Adjudicação da obra de estabilização e proteção marítima do Porto de Santa Iria está para breve - Comunicação

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, anunciou hoje que a adjudicação da empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na ilha de São Miguel, está para breve.

Berta Cabral, que falava na sequência das derrocadas ocorridas na zona onde se situa este porto, referiu que o mesmo “aguarda intervenção há dezenas de anos e, por isso mesmo, tem estado interdito. Só o compromisso assumido há mais de um ano pelo Governo dos Açores levou a que se passasse das palavras aos atos”.

“A empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria deverá ser adjudicada em breve. Lançámos um primeiro concurso ao qual foram apresentadas duas propostas, mas que acabaram por ser excluídas por não corresponderem ao caderno de encargos. Depois, a nossa Secretaria, através da Direção Regional das Obras Públicas, lançou um novo concurso que se encontra já na fase final de adjudicação. Estamos a proceder a expropriações, após o que segue para visto do Tribunal de Contas”, disse.

Segundo Berta Cabral, a expectativa é iniciar a obra no segundo semestre deste ano.

Recorde-se que a empreitada em questão representa um investimento global de 5.626.000,00 € (IVA incluído), e visa a reabilitação e proteção marítima deste porto situado na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.

Com esta obra, referiu a governante, “pretende-se promover condições de segurança na zona do Porto de Santa Iria, através da estabilização das arribas contíguas à estrada regional de acesso ao porto, mitigando o risco geotécnico para pessoas e bens, tanto na via de acesso ao porto como na zona do solário, através da instalação de elementos de suporte com características adaptadas à exposição ambiental local e de baixo impacto visual”.

Paralelamente, adiantou, esta empreitada “visa garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, bem como salvaguardar e preservar o património construído no Porto de Santa Iria”.

A intervenção prevista para aquele porto consiste na desmatação e decapagem das arribas, para a implementação de uma solução de estabilização assente em pregagens e redes metálicas, numa área de cerca de 27.000m2, assim como a construção de órgãos de drenagem de águas pluviais.

Prevista está também a requalificação da via de acesso ao porto, incluindo a pavimentação, a construção de muros e a sinalização do arruamento, e a execução de proteções marítimas e a requalificação geral do porto, incluindo a preservação do património construído.

“Garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, e salvaguardar e preservar o património construído no porto de Santa Iria são pontos essenciais nesta obra de grande envergadura”, concluiu, lamentando as derrocadas ocorridas no local.