José Manuel Bolieiro sublinha importância do “diálogo” e defende “estabilidade” para viabilização do Orçamento de 2026 - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, terminou esta terça-feira, no Palácio de Sant’Ana, a ronda de audições aos partidos políticos e parceiros sociais sobre a preparação da Anteproposta de Plano e Orçamento Regional para 2026.

Durante dois dias de reuniões, acompanhado pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, o líder do executivo açoriano ouviu todas as forças políticas com assento parlamentar e um vasto conjunto de entidades representativas da sociedade civil, entre sindicatos, associações económicas e instituições de solidariedade social.

O governante mostrou-se satisfeito com o contributo recebido e destacou o ambiente de responsabilidade que marcou os encontros.

“Estas audições revelaram maturidade democrática e demonstraram que, acima das diferenças políticas e institucionais, existe um compromisso partilhado com o futuro dos Açores”, afirmou.

O Presidente do Governo sublinhou que o Plano e Orçamento Regional para 2026 terá uma dimensão estratégica, assente na execução do Plano de Recuperação e Resiliência, cujo prazo termina a 31 de agosto de 2026, e na plena utilização dos fundos do programa Açores 2030. Em conjunto, estes instrumentos representam mais de 600 milhões de euros de investimento, destinados a dinamizar a economia e a criar melhores condições de vida para os açorianos.

Sem perder de vista o rigor orçamental, José Manuel Bolieiro garantiu que a Região continuará a cumprir os critérios de Maastricht, assegurando um défice inferior a 3% e uma dívida pública abaixo de 60% do Produto Interno Bruto.

“Não faremos deste Orçamento um documento de austeridade. Será antes um momento de consolidação dos direitos sociais já adquiridos e de reforço da confiança nas finanças públicas da Região”, sublinhou.

José Manuel Bolieiro deixou ainda um apelo à responsabilidade política.

E concluiu: “A estabilidade é indispensável para que os Açores não desperdicem esta oportunidade única. Precisamos de um Orçamento que permita executar os investimentos previstos e responder aos desafios da nossa sociedade”.

A Anteproposta de Plano e Orçamento Regional para 2026 será apreciada em Conselho do Governo no próximo dia 29 de setembro, antes de ser submetida aos parceiros sociais e aos conselhos de ilha.