José Manuel Bolieiro defende reforço da coesão europeia para as Regiões Ultraperiféricas - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou esta terça-feira na XXIX Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia (RUP), que decorreu em Saint-Denis, na ilha da Reunião, deixando um apelo claro: “é preciso que a União Europeia olhe para estas regiões com mais atenção, mais sensibilidade e mais compromisso político e financeiro”.

José Manuel Bolieiro sublinhou o papel geoestratégico das RUP e lembrou que, apesar da distância geográfica, estas regiões são “pontes entre continentes, culturas e mercados”, alertando ainda para os perigos de um modelo de financiamento europeu que, no seu entender, tem vindo a recentralizar decisões e a ignorar as realidades locais.

“Não podemos aceitar um modelo que marginalize as nossas regiões. A coesão territorial não é negociável”, afirmou.

Num momento marcado por instabilidade global — conflitos, tensões geopolíticas, inflação e pressões ambientais —, o líder do executivo açoriano defendeu que as RUP devem ter voz ativa na redefinição das prioridades da União Europeia, nomeadamente no próximo Quadro Financeiro Plurianual.

“Estamos perante uma oportunidade para reafirmar a coesão como pilar da integração europeia. A política de coesão é essencial para o nosso desenvolvimento e para a justiça territorial”, disse, acrescentando que “a Europa joga muito do seu futuro nas suas regiões mais distantes”.

Entre as propostas concretas apresentadas, José Manuel Bolieiro destacou a criação de um programa POSEI-Transportes, que permita assegurar ligações aéreas e marítimas mais eficientes e acessíveis.

“Nos Açores, a dupla insularidade e as condições atmosféricas são realidades incontornáveis. Precisamos de soluções estruturais, não paliativos”, defendeu.

O governante aproveitou ainda para reforçar a importância dos setores tradicionais da economia regional, pedindo o reforço do orçamento do POSEI-Agricultura e a reativação do POSEI-Pescas, e alertando para a necessidade de modernizar as frotas pesqueiras com financiamento comunitário, evitando assim disparidades entre regiões.

“A agricultura e a pesca são muito mais do que setores económicos. São o coração das nossas comunidades, a nossa cultura, o nosso sustento”, frisou.

Também a transição energética e digital não ficaram de fora: o Presidente do Governo dos Açores defendeu, nestes campos, uma aposta robusta nas novas economias emergentes — como a economia azul, a biotecnologia marinha e as energias renováveis — e voltou a chamar a atenção para a urgência de melhorar a conectividade digital.

“A distância não pode continuar a ser um obstáculo. Precisamos de redes digitais mais seguras e eficientes. Como disse Ursula von der Leyen, ninguém deve ficar para trás — e nós levamos essa frase a sério”, afirmou.

No encerramento da conferência, foi assinada uma declaração conjunta pelas nove RUP, onde se insiste na necessidade de manter o princípio de “não prejudicar a coesão” em todas as políticas europeias. O documento deixa claro que as RUP exigem um tratamento específico no próximo quadro financeiro, com mais flexibilidade, mais investimento em transportes, agricultura, competitividade e habitação acessível, além de medidas concretas de resposta à imigração e às alterações climáticas.

José Manuel Bolieiro concluiu a sua participação com uma palavra de reconhecimento à Reunião, que agora cessa funções enquanto presidência da Conferência, e desejou os maiores sucessos à nova presidência, agora assumida por Guadalupe.

“O sucesso de cada uma das nossas presidências é o sucesso de todas. Só com unidade e determinação continuaremos a afirmar a nossa voz na Europa”, declarou.

E, num momento de apelo à ação, reforçou: “a nossa mensagem é clara: não pedimos privilégios, pedimos justiça. Porque não há Europa coesa sem as suas Regiões Ultraperiféricas”.