Compensações a operadores de pescas e aquicultura pagas a 15 de outubro, anuncia Mário Rui Pinho - Comunicação

Secretaria Regional do Mar e das Pescas

O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, informa que, no âmbito do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, será efetuado o pagamento dos apoios a 15 de outubro pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

No total, foram apresentadas 312 candidaturas, das quais 267 foram aprovadas, sendo 262 do setor da produção e cinco do setor da comercialização e transformação.

O valor do apoio atribuído ascende a 3,26 milhões de euros, sendo 2,28 milhões cofinanciados pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e 980 mil assegurados pelo Orçamento próprio da Região Autónoma dos Açores.

Do apoio atribuído, 1,38 milhões de euros destina-se ao setor da produção, 1,4 milhões ao setor da comercialização e 401 mil ao setor da transformação.

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas reforça que o setor das pescas e da aquicultura é estratégico para a Região Autónoma dos Açores, não apenas pelo valor acrescentado dos produtos, mas também pelo impacto socioeconómico que representa para as comunidades piscatórias.

Nesse sentido, é reafirmado o compromisso do Governo dos Açores em assegurar mecanismos de apoio que reforcem a sustentabilidade, competitividade e resiliência dos setores, cumprindo-se assim o compromisso assumido com os operadores.