Governo dos Açores disponível para apoiar cooperativas de habitação no reforço da oferta de imóveis e a preços acessíveis - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

O Governo dos Açores está disponível para apoiar as cooperativas de habitação na construção de novas respostas habitacionais que permitam não só aumentar a oferta de imóveis na Região, mas também a sua colocação no mercado a preços acessíveis.

A garantia foi reiterada hoje por Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, no lançamento da 1.ª pedra da empreitada de infraestruturação de um lote, na Vila de Rabo de Peixe, da cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, no qual vão ser construídas 16 novas moradias, de tipologia T3, a custos controlados.

Através do regime de apoio à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados, a cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” cooperativa beneficiou de um apoio financeiro, não reembolsável, superior a 313 mil euros, mais IVA à taxa legal em vigor.

Este montante garante a comparticipação total dos projetos de arquitetura e especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização que agora se inicia e com um prazo de execução de três meses.

“Num período em que o acesso à habitação não é fácil, o aporte trazido por esta cooperativa é um ato que deve ser valorizado e amplificado. Ganhamos todos se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas”, enalteceu.

A governante lembrou que o desinvestimento público regional na última década no parque habitacional, da Região, que ainda é deficitário, atrasa a resposta que os açorianos esperam num quadro de enorme pressão do lado da procura que tem conduzido ao aumento dos custos com a aquisição de habitação e arrendamento.

Perante este quadro, o executivo açoriano está a promover uma resposta integrada que envolve não só a Região, mas também os Municípios e as cooperativas de habitação, orientando recursos financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência e da Região para aumentar a oferta, garantir uma habitação de qualidade e a preços compatíveis com o rendimento das famílias e dos jovens açorianos.

“As cooperativas de habitação podem e devem ser cada vez mais parceiras da Região na boa execução e na resposta eficaz que são exigidas em matéria de habitação”, disse.

Segundo Maria João Carreiro, o trabalho conjunto dos vários agentes do setor “multiplica resultados” e o apoio do Governo a iniciativas que partem dos cidadãos e da cidadania organizada, como são as cooperativas, “amplifica as respostas que são precisas dar” para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação.

Entre os apoios de que as cooperativas de habitação podem beneficiar estão a cedência de projetos-tipo de habitação, de loteamento e de infraestruturas, a cedência de lotes infraestruturados e de solos por infraestruturar e ainda a comparticipação financeira, a fundo perdido, no investimento realizado, ou a realizar, na aquisição de solos, na sua infraestruturação e estudos e projetos correspondentes.~

Participaram na cerimónia, entre outros, o Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, Jaime Vieira; o Presidente do Conselho de Administração da “Nossa Vila, Nossa Casa”, Rui Tavares; o representante da Câmara Municipal da Ribeira Grande André Pontes; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e representantes de entidades parceiras da cooperativa.