Açores marcaram presença na COP 30 no Brasil com instrumentos inovadores de ação climática
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Os Açores estiveram representados pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, na COP 30, a maior conferência sobre alterações climáticas do mundo, promovida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas, que decorre em Belém do Pará, no Brasil.
“É muito relevante que os Açores estejam representados na COP 30, desde logo, porque nos permite dar visibilidade internacional ao trabalho que tem sido realizado em matéria de ação climática nos Açores, uma Região que é um autêntico laboratório para a implementação de soluções inovadoras, que podem ser replicadas em outros territórios com desafios semelhantes”, sublinha o governante.
“Mas, sobretudo, esta participação é importante porque nos dá uma oportunidade única de estar no centro das discussões, na presença de líderes, cientistas e especialistas, com os quais podemos aprender, bem como de estabelecer parcerias e ter contacto com soluções em implementação um pouco por todo o mundo, e com as respetivas fontes de financiamento, que, com as devidas adaptações, podem ser implementadas na Região, contribuindo para reforçar a nossa adaptação e resiliência às alterações climáticas”, acrescentou.
O Secretário Regional recordou que “os Açores são muito mais vítimas das alterações climáticas do que responsáveis por este fenómeno”.
E prosseguiu: “o nosso contributo para as emissões globais de gases com efeito de estufa e para o aquecimento do planeta é residual. No entanto, não significa que não possamos ser severamente afetados pelos efeitos das alterações climáticas”.
“Aliás, em resultado das alterações climáticas, os Açores têm vindo a ser afetados cada vez com maior frequência e intensidade por fenómenos meteorológicos extremos, que colocam em causa a segurança de pessoas e bens e que provocam enormes prejuízos materiais e financeiros, para além de outras ameaças, como a subida do nível da água do mar, a erosão costeira, a intrusão salina nos aquíferos, a perda de biodiversidade marinha e terrestre ou a acidificação dos oceanos, que impactam diretamente setores estratégicos para o desenvolvimento social e económico dos Açores, como a agricultura, as pescas ou o turismo”, disse ainda o responsável.
Alonso Miguel frisou que importa contribuir, de forma solidária e responsável, para a mitigação das alterações climáticas, mas, sobretudo, importa definir estratégias e medidas concretas para garantir uma adequada adaptação da Região aos efeitos deste fenómeno e a esta nova realidade.
“Para esse efeito, na Região têm sido desenvolvidos diversos instrumentos de ação climática, alguns dos quais tivemos a oportunidade de apresentar e partilhar aqui na COP30, no Brasil”, adiantou.
Alonso Miguel destacou que no Pavilhão de Portugal foram apresentados projetos de grande relevância para a Região, “como o Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, o Projeto Life IP Climaz, um instrumento fundamental para a implementação do Programa Regional para as Alterações Climáticas dos Açores, a Agenda para a Economia Circular Regional e, ainda, projetos inovadores, como o Implacost e Planclimac2, desenvolvidos no âmbito do Programa INTERREG MAC, que, no seu conjunto, contribuem de forma decisiva para reforçar a nossa resiliência e capacidade de adaptação climática”.
O Secretário Regional salientou ainda que, a convite do Pavilhão do Brasil na COP 30, teve a oportunidade de representar o Governo Regional dos Açores na abertura de uma sessão sobre a importância das áreas marinhas protegidas para as estratégias de planeamento e sustentabilidade dos oceanos, no âmbito da qual destacou “a importância da criação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, a maior rede de áreas marinhas protegidas do Atlântico Norte, que protege 30% do mar dos Açores”.
“Este é um facto que nos distingue e prestigia enquanto Região que lidera pelo exemplo, e que nos coloca num patamar de excelência, a nível mundial, em matéria de ação climática e de proteção dos ecossistemas marinhos”, vincou.
Alonso Miguel realçou ainda que “todos estes projetos e políticas traduzem o compromisso firme dos Açores para com a ação climática, com o objetivo de assegurar a mitigação e adaptação da Região aos efeitos das alterações climáticas, contribuindo para a segurança e bem-estar das populações, para a proteção de infraestruturas e bens e para a preservação dos ecossistemas naturais”.
Alonso Miguel revelou a expetativa de que “a COP 30 possa ser uma conferência de concretizações, que permitam acelerar a descarbonização e a transição energética e ecológica, com a devida calendarização e financiamento, aspetos cada vez mais fundamentais perante a emergência climática mundial”.
“As alterações climáticas representam um desafio à escala mundial, que exige cooperação internacional efetiva e um compromisso solidário e responsável de todos, mas sobretudo dos países e regiões que mais contribuem para o aquecimento do planeta”, referiu.
O governante concluiu afirmando que “se não forem alcançados acordos firmes, que façam verdadeiramente a diferença para acelerar a transição energética e ecológica, não será possível dar cumprimento ao Acordo de Paris e mitigar os efeitos do aquecimento global, sendo que as regiões mais impactadas serão as mais vulneráveis, como acontece com os Açores”.