Governo dos Açores abre concurso público para a infraestruturação de 36 lotes para cedência nas Capelas, em São Miguel - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, lançou esta terça-feira o concurso público para a empreitada de execução das infraestruturas do loteamento da Nossa Senhora do Rosário, freguesia das Capelas, concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

A empreitada agora lançada a concurso, com um preço base de 2,7 milhões de euros, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, e um prazo de execução de 240 dias, é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região e vai permitir a infraestruturação de 36 lotes para cedência às famílias e posterior construção de 36 habitações próprias permanentes.

O prazo para a apresentação de propostas para a execução desta empreitada decorre até ao próximo dia 5 de novembro, nos termos determinados no anúncio publicado em Jornal oficial.

De acordo com o projeto de execução, os trabalhos a desenvolver no âmbito desta empreitada incidem sobre demolições e levantamentos, movimentações de terras, rede de abastecimento de águas, rede de esgotos e drenagem, infraestruturas várias, arranjos exteriores, muros, infraestruturas de rede elétrica e ITUIR.

Estão em fase de execução nos Açores mais de 360 novas respostas habitacionais, num investimento superior a 43,6 milhões de euros financiados pelo PRR para os Açores.

Este investimento vai permitir alargar a oferta de habitação pública destinada a diferentes realidades e faixas etárias, onde se incluem os jovens, as famílias de classe média e monoparentais, sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos e com graves carências habitacionais.