Berta Cabral enaltece cooperação entre os arquipélagos dos Açores e das Canárias no âmbito do PRISMAC
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas enalteceu na terça-feira, em Ponta Delgada, a “determinante e profícua cooperação entre os arquipélagos dos Açores e das Canárias, realizada no âmbito do PRISMAC, inserido no programa de cooperação territorial MAC 2021-2027".
Berta Cabral falava no auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), durante a apresentação pública do projeto PRISMAC.
Para a governante, “a mobilidade, de pessoas e bens, nos dois arquipélagos é um dos exercícios mais complexos de enfrentar diariamente"
"Nos Açores, tal como nas Canárias, lidamos com o desafio permanente de assegurar acessibilidades, garantir ligações, promover a coesão territorial e proteger a população face a riscos naturais significativos”, disse.
“Os fenómenos extremos são cada vez mais frequentes ecolocam em causa a integridade de infraestruturas essenciais à vida quotidiana. É por isso que se impõe uma reflexão aprofundada e sustentada sobre a planificação, a construção ou manutenção e a resiliência das infraestruturas públicas”, sublinhou ainda.
Segundo Berta Cabral, esta reflexão “não pode ser feita isoladamente nem à margem dos estados-membros e da União Europeia. Exige financiamento, colaboração, partilha de experiências, transferência de conhecimento e, sobretudo, intervenção científica de elevado rigor”.
Desde logo, adiantou, “porque a ciência se tornou um elemento crítico de crescimento e competitividade, assumindo um inegável alcance geopolítico. Mas também, porque não basta conhecer os riscos: é preciso traduzi-los em soluções operacionais, em planos concretos, em instrumentos de gestão eficazes”.
Neste sentido, a governante defendeu a necessidade de se trabalhar para "melhorar o conhecimento, gerar e reforçar sistemas de monitorização, investir na prevenção estrutural e promover uma cultura de adaptação nas nossas comunidades”.
A governante referiu que o PRISMAC representa precisamente o compromisso de “aliar o conhecimento científico à leitura do território, promover literacia às comunidades e proporcionar uma decisão política responsável subordinada ao princípio europeu da subsidiariedade”.
“A análise de vulnerabilidades, o estudo de cenários de risco, a proposta de soluções inovadoras são passos concretos para uma região mais segura e melhor preparada, disse, preconizando a necessidade de se reforçar os laços de cooperação com as Canárias, por forma a “promover a partilha de boas práticas, é estimular a inovação conjunta e potenciar a projeção internacional da Macaronésia como região de conhecimento, resiliência e sustentabilidade”.
Segundo a Secretária Regional da tutela, o PRISMAC faculta orientações e condições para esse desígnio e produz fundamentação para sustentar as diferenças enquanto regiões da União Europeia.
“Temos de estar atentos e acompanhar os desenvolvimentos sobre o novo acordo de parceria da União Europeia e subsequente Quadro Financeiro plurianual pós 2027, para que a política de coesão continue a desempenhar um papel central no desenvolvimento da Europa e das suas regiões ultraperiféricas”, frisou.
Neste quadro, defendeu uma "maior flexibilidade na utilização dos fundos, permitindo uma resposta mais eficaz às necessidades especificas de cada região e uma maior orientação, não apenas para a construção, mas também para a manutenção das infraestruturas, tendo em conta as alterações climáticas e a ocorrência cada vez mais frequente de fenómenos naturais extremos, são, efetivamente, aspetos fundamentais que há que afirmar, de preferência em conjunto”.
Sobre os casos de estudo hoje partilhados, como os taludes em geral e a situação do acesso à freguesia da Ribeira Quente e à Vila da Povoação, na ilha de São Miguel, considerou que estes evidenciam esta realidade e atestam o caminho que se pretende seguir.
Berta Cabral afirmou, ainda, que o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Infraestruturas, “renova aqui o seu compromisso de continuar a trabalhar lado a lado com o Governo das Canárias, com a comunidade científica, com os nossos municípios, com a sociedade civil, para que o que aqui começou não termine, mas se multiplique”.
“Estamos certos de que o caminho que queremos prosseguir é de determinação, de inteligência coletiva e de profundo respeito pelo património humano, natural e edificado que nos foi confiado”, concluiu.
A apresentação do projeto PRISMAC, que tem como parceira a Universidade dos Açores, contou com a presença do Vice-Conselheiro das Infraestruturas do Governo das Canárias.