Políticas públicas para a juventude são essenciais para moldar o “futuro coletivo” dos Açores, realça José Manuel Bolieiro - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se hoje com dezenas de jovens açorianos, a propósito do pacote “+ Jovem”, lembrando que as políticas públicas dirigidas à juventude são fundamentais para moldar o “futuro coletivo” dos Açores.

“Temos uma visão holística [de políticas públicas] em que a juventude está naturalmente integrada”, assinalou o governante, falando na sessão tida na In Wave - Incubadora de Empresas da Ribeira Grande, e transmitida em direto nas redes sociais do Governo Regional.

Antes de apresentar conquistas já garantidas pela coligação aos jovens dos Açores e de elencar as medidas do pacote “+ Jovem”, José Manuel Bolieiro lembrou que “o sucesso educativo é uma oportunidade de sucesso na vida”, defendendo a promoção de uma “postura de promoção do sucesso” ao invés do negativismo de se falar no “combate ao insucesso”.

Lembrando que, com a coligação, foi finalmente revisto o Regime Jurídico das Políticas de Juventude, que não sofria alterações há 15 anos, José Manuel Bolieiro sublinhou o alargamento das áreas de atuação em políticas de juventude e os “mais direitos garantidos” às organizações de juventude.

O associativismo juvenil tem também merecido reforços orçamentais permanentes – em 2019 estava nos 83 mil euros, ficando nos 130 mil euros este ano -, isto numa altura em que a população empregada nos Açores é a maior de sempre, com cerca de 119 mil açorianos colocados.

Ao abrigo da medida CONTRATAR, medida de apoio à contratação criada em 2021, foram colocados no mercado de trabalho um total de 5.250 trabalhadores, dos quais 85,9% com contratos sem termo, sendo 56% do total referentes a jovens com idade igual ou inferior a 30 anos.

A iniciativa de hoje, na Ribeira Grande, teve “mobilização excecional dos jovens e do movimento associativo”, valorizou o Presidente do Governo, que enalteceu também a “riqueza das ideias” que “acrescentam valor” e que foram trazidas a debate no diálogo dos jovens com o governante.

O “+ Jovem”, aprovado em Conselho do Governo na semana passada e hoje publicado em Jornal Oficial, vai ao encontro do Programa do XIV Governo Regional no que diz respeito à prioridade da formação dos jovens açorianos e a sua estabilidade profissional e social.

As medidas aprovadas, e que o Presidente do Governo apresentou hoje, constituem uma estratégia integral e sustentada de garantia de condições favoráveis à fixação dos jovens qualificados e de atração de talentos para a Região, contribuindo para o aumento da competitividade e da produtividade das empresas da Região.

Entre as medidas está, por exemplo, o pagamento de duas viagens por ano, ida e volta, entre o local da residência do estudante na Região e o local do estabelecimento de ensino, nos Açores, na Região Autónoma da Madeira ou no território nacional continental.

Também abrangida está a atribuição de um “Cheque-livro” no valor de 100 euros, aos jovens que atinjam a maioridade, bem como a criação do Gabinete de Apoio ao Estudante Deslocado e de um mecanismo de registo simplificado dos jovens numa bolsa de empregabilidade que favoreça o recrutamento das empresas e do setor social.

A devolução do valor equivalente ao pagamento das propinas e do IRS para todos os jovens que se comprometam a desenvolver a sua atividade profissional nos Açores, durante cinco anos, até aos 35 anos, é outro dos destaques do pacote.

O “+ Jovem” ativará ainda um sistema em que os estudantes matriculados numa Instituição de Ensino Superior e a estudar fora da Região, apenas pagam o valor máximo previsto no âmbito do subsídio social de mobilidade, por viagem de ida e volta para o continente português e para a Região Autónoma da Madeira, sem necessidade de solicitarem reembolsos posteriores.