Jovens açorianos com mais oportunidades de ocupação no verão e apoios reforçados no OTLJ - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

A partir deste ano os jovens que decidam fazer um projeto no âmbito do Programa de Ocupação dos Tempos Livres dos Jovens – OTLJ vão ter acesso a um novo subprograma de ocupação no verão e beneficiar do reforço das bolsas de apoio.

O regulamento do “novo” OTLJ foi hoje publicado em Jornal Oficial e resulta do compromisso do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, de adaptar às exigências atuais dos jovens um programa reformulado pela última vez em 2010 e cujo regulamento não era revisto há sete anos.

O OTLJ passa a incluir um novo subprograma – “Verão em Ocupação”, através do qual os jovens com idades entre os 16 e os 24 anos, a frequentar o Ensino Secundário, Ensino Profissional ou Ensino Superior podem fazer um projeto de ocupação em empresas privadas, do setor social, de comunicação social e em cooperativas.

Os projetos de ocupação no âmbito deste subprograma decorrem entre julho e agosto, no total de 35 dias úteis, com início até ao 5.º dia útil do mês de julho, num conjunto máximo de 20 horas semanais, não ultrapassando as 5 horas diárias.

Aos jovens é atribuída uma bolsa no valor de quatro euros por hora, o que poderá totalizar, se o jovem cumprir a totalidade da sua ocupação, uma bolsa no valor de 560 euros. 

“A criação deste subprograma permite integrar no OTLJ entidades promotoras que estavam excluídas e possibilitar aos jovens o acesso a uma maior diversidade de projetos de ocupação durante as férias, com benefícios para o despiste vocacional e académico e para o desenvolvimento de competências”, nota Maria João Carreiro. 

A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego explica que o “Verão em Ocupação” é, também, uma “resposta para os jovens que aproveitam as férias para obter financiamento para os seus projetos pessoais”, como viagens e experiências Erasmus, adequando a bolsa a estes interesses e desincentivando, ainda, a ocupação irregular nesse período. 

Também a bolsa atribuída no âmbito dos subprogramas “Ocupação em Férias”, “Jovens Ativos” e “Jovens Estudantes” passa dos 2,5 euros/hora para três euros/hora, o que representa um reforço de 20% no investimento público em cada jovem.  

As candidaturas dos jovens e das entidades promotoras a cada um dos quatro subprogramas do OTLJ passam a ser apresentadas entre marco e abril de cada ano, o que significa que este período de candidaturas foi alargado de um para dois meses. 

No caso do “Jovens Estudantes”, as candidaturas podem ser apresentadas em dois períodos (1 de setembro a 15 de outubro e 1 dezembro a 15 de janeiro), tendo ainda sido alargada a duração dos projetos de quatro para cinco meses, o período de ocupação (de novembro a maio) e os destinatários deste subprograma do OTLJ, onde se incluem os jovens a frequentar o Ensino Secundário, Ensino Profissional e o Ensino Superior.