Total de 50 freguesias dos Açores reconhecidas com o Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia - Comunicação

Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática

A Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática atribuiu, esta segunda-feira, o Prémio de Excelência a 50 freguesias dos Açores, no âmbito do programa Eco-Freguesia, numa cerimónia realizada em Santa Cruz da Graciosa.

Na ocasião, o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, referiu que “o Programa Eco-Freguesia desempenha um papel fundamental, enquanto instrumento estratégico de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia dos Açores para a limpeza e manutenção de espaços públicos, incluindo linhas de água e a orla costeira, envolvendo as populações em ações de sensibilização e educação ambiental”.

Alonso Miguel afirmou que “espaços públicos limpos e ribeiras desobstruídas, aliados a boas práticas ambientais por parte das populações, são aspetos fundamentais para reduzir o risco relativamente a diversos perigos naturais, como a ocorrência de cheias, inundações e deslizamentos de terra, contribuindo decisivamente para a salvaguarda das populações e para evitar prejuízos materiais e financeiros avultados, algo extremamente relevante em ilhas como as nossas, sujeitas a uma acrescida vulnerabilidade aos efeitos das alterações climáticas”.

O Secretário Regional acrescentou que “o Governo Regional tem procurado melhorar o funcionamento do Eco-Freguesia, sobretudo através do reforço do investimento alocado a este programa, dando um contributo fundamental para capacitar as Juntas de Freguesia, para que possam enfrentar com firmeza os enormes desafios associados à limpeza e manutenção de espaços públicos, à proteção de pessoas e bens e à preservação do nosso património ambiental”.

“Efetivamente, a partir de 2023, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática mais do que duplicou o investimento anual neste programa, face ao que se verificava até 2020, aumentado a dotação do Programa de valores que não chegavam a meio milhão de euros, para um milhão de euros, a distribuir pelas Freguesias inscritas”, afirmou o governante.

Alonso Miguel salientou que “em 2024, inscreveram-se neste Programa 135 freguesias, cujo trabalho conjunto permitiu monitorizar e intervir em 266 quilómetros de ribeiras e em 85 quilómetros de orla costeira, bem como dinamizar 528 ações de sensibilização e educação ambiental e, como resultado, foram removidas cerca de 4.385 toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, um número muito expressivo, cinco vezes superior às 867 toneladas recolhidas em 2023”.

“São, de facto, números extraordinários, que revelam bem a importância deste Programa, mas que, sobretudo, demonstram a consciência, o empenho e o compromisso das nossas Juntas de Freguesia, com o envolvimento e participação ativa das suas populações, na preservação da nossa qualidade ambiental e no desenvolvimento sustentável das nossas ilhas”, acrescentou.

Alonso Miguel referiu ainda que, no âmbito desta cerimónia, “foram distinguidos com o Prémio de Excelência 50 Freguesias, das nove ilhas dos Açores, que se destacaram, em 2024, no esforço de limpeza, de manutenção e de sensibilização ambiental, com o envolvimento das populações, às quais foi atribuído um prémio adicional no valor de mil euros”.

O governante concluiu afirmando que “a entrega destes prémios de excelência constitui um justo reconhecimento pelos esforços realizados por cada uma das juntas de freguesia premiadas e pelo empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações”. 

Em 2024, para além do Município de Vila do Corvo, foram distinguidas com o Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia as seguintes as Juntas de Freguesia: Fajã Grande, Lajedo e Ponta Delgada, da ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Cedros, Salão, Angústias, e Pedro Miguel, do Faial; São Mateus, Candelária, Madalena, Prainha, Piedade e Calheta de Nesquim, da ilha do Pico; Rosais, Norte Pequeno e  Santo Antão, da ilha de São Jorge; Santa Cruz da Graciosa; Relva, Fajã de Cima, Conceição, Ribeirinha, Maia, Ribeira Chã, Santa Cruz, Ribeira Seca, Santana e Algarvia, da ilha de São Miguel; São Sebastião, Raminho, Altares, São Bartolomeu de Regatos, São Mateus da Calheta, Doze Ribeiras, Feteira, São Bento, Terra Chã, Ribeirinha, Porto Judeu, Santa Bárbara, Fonte do Bastardo, Agualva, Fontinhas, Lajes, Vila Nova e Porto Martins, da ilha Terceira; e Santo Espírito, em Santa Maria.