Lançado concurso público internacional para proteção do Porto de Santa Iria, um investimento superior a 5,6 milhões de euros - Comunicação

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

O concurso público internacional para a empreitada de reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na ilha de São Miguel, acaba de ser publicado no Jornal Oficial da Região, no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia.

A empreitada, lançada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional das Obras Públicas, representa um investimento de 5.626.000,00 € (IVA incluído) e visa a reabilitação e proteção marítima deste porto situado na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande.

Pretende-se, essencialmente, promover condições de segurança na zona do Porto de Santa Iria, através da estabilização das arribas contíguas à estrada regional de acesso ao porto, mitigando o risco geotécnico para pessoas e bens, tanto na via de acesso ao porto como na zona do solário, através da instalação de elementos de suporte com características adaptadas à exposição ambiental local e de baixo impacto visual.

Ao mesmo tempo, a obra em apreço tem como objetivo garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, bem como salvaguardar e preservar o património construído no porto de Santa Iria.

Assim, a intervenção prevista para aquele porto consiste na desmatação e decapagem das arribas, para a implementação de uma solução de estabilização assente em pregagens e redes metálicas, numa área de cerca de 27 000m2, assim como a construção de órgãos de drenagem de águas pluviais.

Prevê-se, ainda, a requalificação da via de acesso ao porto, incluindo a pavimentação, a construção de muros e a sinalização do arruamento, e a execução de proteções marítimas e a requalificação geral do porto, incluindo a preservação do património construído.

Segundo defende a Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, “é essencial promover condições de segurança na zona do Porto de Santa Iria, através da estabilização das arribas contíguas à estrada regional de acesso ao porto, mitigando o risco para pessoas e bens, tanto na via de acesso ao porto".

“Garantir a proteção costeira contra a ação direta da agitação marítima, tanto no setor norte como no setor sul da infraestrutura portuária, e salvaguardar e preservar o património construído no porto de Santa Iria são pontos essenciais nesta obra de grande envergadura”, adianta.