Berta Cabral reuniu Conselho Regional das Obras Públicas e reforçou que execução do PRR em 2026 é prioridade - Comunicação

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, presidiu sexta-feira à reunião do Conselho Regional das Obras Públicas (CROP), um órgão consultivo que visa promover o diálogo e a cooperação entre o Governo dos Açores e as entidades com intervenção no setor da construção civil e obras públicas.

Na reunião, que contou com representantes de diversas instituições e ordens profissionais, foram analisados os desafios atuais e futuros do setor, designadamente no quadro da execução simultânea do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa de fundos europeus Açores 2030.

A Secretária Regional destacou que “2026 será um ano de enorme exigência, com a execução paralela de dois planos de financiamento comunitário, o PRR e o PO Açores 2030, o que requer um esforço coordenado e responsável de todos os intervenientes”.

A governante sublinhou ainda que “o Plano de Investimento da Secretaria Regional para 2026 será o maior de sempre, totalizando cerca de 403 milhões de euros, em grande parte alavancados pelo PRR”.

Reconhecendo as dificuldades do setor, Berta Cabral apontou a escassez de mão-de-obra como um dos principais desafios atuais, mas reforçou a confiança nas empresas açorianas, que “têm sabido responder com competência e sentido de responsabilidade às exigências crescentes das obras em curso, públicas e privadas”.

Entre 2021 e 2025, foram celebrados 789 contratos de obras públicas nos Açores, num valor global de 585,4 milhões de euros, incluindo empreitadas, projetos e fiscalizações, com destaque para as obras marítimo-portuárias. De acordo com os dados apresentados, a variação média entre o valor de adjudicação e o valor final das empreitadas é de apenas 4,31%, refletindo uma melhoria significativa na preparação e gestão dos procedimentos.

A governante realçou também que “tem sido dado primazia à transparência, através da preferência por concursos públicos, recorrendo a ajustes diretos apenas em situações pontuais e excecionais”, e que “a concentração das obras públicas num único departamento do Governo tem permitido ganhos de eficiência e uniformização de procedimentos”.

No encontro, foi igualmente discutido o futuro do investimento público após o término do PRR – neste campo, a Secretária Regional transmitiu uma mensagem de confiança, salientando que “há um ‘pipeline’ sólido de obras para os próximos anos em várias ilhas, incluindo projetos estruturantes como o novo Porto das Lajes das Flores, a ampliação do Porto da Praia da Vitória e a proteção da orla costeira de São Roque do Pico”.

Berta Cabral concluiu a sessão enaltecendo a importância da reunião do CROP como “um espaço de partilha e colaboração essencial para garantir a boa execução dos investimentos públicos e o progresso sustentável da Região”, e lançou o desafio a todas as ordens e entidades representadas para “ajudarem a melhorar os processos e a garantir a boa execução dos projetos em curso”.