Berta Cabral lança primeira pedra do novo porto das Lajes das Flores num investimento superior a 200 milhões de euros - Comunicação

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, presidiu hoje ao lançamento da primeira pedra da empreitada de construção do novo Porto das Lajes das Flores, destruído em outubro de 2019 pelo furacão ‘Lorenzo’ e seriamente atingido, em dezembro de 2022, pela depressão ‘Efrain’.

A obra, orçada em mais de 200 milhões de euros e adjudicada pela Portos dos Açores, S.A., segundo disse Berta Cabral, “não é o culminar do processo, mas um dos momentos mais marcantes dos últimos anos, que só foi possível atingir com muita resiliência e uma inabalável convicção de todos os florentinos e toda a estrutura do Governo”.

“Hoje, vira-se a página e inicia-se, finalmente, a construção daquela que foi explicitamente considerada a obra mais importante do Governo dos Açores. Desde a primeira hora, empenhámos todos os nossos esforços para assegurar a sua adequação técnica; para garantir o seu financiamento; e efetivar a sua construção tão depressa quanto o possível”, vincou.

Esta obra, prosseguiu, “é, também, o testemunho vivo da resiliência de um povo, da solidariedade regional e da abnegação governativa".

"Envidámos todos os esforços políticos, técnicos, administrativos e financeiros para garantir que a construção do novo porto se tornasse uma realidade concreta, superando sucessivas barreiras e limitações”, prosseguiu.

Berta Cabral disse que o investimento na construção do novo Porto das Lajes das Flores é “um símbolo de resiliência, ambição e capacidade de adaptação. O investimento total ascende a cerca de 230 milhões de euros, com um valor de adjudicação de 194,83 milhões de euros, acrescido de IVA - este é o maior investimento de sempre numa infraestrutura portuária dos Açores”.

Com conclusão agendada para 2030, a empreitada foi candidatada ao programa Sustentável 2030, com um valor elegível superior a 197 milhões de euros, garantindo um financiamento comunitário de 85%, no valor de cerca de 167,5 milhões de euros.

No entanto, exigirá ao Orçamento regional um esforço superior a 30 milhões de euros, ao longo dos próximos cinco anos, para a sua efetivação.

"Estamos perante um marco sem precedentes em termos de investimento público na Região e um exemplo de como é possível mobilizar recursos para responder a necessidades reais e urgentes”, assinalou.

Neste sentido, a Secretária Regional deixou um “sincero reconhecimento ao Governo da República, pelas diligências que desbloquearam o processo administrativo e, acima de tudo, pela solidariedade demonstrada ao reforçar o financiamento desta obra, através da cedência de verbas inicialmente alocadas ao Estado central”.

A responsável fez ainda questão de recordar que o Governo dos Açores “tudo fez – e continuará a fazer – para garantir a normalidade possível no abastecimento às ilhas das Flores e do Corvo".

E reforçou: "além do navio THOR B, sobretudo afeto ao Corvo, mantemos há vários anos o fretamento do navio Margarethe, para assegurar o apoio logístico e o abastecimento regular das Flores”.

Foram investidos 50 milhões de euros em várias empreitadas estruturais no Porto das Lajes das Flores, incluindo a construção de uma nova ponte-cais e de uma proteção de emergência.

Após a tempestade Efrain, projetou-se, contratou-se e concluiu-se um molhe de proteção de emergência para a nova ponte-cais, que permitiu uma melhoria substancial da operacionalidade do porto e retomar alguma normalidade do abastecimento.

Na emergência que se verificou em janeiro último, foi acionado o apoio logístico da SATA e da Força Aérea Portuguesa para assegurar o fornecimento de bens essenciais à população.

“Tudo isto foi feito com sentido de missão, reconhecendo que em cenários de crise as dificuldades são maiores e são sempre sentidas com mais impacto por quem vive as situações de perto. O transporte marítimo de mercadorias nos Açores é, e sempre será, um desafio estrutural”, disse.

Para Berta Cabral, “o novo Porto das Lajes das Flores é, neste contexto, absolutamente vital, mas não é a única intervenção".

"Nos últimos três anos, investimos mais de 168 milhões de euros em portos e equipamentos portuários em todas as ilhas. Adotámos soluções de curto prazo, lançámos estudos sobre o modelo logístico e contratual e criámos grupos de trabalho com os armadores, com vista à modernização do nosso sistema de abastecimento”, sustentou.

Recorde-se que a empreitada em questão, adjudicada ao consórcio Tecnovia Açores, Etermar, Teixeira Duarte e Marques SA, compreende a reconstrução do molhe-cortina e respetivo prolongamento em cerca de 95 metros, além da construção de um novo cais com 170 metros de comprimento, com fundos de serviço de -9 metros (ZH) e plataforma de 40 metros de largura (aqui se inclui a construção do novo edifício da gare de passageiros e de apoio às operações portuárias), e da reabilitação de todas as redes técnicas gerais (água, energia elétrica, iluminação pública, CCTV e combustíveis).

Durante os trabalhos de construção, estará garantida a movimentação de mercadorias e passageiros por via marítima de e para aas Flores, precisamente devido às obras de proteção de emergência entretanto realizadas no local.

A mesma empreitada visa reconstruir as infraestruturas portuárias danificadas, adotando soluções que permitam dotar o Porto das Lajes das Flores de melhores condições de operacionalidade, segurança e resiliência, como melhorar as condições de abrigo na bacia portuária, aumentar os fundos de serviço do cais, criar redundâncias para garantir a permanente disponibilidade de cais e separar os diversos setores portuários, para melhorar o seu funcionamento e minimizar os riscos de acidente.