José Manuel Bolieiro destaca “importância da prevenção” da corrupção e transparência administrativa - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à conferência “Prevenção da Corrupção e Transparência Administrativa”, realizada no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

A iniciativa reuniu especialistas e autoridades para debater estratégias e boas práticas na administração pública, promovendo a reflexão e sensibilização sobre estas matérias fundamentais.

O evento, promovido pela Presidência do Governo dos Açores, contou com a moderação de Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo. Entre os oradores estiveram Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República, que abordou o tema "A Prevenção da Corrupção e Investigação Criminal"; Sérgio Pratas, Responsável pelo Acesso à Informação da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que apresentou "A Transparência ao Serviço da Prevenção da Corrupção"; e Pedro Gonçalves, Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que discutiu "Boas Práticas nos Procedimentos de Contratação Pública".

José Manuel Bolieiro sublinhou a relevância contínua desta matéria, afirmando: "Sinalizo uma convicção: esta temática é matéria de sempre, não é de uma conjuntura, tem de ser matriz da vida democrática e do Estado de Direito onde as pessoas e as suas instituições servem a sua missão, o seu posso, os seus valores e os princípios mais caros à boa administração pública”.

O líder do executivo açoriano anunciou também a nomeação de Patrícia Borges como a nova coordenadora do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência (GPCT).

“Acredito que Patrícia Borges reúne as qualidades essenciais para esta missão. Com competência, conhecimento e independência, contribuirá para um ambiente de maior integridade, ética e transparência na administração pública”, afirmou José Manuel Bolieiro.

Patrícia Borges é licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, com pós-graduação em Direito Fiscal e Mestrado em Direito das Empresas pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Atualmente, exerce funções como inspetora da Inspeção Regional da Administração Pública e já desempenhou cargos na Direção Regional da Solidariedade Social e na Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.

O evento reforçou a importância da transparência administrativa e do combate à corrupção, destacando o compromisso do Governo dos Açores com a boa governação e o fortalecimento da ética pública.