José Manuel Bolieiro reforça mensagem das RUP na entrega de declaração conjunta ao Vice-Presidente da Comissão Europeia Raffaele Fitto - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo dos Açores participou hoje, em Bruxelas, na sessão de abertura do High-Level Outermost Regions Forum, um encontro promovido pela Comissão Europeia que juntou as instituições europeias, Estados-Membros e as nove Regiões Ultraperiféricas (RUP). A iniciativa assinala os 30 anos da Conferência dos Presidentes das RUP e reforça o diálogo sobre os desafios e oportunidades que marcam o futuro destes territórios.

O ponto alto deste evento foi a entrega ao Vice-Presidente executivo da Comissão Europeia para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, da declaração conjunta das RUP sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, assinada na véspera pelos presidentes das nove regiões. O documento segue agora para a Comissão Europeia, para o Parlamento Europeu e para os Estados-Membros, numa fase em que se começam a definir as prioridades financeiras da União para a próxima década.

A declaração reúne as principais preocupações das RUP relativamente à proposta apresentada pela Comissão, alertando para o impacto que algumas das orientações poderão ter na coesão, na agricultura, nos transportes e nos fundos estruturais. As RUP pedem que o próximo Quadro Financeiro assegure estabilidade, previsibilidade e uma abordagem realista às suas especificidades, lembrando que o contributo destes territórios para a União, desde a gestão das fronteiras externas até às vastas áreas marítimas sob jurisdição europeia, passando pela proteção da biodiversidade e pela crescente exposição a fenómenos climáticos extremos exige um compromisso recíproco por parte das instituições europeias.

O líder do executivo açoriano destacou o fórum como “uma excelente iniciativa” de Raffaele Fitto, sublinhando que o encontro evidencia “um relacionamento próximo entre as RUP, os Estados-Membros e as instituições europeias”.

Para o Presidente do Governo dos Açores, existe hoje “uma identidade e uma compreensão das Regiões e do potencial que elas representam”.

José Manuel Bolieiro insistiu na necessidade de corrigir aspetos da proposta da Comissão para o futuro Quadro Financeiro Plurianual.

“Queremos que os comissários tenham sensibilidade para aquilo que foi apresentado e que não está bem, e que precisa de ser corrigido”, afirmou.

O governante considerou ter sentido, nas várias intervenções, “sensibilidade e preocupação” face às reivindicações das RUP, mas defendeu que “é preciso que esta sensibilidade seja refletida nos documentos finais”.

José Manuel Bolieiro manifestou também a expectativa de que Raffaele Fitto possa assumir um papel decisivo para promover “um bom entendimento entre a posição das RUP, que conta com o apoio do Parlamento Europeu, e a posição da Comissão Europeia”, garantindo que as especificidades destes territórios sejam plenamente consideradas.

A sessão de abertura contou igualmente com intervenções de vários responsáveis europeus: o vice-presidente do Parlamento Europeu, Younous Omarjee; o presidente do Comité das Regiões, representado por Vasco Cordeiro; e o presidente do Comité Económico e Social Europeu, Séamus Boland. Estiveram ainda presentes os ministros responsáveis pelos Assuntos Europeus de França, Espanha e Portugal, reforçando a relevância política destas regiões no projeto europeu.