José Manuel Bolieiro avança com revisão do Acordo de Parceria Estratégica com mais parceiros - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, na ilha de São Miguel, a uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA).

O principal ponto da agenda foi a revisão do Acordo de Parceria Estratégica – “Rendimento, Sustentabilidade e Crescimento”, assinado a 6 de setembro de 2023, com os principais parceiros sociais da Região, visando o desenvolvimento económico e social dos Açores.

Durante a reunião, José Manuel Bolieiro sublinhou a importância deste acordo, referindo que se trata de um documento dinâmico e sujeito a monitorização contínua.

"Este é um acordo com e para os açorianos", afirmou, destacando que o documento é aberto e inclusivo, podendo ser subscrito por outros parceiros que se identifiquem com os seus objetivos.

José Manuel Bolieiro frisou o compromisso do Governo em rever o acordo e solicitou aos parceiros sociais que apresentem propostas de revisão até ao dia 15 de outubro.

O líder do Executivo açoriano referiu ainda que a CGTP será convidada a colaborar novamente e, possivelmente, a subscrever o acordo, de acordo com o consenso dos restantes parceiros. Entre os atuais signatários do documento estão a Federação Agrícola dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, entidades consideradas fundamentais para o sucesso deste projeto estratégico.

José Manuel Bolieiro revelou também que novas entidades demonstraram interesse em integrar o acordo: a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e a União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) manifestaram a intenção de subscrever o documento.

Segundo o Presidente do Governo, estas organizações, além de concordarem com o conteúdo original do acordo, poderão também propor revisões, enriquecendo o documento através de aditamentos.

“O acordo é um projeto de desenvolvimento orientado para a convergência e crescimento dos Açores. Com a inclusão de novos subscritores, esperamos não só reforçar a abrangência deste compromisso, mas também acolher novas propostas que possam fortalecer o documento”, sublinhou.

Esta revisão do Acordo ocorre num contexto de transição para a organização orçamental de 2025, o que, de acordo com José Manuel Bolieiro, reforça a importância de uma colaboração ativa entre todos os sectores da sociedade açoriana.

O presidente do Governo dos Açores aproveitou ainda a ocasião para expressar o seu agradecimento a Gualter Furtado pelo trabalho desenvolvido no âmbito da preparação do próximo Orçamento regional.

O Acordo de Parceria Estratégica – “Rendimento, Sustentabilidade e Crescimento” é visto como um documento flexível e orientado para o futuro, que reflete as necessidades dos açorianos e o compromisso do Governo dos Açores com o desenvolvimento sustentável da Região.