Vice-Presidente do Governo defende Política de Coesão “robusta” para regiões ultraperiféricas - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, defendeu na terça-feira, em Estrasburgo, no âmbito da Conferência Intercalar dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP), que a futura Política de Coesão da União Europeia deve ser “robusta” e “respeitar a diversidade territorial” das RUP.

Artur Lima enfatizou, por exemplo, que os Açores enfrentam “desafios únicos devido à sua condição arquipelágica, o que acarreta limitações logísticas, económicas e de mobilidade”.

Para responder a essas dificuldades, o governante sublinhou a necessidade de programas de apoio ao transporte de pessoas e mercadorias, que “facilitem a mobilidade entre ilhas e entre estas e o continente europeu”.

No que diz respeito à agricultura e às pescas, Artur Lima declarou que os programas de apoio ao desenvolvimento destes setores são determinantes para se prosseguir o “caminho da autossuficiência alimentar”.

O Vice-Presidente do Governo relembrou que, apesar de os Açores serem beneficiários de políticas da União Europeia, também desempenham um “papel ativo na construção de uma estratégia marítima para a UE”, tendo destacado o “passo inovador” de “estabelecer a maior rede de áreas protegidas do Atlântico Norte, cobrindo 287.000 quilómetros quadrados”.

“Este é um compromisso sério com a proteção dos nossos oceanos e uma demonstração clara de que podemos liderar pelo exemplo. Estamos numa posição privilegiada para contribuir de forma extraordinária para o Pacto Europeu dos Oceanos.”, afirmou.

“Este é o nosso compromisso. Almejamos o devido benefício”, defendeu o Vice-presidente do Governo.

Já no setor agrícola, Artur Lima defendeu a necessidade de um POSEI-AGRICULTURA com um “orçamento suficiente para reforçar a coesão socioeconómica das comunidades rurais”.

Durante a sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo reconheceu os inúmeros desafios da Europa em matéria de defesa e segurança e considerou válida a perspetiva de investir na competitividade e inovação.

Todavia, o governante rejeitou “qualquer proposta que sugira que o aumento de investimentos nesses domínios deva ser feito à custa dos recursos financeiros destinados à Coesão, à Agricultura ou às Pescas”.

“É preciso ter em atenção esta situação, e nós, como representantes das regiões ultraperiféricas, devemos mobilizar os nossos esforços nesse sentido”, concretizou.

“Não podemos continuar a fazer as mesmas coisas em locais diferentes”, enfatizou Artur Lima, sublinhado também a necessidade de se “fazerem coisas diferentes em locais diferentes, sob pena de a Europa falhar os seus desígnios por se fechar sobre si própria”.