Berta Cabral anuncia lançamento do concurso público para a 1.ª fase da obra de reforço da proteção da orla costeira do Porto Pim - Comunicação

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas anunciou na quarta-feira, na ilha do Faial, que o concurso público para a 1.ª fase da obra de reforço da proteção da orla costeira do Porto Pim vai ser lançado no início do segundo semestre deste ano.

Berta Cabral falava na apresentação pública do estudo prévio da empreitada de proteção da baía de Porto Pim, gravemente atingida pelo furacão Lorenzo.

“Vamos começar já a trabalhar na conclusão do projeto de execução com base neste estudo da Consulmar-Açores, ao que se segue o lançamento, no final de 2025 ou início de 2026, do concurso público da empreitada que visa mitigar os galgamentos na via marginal e garantir a melhoria da proteção de pessoas e bens entre o Forte de São Sebastião e o Reduto da Patrulha”, declarou a governante.

A intervenção representa um investimento da ordem dos três milhões de euros, com execução estimada de um ano.

A Secretária Regional recordou, entretanto, que os trabalhos da primeira fase visam o reforço da proteção costeira ao nível das fundações ao longo da muralha e a recuperação de elementos arquitetónicos relevantes.

Berta Cabral destacou a importância de todas as obras realizadas e a realizar na baía do Porto Pim, adiantando: “todas as intervenções tornaram-se necessárias, uma vez que toda a zona do paredão que confronta com a via regional foi afetada e temos a obrigação de trabalhar para salvaguardar pessoas e bens”.

E prosseguiu: “Esta é uma intervenção sistémica e geral em toda a zona do porto Pim, sendo que o grande objetivo destas obras se prende com a segurança e proteção de pessoas e bens, além da necessidade de se proteger uma zona muito importante do ponto de vista ambiental, patrimonial e turístico”.

O Secretário Regional do Mar e das Pescas também esteve presente nesta sessão e reforçou o esforço de concertação entre as várias tutelas (Ambiente, Mar, Infraestruturas e Câmara Municipal), na concretização da obra em apreço.

“A concertação foi importante para conseguirmos executar uma obra dentro do orçamento que temos, dentro dos prazos que temos e que cumpra os objetivos a que nos tínhamos proposto”, referiu Mário Rui Pinho.

Afirmando que “este foi um processo evolutivo”, o governante frisou que, agora, “estão cumpridos os três objetivos propostos para que esta obra prossiga de forma concertada e consensual, designadamente, a proteção da orla costeira, a integração de toda a área com a população residente, salvaguardando a sua segurança, e a proteção ambiental”.

Mário Rui Pinho afirmou, ainda, que “o Governo dos Açores está a trabalhar bem ao priorizar as obras que visam a salvaguarda das populações, como é o caso desta, que visa a proteção da orla costeira do Porto Pim”.

O estudo apresentado pelo Diretor Regional das Obras Públicas, Pedro Azevedo, aponta para a construção de uma via pedestre marginal e uma de banhos, que incluirá zonas de solário e acesso ao mar, por forma a garantir um adequado enquadramento arquitetónico e urbanístico.