Abertas candidaturas para apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico - Comunicação

Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação

A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional do Desenvolvimento Rural, informa que se encontram abertas até ao dia 25 de outubro as candidaturas para apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico.

Para este apoio são elegíveis as despesas que digam respeito ao contrato de prestação de serviços com um organismo de certificação, relativas ao ano 2023.

De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, o Governo dos Açores tem definido como um dos objetivos a prosseguir “a criação de políticas direcionadas ao setor agrícola, que apostem nos mecanismos de valorização da qualidade dos produtos, segundo métodos biológicos”.

Nesse sentido, continuou, “torna-se fundamental promover o acesso dos produtores aos mercados mais seletivos e diferenciados, reconhecendo, desta forma, as especificidades das empresas numa Região insular e ultraperiférica” como os Açores.

“Neste contexto, afigura-se necessário garantir a qualidade da produção biológica e o respeito pela biodiversidade e prevenção dos recursos naturais, mediante a aplicação de normas exigentes, em matéria e métodos de produção, em sintonia com a preferência dos consumidores por produtos obtidos através da utilização de substâncias naturais”, acrescentou o governante.

A apresentação do pedido de apoio, bem como dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade, efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do GestPDR (https://gestpdr.azores.gov.pt/), e da autenticação com o código de identificação atribuído para o efeito, ou junto do Serviço de Desenvolvimento Agrário, sendo o formulário igualmente autenticado pelo beneficiário.