“Açores são referência internacional na proteção do mar”, afirma José Manuel Bolieiro na ONU - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou esta quarta-feira, em Nice, na sessão de alto nível “Leading by Doing – Three Years of Progress and Meaningful Action Towards 30x30”, no âmbito da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3).

Intervindo perante um auditório composto por decisores políticos, líderes internacionais e organizações da sociedade civil, José Manuel Bolieiro apresentou os Açores como “um exemplo” concreto de compromisso e ação na conservação marinha, sublinhando os avanços expressivos alcançados nos últimos três anos.

Recordando o compromisso assumido na edição anterior da conferência, em Lisboa, o líder do executivo açoriano destacou a concretização da meta de proteger legalmente 30% da área marítima sob jurisdição regional. Em 2024, os Açores formalizaram a criação de cerca de 300 mil quilómetros quadrados de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs), constituindo a maior rede do género em todo o Atlântico Norte.

“Os Açores são um território que entende que o futuro está profundamente ligado à saúde do oceano”, afirmou, acrescentando que a proteção marinha “não é apenas uma aspiração, é uma realidade construída com base em conhecimento, diálogo e cooperação”.

José Manuel Bolieiro sublinhou que esta política de conservação assenta em três pilares fundamentais: decisões baseadas na ciência, participação cidadã e colaboração internacional.

O governante destacou, neste âmbito, o papel de projetos como o Blue Azores, bem como as parcerias estratégicas com organizações como a Blue Nature Alliance, o Waitt Institute e a Fundação Oceano Azul.

O modelo açoriano tem contado com um forte investimento em investigação científica e com um processo de cocriação de políticas públicas que envolveu pescadores, cientistas, associações e jovens. “A inclusão das comunidades locais é essencial para garantir uma conservação com legitimidade e eficácia no terreno”, defendeu.

O trabalho realizado pelos Açores mereceu também o reconhecimento por parte do Governo da República. O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, que também participa na conferência, salientou o papel central da Região nos avanços registados a nível nacional na proteção marinha.

“Só no último ano, a percentagem do nosso espaço marítimo sob proteção passou de 5% para 19%. Este avanço não teria sido possível sem a extensão das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, que constitui um marco fundamental”, afirmou, agradecendo ao Governo dos Açores pelo seu “empenho e visão”.

A intervenção de José Manuel Bolieiro reforça o posicionamento dos Açores como referência internacional em políticas de conservação marinha, num momento em que a comunidade global avalia o cumprimento da meta 30x30 — proteger 30% do oceano até 2030. O Presidente do Governo deixou claro que a Região está comprometida com a implementação integral da rede criada, incluindo os planos de gestão, financiamento sustentável, fiscalização e adaptação das pescas.

“Os desafios são imensos, mas estamos a provar que a ação é possível e que os resultados são tangíveis. Lideramos pelo exemplo”, concluiu José Manuel Bolieiro.

Desta sessão de alto nível participaram, entre outros, o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile, o Ministro da Agricultura, das Pescas e do Ambiente da República do Palau e Bruno Oberle, Diretor-Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

A participação dos Açores na UNOC3 reafirma a sua relevância no debate global sobre o oceano e o papel que uma região ultraperiférica pode ter na vanguarda das soluções ambientais de alcance mundial.