Loteamento de Santa Clara com 22 novas respostas habitacionais - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, consignou hoje à empresa Caetano & Medeiros a empreitada de construção de 22 moradias unifamiliares no loteamento de Santa Clara, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, num investimento de cerca de 4 milhões de euros (3.947.334,33 €) financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). 

Durante a assinatura do auto de consignação, seguida do lançamento da primeira pedra, a titular da pasta da Habitação destacou que esta obra “vai muito para além da construção de edifícios”, representando “um investimento com rosto social, que garante o acesso das famílias açorianas a uma habitação condigna, segura e acessível”.

“Aqui, em Santa Clara, estamos a construir o futuro das pessoas. Um futuro com dignidade, com estabilidade, com segurança”, enalteceu.

Com um prazo de execução de 420 dias, esta empreitada visa a construção de 18 moradias de tipologia T3, com área de construção de 97,3 m², e quatro moradias T4, com área de construção de 112,7 m², todas em regime de habitação unifamiliar de dois pisos.

Segundo Maria João Carreiro, as novas moradias serão disponibilizadas, através de procedimentos de concurso público, em regime de arrendamento com opção de compra, cujo regulamento foi recentemente aprovado em Conselho do Governo e no âmbito do qual deverão ser disponibilizadas até ao final deste ano 93 respostas habitacionais, num investimento de 13,5 milhões de euros.  

“A habitação é uma política pública transformadora. É com ação concreta e visão de futuro que o Governo dos Açores está a garantir que ninguém fica para trás”, disse, para explicar que o investimento no regime de arrendamento com opção de compra está inserido numa “estratégia regional mais ampla de resposta às necessidades habitacionais, assente na reabilitação e construção de habitações, cedência de lotes para autoconstrução ou ainda no reforço dos apoios ao arrendamento, por exemplo”.  

Em 2023, o Governo dos Açores investiu cerca de 465 mil euros na execução das infraestruturas urbanas do loteamento de Santa Clara, criando as condições necessárias para o arranque da obra agora adjudicada e consignada.  

Participaram na cerimónia de assinatura do auto de consignação e de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, Claúdio Almeida, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Furtado, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, Luís Medeiros, da Caetano & Medeiros – Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda.