Intervenção do Presidente do Governo - Comunicação

Presidência do Governo Regional

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na abertura da Conferência OVER-SEES "Excelência na Educação e Formação Profissional nas Ilhas Europeias: Novos Caminhos, Futuros Promissores":

“Bem-vindos à Região Autónoma dos Açores, todos os que se deslocaram para participar neste "Kick-off conference of the OVER-SEES project”.

A minha saudação institucional e afetuosa a cada um.

Como sabeis, os Açores integram, em conjunto com outras quatro regiões insulares da União Europeia, o consórcio internacional para a criação de um Centro Vocacional de Excelência, cuja candidatura foi aprovada pela Comissão Europeia.

A abrir a conferência, desejo, em nome do Governo dos Açores, a melhor inspiração e as maiores felicidades a todos os participantes.

Coesos e inovadores teremos muito a ganhar e daremos sucesso às estratégias de desenvolvimento regional da União Europeia, designadamente para a excelência na educação e formação profissional em ilhas.

O que é fundamental para responder aos desafios e oportunidades das novas economias.

Enfim, para vencer os desafios do futuro.

Os nossos parceiros neste consórcio são especiais e dedicados a este projeto.

Este consórcio é coordenado pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

Aproveito para renovar o meu cumprimento e felicitar em particular o ISCTE, nas pessoas da Senhora Vice-Reitora Helena Carreiras, que abriu esta sessão, bem como ao notável investigador Francisco Simões, que tem desenvolvido diversas iniciativas centradas na juventude em toda a europa e desde o ano passado é coordenador de um estudo europeu de alto nível sobre a juventude nas zonas rurais.

Parabéns e bem hajam.

Este projeto designado OVER-SEES, será executado durante 48 meses, agradeço o empenho nesta inclusão dos jovens açorianos.

Permitam-me que aqui enalteça, nas pessoas da Senhora Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, bem como do seu Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego, que mobilizaram para aqui este arranque dos trabalhos, para além da adesão dos Açores ao consórcio.

Evoco igualmente a reveladora participação e empenho da Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, pois, a excelência da educação e formação é agregadora e compromete-nos com as nossas próprias convicções, sendo pois horizontais a todo o governo dos Açores, a que tenho a honra de presidir.

Com o evento de hoje assinala-se o arranque dos trabalhos deste projeto, juntando todos os parceiros regionais e internacionais das quatro regiões insulares, Açores, Região Oeste- Irlanda, Ilhas do Egeu, e Sicília.

Este projeto visa promover a excelência no ensino e formação profissional, como ferramenta de transformação económica e social.

Com um modelo de cooperação que articula pessoas, empresas, entidades formadoras e governação pública para acelerar a dupla transição, identificada nas estratégias de Especialização Inteligente das regiões insulares envolvidas (Transições digital e ecológica).

O grande objetivo é acelerar as atividades económicas ligadas a setores estratégicos, como agricultura sustentável, turismo rural, energias renováveis e digitalização.

O OVER-SEES coloca estas regiões como regiões de referência na União Europeia, em matéria de excelência vocacional.

Este projeto ajuda a promover um modelo inovador de ensino e formação profissional, alinhado com os princípios de transição ecológica, digital e inclusiva que regem as políticas comunitárias para a próxima década e da Região.

Com este da nossa Região, os Açores reforçam, na verdade o seu Programa Operacional Açores 2030.

Reforço nomeadamente nas áreas da formação inicial, da qualificação ao longo da vida e da modernização do ensino profissional, contribuindo para a execução eficaz dos investimentos públicos previstos e para a prossecução dos objetivos de coesão económica e social.

Com esta iniciativa, o Governo dos Açores redobra o seu esforço na tentativa de atingir as metas regionais de redução do desemprego jovem e de requalificação de ativos.

O número de jovens que optam pela via do ensino profissional tem vindo a crescer nos Açores.

No passado ano letivo de 2019/2020 ingressaram no ensino profissional 715 novos alunos.

Já no ano letivo 2024/2025 ingressaram 946 novos alunos. Este crescimento para a nossa realidade é significativo e estimulante, pois confirma sucesso neste percurso feito.

Para o próximo ano letivo, na Região terá em oferta 54 cursos, possibilitando a entrada de 1.103 novos alunos.

A nossa aposta estratégica está a ser ganha.

Os jovens açorianos estão cada vez mais empenhados na sua formação.

Empenhados em construir um futuro bem-sucedido para si e para os Açores.

Com esta iniciativa queremos, também, chamar a atenção para o esforço que temos vindo a realizar no intuito de integrar cada vez mais os jovens que têm estado ausentes da formação e do mercado de trabalho. Os denominados NEETS – os jovens que não estudam nem trabalham.

A evolução que impulsionamos nos Açores fez-nos passar dos 20,7% de jovens que não estudavam nem trabalhavam no final de 2020, para agora serem 11.2%. Isto é, diminuímos 9%.

Por outras palavras, deixaram de ser 11.600 jovens que não estudavam nem trabalhavam e são agora para 6.200 os jovens nestas condições.

Mas queremos ainda mais evolução e menos jovens NEET.  Há ainda caminho a percorrer e estamos na direção certa e a fazer progressos.

Estamos a implementar estratégias de formação adaptadas às necessidades do mercado de trabalho, nomeadamente no que concerne à requalificação de ativos e à inserção de jovens no mercado de trabalho.

Estamos a      estimular a cooperação internacional e o desenvolvimento de parcerias, de longo prazo, entre instituições de ensino, empresas, entidades públicas e organizações da sociedade civil.

E estamos certos de que o OVER-SEES virá ajudar a robustecer esta caminhada dos jovens açorianos e da nossa Região rumo ao seu futuro individual e ao nosso futuro coletivo, contribuindo, assim, para fazer dos Açores uma Região de oportunidades.

Noutro nível da integração da Região Autónoma dos Açores na União Europeia, somos uma Região Política reconhecida, no Tratado de Funcionamento da UE, artigo 349º, como uma das suas 9 Regiões Ultraperiféricas, o que nos permite beneficiar de medidas específicas nas principais políticas da UE, como a agricultura, a coesão e a concorrência.

Em substância, tal significa que as Instituições europeias reconhecem a necessidade de apoios diferenciados ao desenvolvimento destas RUP, atendendo às especificidades incomparáveis com outras regiões, que as marcam como territórios e populações com especiais necessidades.

Esta realidade é inegável. 

No entanto, tenho dito isso em tantos outros “fora” onde tenho vindo a intervir publicamente, que para além de umas Região de necessidades, queremos ser, e temos potencial para isso, também uma região de oportunidades.

Oportunidades de desenvolvimento nas novas economias e de relevância geopolítica na União Europeia.

Para tal, é nossa profunda convicção, impulsionadora da nossa ação política e governativa, a excelência na educação e formação profissional, que nas nossas ilhas é fundamental.

Será assim que iremos responder aos desafios e oportunidades das novas economias, especialmente num contexto de dupla transição digital e ecológica.

Aderimos por isso com entusiasmo a projetos inovadores como o OVER-SEES, financiado pela União Europeia, e que tem vindo a transformar o panorama das ilhas europeias, incluindo os Açores, ao investir em cursos gratuitos e de alta qualidade alinhados com as necessidades do mercado de trabalho local e com as estratégias de desenvolvimento regional.

Formação adaptada às especificidades das ilhas, com foco em setores estratégicos como agricultura sustentável, turismo rural, energias renováveis e digitalização.

Parcerias entre universidades, empresas locais e entidades públicas para garantir que a oferta formativa responda às reais necessidades do tecido empresarial insular do ressente e do futuro.

Desenvolvimento de competências práticas e transversais, essenciais para a empregabilidade e para a transição ecológica e digital das economias insulares.

Inclusão social e combate ao abandono escolar, promovendo oportunidades para jovens que, de outra forma, estariam em risco de exclusão do mercado de trabalho.

A formação profissional orientada para as novas economias permite:

Preparar profissionais para setores emergentes, como as tecnologias verdes e digitais, essenciais para a sustentabilidade e competitividade das ilhas.

Nos Açores, a nossa identidade alinha com sustentabilidade.

Dinamizamos a nossa economia para valorizar os setores tradicionais, mas promovendo a sua inovação e o empreendedorismo, e acrescentando-lhes novos setores ligados às novas economias.

Estamos a valorizar o papel dos jovens nas comunidades, criando condições para que possam construir carreiras promissoras, sem necessidade de emigrar.

A excelência na educação e formação profissional em ilhas, portanto, não só responde aos desafios locais de qualificação e empregabilidade, mas também posiciona estas regiões como laboratórios de inovação para as novas economias, com impacto positivo e sustentável nas comunidades insulares

É nosso entendimento que esta iniciativa, liderada pel- Instituto Universitário de Lisboa, alinha a formação profissional com as estratégias de Especialização Inteligente, assegurando o desenvolvimento de competências de elevada qualidade nos domínios da agricultura sustentável, do turismo rural, das energias renováveis marinhas e da digitalização.

Tendo em conta que aqui se promove a ambição global de alcançar a excelência do ensino e formação profissional nas ilhas europeias, construindo grupos temáticos colaborativos para promover a cooperação regional e transnacional; e facilitando parcerias de longo prazo entre os prestadores de Ensino e Formação Profissional e as empresas, os Açores e o Governo Regional estão plenamente motivados nesta participação.

Encaramos igualmente, tal como este projeto, que o papel da formação nas profissões-chave para a transição ecológica, apoiam a mudança para as novas economias e para as sociedades da UE mais circulares e sustentáveis.

Motiva-nos que as nossas instituições de ensino e formação profissional sejam capacitadas para codesenvolver cursos adaptados às necessidades específicas das ilhas, garantindo relevância e aplicabilidade prática, alinhando, por exemplo, a formação com as necessidades do setor produtivo, da economia verde, azul e tecnológica espacial, que nos Açores têm especiais oportunidades, e promovendo a empregabilidade e o empreendedorismo.

Eu confio nos jovens dos Açores e neste projeto colaborativo e transnacional.

Desejo sucesso e inovação. Concretizações e resultados.

Parabéns e Felicidades.

Muito obrigado!”