificidades permanentes da ultraperiferia sejam plenamente consideradas no processo negocial.

O encontro com Roberta Metsola permitiu aprofundar essas preocupações diretamente com a liderança do Parlamento Europeu, instituição que terá um papel decisivo nas próximas etapas do QFP.

O líder do executivo açoriano destacou “a grande disponibilidade e motivação política que o Parlamento demonstra na defesa das RUP", acrescentando que este sinal é especialmente importante num momento em que se discutem ajustamentos financeiros que podem ter impacto significativo nas RUP. Para o Presidente do Governo dos Açores, ficou claro que “a Presidente Metsola compreende bem a realidade e os desafios próprios destas regiões”.

Para além das questões relacionadas com o financiamento europeu, o encontro serviu também para reforçar a necessidade de uma aplicação plena do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que reconhece as especificidades permanentes das RUP e prevê mecanismos de compensação adequados.

José Manuel Bolieiro sublinhou que este artigo “não é apenas uma norma jurídica, mas uma garantia política que deve ser respeitada na prática”, lembrando que os custos da insularidade, da distância aos mercados e das responsabilidades enquanto fronteiras externas da União não podem ser ignorados na definição das políticas comunitárias.

O encontro com Roberta Metsola concluiu uma agenda intensa que começou com a celebração dos 30 anos da Conferência dos Presidentes das RUP, onde foi assinada uma declaração conjunta defendendo um tratamento justo e equilibrado no próximo ciclo financeiro europeu. No segundo dia, o documento foi apresentado ao vice-presidente da Comissão Europeia, Raffaele Fitto, num momento considerado estratégico para fazer chegar à Comissão as principais preocupações destas regiões.

Com esta deslocação, José Manuel Bolieiro considera ter contribuído para reforçar a posição das RUP num debate europeu que se prevê exigente, mas determinante para o futuro dos territórios ultraperiféricos.

As reuniões realizadas ao longo dos três dias serão agora acompanhadas de contactos técnicos e políticos para assegurar que as reivindicações apresentadas se traduzem em resultados concretos no processo de negociação do QFP.